5 Knerten på hylle: Overgangsobjektet går av med pensjon
5.4 Fra Lillebror til Andreas, møtet med skolen og overgangen til det symbolske
O professor de educação especial, ainda frequentemente designado por professor de ensino especial, tem sido determinado pela permanente mutação (Rodrigues, 2011) dos contextos sociais e políticos, fortemente determinadores da caracterização das respetivas funções. Cientes da influência dos contextos, propomo-nos, nesta fase do trabalho, centrar na abordagem concetual do papel do professor de educação especial, analisando várias perspetivas referentes às suas funções, evidenciando aquelas que lhe são atribuídas e reconhecidas, sabedores, porém, da mutabilidade e da adaptabilidade que os diferentes contextos exercem e exigem ao nível das políticas e das práticas educativas.
O paradigma da educação inclusiva arrasta consigo a transferência de algumas competências que eram, inicialmente, do domínio exclusivo dos professores de educação especial ou das escolas especiais para as escolas e para os professores do ensino regular e, simultaneamente, os professores de educação especial assumem competências que anteriormente não lhes estavam atribuídas, desempenhando tarefas como o ensino, a avaliação dos alunos e a avaliação do ensino (Rodrigues & Lima-Rodrigues, 2011). No entanto, os contextos
geopolíticos educativos são determinantes na definição do protótipo do professor de educação especial.
Referindo-se à realidade canadiana, onde a fusão dos docentes de educação especial com os dos apoios educativos levou à reclassificação e denominação de professor de métodos e recursos, Porter (1997) relata que este atua como um consultor de apoio junto do professor da turma regular, ajudando-o a desenvolver estratégias e atividades que apoiem a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais na turma regular, ou seja, ajudando a resolver problemas e a utilizar as melhores alternativas para o ensino. Neste contexto, as funções destes docentes compreendem: o planeamento e o desenvolvimento programáticos; a implementação do programa; os serviços de avaliação e de orientação; as ações de supervisão; a comunicação e a coordenação; o ensino direto.
Partindo da realidade norte-americana, com a transição do modelo de dois sistemas independentes de educação, ensino regular e educação especial, para a escola onde os alunos coexistem em classes regulares, Kronberg (2010) destaca a necessidade que houve de redefinição dos papéis dos professores do ensino regular e dos professores de educação especial. O trabalho conjunto destes profissionais dentro da sala regular implica necessariamente a partilha de conhecimentos profissionais, assim como responsabilidades perante todos os alunos. Nesta clara mudança de paradigma, exige-se aos professores de educação especial que se familiarizem com os currículos e as rotinas típicas de uma classe regular; colaborem com os professores do ensino regular na planificação e na implementação de currículos, estratégias e atividades destinadas a todos os alunos, particularmente aos alunos com necessidades educativas especiais; estejam disponíveis para prestar apoio generalizado a todos os alunos e individualizado aos alunos com necessidades educativas especiais; promovam, entre todos os alunos da turma, a compreensão do que constitui a inclusão e transmitam informações acerca dos procedimentos correntes para com os alunos com necessidades educativas especiais; organizem o programa educativo individual, responsabilizando-se por coordenar a sua implementação e comunicar com os técnicos envolvidos e a família; prestem informação necessária sobre os alunos específicos aos membros de equipa de trabalho. Em suma, a função do docente de educação especial é sobretudo ao nível da colaboração, informação, planificação e supervisão, em articulação com os professores da turma e com as famílias, numa lógica de trabalho com a turma.
Este enfoque é reconhecido e salientado por Correia (2008b, 2010) ao considerar o professor de educação especial como um técnico especializado, cujas funções são primordialmente de consultadoria em detrimento do apoio direto ao aluno que se enquadra na componente educacional dos serviços de educação especial. Na sua ação, o professor de educação especial, enquanto elemento de uma equipa responsável por acompanhar um aluno, deve prestar um apoio muito mais indireto, devendo ser capaz de proceder a modificações ao currículo comum para facilitar a aprendizagem de cada aluno com necessidades educativas
especiais; propor ajuda suplementar e serviços de que o aluno necessite para ter sucesso na sala de aula e fora dela; alterar as avaliações para que o aluno possa vir a mostrar o que aprendeu; e estar ao corrente de outros aspetos do ensino que possam responder às necessidades do aluno. Neste sentido, ao professor de educação especial compete colaborar com o professor da turma, numa perspetiva de ensino em cooperação; efetuar trabalho de consultadoria aos restantes professores, aos pais e a outros profissionais de educação; elaborar planificações conjuntamente com os professores da turma; e trabalhar diretamente com o aluno com necessidades educativas especiais, na sala de aula ou na sala de apoio, a tempo parcial, se tal estiver determinado no respetivo programa educativo individual. Em síntese, deve ser responsável pela elaboração e execução de programas educativos individuais adequados às características e necessidades dos alunos com necessidades educativas individuais, em colaboração com os restantes elementos de uma equipa interdisciplinar.
Esta perspetiva é partilhada por Serra (2008) ao considerar que as medidas de educação especial se consubstanciam na escola na figura do professor de educação especial que deve prestar um apoio muito mais indireto do que direto quando se trata de responder com eficácia às necessidades dos alunos com necessidades educativas especiais.
Nielsen (1999) acrescenta que os professores de educação especial podem orientar os professores das classes regulares no âmbito da definição de estratégias a usar com alunos com necessidades educativas especiais e o apoio prestado a um aluno colocado na turma regular, a tempo inteiro ou parcial, e assumir um caráter consultivo ou um qualquer outro que se revele necessário.
Referindo-se à ação para a inclusão, Ortiz González (2010) caracteriza o professor de educação especial como intermediário entre famílias, alunos e profissionais, sendo da sua responsabilidade a sensibilização dos diversos intervenientes no processo de inclusão, preparando-os para identificar as suas capacidades e desenvolver as suas aptidões e, assim, construir um círculo de apoio para resolver os possíveis problemas e fazer um acompanhamento da situação.
Rodrigues (2011), fazendo alusão a um congresso onde foi solicitada uma palavra que, de algum modo, caracterizasse a profissão do professor de educação especial, refere que surgiu com maior frequência o conceito de “bombeiro”. Na perspetiva do autor, esta referência pode ser entendida como sendo uma atividade benigna mas, simultaneamente, como uma profissão com ausência de uma identidade profissional bem definida, pois, à semelhança dos bombeiros, acode a todas as solicitações. Nesta linha de pensamento, relativamente à situação atual, identifica duas grandes categorias de funções inerentes ao professor de educação especial: intrínseca e extrínseca.
Nas funções intrínsecas, de âmbito estrito do professor, consideram-se o conhecimento que deve possuir sobre a aprendizagem das crianças e dos jovens com dificuldades; a articulação pedagógica dos recursos existentes na escola e nas suas extensões; e a perceção do seu papel enquanto recurso de apoio à escola, na forma como esta encara a singularidade de cada aluno, e à família.
Nas funções extrínsecas, o professor de educação especial deve ser considerado um recurso de formação para a escola, ou seja, para formar os restantes colegas; um consultor, na perspetiva de, conjuntamente com os colegas, analisar as situações; e um agente de inclusão comunitária, procurando respostas complementares, fora do âmbito da escola, nas extensões adequadas ao nível comunitário. Em suma, a principal missão do professor de educação especial é, para além de trabalhar diretamente com os alunos, trabalhar para a inclusão, olhar para as diferenças e conseguir estabelecer pontes entre elas.
Um dos aspetos que dificulta a definição de um perfil de intervenção dos professores de educação especial prende-se com o facto de se esperar que eles só trabalhem com alunos em situação de deficiência, apesar da solicitação das escolas ser mais ampla, requerendo apoio para todos os alunos que apresentem dificuldades significativas no seu percurso de aprendizagem (Rodrigues & Lima-Rodrigues, 2011).