Em 2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Controladoria Geral da União (CGU) – na função de agência anticorrupção do país encarregada de assessorar o presidente da República no desempenho de suas atribuições em assuntos relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão – expediu uma denúncia sobre o desvio de dinheiro público por meio de fraudes em processos licitatórios para compra de ambulâncias. Assim, a denúncia que possibilitou o início das investigações partiu do próprio governo. Coube à CGU alertar a Polícia Federal (PF) sobre as irregularidades: direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos fiscais, entre outras acusações.
Em maio de 2006, a PF iniciou uma operação que recebeu o nome de Operação Sanguessuga, buscando desvendar e desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. Nas investigações, os policiais federais descobriram que havia um grupo de pessoas, entre empresários e funcionários públicos, que negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao orçamento da União para que fossem destinadas ambulâncias a municípios específicos. Com os recursos garantidos, o grupo – que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde – manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados em até 120% em relação aos valores de mercado. O “lucro” era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.22
O grupo denunciado pela Polícia Federal fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos Estados, sendo chefiado por uma empresa familiar de Mato Grosso que tinha relacionamentos com funcionários e políticos na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso. Esse grupo, que passou a ser chamado pela mídia de “máfia das ambulâncias” ou “máfia dos sanguessugas”, negociou
21
Na descrição do caso foram utilizadas múltiplas fontes de mídia: site Museu da Corrupção, Folha de S.Paulo, revista Veja e UOL.
o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o país, com movimentação financeira total do esquema de cerca de R$ 110 milhões, iniciado em 2001 e envolvendo atores das esferas pública e privada.
A empresa contatava prefeitos de diversos Estados prometendo entregar ambulâncias para as prefeituras sem a demora dos trâmites legais, alegando que evitavam assim a burocracia graças aos contatos que a empresa tinha no meio político. Quando os prefeitos fechavam acordo com a empresa, esta acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas pelos deputados e senadores. O texto era aprovado no Congresso Nacional e a assessoria do Ministério da Saúde teria a incumbência de aprovar o convênio e facilitar a liberação do recurso.
A empresa Planam montava e entregava as ambulâncias aos prefeitos. Porém, além de superfaturados, os veículos eram entregues sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência. Para conseguir burlar as licitações, foram criadas 22 empresas de fachada para dar aparência de veracidade às concorrências para a venda das ambulâncias.
Cada pessoa era um intermediário que recebia propina para atuar no esquema. Na operação da PF foram presos funcionários públicos, políticos e empresários, assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, os funcionários da empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas (Planam) e uma ex-assessora do Ministério da Saúde.
Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões, tendo iniciado em 2001 2001 e perdurou até ser descoberto em 2006, percorrendo os governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, sendo os ministros da Saúde: Barjas Negri e José Serra (governo FHC) e Saraiva Felipe e Humberto Costa (governo Lula).
Além da investigação policial, foi também instituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito em junho de 2006, chamada de CPI dos Sanguessugas, para investigar o esquema de fraude em licitações para a compra de ambulâncias. A comissão foi composta por 17 deputados e 17 senadores, tendo investigado um total de 90 parlamentares (87 deputados e 3 senadores). Além disso, 25 ex-parlamentares também suspeitos de pertencer à máfia das ambulâncias foram investigados.
Em agosto de 2006, a CPI aprovou um relatório parcial em que foi recomendada a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares, três deles senadores. A lista foi encaminhada ao Conselho de Ética de cada uma das casas legislativas federais, para decidir
sobre a abertura dos processos de cassação de mandato. Alguns parlamentares denunciados renunciaram.
Em abril de 2007, o Conselho de Ética da Câmara decidiu não abrir processos contra os parlamentares acusados de irregularidades em legislaturas anteriores, argumentando que se foram reeleitos não poderiam ser punidos politicamente porque receberam a absolvição das urnas. Nenhum acusado foi cassado.
Em maio de 2007, a PF, na véspera do aniversário de um ano da Operação Sanguessuga, indiciou o senador Magno Malta (PR-ES) por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi absolvido na Comissão de Ética do Senado por falta de provas, sendo reeleito em 2010. Os dois outros senadores acusados, Ney Suassuna e Serys Slhessarenko, também receberam a mesma decisão.
A senadora Serys perdeu a disputa pelo governo de Mato Grosso em 2006, a vaga petista na corrida ao Senado em 2010 e também não se elegeu deputada federal. Existem matérias que afirmam que a denúncia contra a parlamentar teria sido tramada para prejudicá- la, o mesmo ocorrendo com Antero Paes de Barros. Nessas matérias, alega-se que o mentor da farsa foi o ex-deputado petista Carlos Abicalil, que teria negociado com Blairo Maggi a inclusão dos dois indevidamente na lista dos envolvidos na máfia das ambulâncias. Paes de Barros nunca foi alvo de investigação do Ministério Público.
Em julho de 2007, a Folha de S.Paulo fez uma enquete em que perguntava: “Na sua opinião, os partidos deveriam expulsar imediatamente os parlamentares citados na lista de supostos envolvidos com a compra superfaturada de ambulâncias?” Num total de 19.868 votos, 78% responderam que sim, os partidos deveriam dar um exemplo de ética e expulsar os suspeitos de cometer irregularidades no exercício do mandato, enquanto 22% responderam que não. Por enquanto, os parlamentares citados na lista são investigados no inquérito que apura o esquema. A expulsão deve ocorrer somente quando houver comprovação da participação do parlamentar na irregularidade.23
Em agosto de 2009, a Polícia Federal indiciou 71 prefeitos, 33 ex-parlamentares e outras 354 pessoas por crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os ex-deputados federais Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues foram presos.
Rodrigues também foi investigado em outros escândalos de corrupção do governo: caso Waldomiro Diniz (escândalo dos bingos) e o escândalo do mensalão. Em maio
de 2006, o parlamentar se apresentou à PF, sendo preso; logo em seguida entrou com recurso para responder ao processo em liberdade. Na sessão desse recurso, isso seria estendido aos 44 presos. Porém, no dia seguinte, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, revogou o alvará de soltura de todos os acusados. Na sessão do julgamento do mensalão, o STF condenou Carlos Rodrigues a três anos e 150 dias de prisão e multa por corrupção passiva e a três anos e três meses e mais 140 dias-multa por lavagem de dinheiro. No total, a pena em regime semiaberto foi de seis anos e três meses e a multa no valor de R$ 696 mil. Hoje, ele é sócio de ao menos cinco emissoras de rádio e TV no país.
Em junho de 2012, o ex-prefeito de Apiaí (PMDB) foi condenado a ressarcir o erário público em R$ 83,9 mil pela participação na máfia dos sanguessugas e também foram decretados a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, a perda de eventual função pública e o pagamento de multa de R$ 20,9 mil, além de ter os bens bloqueados.
Em janeiro de 2013, o ex-deputado federal Almeida de Jesus e o ex-prefeito de Itapajé (CE), João Batista Braga, foram condenados por desvio de recursos federais para compra de ambulâncias. Os dois políticos receberam como condenação uma multa de ressarcimento no valor R$ 21.995,74 e a multa civil de R$ 20 mil, cada um, além da suspensão de seus direitos políticos e proibição de contratos com o poder público. Almeida de Jesus e o ex-prefeito Braga estão impedidos de realizar qualquer tipo de contrato por oito e cinco anos, respectivamente.
Em agosto de 2013, a justiça federal condenou o ex-deputado baiano Reginaldo da Silva Germano por improbidade administrativa, fraude em licitação e desvio de R$ 720 mil em recursos da Saúde, que seriam utilizados para a compra de ambulâncias. Ele está obrigado a ressarcir integralmente os R$ 720 mil desviados e pagar outros R$ 360 mil de multa, além da perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos. O interessante no caso da condenação de Germano é que há também uma condenação por danos morais à União, pois, segundo a sentença proferida pela juíza federal Manoela de Araújo Rocha, ele “[...] atentou contra a imagem da função parlamentar e a credibilidade do Congresso Nacional”.24
A revista Veja resume o caso da seguinte maneira:
Em maio de 2006, a Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção envolvendo nada menos que 87 deputados e três senadores de dez partidos. A fraude funcionava assim: os parlamentares apresentavam emendas ao
24 Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/08/06/condenado-ex-deputado-
Orçamento da União solicitando a compra de ambulâncias para as suas regiões, em troca de propina paga pela empresa Planam, de Darci e Luiz Antonio Vedoin, que vendia os carros a preços superfaturados. Tudo com ajuda de servidores do Ministério da Saúde, que autorizavam a liberação de verbas. Em troca do benefício da delação premiada, o operador do esquema, Luiz Antonio, revelou os detalhes à Justiça. Segundo as investigações, a fraude ocorreu na compra de mais de 1.000 ambulâncias para prefeituras de seis Estados e ao longo de cinco anos causou prejuízos de 110 milhões de reais. No Congresso, a CPI dos Sanguessugas pediu a abertura de processo contra 69 deputados e três senadores, mas ninguém foi punido. Na Justiça, o caso tem mais de 500 réus, incluindo parlamentares, prefeitos, servidores e empresários. A grande maioria dos processos tramita no Mato Grosso, sede dos Vedoin. Passados seis anos, apenas 66 processos foram julgados, com 39 condenações, incluindo a de cinco ex-deputados, todas em primeira instância. Só duas sentenças estão em fase de execução, uma contra uma funcionária da Planam e outra contra um assessor parlamentar.25
Ainda seguem alguns processos. Recentemente, em outubro de 2013, houve a condenação de mais um político, o ex-prefeito de Apiaí, que foi condenado a devolver R$ 31,1 mil ao erário; teve suspensão dos direitos políticos por três anos e terá de pagar multa equivalente a 15 salários mínimos por ter comprado uma ambulância por meio do esquema.26
O primeiro nome que o escândalo recebe, máfia das ambulâncias, relaciona-se ao produto das negociações do esquema, ou seja, à compra de ambulâncias. O segundo, máfia dos sanguessuga, refere-se ao nome da operação que a Polícia Federal deflagrou para investigação do caso.
O percurso de matérias na mídia é ilustrado a seguir, por meio da Folha de
S.Paulo. Na construção do quadro, utilizamos o site do jornal e registramos o número de matérias por mês e ano desde a revelação do escândalo, em maio de 1996, até dezembro de 2013. Como palavra-chave para localização das matérias utilizamos os dois títulos dados ao escândalo.
25 Disponível em: <http://veja.abril.com.br/infograficos/rede-escandalos/rede-
escandalos.shtml?governo=lula&scrollto=61>.
26 Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2013/11/01/condenado-ex-
Tabela 3- Matérias na Folha de S.Paulo com o descritor “máfia das ambulâncias”. 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Janeiro 0 14 2 1 1 1 0 1 Fevereiro 0 10 0 3 1 1 2 0 Março 0 8 4 4 0 0 0 0 Abril 0 4 2 0 4 0 0 0 Maio 19 3 2 2 0 1 0 0 Junho 23 5 0 3 0 2 1 0 Julho 145 3 2 2 2 0 0 0 Agosto 258 7 0 2 2 0 0 1 Setembro 291 4 0 1 2 1 0 0 Outubro 75 1 3 2 0 0 0 1 Novembro 79 1 6 2 4 0 1 0 Dezembro 52 0 5 0 1 0 0 1 Total (1.098) 958 60 26 22 17 6 4 5
Fonte: site da FSP; consulta em janeiro 2014
Tabela 4: Matérias na Folha de S.Paulo com o descritor: “Máfia dos Sanguessugas”
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Janeiro 0 14 1 0 1 1 0 1 Fevereiro 0 22 2 3 1 1 1 0 Março 0 14 3 3 0 0 0 0 Abril 0 8 4 0 4 0 0 0 Maio 13 11 1 2 0 0 0 0 Junho 25 5 0 3 0 2 1 0 Julho 148 2 1 3 1 0 0 1 Agosto 256 8 0 2 3 0 0 1 Setembro 345 5 1 1 2 1 0 2 Outubro 168 2 3 2 0 0 0 1 Novembro 156 2 5 2 6 0 1 0 Dezembro 97 2 5 0 3 0 1 1 Total (1.447) 1.245 113 29 22 21 5 5 7
Fonte: site da FSP; consulta em janeiro 2014
Observamos nas tabelas acima que a denominação “máfia dos sanguessugas” recebe maior número de reportagens, sem abandonar a outra nomeação. Outro aspecto é que em 2006, mês de outubro, com segundo o turno das eleições para os cargos de prefeito e vereador, houve um aumento de matérias nos meses que antecederam o pleito, marcado para novembro.
As matérias e reportagens sofrem uma diminuição significativa com o passar do tempo, o que sugere que é mais interessante divulgar a revelação do caso do que a sua resolução. Em outras palavras, dar visibilidade à denúncia parece ser mais relevante que apresentar a solução ou o desenvolvimento do caso.
6.3.2 A Construção do Tipo “Político Corrupto” no Site Rede de Escândalos da Revista Veja
Para análise das características do tipo “político corrupto” no caso da máfia das ambulâncias ou dos sanguessugas, utilizamos como fonte de informação o site da revista Veja. A consulta foi realizada em novembro de 2013.
À época da consulta, como imagem de apresentação do site havia uma rede com pontos amarelos demarcados e ao fundo a edição da revista em que aparece o político José Dirceu na capa e várias notas de dólar seguradas por uma mão, em primeiro plano. Há também uma área onde são colocadas as últimas notícias relacionadas a todos os escândalos descritos e contidos no site. Abaixo dessa imagem há dois dispositivos de pesquisa: em um é possível selecionar o escândalo (por ano e nomenclatura); no outro, as personagens envolvidas, descrevendo o que fizeram e o destino que tiveram. Em destaque, há fotos e frases atribuídas aos envolvidos que induzem a um pré-julgamento, uma vez que são citações retiradas do contexto. Por exemplo, no caso do escândalo escolhido nesta pesquisa encontramos as seguintes frases:
• Do senador Ney Suassuna para o presidente da CPI dos Sanguessugas, tentando justificar seu envolvimento: Deputado, o senhor não sabia que 90% dos parlamentares recebem uma beirada nas emendas?
• Saraiva Felipe, ex-ministro da Saúde, negando qualquer encontro com membros da família Vedoin, que comandava o esquema dos sanguessugas: Não me encontrei nem com o pai nem com o filho nem com o Espírito Santo.
• Darci Vedoin, chefe da máfia dos sanguessugas, à Veja: Quando essa história acabar, me procura que tenho muito para conversar.
No final da página de abertura, há o escandalômetro, que, sob o formato de um termômetro, indica a gravidade do escândalo (escala de 1 a 5) com base no destaque editorial que recebeu na Veja. Quanto maior o número de chamadas de capa e reportagens ao longo do tempo, maior a “temperatura” do caso. O grau máximo se refere a casos como o do mensalão,
com 21 capas. O mínimo, casos como o Dossiê da Pasta Rosa, sem nenhuma capa, mas com três reportagens. O caso escolhido, a máfia dasambulâncias/dos sanguessugas, recebeu grau 2. A Tabela 5 lista os casos que receberam grau 4 e 5 no escandalômetro da Veja até novembro de 2013.
Tabela 5 - Classificação de gravidade dos escândalos no site de Veja: 1992-2003. Ano Nome do escândalo Grau Número de
envolvidos 1992 Collor 5 11 1993 Anões do Orçamento 4 4 1997 Precatórios 4 9 1999 Caso Marka/Fontecindam 4 5 1999 Desvio de Verbas 4 5 2005 Corrupção nos Correios 4 9
2005 Mensalão 5 46
2008 Caso Satiagraha 4 8
Fonte: site da revista Veja; consulta em novembro 2013
A Tabela 6 relaciona as personagens que receberam o maior número no escandalômetro.
Tabela 6 - Personagens de escândalos segundo o grau recebido no site de Veja, 1992-2003.
Nome do personagem Grau
José Dirceu 6
Paulo Maluf 5
Renan Calheiros 5
Waldemar da Costa Neto 4
José Sarney 4
Antônio Palocci 4
Celso Pitta 4
Fonte: site da revista Veja; consulta em novembro 2013
Conforme já informado, para esta pesquisa foi escolhido o caso denominado pela revista Veja de Escândalo dos Sanguessugas. Recortamos e colamos o texto referente a todos os personagens citados no site, totalizando 38 personagens, dentre os quais 35 exerciam cargos políticos na época, conforme quadro abaixo.
Quadro 1 - Envolvidos no escândalo dos sanguessugas.
Nome Cargo
1. Antero Paes de Barros Ex-deputado constituinte, ex-senador (PSDB-MT) 2. Benjamin Maranhão Dputado federal (PMDB-PB)
3. Cabo Júlio Ex-deputado federal (PMDB-MG), ex-vereador (PMDB-MG), deputado estadual (PMDB-MG)
4. Carlos (Bispo) Rodrigues Ex-deputado
5. Carlos Bezerra Ex-senador, deputado federal (PMDB-MT)
6. Celcita Pinheiro Ex-deputada federal, ex-deputada estadual (DEM-MT)
7. Christiane A de Oliveira Advogada
8. Cleuber Carneiro Ex-deputado (PTB-MG)
9. Coriolano Sales Ex-deputado federal (PMDB-BA)
10. Darci José Vedoin Empresário
11. Eduardo Gomes Deputado federal (PSDB-TO)
12. Emerson Kapaz Empresário, ex-deputado federal (PPS-SP)
13. Enivaldo Ribeiro Ex-prefeito de Campina Grande, ex-deputado federal (PP-PB)
14. Heleno Silva Deputado federal (PRB-SE)
15. Humberto Costa Ex-ministro da Saúde de Lula, ex-deputado federal, atual senador (PT-PE)
16. Jefferson Campos Deputado federal (PSD-SP)
17. João Magalhães Deputado federal (PMDB-MG)
18. Jorge Pinheiro Suplente de deputado federal (PRB-GO)
19. José Airton Deputado federal (PT-CE)
20. Josué Bengtson Deputado federal (PTB-PA)
21. Lino Rossi Ex-deputado federal (PP-MT)
22. Luiz Antonio Vedoin Empresário
23. Magno Malta Ex-deputado (PTB/ES), atual senador (PR-ES)
24. Marcondes Gadelha Ex-senador, ex-deputado federal (PSB-PB)
25. Mário Negromonte Deputado federal (PP-BA), ex-ministro das Cidades 26. Matusael Nascimento Ex-deputado federal (PST-RJ)
27. Paulo Feijó Deputado federal (PR-RJ)
28. Pedro Henry Deputado federal (PP-MT), ex-secretário da Saúde de Cuiabá
29. Ricardo Rique Ex-deputado federal (PL-PB
30. Ronivon Santiago Ex-deputado federal (PMDB, PPR, PFL-AC)
31. Saraiva Felipe Ex-ministro da Saúde de Lula, atual deputado federal (PMDB-MG)
32. Serys Slhessarenko Ex-senadora (PT-MT)
33. Wanderval Santos Ex-deputado (PL-SP)
34. Wellington Fagundes Deputado federal (PR-MT) 35. Wellington Roberto Deputado federal (PR-PB)
36. Nair Xavier Lobo Ex-deputada federal (PMDB-GO)
37. Ney Suassuna Ex-senador (PMDB-PB)
38. Nilton Capixaba Deputado federal (PTB-RO)
Em relação a cada um dos envolvidos, um texto com uma síntese da participação no escândalo está situada no site como “o que fez”, bem como suas consequências, “o que aconteceu”. Essas informações, transferidas para um quadro (disponível no Anexo B), disponibilizam: o número que alocamos a cada pessoa citada na Veja, o nome da personagem, a idade, o cargo ocupado, a descrição do seu envolvimento no caso e o que aconteceu.
De modo a descrever “o que aconteceu” com cada personagem após a divulgação de sua participação no esquema, sistematizamos os eventos que, com maior frequência, foram apresentados no site da revista nas matérias referentes aos 38 personagens listados como envolvidos. A partir daí, definimos as seguintes categorias: posicionamento pessoal; consequências políticas pessoais; relação com a justiça; publicização e sigilo; documentação e provas.
Posicionamento pessoal: consideramos nesse item a posição que a personagem envolvida e citada no escândalo assumiu diante da acusação de corrupção. Com base na leitura comparativa do texto constante no referido site, foram elencadas as seguintes posições: encobre, acata, nega, desculpa e culpabiliza outros.
Na categoria consequências políticas pessoais, consideramos os seguintes itens: retirada de cena (quando a personagem deixa o cenário político); não se reelegeu; foi reeleito; continua na vida política sem cargo eletivo. Outra categoria que definimos a partir do material apresentado no site foi a relação com a justiça. Nesse item sistematizamos os dados considerando: responde a processo; condenado e cumpre pena; condenado e nada aconteceu; arquivado e não foi denunciado. Na categoria publicização e sigilo, consideramos o que foi citado como divulgado e o que a revista Veja aponta como em segredo de justiça. Finalmente, no item documentos e provas, consideramos o que foi apresentado no texto da matéria sobre documentos encontrados que indicam provas ou ausência delas.
Para cada uma dessas categorias foi elaborado um quadro resumo para fins de análise. Para apresentação dos resultados analíticos, obedecemos à ordem das categorias sistematizadas anteriormente.
Na divulgação de acontecimentos e casos sobre corrupção, a mídia faz circular versões do caso, a descrição das práticas consideradas corruptas e a descrição dos atores a partir das características pessoais e circunstanciais das pessoas envolvidas. Essas descrições incluem elementos variados, como instituições e documentos, que extrapolam, portanto, as características pessoais dos envolvidos. Esses elementos compõem a matriz na qual, na