Antes de prosseguir o objectivo deste estudo é ainda oportuno proceder a uma apreciação das várias vertentes do contexto vigente no período em análise (1590-1607) que permita de forma mais compreensível integrar, interpretar e compreender a informação colhida. Dessas vertentes importa fazer referência à realidade social existente no designado Estado da Índia Português, quer no respeitante à composição social, quer à actividade comercial local, quer à expansão cultural/educativa, particularmente referente ao catolicismo promovida pelos portugueses. Importa ainda valorizar as ameaças existentes à comunicação marítima portuguesa e a capacidade dos então reis de Portugal, simultaneamente reis de Espanha, de intervirem nomeadamente na disponibilização de recursos financeiros, indispensáveis para a construção naval.
Em meados do século XVI começou a ser designado por Estado da Índia, o conjunto de possessões da Coroa portuguesa na Ásia marítima e na África oriental60.
Relativamente à população no Estado da Índia desenvolveu-se um híbrido racial e cultural com uma minoria europeia. Verificou-se aqui uma capacidade de miscigenação que constitui sem dúvida uma característica reconhecida aos portugueses, talvez em parte decorrente da sua própria composição genética.61 A mestiçagem foi um processo
contínuo, com maior visibilidade que noutras experiências coloniais europeias, como a dos Holandeses na África do Sul ou a de Holandeses e Ingleses na América do Norte ou
60 A. R. Disney, op. cit., p. 240.
61 Segundo Mark A.Jobling, Susan Adams, João Lavinha, estudos genéticos revelaram recentemente que
na Peninsula Ibérica os portugueses são aqueles em cujos genes mais vestígios existem das duas mais importantes migrações que para aí ocorreram: os judeus safarditas, vindos do Médio Oriente no inicio da era cristã no século I, e os berberes muçulmanos vindos do Norte de África no século VIII. Verificam- se também variações entre os portugueses a norte e a sul do sistema montanhoso central. Na Peninsula Ibérica, em média os homens apresentam 69,6% de ascendência ibérica “nativa”, 19,8% de ascendência judaica sefardita e 10,6% por cento de ascendência berbere. No Norte de Portugal essas proporções são respectivamente de 64,7 %, 23,6 % e 11,8 %. No Sul de Portugal são de 47,6 %, 36,3 % e 16,1 %. As marcas de origem não ibérica predominam assim a Sul em Portugal. Mark A.Jobling, Susan Adams, João Lavinha e outros, “The genetic legacy of Religious Diversity and Intolerance: Paternal Lineages of Christians, Jews and Muslins in the Iberian Peninsula”, in American Journal of Human Genetics, vol. 83, n.º 6, 2008, pp. 725-736. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/19061982 acedido em Janeiro de 2016.
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na Índia. Não se restringiu a uma questão racial assumindo um grande componente cultural, pois gerou comunidades bilingues e integrou expressões religiosas e práticas alimentares62. Em todo o lado, no entanto, a esmagadora maioria da população
manteve-se não portuguesa. No início do século XVII em Goa, onde ainda assim a percentagem era maior, numa população estimada em setenta e cinco mil habitantes apenas existiam cerca de dois mil “casados” (residentes civis permanentes a viver no Estado da Índia)63. Mesmo acrescentando os soldados e o pessoal religioso, nunca seria
superior a cinco mil portugueses.64 Em 1530 Goa tornou-se na sede permanente do vice-
rei, em vez de Cochim que tinha sido até aí a única alternativa possível. A jurisdição do vice-rei em teoria abrangia todo o domínio português a leste do cabo da Boa Esperança e ainda a ilha de Santa Helena no Atlântico Sul. No entanto a grande distância que separava os diversos núcleos de interesses, dispersos numa vastíssima área, fez com que na prática o poder efectivo do vice rei se circunscrevesse à costa ocidental central da Índia. O poder estava de resto descentralizado e de facto nas mãos de capitães de fortalezas, de pequenos grupos de funcionários e de câmaras locais praticamente autónomos. Apesar do grande aparato que os revestia, os governadores e vice reis da Índia no século XVI estavam longe de exercer poder majestático completo num território amplo e continuo. Tinham de facto tutela militar sobre diversas praças fortificadas que em 1521 eram cerca de uma dúzia, e exerciam duma forma variável autoridade sobre diversos pólos e territórios. De certa forma o estatuto dos territórios que integravam o Estado da Índia dependia da forma como tinham sido adquiridos, mas isso não era também uma regra. Por exemplo Ormuz que como Goa e Malaca fora conquistada, preservou ao contrário destas alguma autonomia constituindo-se um estado vassalo porque o rei local aceitou a soberania portuguesa65. No caso de Baçaim foram
62 João Paulo Oliveira e Costa, José Damião Rodrigues, Pedro Aires Oliveira, História da Expansão e do
Império Português, Lisboa, Esfera dos Livros, 2014, p. 160.
63 A. R. Disney , op. cit., p 245. 64 A. R. Disney , op. cit., p 260.
65 Como exemplo de comércio próspero na Ásia marítima ocidental, temos a cidade de Ormuz segundo
Vitorino Magalhães Godinho (citado por A. R. Disney, p. 284). Esta cidade localizada numa confluência de comunicações que ligam o Oceano Indico ao Mediterrâneo atraía mercadores de diversas nações árabes, iranianos, turcos, judeus, guzerates, arménios, gregos e venezianos. A cidade prosperou especialmente nas três ou quatro décadas logo após 1560 de tal forma que alguns contemporâneos, impressionados se referiam como o maior impório do Oriente ou mesmo do mundo inteiro. A
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estabelecidos tratados com os reis locais em que sediam aos portugueses territórios com completa soberania. No caso de Ceilão foi deixada em testamento aos portugueses por um rei convertido ao catolicismo. Timor submeteu-se voluntariamente. Macau expressamente cedida pela China, constitui-se como uma república mercantil66.
Também a actividade comercial desenvolvida pelos portugueses dentro do Estado da Índia dispersa e variada é difícil, se não impossível, de quantificar mas a informação disponível aponta para o facto de não ser despiciente. Essa actividade comercial inter- portuária no Oriente resultava em grande parte do facto de contrariamente ao interesse que os produtos orientais suscitavam no ocidente, os produtos ocidentais nos mercados orientais tinham relativamente pouca procura. Assim sendo os portugueses compreenderam a necessidade de estabelecer redes comerciais ou de participar em redes de tráfego comercial já existentes entre os portos orientais. Para além disso colhiam lucros com as actividades de corso e de saque e ainda com a imposição de direitos de comerciar e aduaneiros nas regiões em que dispunha de força militar efectiva, conforme já referido. Assim sendo toda esta actividade necessitaria da presença de força naval para poder ser protegida e perpetuada.
No respeitante à cultura e à religião podemos afirmar que o clero desempenhou um importante papel no Oriente sobre influência portuguesa. A actuação dos religiosos teve um efeito pedagógico também, pois eram eles os detentores do saber, das letras, da cultura portuguesa letrada na Índia. Foram não apenas difusores da religião, mas da cultura ocidental uma vez que modificaram o quotidiano desses povos com quem entraram em contacto. Dessa forma, a presença dos colonizadores portugueses trouxe costumes e comportamentos até então desconhecidos pelos indianos; trouxe também consigo uma forma de organização política, uma forma de comércio e uma religião. A expansão territorial e imperial portuguesa teve sempre como uma de suas características principais a forte presença da Igreja.
importância da presença portuguesa em Ormuz pode ser concluída pelo facto de após a tomada da cidade em 1622 pelos persas aliados aos ingleses estes (segundo Purchas citado por A.R. Disney p. 284) terem evacuado uns 2.600 homens mulheres e crianças portugueses.
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Podemos considerar a acção evangelizadora dos primeiros padres portugueses nas Índias em duas fases. A primeira entre 1499 a 1542, e a segunda após esta data67
com a intervenção da companhia de Jesus. Durante os primeiros anos diversas ordens religiosas desempenharam um importante papel na evangelização, destacando-se a presença de franciscanos, dominicanos e agostinhos. Iam todos os anos nas armadas portuguesas para a Índia. No entanto foi com a chegada dos jesuítas, a partir de 1542, que se deu o decisivo impulso das missões, não obstante os missionários das ordens anteriores terem continuado a sua acção. Os métodos de trabalho dessa nova ordem conduziram a que o Padroado alcançasse resultados até então não experimentados desde sua criação. O constante esforço desses padres pelas conversões de nativos fez com que o número de convertidos se multiplicasse quase que “a cada dia” nas terras dos domínios portugueses. A disciplina e a hierarquia próprias da Companhia davam a esta ordem condições de triunfar onde outros haviam fracassado. Tal triunfo representaria, na prática, maior aculturação de nativos, gerando maior “colaboração” dos mesmos com o domínio pretendido pelo Império. Onde quer que chegavam os jesuítas ocupavam-se primeiramente por levantar todas as hipóteses de evangelização possíveis. A partir do aumento do número de padres, os mesmos passaram a estar em todos os lugares imagináveis para o trabalho: prisões, hospitais, orfanatos, fortalezas, para além do ensino das crianças portuguesas e nativas. Procuravam aproveitar todas as possibilidades de “acrescentamento da santa fé católica”. Esse aspecto revela a ligação entre o programa da Companhia e os ideais pretendidos no Concílio de Trento. Os jesuítas não descuravam a educação e cuidado das almas dos colonos portugueses, nem dos seus filhos. Porém, não davam menos atenção à conversão dos nativos. Tal empenho evidencia-se em muitas passagens documentais, e verificou-se que por via de regra, os jesuítas que chegavam à Goa eram logo dispersados pelo território de domínio lusitano, à busca de aldeias, povoados, lugares onde ainda não houvesse clérigos. Ao
67 Filipe Augusto Fernandes Borges, Célio Juvenal, “Jesuitas no Oriente no século XVI: O padroado
português no Estado da Índia”, in XVII Simpósio Internacional de História, Conhecimento Histórico e Diálogo Social, Natal, Junho 2013: http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/ 1364665329_ARQUIVO_ANPUH-2013-FelipeeCeliofinal, consultado em Outubro de 2015
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contrário das missões anteriores, as jesuíticas desejavam não apenas o baptismo dos nativos, mas a sua real conversão. Por meio das cartas de S. Francisco Xavier, aos seus subordinados constata-se que, com as instruções dadas, se pretendia que os nativos primeiramente compreendessem o evangelho, bem como os chamados “artigos de fé” para posteriormente serem baptizados e contados como cristãos. Contrariamente à prática dos anos anteriores, os jesuítas esforçavam-se pela qualidade das conversões. Desejavam que fossem conscientes e verdadeiras, a fim de serem duradoiras. Nesse sentido, impunha-se uma alteração de método. Até à sua chegada no Oriente, os antigos detentores das missões procediam a um rudimentar ensino do português aos nativos, para que, na posse da língua, estes pudessem ser catequizados. No entanto devido à complexidade da língua portuguesa, muitos deles aprendiam apenas o essencial, ficando privados de muitas palavras e expressões necessárias ao efectivo entendimento. Daí decorriam conversões, muito mais emocionais e interesseiras do que racionais.
Compreendendo tal realidade, a Companhia de Jesus adoptou uma nova estratégia de evangelização: os padres missionários é que aprenderiam a língua dos nativos e, por consequência, traduziriam os artigos de fé e a catequese para a linguagem local. Essa actividade foi o que podemos chamar de revolução no ensino cristão para os nativos. Outra modificação no processo de ensino e catequese jesuítica é a ênfase dada à intervenção cultural e religiosa aplicada sobre as crianças. As instruções aos missionários nas Índias estão sempre permeadas pela constante lembrança do “ensino dos meninos”. As formas de trabalho da Companhia realmente passaram a surtir o efeito desejado na Índia. O número de cristãos não apenas aumentou como cresceu também a qualidade das conversões e o conhecimento dos conversos acerca da religião que adoptavam. O sucesso missionário está estampado em documentos da época, tanto de jesuítas quanto de admiradores dos mesmos.
A presença e actuação clericais nos territórios portugueses do ultramar estenderam-se por todo o período das colonizações. Verificou-se uma forte colaboração entre a Coroa e Igreja de que resultaram diversas concessões por parte da Santa Sé aos reis de Portugal, constituindo-se progressivamente a instituição já referida como Padroado. Esta instituição, duma forma sintética, delegava à Coroa Portuguesa o
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controle eclesiástico em seus territórios, em contrapartida do financiamento das missões, do sustento dos missionários bem como da construção e manutenção das igrejas e materiais necessários às celebrações. Tais direitos e deveres foram suportados por diversos documentos (bulas, breves, cartas, recomendações papais...) expedidos pelos sucessivos Papas, os quais ao longo do processo expansionista delimitaram e moldaram a referida actividade eclesiástica. Estas actividades compreenderam a catequização dos nativos e o atendimento religioso aos portugueses que iam para estas partes consolidar o processo de colonização. Inevitavelmente difundiu-se a língua portuguesa no Oriente. Um exemplo deste legado é a “Carta Patente” concedida pela Inglaterra à Companhia das Índias Orientais, no começo do século XVIII, que continha uma cláusula impondo a obrigação de um dos ministros em cada uma das feitorias e dependências saber falar português68
Em relação ao controlo do tráfego marítimo, nas últimas duas décadas do século XVI a alteração da política externa portuguesa ditada pela junção à coroa espanhola associada a um desejo de expansão de potências marítimas emergentes dotadas de comandantes competentes e navios tecnicamente bem construídos, para a tecnologia da época, levou a uma competição no Atlântico prejudicando os centros de tráfego e as rotas comerciais portuguesas. Num período mais abrangente àquele sobre que incide este estudo, segundo Joaquim Veríssimo Serrão, que cita Luis de Figueiredo Falcão69, de
1580 a 1612 de 186 embarcações que saíram para a Índia, 100 voltaram a Lisboa, 29 ficaram na Índia, 35 naufragaram, 4 foram queimadas e 4 foram capturadas pelos inimigos. Tornaram-se no Oriente concorrentes, principalmente a Inglaterra inexpugnável na sua ilha e os Países Baixos na sua determinação de se libertarem da tutela dos Habsburgos.
Apesar do já referido fracasso da expedição de Drake em 1589 na tentativa de tomar Lisboa, a Inglaterra já tinha desenvolvido uma eficaz marinha com a qual tinha adquirido avultados lucros em operações de corso e de saque. Mas em 1600 ainda não
68 J. Bacellar Bebiano, O Porto de Lisboa, estudo de história económica, Lisboa, Administração Geral do
Porto de Lisboa, 1960, Lisboa pp 39-40.
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existia um único estabelecimento inglês fora da Europa. Os ingleses tinham no entanto adquirido um considerável conhecimento sobre a navegação e uma boa capacidade de construção naval70. As operações de corso sobre a navegação e as possessões
portuguesas intensificadas após o episódio da Invencível Armada em 1588 e a iniciativa colonizadora que se seguiu no século XVII, nomeadamente com a criação em da Companhia Inglesa das Índias Orientais, tornaram-se sérios concorrentes da expansão portuguesa no Oriente e da carreira das Índias que lhe estava associada. A Companhia Inglesa das Índias Orientais (mais tarde chamada Companhia Britânica das Índias Orientais) foi uma companhia majestática formada por mercadores londrinos, em 1600, com o nome de Company of Merchants of London Trading to the East Indies, a quem a rainha Isabel I concedeu o monopólio do comércio com as “Índias Orientais” por um período inicial de 15 anos mas que durante dois séculos e meio veio a transformar os privilégios comerciais na Ásia num império centrado na Índia. A Inglaterra tinha passado irreversivelmente à ofensiva pelo domínio do Atlântico. Numa primeira fase e até à tomada de Ormuz em 162271 não era no entanto claro objectivo dos ingleses de ocupar
terras e estabelecer um império no Oriente. O interesse das expedições navais até aí resultava do saque que proporcionavam72.
Ao contrário os holandeses pretenderam mais cedo construir no Oriente um império com a marca própria de uma civilização comercial e religiosa, tornando-se na transição para o século XVII o grande adversário de Portugal. Os holandeses usaram a empresa oriental como uma peça essencial da guerra pela independência73 Desde a sua
já referida rebelião e constituição em república em 1579, as Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, também conhecidas como Holanda, foram um dos mais aguerridos adversários das monarquias do Habsburgos. Em 1598 Jacob van Neck concretizou uma
70 J.Thorn , R. Lockyer e D. Smith, op. cit., p. 287
71 João Paulo Oliveira e Costa, op. cit., p. 177: “Esta cidade conforme já referido foi conquistada por uma
coligação entre Persas e Ingleses. A prática veio a demonstrar que em regra só ataques realizados por coligações euro asiáticas tinham êxito no desalojar dos Portugueses das posições adquiridas no século XVI. Disso é exemplo também no ano de 1622 a tentativa de conquista de Macau pelos Holandeses fracassada pelo apoio tácito dado aos Portugueses pelos Chineses”.
72 Joaquim Veríssimo Serrão, op. cit., p. 154 73 João Paulo Oliveira e Costa op. cit., p 174.
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viagem de sucesso. Quatro dos seus navios voltaram com carga de especiarias num tempo extraordinário de menos de catorze meses. Após o regresso dos outros quatro navios, um pouco mais tarde, foram fechadas as contas com um lucro de 400 %. Entre 1595 e 1601 quinze frotas holandesas com sessenta e cinco navios partiram para o Oriente.74 Em 1595 saiu uma primeira expedição bem sucedida sobre o comando de
Cornelis Houtman que passando o cabo da Boa Esperança alcançou Java. Em 1595 saíram oitenta navios holandeses para diversos pontos do mundo mas predominantemente para a Índia. No regresso trouxeram riqueza suficiente para demonstrar a rentabilidade duma colonização sistemática destas localizações longínquas. Oldenbarnevelt tomou então a iniciativa em 1602 de criar uma organização comercial adequada, a já referida VOC. Foi esta organização que desde o inicio do século XVII fez concorrência aos interesses portugueses no Estado da Índia. Portugal então sobre a soberania dos Habsburgos além dum concorrente era de facto um inimigo da Republica. A referida Companhia das Índias Orientais foi o marco decisivo dessa política expansionista neerlandesa. Foi uma guerra planetária que durou setenta anos. Podemos dizer que teve início com o ataque holandês a São Tomé e Príncipe em 1598, e só terminou com a paz definitiva concluída em 166975 Não deixou de haver reacção por
parte dos Habsburgos às tentativas de ocupação dos seus anteriores domínios. Por exemplo em 1610 e em 1617 frotas holandesas foram destruídas na baía de Manila e em Playa Honda respectivamente76. Esta competição inglesa e holandesa tiveram
naturalmente repercussão no tráfego português da rota da Índia. Os carregamentos de pimenta ficaram reduzidos a 9 110 quintais por ano durante o período de 1592-1598. Calcula-se que anteriormente a 1591 estas chegadas excediam com regularidade 20 000 quintais77
74 Chandra Richard de Silva, op. cit., p. 153
75 R. Ramos, B. Vasconcelos e Sousa, N. Monteiro, op. cit., p. 285 76 Chandra Richard de Silva op. cit., pp.152-153.
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Relativamente aos recursos materiais do Estado neste período, apesar da crise de tesouraria verificada em 159678, houve um efectivo suporte ao reino de Portugal por
parte da Coroa unificada. Esse suporte foi possível devido a um acentuado incremento na capacidade financeira espanhola consequente à descoberta e a sequente exploração de minas de metal nobre na América Espanhola. Após o inicio da conquista do Peru em 1531 e a tomada da capital Cuzco em 1533 são descobertas as importantes minas de prata de Potosi em 1544. Em 1546 são descobertas as minas de Zacatecas na Nova Espanha e em 1563 as minas de Huancavelica no Peru79. Para se percepcionar o
incremento da exploração sabemos que nos finais do século XVI a Espanha transportava das minas da América do Sul e da América Central um valor em metais preciosos, com destaque para a prata, cerca de dez vezes superior àquele que transportava em meados desse século80. Entre os séculos XVI e XVIII mais de 300 toneladas de prata por ano saiam
de minas das colonias americanas de Espanha de acordo com artigo publicado na revista Proceedings of the Nacional Academy of Sciences. Pesquisa liderada por Anne Marie Desaulty da Escola Normal Superior de Lyon.81 Desse volume 20 % da prata permaneceu
no continente americano,10 % foi usado para pagar porcelanas tecidos e especiarias da Ásia,15% caiu nas mãos dos piratas e aproximadamente 200 toneladas por ano chegavam a Sevilha que era o único porto por onde era permitido sair em direcção à