Nurses Effect

Com relação à sua avaliação dos polos, ela é realizada pela CAPES sob a prerrogativa de lhes conferir, conforme a avaliação, aptidão para ofertar novos cursos ou não.

Ressalta-se que, no que se refere à sua continuidade no Sistema UAB e às novas ofertas de cursos, compete aos polos o cumprimento de uma série de requisitos. Conforme disposto pelo item 6.2.2.3.3.2 do edital da Chamada para articulação de cursos no Sistema Universidade Aberta do Brasil – 2013, considera-se que são “[...] aptos para articulação/oferta somente aqueles que, na data da publicação deste edital, possuam situação ‘AA’ – ‘Apto’ [...]” (CAPES, 2012c, p.5).

Sendo assim, as práticas administrativas efetuadas nesses locais consistem nas ações realizadas para a consecução dos compromissos dos mantenedores e para o atendimento das demandas dos cursos.

Ainda a caminho da institucionalização a fim de garantir dotação orçamentária para a sua continuidade, os polos de apoio presencial têm a sua existência justificada com a articulação de cursos. Sem cursos, não há razão para a manutenção de uma complexa infraestrutura e, assim sendo, considera-se que variadas ações no âmbito organizacional são realizadas visando à articulação de novas ofertas.

Dessa forma, pode-se estabelecer que a rotina organizacional de um polo de apoio presencial se organiza em torno dessas ofertas – das assumidas e das almejadas. A gestão dessas práticas visa a atender as demandas dos atores envolvidos nas atividades relacionadas a essas ofertas.

Considerando os principais critérios utilizados pela DED/CAPES no instrumento de monitoramento, os compromissos dos mantenedores e as atribuições do coordenador do polo, é possível classificar as práticas administrativas realizadas nos polos em três categorias:

Quadro 9 - Práticas Administrativas efetuadas nos polos UAB Infraestrutura física e

tecnológica Recursos Humanos Infraestrutura de Documentação Cadastro: do patrimônio; do espaço físico; Manutenção: do patrimônio; do espaço físico; da rede elétrica; do telefone; do patrimônio; da internet; Segurança do patrimônio; Logística de utilização e compartilhamento das salas, dos laboratórios e auditórios. Gestão equipe: distribuição de tarefas; controle frequência; definição estratégias. Atualização:

dos sistemas da CAPES; de informações para as IPES; Disponibilização de informações e documentos à CAPES e às IPES;

Articulação para criar instrumentos legais capazes de garantir a implantação, manutenção e continuidade do polo. Fonte: Do Autor.

A gestão do polo é, geralmente, centralizada na figura do seu coordenador. No entanto, como executor de múltiplas funções, o coordenador do polo precisa lançar mão de uma forma diferenciada de gestão para a consecução de todas essas atividades.

Constata-se que, para o exercício da função de coordenador, são requeridas “uma série de outras competências complementares às exigidas legalmente, as quais auxiliarão na gestão dos polos”. Destaca- se o apontado por Angulski (2011),que reporta que, sob certos aspectos, a gestão desses polos também tem se configurado em um problema:

Com o grande crescimento da oferta de cursos de EaD nos últimos anos, os Polos cresceram de maneira acelerada. O número de Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas e de cursos oferecidos aumentou significativamente em vários destes Polos, bem como o número de colaboradores que ali atuam e o número de alunos atendidos. Com este aumento da oferta de cursos, de colaboradores trabalhando e de alunos

atendidos, em um espaço tão curto de tempo, tem requerido, cada vez mais conhecimentos específicos, não apenas na parte pedagógica, mas também, na condução administrativa destes Polos. (ANGULSKI, 2011).

Todos os polos ou proponentes a polo são avaliados mediante visitas in loco, realizadas por avaliadores designados pela Diretoria de Educação a Distância da CAPES (DED/CAPES). As informações obtidas são registradas no Relatório de Monitoramento, constante no Anexo A, desenvolvido para verificar e cadastrar as condições desses polos. A figura 06, abaixo, apresenta especificamente o extrato (resultado) do monitoramento realizado pela CAPES:

Figura 5 - Extrato do Instrumento de Monitoramento de Infraestrutura de Polos de Apoio Presencial do Sistema UAB

Fonte: DED/CAPES

Esse resultado é determinante para a autorização de novas ofertas de cursos UAB nos polos avaliados. Um polo Apto, “AA”, conforme designação da DED/CAPES, contempla a infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos requerida para a oferta de cursos a distância, além de toda a sua documentação estar em conformidade com o disposto pela CAPES. Por essa razão, a DED/CAPES autoriza a articulação de novas ofertas de cursos exclusivamente nesses polos (CAPES, 2012d).

Polos avaliados como Aptos com Pendências, “AP”, conforme designação da DED/CAPES, têm que efetuar adequações na infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos do Polo para obterem aptidão plena. Para tanto, devem efetuá-las e comprová-las em prazo determinado pela DED/CAPES, sob pena de obterem a avaliação de inaptidão. Com pendências a resolver, os polos não podem articular novas ofertas de cursos (CAPES, 2012d).

Quando avaliado como Não Apto, “NA”, conforme designado pela DED/CAPES, o polo tem graves restrições na infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos do Polo, assim como em sua documentação. Nesse caso,

O mantenedor poderá interpor recurso junto à DED/CAPES, apresentando, no prazo de 30 (trinta) dias, um Plano de Revitalização, com ações saneadoras das restrições verificadas durante a visita de monitoramento e respectivos prazos de execução. Caberá à DED/CAPES a decisão a respeito do recurso: em caso de deferimento, o mantenedor deverá iniciar imediatamente a execução do Plano de Revitalização e, findo o prazo, será realizada uma nova visita de monitoramento para eventual reclassificação do polo; em caso de indeferimento, será iniciado o processo de desligamento do polo do Sistema UAB. O mesmo procedimento de desligamento será iniciado caso o mantenedor não recorra no prazo estipulado (CAPES, 2012d). Constata-se que a permanência dos polos como integrantes do Sistema UAB é condicionada à sua infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos. Além disso, sua documentação e instrumentos legais precisam estar atualizados e formalizados, conforme disposto pela DED/CAPES.

2.2CONHECIMENTO NOS ÂMBITOS EDUCACIONAL E