6. Evaluation of the research schools
6.10 Norwegian Research School of Neuroscience (NRSN)
3.1 – Evolução das Instituições de Ensino Superior
De acordo com Colossi et.al. (2001 p.51), a educação superior é uma instituição social, cujo papel fundamental é formar a elite intelectual e científica da sociedade a que serve. Uma instituição social caracteriza-se pela estabilidade e durabilidade de sua missão. A educação superior é, assim, uma instituição social, estável e duradoura, concebida com base em normas e valores da sociedade. Como instituições sociais são entidades sócio- culturais, têm como função principal contribuir para a realização de expectativas e interesse da sociedade como um todo, em busca da melhor qualidade de vida do ser humano.
Tem aumentado significativamente o interesse da sociedade pela educação superior. Na realidade, segundo Colossi (2001), a história do progresso humano coincide com a história dessas instituições.
A universidade teve início na Idade Média, em decorrência da evolução e organização das Escolas Catedráticas que, por sua vez, estavam vinculadas à Igreja Católica. No Brasil, de acordo com Colossi (2001) sabe-se que as universidades tiveram como primeira tentativa de estruturação a chegada da Família Real Portuguesa em 1808. Alguns levantamentos revelam o aparecimento das três primeiras instituições de ensino superior no Brasil: Escola de Medicina do Rio de Janeiro, Escola de Medicina da Bahia e Escola de Engenharia e Arte Militar do Rio de Janeiro.
Pelo Decreto nº 19.851 de 11/04/1.931, o que se denominou Reforma Francisco Campos, é dado o primeiro passo para criar um modelo de ensino superior para o país e desenvolver um modelo único de organização universitária.
Com o objetivo de consolidar as novas diretrizes para as universidades, foi criada a Universidade de São Paulo. Esta universidade foi criada em 1934 num contexto marcado por importantes transformações sociais, políticas e culturais, pelo decreto estadual nº 6.283, de 25 de janeiro de 1934, por decisão do governador de São Paulo, Armando de Salles Oliveira. Teve como mentor intelectual Júlio Mesquita Filho, então diretor do Jornal O Estado de S. Paulo, que publicava brilhantemente artigos e estudos favoráveis à criação de uma universidade em São Paulo e sobre os problemas do ensino superior e universitário no Brasil (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO).
Em 1930 o Decreto nº 19.402 cria uma Secretaria de Estado com a denominação de “Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública”. Somente no ano de 1953 por meio da Lei 1.920 de 25 de Julho de 1953 esse Ministério passa a denominar-se “Ministério da Educação e Cultura – MEC”. A figura a seguir apresenta a estrutura regimental do Ministério da Educação e Cultura.
Fonte: Ministério da Educação e Cultura disponível em: <www.mec.gov.br> acesso em 26 nov 2005.
Como se observa na figura acima, estão vinculados ao Ministério da Educação e Cultura (MEC): 1- o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); 2- o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE); 3- a Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ); 4- a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
1 - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP):
“É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e eqüidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral” (Disponível em: <www.inep.gov.br> acesso em 26 nov 2005).
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para gerar dados e estudos educacionais realiza levantamentos estatísticos e avaliativos em todos os níveis e modalidades de ensino, como: Censo Escolar, Censo Superior, Avaliação dos Cursos de Graduação, Avaliação Institucional, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Exame Nacional para Certificação de Competências (ENCCEJA), Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Além desses levantamentos estatísticos e dessas avaliações, o INEP promove encontros para discutir os temas educacionais e disponibiliza também outras fontes de consulta sobre educação.
2 - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)
“É uma autarquia do Ministério da Educação e Cultura que tem como missão prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da Educação, visando garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. O FNDE tem como valores a transparência, a cidadania e o controle social, a
inclusão social, a avaliação de resultados, e a excelência na gestão. Entre seus principais desafios estão a eficiência na arrecadação e gestão do salário-educação (maior fonte de recursos da educação fundamental), na gestão dos programas finalísticos e nas compras governamentais, além da busca permanente de parcerias estratégicas e do fortalecimento institucional”. (Disponível em: <www.fnde.gov.br> acesso em 26 nov 2005)
O FNDE direciona seus recursos aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às organizações não-governamentais com o objetivo de atender às escolas públicas de educação básica, valendo-se dos programas seguintes: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional do Livro Didático, Programa Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional de Saúde do Escolar, programas de transporte escolar, Fundescola, Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) e Escola Aberta. Esta autarquia também libera recursos para diversos projetos e ações educacionais, como o Brasil Alfabetizado, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial, o Ensino em Áreas Remanescentes de Quilombos e a Educação Escolar Indígena.
3 - Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ)
“Foi instituída pelo Decreto nº 84.561 de 15 de Março de 1.980 cuja missão é produzir, acumular e difundir conhecimentos; resgatar e preservar a memória; e promover atividades científicas e culturais, visando à compreensão e ao desenvolvimento da sociedade brasileira, prioritariamente a do Norte e do Nordeste do país”. (Disponível em: <www.fundaj.gov.br> acesso em 26 nov 2005)
4 - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
“A CAPES vem desempenhando papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação - conquista das maiores no campo da Educação brasileira e da Ciência & Tecnologia. As atividades da CAPES podem ser agrupadas em quatro grandes linhas de ação, cada qual
desenvolvida por um conjunto estruturado de programas: a) avaliação da pós-graduação stricto sensu; b) acesso e divulgação da produção científica; c) investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior; d) promoção da cooperação científica internacional”. (Disponível em: <www.capes.gov.br> acesso em 26 nov 2005)
Atualmente existe uma extensa rede de atividades acadêmico-universitárias que levam a chancela da CAPES. Nos últimos sete anos, foram criados 872 novos cursos de mestrado e 492 de doutorado. O contingente de alunos matriculados no mestrado aumentou em 30 mil e 19 mil no doutorado, nesse mesmo período. O maior salto ocorreu na titulação que quase triplicou o número de mestres e de doutores titulados entre 1996 e 2003. A seguir, esses números estão representados graficamente:
Gráfico 1 – Nº de cursos de pós-graduação reconhecidos pela CAPES, 1996 – 2004
Gráfico 2 – Nº de alunos matriculados em cursos de pós-graduação reconhecidos pela CAPES, 1996 – 2003
Fonte: Disponível em: <www.capes.gov.br> acesso em 26 nov 2005
Dentro deste contexto, subordinado ao Ministério da Educação e Cultura está a Secretaria de Educação Superior(SESU), uma unidade do Ministério da Educação e Cultura responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior.
De acordo com a Secretaria de Educação Superior(SESU), as instituições de ensino superior estão organizadas academicamente da seguinte forma: Universidades, Universidades Especializadas, Centros Universitários, Faculdades Integradas, Faculdades, Institutos ou Escolas Superiores de Educação, segundo o Ministério da Educação e Cultura.
3.2 – Classificação das Instituições de Ensino Superior
De acordo com art.1º do Decreto 3860 de 09 de julho de 2001, as instituições de ensino superior assim se classificam: (MEC, 2001)
I - públicas, quando criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público e
II – privadas, quando mantidas e administradas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado.
A figura a seguir apresenta o organograma da organização administrativa das instituições de ensino superior.
Fonte: Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/sesu> acesso em 26 nov 2005
No mesmo Decreto 3860 de 09 de julho de 2001, o art.7º classifica as instituições de ensino superior do sistema federal, quanto à sua organização acadêmica, da maneira seguinte:
I – Universidades: instituições pluridisciplinares, públicas ou privadas, de formação de quadros profissionais de nível superior, que desenvolvem atividades regulares de ensino, pesquisa e extensão.
II – Centros Universitários: instituições de ensino superior pluricurriculares, que se caracterizam pela excelência do ensino oferecido, conforme comprovado pelo desempenho de seus cursos nas avaliações coordenadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar;
III – Faculdades Integradas: instituições de educação superior públicas ou privadas, com propostas curriculares em mais de uma área do conhecimento. Têm o regimento unificado e são dirigidas por um diretor geral. Podem oferecer cursos em vários níveis sendo eles de graduação, cursos seqüenciais e de especialização e programas de pós- graduação (mestrado e doutorado).
IV – Faculdades Isoladas: instituições de educação superior públicas ou privadas. Com propostas curriculares em mais de uma área do conhecimento são vinculadas a um único mantenedor e com administração e direção isoladas. Podem oferecer cursos em vários níveis sendo eles de graduação, cursos seqüenciais e de especialização e programas de pós- graduação (mestrado e doutorado).
V - Institutos ou Escolas Superiores de Educação: instituições publicas ou privadas que ministram cursos em vários níveis: graduação, cursos seqüenciais e de especialização, extensão e programas de pós-graduação (mestrado e doutorado).
A atividade mais característica da Educação Superior consiste na oferta de cursos superiores, de variados níveis e graus de abrangência ou especialização. A Figura a seguir apresenta a estrutura do ensino superior com relação à formação do estudante.
Fonte: Disponível em <www.portal.mec.gov.br/sesu> acesso em 26 nov 2005
Figura 12 : Organograma da Educação Superior quanto à Formação
Em 1946, por meio do movimento de retomada da influência da Igreja Católica na sociedade brasileira, foram criadas no Rio de Janeiro as Faculdades Católicas reconhecidas pelo estado como universidade, inaugurando, desse modo, o surgimento da primeira
universidade privada do país. Mais tarde, essas faculdades receberam a denominação de “Pontifícias Universidades Católicas”.
3.3 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN
Em 1961, foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, de tendência privativista, garantindo subsídios públicos para os estabelecimentos privados de ensino. Esse novo tipo de universidade deveria oferecer serviços no mercado para financiar parte de seu orçamento, completado com a cobrança de anuidades dos estudantes, desobrigando o estado de mantê-las (CARBONARI, 2004 p.42).
A lei para a reforma universitária de 1968 foi mais do que uma diretriz para a reorganização do ensino superior no Brasil. Com a reforma do ensino superior, a universidade brasileira iniciou uma mudança estrutural, organizacional, operacional e acadêmica. Passou, inicialmente, do modelo europeu para o norte-americano, introduzindo as seguintes mudanças:
“a) aboliu a cátedra e instituiu os departamentos como unidades mínimas de ensino e pesquisa; b) implantou o sistema de institutos básicos; c) estabeleceu a organização do currículo em duas etapas: o básico e o de formação profissionalizante; d) decretou a flexibilidade curricular com o sistema de créditos e a semestralidade; e) estabeleceu o duplo sistema de organização: um vertical, passando por departamentos, unidades e reitoria; outro horizontal, com a criação de colegiados de curso, que deveriam reunir os docentes dos diferentes departamentos e unidades responsáveis por um currículo (PESSOA, 2000 p.26)”.
Diante desses fatores, houve uma expansão no ensino superior brasileiro. Com esse crescimento, a rede privada de ensino superior absorveu grande parte da demanda que buscava, de certa forma, ascensão social por meio do ensino. O crescimento do número de
instituições de ensino não pode ser visto como negativo, pois quanto maior for o número de escolas de todos os níveis, melhor para o país, desde que elas sejam capazes de atender às necessidades de conhecimento superior da sociedade e de promoção social dos alunos, no país e na cidade onde se situam. A expansão do ensino superior, entretanto, até o ano de 1.994, no Brasil, tem traços de qualidade insuficiente, resultado de um processo de crescimento sem o devido planejamento.
Esta fase de expansão do ensino superior das décadas de 60 a 90 foi incentivada pela crescente demanda e pelas facilidades propiciadas pelo governo nos processos de autorização, o que levou o ensino superior ao campo da comercialização.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), entre 1.994 e 2.003 as instituições privadas de ensino superior cresceram de 74,4% para 88,9%, uma expansão rápida e sem o devido controle de qualidade, ou seja, muitas instituições abriram suas portas com o aval do governo, sem ter, no entanto, infra-estrutura e corpo docente qualificado para oferecer um ensino superior de qualidade. Em contrapartida é obrigação do setor público impedir que empresários vendam, como genuínos, diplomas que são falsos passaportes para o sucesso.
Diante disso, o governo federal reconheceu a necessidade de avaliar as instituições e apontar novos rumos para a busca do conhecimento, pois os alunos têm o direito de conhecer o valor dos diplomas que recebem em troca de pagamento de mensalidades, e a sociedade tem o direito de saber que tipo de profissionais os egressos podem vir a se tornar. Com o intuito de conter essa expansão desordenada, o governo federal implantou, na década de 90, o Exame Nacional de Cursos (ENC) a partir da Lei nº 9.131/1995 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996. (MEC)
Com essa medida, o governo pretende coordenar a avaliação de todas as universidades, em cooperação com o próprio setor, por acreditar que é de interesse de todos a avaliação potencial de cada instituição. Para que seja eficaz, essa avaliação deve ser
pública, amplamente divulgada, participativa, corretiva, servindo para aperfeiçoar a instituição e o sistema.
Anteriormente, era realizado por concluintes de cursos de graduação o Exame Nacional de Cursos (Provão). Esse exame era composto de um questionário sobre as condições socioeconômicas dos alunos e suas opiniões sobre as condições do ensino do curso freqüentado e mais: análise das condições de ensino, avaliação das condições de oferta e a avaliação institucional dos Centros Universitários. Os resultados desse exame foram amplamente divulgados na mídia impressa e televisiva, funcionando como instrumento de classificação das instituições de ensino superior e de estímulo à concorrência entre elas.
Atualmente, para dar sustentação e regulamentar esses instrumentos de avaliação e com o intuito de melhorar a qualidade do ensino superior, o Congresso Nacional aprovou, em 14 de abril de 2004, por meio da iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC), a Lei 10.861 que institui o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), que substituiu o Exame Nacional de Cursos (Provão).
Segundo o Ministério da Educação e Cultura, dava-se muita ênfase ao desempenho do aluno no Exame Nacional de Cursos. O SINAES representa, então, uma nova síntese na tradição da avaliação no Brasil e está baseado em três pilares: 1) avaliação das instituições; 2) avaliação dos cursos oferecidos; 3) avaliação do desempenho dos estudantes. Essas avaliações serão feitas no início e no final do curso, permitindo, dessa forma, avaliar o conhecimento adquirido ao longo do processo de formação.
O SINAES terá uma série de instrumentos complementares, como estes: auto- avaliação, avaliação externa, Exame Nacional de Desempenho dos estudantes (ENADE), condições de ensino e instrumentos de informação (censo e cadastro). De acordo com INEP, as informações obtidas com os SINAES serão utilizadas pelas IES para orientação de eficácia institucional e efetividade acadêmica e social. Essas informações também poderão
ser utilizadas pelos estudantes e pais para orientar suas decisões quanto à realidade dos cursos oferecidos pelas IES.
“Nesse quadro de aceleradas mudanças econômicas e sociais e de reformas das instituições educacionais, mais explicitamente as que se dedicam à formação dos indivíduos e à produção de conhecimentos e técnicas, vistos hoje como valiosos capitais econômicos, ganham centralidade, em todos os países que buscam modernizarem-se, os processos de avaliação e de regulação da educação superior” (HEKIS, 2004 p.31).
Ainda Hekis (2004) afirma que esses processos sustentados por diversos argumentos, que vão desde a necessidade dos Estados assegurarem a qualidade e os controles regulatórios, a distribuição e o uso adequado dos recursos púbicos, a expansão segundo critérios estabelecidos por políticas institucionais e do sistema, até a necessidade de dar fé pública, de orientar o mercado consumidor dos serviços educacionais de produzir informações úteis para a tomada de decisão. (SINAES, 2004).
Conforme divulgado pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas por meio do boletim informativo ano 3 nº 103 de 25 de agosto de 2005, entre 2000 e 2002, o crescimento de instituições de ensino superior privadas foi de 43,6%, segundo dados do Censo da Educação Superior. No triênio subseqüente à previsão é que haja uma desaceleração da expansão, uma vez que, entre 2003 e junho de 2005, o crescimento das IES privadas foi de apenas 25%. Por outro lado, a previsão é que haja um crescimento de 14% no número de instituições de educação superior pública. Essa previsão é maior do que o triênio anterior, período de 2000 a 2002, quando as instituições públicas cresceram 1%,segundo dados do INEP. A tabela a seguir mostra a evolução do número de instituições de educação superior. (INEP,2005)
Tabela 1 : Evolução do número de instituições de educação superior Brasil – período de 2001 a 2004 IES 2001 2002 2003 2004 2005** IES Públicas 183 195 207 224 236 IES Privadas 1208 1442 1652 1789 2074 Total de IES 1391 1637 1859 2013 2310
Fonte: INEP/MEC – Censo da Educação Superior,2004 – Resumo Técnico (*) Dados do cadastro(coleta 25/07/05)
De acordo com o Resumo Técnico do INEP, o crescimento de 2004 no setor privado foi de 8,3% significando um acréscimo de 137 novas instituições. Esse crescimento de 2004 foi o menor para o setor privado desde 1997 e significativamente menor que o registrado nos três anos anteriores, que registram percentuais de 20,3%, 19,4% e 14,6%, respectivamente. Dessa forma, podemos concluir que vem ocorrendo uma gradual diminuição no ritmo de crescimento no setor privado. O gráfico a seguir demonstra os percentuais de crescimento das IES privadas.
Fonte: Censo da Educação Superior 2004 – Resumo Técnico (www.inep.gov.br) 20,30% 19,40% 14,60% 8,30% 0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 2001 2002 2003 2004
Grafico 3: Percentuais de crescimento das IES Privadas
O boletim ano 3 nº 115 do INEP de 18/11/05 divulgou que o Brasil tem atualmente 230.784 professores ativos na educação superior, segundo o Cadastro Nacional dos Docentes, o maior grupo, cerca de 35% (80.787) é de mestres. Os doutores, pós-doutores ou livre-docentes (52.376) representam 22,7% do total. O percentual de especialistas é de 29,4% (67.822) e apenas 11,8% (27.334) são graduados. (INEP, 2005)
Há ainda um pequeno grupo de 2.465 professores (1,1%) sem graduação, que podem ser chamados de docentes por notória especialização ou notório saber. Somados os mestre e doutores (incluindo pós-doutores e livre-docentes) representam 57,7% do total de docentes no país. A tabela a seguir apresenta o número de docentes das IES por titulação e por região do Brasil. Cabe ressaltar que a região sudeste apresenta o maior índice de docentes do Brasil com 48% e o maior índice de doutores, pós-doutores e livre-docentes(26,4%). (INEP,2005)
Tabela 2: Docentes das IES por titulação, segundo a Região – Brasil – 2005 Titulação Brasil % Norte % Nord. % Sudeste % Sul % Centro-
Oeste % Pós- Doutor 2031 0,9 41 0,3 249 0,6 1250 1,1 295 0,6 196 1,0 Livre- Docente 2029 0,9 6 0,05 61 0,2 1885 1,7 59 0,1 18 0,1 Doutor 48316 20,9 1484 12,3 7523 19,4 26066 23,5 10155 20,8 3088 15,2 Mestre 80787 35,0 3838 31,7 13408 34,5 37374 33,8 19180 39,4 6987 34,3 Especialist a 67822 29,4 4999 41,4 12659 32,6 28779 26,0 13946 28,6 7439 36,5 Graduado 27334 11,8 1587 13,1 4623 11,9 14401 13,0 4462 9,2 2261 11,1 Outro 2465 1,1 134 1,1 329 0,8 977 0,9 643 1,3 382 1,9 Total 230784 100 12089 100 38852 100 110732 100 48740 100 20371 100
Fonte: INEP/MEC Cadastro de Docentes 2005, Boletim informativo ano 3 nº 115 de 18/11/2005.
O último censo divulgado pelo INEP, censo consolidado de 2003, divulgou que as instituições de ensino superior do país têm 3,9 milhões de estudantes em curso de graduação. Houve um aumento de 11,7% da matrícula em relação ao último ano, e, no setor
privado, que conta com 2.750.652 estudantes, o crescimento foi de 13,3%, e no setor público de 8,1%. (Censo do INEP,2005)
Com base nessas informações, pode-se constatar uma evolução constante no número de instituições que oferecerem cursos no ensino superior. A cada ano, novas instituições são estabelecidas e a competitividade aumenta na mesma medida. Dessa forma, é necessário que as instituições de ensino superior estejam preocupados com o sistema de gestão que utilizam, pois é fator primordial de sobrevivência e continuidade num ambiente com alto grau de competição.
As Instituições de ensino superior, todavia, sejam elas públicas ou privadas, estão sob observação do governo federal, por meio do INEP e do Ministério da Educação e Cultura, o qual pretende, dada a reforma universitária, combater a mercantilização do ensino e democratizar o acesso à educação sem discriminação e sem privilégios de classe e, também, avaliar a qualidade do ensino superior.
Além de cumprir com exatidão as exigências do Ministério da Educação e Cultura, as IES devem preocupar-se em oferecer um ensino de qualidade aos seus alunos, pois a concorrência é acirrada. Uma instituição séria e comprometida com sua missão cumpre as exigências da legislação pertinente, em contrapartida, aumenta demasiadamente os seus