Em 1963, em meio a agitação política provocada pelo fim do parlamentarismo, pela tentativa do presidente João Goulart em aprovar alterações na Constituição nos artigos referentes à desapropriação de terras para fins de reforma agrária e à
125 Defende-se a Apesnoesp dos ataques dos diretores. Folha de S. Paulo. 26/02/61.
126 Os salários reajustados em abril daquele ano já se mostravam insuficientes na opinião das associações
docentes. O valor de Cr$ 44.500,00 correspondia a pouco mais de três salário mínimos em 62 e pouco mais de dois mínimos a partir de janeiro de 1963.
regulamentação da lei de remessa de lucros, além da votação contrária pelo Congresso à decretação de estado de sítio, os professores paulistas voltaram às ruas, em setembro, depois de anunciados os índices de reajustes por Ademar de Barros, recém-empossado governador do Estado.
Os manifestantes – cerca de cinco mil, da Capital e do Interior – percorreram as ruas centrais da cidade, dirigindo-se depois aos Campos Elísios. Ali, vaiaram demoradamente o governador do Estado, por ter este feito novas promessas de aumento até o fim do mês. Desconcertando-se com a manifestação de desagrado, o governador abandonou a sacada de onde falava ao professorado, recolhendo-se ao interior do Palácio.127
Decorridos aproximadamente dez meses de negociações, a perspectiva de paralisação dos professores públicos começou a ganhar consistência a partir do ínicio de outubro, quando o governador enviou mensagem à Assembléia propondo os valores do reajuste para o funcionalismo e, em particular para os educadores.
Pela mensagem, somente os professores do ensino primário seriam beneficiados com uma gratificação de 25% em seus vencimentos. Este índice além de ser inferior ao que era reivindicado pelos docentes (60%) excluía os educadores do secundário128.
De imediato, as entidades da categoria se pronunciaram a respeito da proposta do governo. Raul Schwinden, pela Apeoesp manifestou sua “inconformidade pela decisão do executivo”.
A propósito, foi distribuído à classe um comunicado nos seguintes termos: Professores, mortas todas as esperanças de que os poderes governamentais reconheçam e reparem a injustiça no tratamento ao professorado paulista, o dia 15 de outubro, dia do professor, não deve ser comemorado como dia de festa e sim como dia de finados. Compareçamos, colegas à escola, nesse dia de luto, com uma tarja negra, que simbolize nossa desesperança129.
127 O magistério recebe com vaia nova promessa do governador. O Estado de S. Paulo. 12/09/63. 128 Aumento do magistério primário: 25%. Última Hora. São Paulo. 01/10/63, p. 05.
Pelo manifesto da entidade, não havia nada que sinalizasse para o movimento grevista, apenas um desejo de expressar o quanto estavam contrariados com a medida do governo, comparecendo à escola com “tarja preta”.
No entanto, o desenrolar dos acontecimentos mostrava que a categoria não suportaria o que considerava um desrespeito a sua condição por parte do executivo paulista. O Centro do Professorado Paulista, em assembléia realizada em 7 de outubro, deliberou pelo ultimato ao governo, estabelecendo que se até o dia 15 daquele mês, o governo não anunciasse novos valores, o magistério primário iniciaria uma greve130.
Com a instalação de um comando de greve, boletins começaram a ser veiculados a fim de dar ampla divulgação ao conjunto da categoria, bem como à sociedade do motivos que teriam pesado na decisão do movimento paredista.
Só depois de uma luta paciente e persistente, em que todas as providências necessárias e pacíficas foram tomadas durante oito meses, chegou o professorado primário a essa decisão extrema, em face da necessidade e da humilhação a que vem sendo submetido. Agora, a vitória do magistério depende do próprio magistério. Não haverá aulas nas escolas a partir do dia 16. Nenhuma força política ou governamental, poderá castigar o magistério unido e decidido, e que está com toda a razão nesta campanha131.
Frente à postura adotada por seus colegas do ensino primário, os diretores representados pela Udemo e os professores do ensino secundário, representados pela Apeoesp, deliberaram em assembléias que entrariam em greve também132.
Estavam assentadas definitivamente as estratégias de enfrentamento que assumiriam os professores públicos paulistas. Numa demonstração de ousadia,
130 Professores: greve no dia 16. Última Hora. São Paulo. 08/10/63, p. 05.
131 Magistério iniciou preparativos para a greve do dia 16. O Estado de S. Paulo. 09/10/63.
132 Mobiliza-se para a greve o magistério. O Estado de S. Paulo. 10/10/63. O governo adverte os professores;
diretores aderem ao movimento. O Estado de S. Paulo. 12/10/63. Aderem à greve do dia 16 os professores do ensino secundário e normal oficial. O Estado de S. Paulo. 13/10/63.
resolveram questionar a ordem estabelecida que vedava a paralisação aos funcionários públicos.
O governo, como tentativa de demover os educadores do movimento os alertou para o fato de desrespeitarem a lei e, portanto, serem passíveis de punição por parte da administração estadual “com o único escopo de preservar o respeito à lei”133. Ao mesmo tempo, procurou constituir uma comissão para reexaminar as bases da contraproposta, porém, sem que sinalizasse para o atendimento pleno da reivindicação dos professores134.
Enquanto isso, diversos segmentos da sociedade manifestavam seu apoio à iniciativa dos educadores. Os deputados pronunciaram-se a favor prometendo empenho na votação de emendas ao projeto do governo no intuito de atender as reivindicações do magistério. Além da boa aceitação no legislativo estadual, expressaram seu apoio a União Paulista dos Estudantes Secundários (UPES), a União Estadual dos Estudantes (UEE), o grêmio estudantil da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, a Federação dos Professores e Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, a Associação dos Motoristas Profissionais do Serviço Público do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Bancários do ABC135.
A expectativa do movimento deflagrado pelos professores acabou por revelar os embates em torno de suas práticas e atitudes dentro e fora da sala de aula. Estavam em disputa, não apenas valores econômicos, mas também valores simbólicos a respeito de como se concebia a função docente. Professores ordeiros davam lugar a professores
133 O governo adverte os professores. O Estado de S. Paulo. 12/10/63.
134 Magistério: considerada insatisfatória nova proposta do governador. O Estado de S. Paulo. 11/10/63. 135 Amanhã a greve a dos professores. Folha de S. Paulo. 15/10/63, p. 16.
que expressavam coletivamente suas críticas à política de educação e ao próprio governador.
Setores da imprensa manifestaram-se a respeito dessas atitudes que floresciam entre os docentes. Em editorial, a Folha de S. Paulo classificava o movimento como “um gesto de desespero, e somente o desespero poderia levar uma classe tão ordeira como a do magistério a tão perigosa atitude”136. Na avaliação do jornal, embora classificado como ato de desespero, a greve anunciada seria diferente das deflagradas por outras categorias, pois aos mestres caberiam responsabilidades inerentes à sua função que impediriam qualquer tipo de “desordem”.
Para tentar barrar o movimento dos professores, nova mensagem foi enviada à Assembléia Legislativa, anunciando 40% de gratificação ao magistério primário e a equivalência ao padrão universitário para os professores do secundário. Em assembléias realizadas por suas entidades, a categoria negou a contraproposta oferecida e deu início à primeira greve dos educadores paulistas às 0 horas do dia 16 de outubro137. Durante cinco dias, o professorado paulista dos diversos níveis de ensino, bem como alguns diretores, inspetores e delegados de ensino paralisaram as escolas no Estado, recebendo o apoio de grande parte da população, inclusive dos pais dos alunos138.
No intuito de tentar confrontar a imagem do professor grevista a de “profissional devotado e respeitoso em seus afazeres”, o governador Ademar de Barros e seu secretário de Educação, padre Januário Baleeiro, publicaram mensagens dirigidas
136 Professores. Folha de S. Paulo. 15/10/63, p.04.
137 Será deflagrada amanhã greve dos professores. A Gazeta. São Paulo. 15/10/63; Nova mensagem do executivo
é recusada pelo professorado. O Estado de S. Paulo. 15/10/63; Magistério repele novo abono: greve. Última Hora. São Paulo. 15/10/63, p. 06.
ao professor no mesmo dia em que era anunciado a paralisação dos profissionais de ensino. O teor de suas mensagens louvava o trabalho do educador, cobrando-lhe o “diálogo” e “equilíbrio” que tanto marcara a sua “missão na sociedade”139.
Ao esclarecido professorado de São Paulo – a quem o Estado e o país devem os mais assinalados serviços na formação de nossa infância e juventude e na defesa das nossas instituições democráticas e tradições cristãs – as minhas saudações mais afetuosas no Dia do Professor. (...) Abraço o professor paulista nesta data tão expressiva, certo de que cumprirá a sua missão, confiante na ação do governo e oferecendo, assim, o exemplo de equilíbrio que a cultura lhe empresta para que, de nosso diálogo, se beneficiem a nobre classe, o nosso povo e o poder constituído, a bem da continuidade democrática de São Paulo.
O governador procurava distinguir o “esclarecido professorado”, afeito ao diálogo e às tradições democráticas daquele que tinha como objetivo negar a sua “missão” e ameaçar “o poder constituído” em São Paulo por meio da “agitação grevista”.
Também o secretário de Educação fez referência ao “abnegado mestre paulista”, lembrando-o de seu dever de não “desamparar a infância e a juventude que lhe foram confiadas”. Mesmo diante dos sacrifícios a que eram submetidos, manteriam-se em seus postos, oferecendo ao Brasil o admirável exemplo de “constância e apego” às “tradições cristãs e democráticas”. A menção aos valores da moral cristã, da família e da pátria, começavam a ser divulgados, entre os segmentos de direita, a fim de insuflar a população contra a suposta “invasão comunista” ou a “instalação da república sindicalista” que estariam em marcha no país140.
139 SANT’ANA, 1993: 96.
140 Tais ideais foram sacramentados nas marchas “da família, com Deus, pela Liberdade” que assinalaram os
últimos momentos do governo de João Goulart. Para uma análise dessas marchas, consultar, entre outras obras, SIMÕES, 1985.
Mesmo com essa retórica, o governo não conseguiu impedir a greve que, na avaliação da imprensa, havia atingido a quase totalidade das escolas primárias e secundárias do Estado141. Tal constatação era feita também, segundo Raul Schwinden, pelos deputados que chegavam das diversas regiões do Estado e confirmavam a paralisação quase total nas unidades escolares oficiais “e se estendendo a muitas instituições particulares142.
Como contraponto, o governo, inicialmente tentou desmerecer o movimento, afirmando não existir adesão total das escolas no interior, devido ao fato de o professorado ter recebido “com agrado as propostas de aumento”. No entanto, tratou de divulgar um ato da Secretaria, determinando as punições cabíveis àqueles que tivessem aderido à greve. Fundamentando tal ação, o secretário acusou ter sido o movimento motivado por “inspiração comunista”, tendo como uma de suas implicações a ameaça de “agravar os problemas ligados à segurança das instituições”143.
Essa acusação de “infiltração comunista no magistério” pode ter partido do fato de que o movimento dos professores ter recebido manifestações de solidariedade de organizações de orientação comunista como o Pacto de Ação Conjunta, bem como de outros sindicatos que seguiam essa vertente. A receptividade a essas moções de apoio era diferente entre os professores liderados pelo CPP e pela a Apeoesp.
Estes (professores representados pela Apeoesp), com o objetivo de aumentar a pressão contra o governo, segundo afirmam os líderes, dão ênfase especial às declarações de apoio das entidades da classe operária. Porém, essas mesmas declarações de solidariedade são acolhidas com muita discrição na sede do Centro do Professorado Paulista, onde, se salientou, freqüentemente, que a
141 Greve paralisou a quase totalidade das escolas primárias e secundárias. O Estado de S. Paulo. 17/10/63. 142 Aprovação do Orçamento só com o professorado atendido. Folha de S. Paulo. 17/10/63, p. 08.
greve dos professores primários era “apolítica, apartidária e despida de qualquer caráter ideológico, pois simplesmente, reivindicatória”144.
Devido ao contexto de radicalização política em torno das Reformas de Base e de outras medidas referidas anteriormente, governo e setores de imprensa reproduziam essa suposta ameaça de ideologização do movimento dos educadores. Editorial do jornal O Estado de S. Paulo chamava atenção para o fato de que
indivíduos envolvidos pelas falsas esquerdas, alguns treinados na escola do CGT (...) estão tentando envolver os professores menos avisados, com o objetivo de transformar uma reivindicação idônea e livre de injunções partidárias, numa autêntica manifestação de caráter político145.
Ou seja, mesmo que a greve tivesse o apoio de amplos setores da sociedade, ela só poderia ser bem sucedida se evitasse a intromissão de “elementos que teriam o interesse em politizar o movimento”, mantendo o equilíbrio e o caráter cívico, inerentes à função que ocupavam.
Como forma de rebater essas acusações, as lideranças do movimento encontraram-se com o Cardeal de São Paulo, dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, tendo a sua bênção e a sua consideração de que “não acredita que existam grupos de agitadores, desvirtuando o sentido da greve”. Segundo ele, “toda a vez que alguém reformar ou pleitear algo através de movimentos tais como o dos professores, é logo tachado de comunista pela parte contrária”146. O apoio do cardeal de São Paulo deu importante contribuição na dupla disputa em questão: confortar aqueles que, dentro da categoria, não aceitavam interferência política-ideológica no movimento e aproximar amplas parcelas da sociedade às suas reivindicações.
144 Ainda paralisadas as escolas oficiais; deverão reabrir-se hoje as particulares. O Estado de S. Paulo. 18/10/63. 145 Desvirtuamento da greve. O Estado de S. Paulo. 19/10/63.
Para liderar a greve, foram organizados dois comandos: na sede do Sindicato dos Bancários, representando os professores secundários e na sede do CPP, representando os professores primários. Ambos participavam em igualdade de condições no Comando Geral da Greve, que ficava encarregado de dirigir as assembléias conjuntas e coordenar as ações como passeatas e piquetes147.
As notícias de novas adesões das escolas no interior do Estado confirmavam os resultados esperados por suas lideranças. Mesmo que em algumas cidades como São José do Rio Preto, houvesse a denúncia de que a Inspetoria Regional estaria perseguindo os professores148, o movimento crescia, angariando apoios na sociedade, que se constituíam num suporte importante para a sua continuidade.
Depois de deixarem mais de 2 milhões de alunos sem aulas, os professores, mediante negociação entre os deputados Sólon Borges dos Reis (pela CPP), Raul Schwinden (pela Apeoesp) e Hilário Torloni (pelo governo), anunciaram o fim da greve em 21 de outubro. Pelo acordo, os professores primários receberiam 60% de gratificação, estendidos também aos aposentados, enquanto os professores do secundário teriam gratificação de 25%, integração das aulas extraordinárias à aposentadoria e redução da jornada de 18 para 15 aulas semanais149. Além do atendimento de suas reivindicações salariais, tiveram assegurado a promessa de não haver punição pelos dias que ficaram parados.
147 Aumento ao magistério ou governo não terá orçamento. Folha de S. Paulo. 17/10/63, p. 10.
148 De acordo com jornais de São José do Rio Preto, a Inspetoria Regional estaria coagindo diretores das escolas
a entregar a lista dos professores não-efetivos que estariam em greve. Comunicado dos professores do curso secundário. Diário da Região. S.J. do Rio Preto. 18/10/63 e Greve do Magistério. Correio da Araraquarense. 18/10/63, p. 08.
149 Atendidas as reivindicações: volta às aulas o magistério. O Estado de S. Paulo. 22/10/63; Professores vencem
Depois de cinco dias de intensa mobilização dos docentes, os professores encerraram a primeira experiência grevista da história do magistério paulista. Foram atendidos na totalidade de suas reivindicações, além disso, puderam vivenciar uma ação repleta de significações que abalariam as imagens socialmente difundidas até aquele momento. Mais do que colocar em evidência a educação, os professores puderam se constituir em atores coletivos ao mesmo tempo que definiam suas diferenças entre si e pelo confronto em relação ao Estado. No entanto, o golpe civil- militar de abril de 1964 viria interromper a continuidade dessas experiências, provocando grandes mudanças na forma de agir e de representar tais ações do professorado.
CAPÍTULO 3 – ACOMODAÇÃO E CONFLITO EM TEMPOS DE DITADURA