Os egípcios foram os precursores em fazer registros da medicina, usando papiros para colocar suas descobertas sobre o que era melhor para o indivíduo e como harmonizar a saúde do povo. Segundo Hansen (2004), registrou-se conteúdo considerável de papiros com inscrições médicas no segundo milênio A.C. O mais famoso e também mais comprido (20,23 metros com 30 centímetros de largura) relacionado ao tema é o papiro estudado em 1875 por George Ebers. Ele foi produzido por volta de 1550 A.C. “Descreve, principalmente, as afecções próprias da medicina interna, bastante sistematizadas com indicações terapêuticas. Também tem muita informação sobre as plantas que têm efeitos curativos e das doses que devem ser tomadas” (HANSEN, 2004, p. 13). Os papiros citavam cura de feridas, dissecação do corpo humano, procedimentos cirúrgicos, plantas medicinais e dosagens, doenças cardíacas, obstétricas e ginecológicas, afecções da medicina interna, entre outros assuntos. Vale destacar que os médicos egípcios eram organizados, respeitados e tinham grande prestígio não apenas em seu país, mas também na Grécia e na Mesopotâmia.
No Brasil, um movimento popular realizado em 1904, no Rio de Janeiro, entrou para a história. A Revolta da Vacina, como ficou conhecida, surgiu em decorrência de uma campanha de vacinação mal-sucedida. O mês era novembro e o governo federal lançou uma ação de imunização obrigatória contra a varíola. Houve rejeição por parte da população, que desconhecia a vacina propriamente dita e a importância da prevenção, e a polícia sanitarista realizou a vacinação à força, inclusive com invasão de casas. No início do século XX, a
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situação do Rio de Janeiro era precária. A cidade sofria com a falta de um sistema de saneamento básico, o que desencadeava constantes epidemias, a exemplo da varíola e da febre amarela. Nesse contexto, as principais vítimas eram as pessoas de baixa renda. Por uma semana, os cariocas resistiram – com greves, quebra-quebra, barricadas, troca de tiros com a polícia, feridos e mortos – àquela vacina que era desconhecida até mesmo por intelectuais, médicos e cientistas. Os jornais faziam campanha contrária, gerando um clima maior de insatisfação e o médico-sanitarista Oswaldo Cruz, diretor-geral de saúde pública, respondia com artigos as charges negativas veiculadas pela imprensa, mas sua ação tornava-se ineficaz diante de um sem-número de analfabetos.
Segundo o manual “Comunicação eficaz com a mídia durante emergências de saúde pública” (2009, p. 15), da Organização Mundial de Saúde (OMS), seis dias após o início do levante, em 16 de novembro, o presidente Rodrigues Alves revogou a lei da vacinação obrigatória e a ação passou a ser facultativa. Passada a confusão, o saldo de 3,5 mil mortes em decorrência da doença mostrou quão desastrosa foi a campanha. Em contraponto, dois anos depois, registraram-se apenas nove óbitos.
Outro evento contribuiu para o reconhecimento da importância da comunicação na área da saúde no Brasil. De acordo com Araújo e Cardoso (2007, p. 23), a relação entre os dois campos deu-se, de forma mais explícita, quando o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), criado em 1920 com a Reforma Carlos Chagas, incluiu a propaganda e a educação sanitária como estratégia frente às questões da saúde, principalmente, as epidemias. Sobre o início das campanhas de saúde em território nacional, o escritor Monteiro Lobato idealizou, também no início do século XX, ação de saneamento que ficou conhecida no país e até hoje, explica Hansen (2004), é referência. O famoso personagem Jeca Tatu, trabalhador rural, era uma espécie de símbolo das pessoas que tinham verminose e explicava como fazer para alcançar a cura. Sobre Jeca Tatu, Lobato escreveu: “Está provado que tens no sangue e nas tripas todo um jardim zoológico da pior espécie. É essa bicharada cruel que te faz papudo, feio, molenga, inerte”. O trabalho do escritor voltado para as questões sociais repercutiu na política e na campanha sanitarista de 1920, criticando as mazelas do país, como poucas verbas para a saúde pública, moléstias letais como a Doença de Chagas, fraudes em produtos consumidos pela população, o descaso das elites com crianças que morreram de fome e verminose e outros eventos.
A década de 40 também marcou, a exemplo da atuação de Lobato, e foi a responsável por consolidar o papel da educação e da comunicação na saúde e sua articulação com as
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políticas do setor, com a criação do Serviço Nacional de Educação Sanitária (no governo de Getúlio Vargas), cujo objetivo era disseminar informações sobre doenças e formas de prevenção. Ainda segundo Cardoso e Araújo (2007, p. 24), Vargas também deu origem ao Serviço Especial de Saúde Pública (SNES), incorporado mais tarde pela Fundação Nacional de Saúde (em 1991) e que foi um canal de disseminação de materiais informativos e educativos. A década de 40 também marcou, a exemplo da atuação de Lobato, e foi a responsável por consolidar o papel da educação e da comunicação na saúde e sua articulação com as políticas do setor, com a criação do Serviço Nacional de Educação Sanitária (no governo de Getúlio Vargas), cujo objetivo era disseminar informações sobre doenças e formas de prevenção. Ainda segundo Cardoso e Araújo (2007, p. 24), Vargas também deu origem ao Serviço Especial de Saúde Pública (SNES), incorporado mais tarde pela Fundação Nacional de Saúde (em 1991) e que foi um canal de disseminação de materiais informativos e educativos.
De acordo com Pitta (1996), a partir da segunda metade do século, com a proposta de planejar o desenvolvimento, as linhas de comunicação das instituições governamentais de saúde passaram a levar em consideração outra dimensão do planejamento, buscando responder por um certo espírito de relutância das pessoas em se ajustar as normas sanitárias. Nas décadas seguintes, registram Araújo e Cardoso (2007), as premissas da comunicação estavam presentes na modelagem das políticas públicas de saúde, pontualmente no que dizia respeito a intervenção sobre os costumes e praticas da população.
Pitta (1996) afirma que, nos anos 80, surgiu a necessidade de criar instrumentos de racionalização e controle de gastos públicos e institucionalização de mecanismos de gestão colegiada dos recursos para a saúde; analisar informações como instrumento de gerência de ações integradas de saúde; e abrir à população a oportunidade de participação efetiva no processo de tomada de decisões na esfera do planejamento e da gestão dos serviços de saúde. É nesse contexto que emerge a noção de saúde como direito civil – um contraponto ao entendimento de que saúde é um direito que se adquire com o trabalho – politizando e desmedicalizando a tradicional concepção técnico-científica de acesso à saúde. É esta concepção de saúde como direito que passa, progressivamente, da informação crítica às concepções hegemônicas de comunicação na saúde e a necessidade de superação da supremacia dos campos médico, técnico, científico e seus discursos como ponto de partida das práticas. (PITTA, 1996, p. 17).
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No ano de 1986, a autora afirma que o relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde apontava como uma das premissas do direito à saúde o acesso à educação e informação, assim como a participação da população na organização, gestão e controle de serviços e ações de saúde. Ela ressalta que a Constituição de 1988 aprovou mecanismos de controle da propaganda de medicamentos, cigarro e álcool. Mas se o final dos anos 80 é marcado por uma maior visibilidade da crítica, “o início dos anos 90 pode ser caracterizado como de expressão nos textos legais, de alguns direitos e garantias no que diz respeito ao acesso à informação e à comunicação em saúde”. (PITTA, 1996, p. 18). A autora refere-se à Lei Orgânica de Saúde, que estabelece os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), e aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, que permitem o controle da propaganda enganosa de produtos e serviços por parte da sociedade. À época, institucionalizaram-se os Conselhos de Saúde, espaços colegiados com poder deliberativo na esfera do SUS. Pitta (1996, p. 18) destaca ainda a organização de materiais informativos e institucionais – como vídeos, revistas, boletins, informes sobre as atividades dos conselhos de saúde – e a proposta de um diálogo com a imprensa, que começaram a transformar em notícia aquilo que, antes, não teria relevância para os meios de comunicação.
Pitta identifica nas questões setoriais uma gama de práticas institucionais de comunicação voltadas para a produção e circulação de informações. São elas:
A distribuição de legislação atualizada em saúde e direitos sociais à população – pacotes do cidadão –, atendimento telefônico ao usuário nos municípios, balcões de informação e reclamações, estratégias de prestação de conta à população, produção de glossários de termos técnicos e apostilas para apoio aos conselheiros de saúde, estratégias de divulgação de pautas e decisões de Conselhos de Saúde. (PITTA, 1996, p. 19).
Em 1994, o Brasil deu importante passo no que diz respeito à presença da academia no campo de estudos da comunicação e saúde. Em iniciativa pioneira, a universidade viu a área de forma estratégica para a formação de novos pesquisadores e ofereceu o primeiro programa de comunicação em saúde da América Latina, com duração de um ano – viriam na seqüência os cursos de pós-graduação. A primeira edição de um evento para discutir a comunicação em saúde no Brasil aconteceu em 1998 e foi considerada como um embrião da Conferência Brasileira de Comunicação e Saúde (Comsaúde).
Concomitante a isso, a Declaração de Jacarta que resulta da 4ª. Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde realizada em Jacarta, em 1997, é a primeira a ter lugar em um país em desenvolvimento e a primeira a incluir o setor privado no apoio à promoção da saúde. Faz uma relação entre promoção da saúde e determinantes da saúde.
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“A promoção da saúde, mediante investimentos e ações, atua sobre os determinantes da saúde para criar o maior beneficio para os povos, para contribuir de maneira significativa para a redução das iniqüidades em questão de saúde, para assegurar os direitos humanos e para a formação do capital social. Sua meta primordial é aumentar as expectativas de saúde e reduzir a brecha quanto à expectativa de saúde entre países e grupos”.
Segundo Pitta, (2005, p. 4), os pré-requisitos para a saúde são para a Carta, paz, abrigo, instrução, segurança social, relações sociais, alimento, renda, direito de voz das mulheres, um ecossistema estável, uso sustentável dos recursos, justiça social, respeito aos diretos humanos e equidade. A pobreza e, acima de tudo, a maior ameaça à saúde. São debatidas e analisadas as tendências demográficas tais como a urbanização, o aumento no número de pessoas idosas e a prevalência de doenças crônicas, um comportamento mais sedentário, resistência a antibióticos e a outros medicamentos disponíveis, maior uso abusivo de drogas e a violência civil e doméstica ameaçam a saúde e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas. As novas doenças infecciosas e as doenças reemergentes, bem como um maior reconhecimento sobre os problemas de saúde mental são ressaltados
Dentre os chamados “fatores transnacionais” a Carta aponta, além da integração da economia global, dos mercados financeiros e do comércio, a necessidade de acesso aos meios de comunicação de massa e à tecnologia de comunicações, fazendo a crítica à degradação ambiental em função ao uso irresponsável dos recursos ambientais. Aponta a relação entre valores, os estilos de vida, condições de vida com o desenvolvimento da tecnologia das comunicações, que ao contrário do comércio internacional do tabaco, têm um impacto positivo sobre estas condições de saúde e estilos de vida. (PITTA, 2005, p. 4)