4 Unntaket om vesentlige ulemper
4.1 Noen utgangspunkter
Escolhi a Teoria Fundamentada nos Dados (TFD) como estratégia de pesquisa para alcançar os objetivos propostos, em uma abordagem qualitativa.
A abordagem qualitativa permite compreender o risco sanitário a partir da perspectiva dos sujeitos envolvidos, pois, os significados, aspirações, atitudes, crenças e valores expressos
72 na linguagem e no cotidiano configuram o seu objeto. Essa abordagem é empregada para compreender fenômenos específicos e delimitados pelo seu grau de complexidade e não pela sua expressão quantitativa (MINAYO E SANCHES, 2000).
A investigação qualitativa utiliza procedimentos metodológicos de análise detalhada e flexível de material escrito, verbal ou visual, para compreender um fenômeno em profundidade e as experiências e significados construídos em interações. É utilizada em estudos que contextualizam o conhecimento, pois, seu foco de estudo é o processo vivenciado pelos sujeitos (STRAUSS e CORBIN, 2008).
Conhecida como uma metodologia de campo, a Grounded Theory, traduzida para o português como Teoria Fundamentada nos Dados (TFD) é uma metodologia idealizada pelos sociólogos norte-americanos Barney Glaser e Anselm Strauss, que durante os seus estudos sobre a morte de doentes terminais propuseram um modelo de investigação, com o objetivo de criar um vínculo mais estreito entre a teoria e a realidade estudada.
A TFD tem como referencial teórico o interacionismo simbólico e é um método que busca compreender a complexidade e variabilidade do fenômeno, considerando que as pessoas agem com base em significados e estes significados são definidos e redefinidos através da interação.
A TFD aproxima-se do assunto a ser investigado sem uma teoria a ser testada. O seu objetivo é compreender uma determinada situação e como e porque seus participantes agem de determinada maneira, como e porque determinado fenômeno ou situação se desdobra desse ou daquele modo (STRAUSS e CORBIN, 2008).
A teoria é descoberta, desenvolvida e verificada através da coleta e análise de dados referentes ao fenômeno estudado. Nesse sentido, os conceitos teóricos emergem dos dados e não são impostos a eles: a teoria é emergente, descoberta nos dados (STRAUSS e CORBIN, 2008).
A teoria não é uma série de conceitos baseados em experiências ou especulações, nem uma descrição a partir dos relatos de alguém. Teorizar é um processo que concebe idéias (conceitos) bem desenvolidas, em um esquema lógico e sistemático (STRAUSS e CORBIN, 2008).
Os elementos da TFD são as categorias, suas propriedades conceituais e as relações geradas entre elas. A categoria é o elemento conceitual da teoria. A categoria e as propriedades dela geradas são conceitos formados a partir dos dados, variando no seu grau de abstração (CASSIANI, CALIRI, PELÀ, 1996).
73 Categorizar é agrupar as ideias, objetos, ações ou significados por semelhança. As categorias possuem atributos que são definidores. A categorização pelo reconhecimento das similaridades e diferenças leva a um conhecimento novo.
As categorias conceituais são estabelecidas a partir de análises comparativas sistemáticas e servem para explicar o evento. Destas categorias emerge uma teoria indutiva baseada nos dados coletados da própria cena social.
Na TFD, as formas mais comuns de coleta dos dados qualitativos são as entrevistas, muitas vezes combinadas com a observação. O processo de coleta de dados trabalha com amostragem teórica que consiste de uma “estratégia da teoria fundamentada para obtenção e outros dados mais seletivos a fim de refinar e completar as suas categorias principais” (CHAMAZ, 2009, p. 27).
A coleta e a análise dos dados ocorrem concomitantemente, o que torna o método circular, permitindo a busca de novos dados para complementar a análise (LACERDA,2000; MELLO e ERDMANN, 2007).
De maneira indutiva, os dados coletados são nomeados.O processo de nomeação ou rotulagem dos dados é conhecido como codificação. Os códigos são organizados em categorias conceituais, possibilitando a explicação do fenômeno investigado, estabelecendo modelos teóricos ou reflexões teóricas.
Para a análise dos dados é necessária a objetividade para uma interpretação parcial dos fatos e, a sensibilidade, para perceber as sutilezas e significados e as conexões entre os conceitos.
De acordo com Strauss e Corbin (2008), as técnicas para garantir a objetividade são: 1. Comparar incidente por incidente, buscando as propriedades e dimensões,
similaridades e diferenças para descrever o objeto. 2. Listar as propriedades e dimensões.
3. Determinar como os vários sujeitos veem uma situação, como as situações são negociadas, os consensos ou divergências;
4. Verificar suposições: durante as entrevistas explicar aos informantes o que encontrou e questionar se a interpretação está correta e combina com as experiências deles e, se não, por que.
5. Verificar se o que está acontecendo está de acordo com os dados. 6. Manter-se cético, sempre comparando as entrevistas.
7. Seguir os procedimentos de comparar, formular questões e fazer a amostragem dos conceitos derivados.
74 8. A codificação não é casual. Deve-se alternar a coleta e análise dos dados o que
permite a validação dos conceitos à medida que são desenvolvidos. 9. Analisar e comparar os dados, formular questões e realizar nova coleta.
10. Comparar como os participantes veem os fatos ou acontecimentos para analisar o âmbito dos significados dados pelos outros.
11. Se um conceito emerge igual ou oposto à literatura, eles podem ser comparados em termos de suas propriedades e dimensões.
O processo de análise na TFD consiste em dividir, conceituar e estabelecer as relações dos dados em uma codificação. Os dados coletados são codificados, comparados com outros dados e designados em categorias. A partir das relações entre os códigos conceituais, suas categorias e propriedades, uma abstração de caráter teórico é construída. Assim, os dados, inicialmente, constituem códigos preliminares passando a códigos conceituais e, posteriormente, a categorias que podem convergir para fenômenos. (CASSIANI, CALIRI, PELÀ, 1996; STRAUSS e CORBIN, 2008).
Os códigos gerados na TFD são de dois tipos: os códigos substantivos que conceituam a substância empírica da pesquisa e os códigos teóricos que emergem dos chamados memos ou memorandos. Os memos são as anotações, as teorizações escritas a partir de ideias sobre códigos e suas relações. Referem-se às anotações das reflexões registradas durante todo o processo de codificação e nomeação de categorias e subcategorias (STRAUSS e CORBIN, 2008).
Assim, a codificação não se refere apenas à classificação de dados, mas à ordenação conceitual dos memos em um esboço da teoria emergente, mostrando relações entre conceitos. Os memos ajudam a sair de uma estrutura descritiva para uma referencial, favorecendo a abstração sobre os dados. Os dados estão sempre disponíveis e podem ser analisados a qualquer momento.
Esse processo de análise dos dados consiste em três etapas:
1. Codificação Aberta: realizada para identificar, analisar e codificar inicialmente os dados brutos que são organizados em categorias, de acordo com suas propriedades e semelhanças;
2. Codificação Axial: as categorias são conectadas e, em níveis cada vez mais conceituais, os dados são reestruturados e relacionados em padrões que revelem suas ligações e relações, associando-se as propriedades e dimensões em torno de uma categoria.
75 3. Codificação Seletiva: após análises comparativas é selecionada uma categoria
central que se conecta sistematicamente às demais categorias.
Este processo busca identificar, desenvolver e relacionar os conceitos que explicam uma ação no contexto social para conseguir relevância teórica comprovada. Estes conceitos precisam ser significantes e se repetirem nos procedimentos de codificação para se tornarem categorias (LACERDA,2000).
Desta forma, os dados analisados são organizados em categorias segundo as suas propriedades e dimensões, que permitem a diferenciação e mostra alguma variação em determinado âmbito. Para se desenvolver a teoria é necessário que os conceitos estejam bem definidos segundo suas propriedades e dimensões.
A teoria é um conjunto de categorias bem desenvolvidas que são sistematicamente inter-relacionadas, ou seja, integram vários conceitos por meio de relação, constituindo uma estrutura. Esta estrutura teórica explica os fenômenos relevantes, como e com que consequência um fato ocorre. Assim, uma teoria permite “explicar e prever fatos, fornecendo, assim, diretrizes para a ação”(STRAUSS e CORBIN, 2008, p.37).
Para desenvolver a teoria é necessário compreender, da melhor maneira possível, o fenômeno investigado abordando o contexto e todas as condições micro e macro em que está inserido, relacionando ações e interações para analisar as consequências. Os diagramas auxilian a conectar as condições, ações e consequências, detalhando como as condições influenciam nas ações e suas consequências. A importância dos diagramas é especificar a natureza da relação entre os acontecimentos e os fenômenos significativos.
A validação da teoria ocorre através “do processo de comparar conceitos e suas relações com os dados durante o ato de pesquisa para determinar o quanto eles são apropriados para tal investigação”(STRAUSS e CORBIN, 2008, p.37).
3.3. Contextos
Na tentativa de buscar contextos diversos que representem o objeto em estudo, o risco sanitário na abordagem da VISA, realizei esta pesquisa nos serviços dos três níveis do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária a fim de comparar contextos, fatos, sujeitos, suas ações e interações.
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A. Nível Federal: Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA
Tendo como finalidade institucional, “promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados” a ANVISA exerce atividades que não podem ser concedidas à iniciativa privada, tendo como área de atuação os setores relacionados a produtos que possam afetar a saúde da população. É de sua competência tanto a regulação sanitária quanto a regulação econômica do mercado, além da coordenação do SNVS (BRASIL, 2013).
A ANVISA é uma autarquia especial que se caracteriza pela independência administrativa, estabilidade de dirigentes e autonomia financeira. É dirigida por uma diretoria colegiada composta por cinco integrantes com mandatos de três anos, cujo começo e término não são coincidentes entre si. Dentre os cinco, um é designado por decreto do Presidente da República para exercer o posto de diretor-presidente. Estas Diretorias são: Diretoria Colegiada, de Gestão Institucional, de Regulação Sanitária, de Autorização e Registros Sanitários, de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de Controle e Monitoramento Sanitário.
Além das Diretorias, a ANVISA possui duas Gerências Gerais: de Gestão Operacional (subdivide-se em duas) e de Processos Organizacionais (subdivide-se em doze).
Seis núcleos compõem a estrutura da ANVISA: Núcleo de Educação e Conhecimento, de Regulação e Boas Práticas Regulatórias, de Assessoramento Econômico em Regulação, de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária, de Gestão do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, de Assessoramento em Assuntos Internacionais.