Durante o desenvolvimento da pesquisa tornou-se mais claro qual deveria ser o aspecto central a ser analisado, traduzido na integração entre formação profissional e formação geral. Nesse percurso, chegou-se à compreensão de que a elaboração de um currículo integrado e sua aplicação, fundamentado na ideia da formação integral, seria ou não a manifestação material dessa proposição.
Coube então investigar, a partir do Programa, as referências conceituais e históricas que possibilitaram sua proposta. Da mesma forma, a pesquisa tenta apreender como as referências conceituais foram apropriadas na implantação e realização do Programa, expressas no currículo proposto e trabalhadas nos municípios.
Tomando-se como parâmetro as entidades aludidas na pesquisa empreendida pelo MEC, priorizou-se como critério para este trabalho duas propostas que se mostram representativas por sua importância no cenário nacional, quais sejam, o Programa Integrar, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) da Central Única dos Trabalhadores (CUT)30 e a proposta do Instituto de Educação Josué de Castro, mantido pelo Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITERRA) pertencente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Essa escolha foi corroborada pelas indicações de Fávero (2007)31, que ao empreender pesquisa sobre os materiais didáticos significativos para a educação de jovens e adultos na década de 1990, destacou três experiências que, em sua análise, revelaram-se referenciais: os Programas Integrar e Integração da CUT, a proposta educacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a proposta do Sistema de Educação de Jovens e Adultos da Prefeitura de Porto Alegre, este último por sua característica diferenciada dos moldes escolares tradicionais.
O Programa Integrar da CNM/CUT e a proposta de educação do MST são objetos de estudo de um conjunto de produções acadêmicas e por esta razão não serão tratados aqui de
30 A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi fundada durante o 1º Congresso Nacional da Classe
Trabalhadora (CONCLAT), em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo. A Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) foi fundada em 1989, originada a partir do anterior Departamento Nacional dos Metalúrgicos, constituindo-se como a maior categoria dentro da Central. Para conhecer a história da constituição da CUT e da CNM consultar: <www.cut.org.br> e <www.cnmcut.org.br>. Acesso em: 18 abr. 2013.
31Osmar Fávero é uma importante referência nos estudos sobre a educação popular e a educação de adultos no Brasil, tendo atuado no Movimento de Educação de Base entre os anos de 1961 a 1966. Atualmente, coordena uma pesquisa sobre a Memória da Educação de Adultos, a qual se encontra em sua terceira etapa e tem como foco os materiais didáticos produzidos a partir dos anos 2000. As experiências de educação popular, principalmente aquelas realizadas na década de 1960 - o Movimento de Cultura Popular, criado em Recife, o Movimento de Educação de Base ligado à Igreja Católica, a Campanha de Pé no Chão também se aprende a Ler, em Natal e os Centros de Cultura Popular, da União Nacional de Estudantes, foram os principais movimentos desse período, tendo em Paulo Freire o principal expoente de referência metodológica e política - e que tiveram suas propostas de educação para adultos fundamentadas em princípios democráticos, na cultura popular e no conhecimento da realidade que pudesse produzir uma mudança social, constituíram-se como um percurso fundamental que possibilitou as propostas que se seguiram a elas. É possível observar que tais experiências de educação popular se constituem também como referências - para além das que a pesquisa revelou - tanto nas proposições do Programa Integrar como do MST, onde se notam citações a noções ou conceitos de Paulo Freire. Note-se, igualmente, que o Documento Base do PROEJA ensino médio menciona este autor, como por exemplo, na passagem em que, ao se referir à formação de cidadãos profissionais, reporta a necessidade da leitura de mundo no sentido freireano (BRASIL, 2007a, p.35-36). A atuação política dos movimentos da década de 1960 possibilitou uma proposição ao governo federal para que fosse implantada uma coordenação nacional das iniciativas, apoiando-as, fato que ocorreu em 1963. Na sequência, foi criado o Plano Nacional de Alfabetização, orientado pelo Sistema Paulo Freire (BRASIL, 2000). Com o advento do golpe civil-militar de 1964, essas iniciativas foram praticamente encerradas. Na elaboração da presente pesquisa, optou-se por não abordar as iniciativas da educação popular nos anos 1960, ou mesmo as Escolas Operárias em período subsequente, as quais serão mencionadas, mas sem maior aprofundamento, pois tratar-se-ia de um campo de estudo demasiado extenso. O recorte proposto buscou dar um quadro das experiências recentes que mais diretamente incidiram sobre a elaboração do PROEJA FIC, bem como buscar as referências históricas que pautaram os principais conceitos ou noções componentes do Programa, as quais se expressam na formação integral e no currículo integrado.
forma analítica, tarefa já realizada por estes autores. A intenção é apresentá-los na condição de possíveis propostas referenciais para o PROEJA. As pesquisas apontam os limites dessas organizações e suas experiências, seus conflitos internos e avanços, como indicam alguns dos autores aqui utilizados (D'AGOSTINI, 2009 e 2011; MASCELLANI, 2010; CERICATO, 2008; MACHADO, 2003; MENEZES NETO, 2001). Contudo, considera-se que as experiências selecionadas emergiram de movimentos da sociedade que são relevantes para a vida política nacional. Representam organizações sociais pautadas por princípios socialistas e/ou classistas em sua origem, que têm em comum a busca pela intervenção e participação social nos rumos do país, em um período da história caracterizado pelo final da ditadura civil- militar (1964-1985), concebendo, em seus ideários, a educação como parte vital desse processo. Menezes Neto (2001, p.58) observa que os períodos de formação do MST e da CUT são próximos, inclusive com importante participação do Movimento na Central.
Segundo Manfredi (2002), até 1995 não existia consenso na CUT quanto a um projeto de Educação Profissional, e a constituição do Programa Integrar provoca na entidade um aceleramento do debate sobre a educação integral dos trabalhadores32. É necessário
32 Diferentemente de Manfredi (2002), Teixeira (2009) avalia que a partir do V CONCUT se estabelece um
processo de hegemonia da concepção de formação profissional da Confederação Nacional dos Metalúrgicos dentro da CUT. Anteriormente, a Comissão de Educação da CUT, no ano de 1993, estabeleceu debates em torno de dois documentos referenciais: “Diretrizes para uma política de formação profissional para a CUT” (produzido por F. Felix, I. N. de Moraes e F. Aguiar) e “Contribuição para a definição de uma política de formação profissional da CUT” (elaborado por S. L. de Oliveira Neto e C. S. V. Moraes). A defesa da escola pública, gratuita e de qualidade era uma questão convergente em ambos os documentos. Quanto ao papel do Estado, o primeiro documento defendia que a oferta de formação profissional deveria ser controlada por esse, com a ampliação do controle dos trabalhadores sobre as instâncias responsáveis pela gestão das políticas e recursos educacionais. Ao mesmo tempo, não defendiam o investimento da CUT em escolas de formação, reforçando que este não era o seu papel, mas apontavam a necessidade de certa flexibilidade nessa questão, a fim de respeitar experiências existentes em sindicatos que contribuíssem para a elaboração de uma política cutista em relação à formação profissional. O segundo documento propunha que a CUT desenvolvesse - juntamente com os trabalhadores, entidades filiadas, sindicatos e movimentos sociais organizados - políticas que atendessem às necessidades das classes trabalhadoras. Nesta perspectiva, defende a oferta de formação profissional por centros públicos ou privados de formação profissional, associações sindicais, comunitárias e populares, e a defesa do ensino profissional articulado ao sistema regular de ensino e refirma a necessidade do controle público das ações destinadas à formação profissional. Tal proposição estava balizada pela compreensão que a educação regular não atenderia a uma necessidade premente dos jovens da classe trabalhadora em inserirem-se no mercado de trabalho, colocando para estes, como possibilidade de formação profissional, aquela ofertada principalmente pelo sistema de formação patronal. Apontava como um equívoco a defesa de alguns educadores da supressão do Capítulo XI do projeto da LDB, referente à Formação Técnico Profissional, defesa essa amparada no combate às propostas que restringiam a formação profissional a treinamento e preparação de mão de obra, sem que se aprofundasse a discussão sobre a possibilidade de organização do ensino profissional compreendido como processo de educação permanente e articulado ao sistema de ensino. As discussões realizadas no interior da Central, surgem de maneira acordada e mais concisa na 7ª Plenária Nacional da CUT, realizada em 1995, que para além da referência aos Centros Públicos de Formação Profissional, assim apresentou sua decisão: “[…] a formação básica propiciada pela escola regular não exclui a necessidade de oportunidades de uma formação profissional mais específica realizada nos centros públicos ou privados de ensino profissional, por associações sindicais, comunitárias ou populares. Por outro lado, sem a garantia de formação de caráter básico, propiciada pela escola pública, gratuita e de qualidade, a formação profissional se tornará simples adestramento (CUT,
considerar, no entanto, que a implantação do Projeto Integrar em 1996 ocorre posteriormente à realização da 7ª Plenária Nacional da CUT, em 1995, na qual se aprova documento onde se destacam a importância da formação básica e o direito à formação profissional, considerado esse na relação com a educação básica, para que não se tornasse apenas treinamento.
De acordo com a autora, a construção do projeto político-sindical da Central pauta-se na construção de uma sociedade socialista que, por meio de um projeto emancipatório, visa propiciar a conquista da hegemonia, entendendo a educação, a democracia e a cidadania como dimensões da luta contra-hegemônica33 (2002, p.254). Para Manfredi (2002), a premissa da “formação integral do trabalhador” que constitui a proposta de Educação Profissional da CUT inspira-se “[...] nas tradições educacionais libertárias, marxistas e socialistas, bem como das conceitualizações em educação popular […]” (ibid., p. 254-255).
A referência a experiências anteriores na educação de trabalhadores34 também é mencionada pelo Instituto Integrar:
O Programa Integrar se configurou como inovador, não só pela introdução de novos temas, métodos e estratégias, mas também pelo resgate de antigas experiências educacionais da classe trabalhadora, que estavam perdidas na memória (ou na falta dela) coletiva, sindical e acadêmica, ou que não se imaginava que fossem aplicáveis a processos de educação profissional (INSTITUTO INTEGRAR, 2005, p.31).
1995, p. 22-23 apud BRONZATE, 2008, p.48). Para conhecer melhor o debate que se sucedeu internamente à CUT em função das propostas ver BRONZATE (2008). Ver também MANFREDI (2002) e QUERUBIN (2008).
33 Alguns autores na análise da história da CUT afirmam que esta vai perdendo sua radicalidade, de um projeto
classista e socialista dos anos iniciais deriva para a concertação dentro do capitalismo, principalmente a partir do IV CONCUT em 1991. Ver: GIANNOTTI, Vito e LOPES NETO, Sebastião. CUT: Ontem e hoje. 1ªed. Vozes, São Paulo, 1991; MOLINA, Helder. Metamorfose capitalista e educação dos trabalhadores: a travessia contraditória (uma análise da política de formação da CUT e do Programa Integrar no Rio de Janeiro). Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro, 2004; AFFONSO, C. A. A CUT Conselheira. Universidade Federal Fluminense. Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro, 2001.
34 No decorrer do final da década de 1960 e nos anos da década de 1970 existiram experiências de formação
organizadas por trabalhadores, dirigidas a trabalhadores, que se constituíram como resistência à ditadura civil- militar, conhecidas como Escolas Operárias, ligadas a movimentos populares ou sindicatos. Em 1989, algumas dessas escolas compuseram um Conselho de Escolas Operárias. Em 1994, o Conselho das Escolas Operárias participou da formação do Fórum de Formação Profissional, também composto por representantes de sindicatos de trabalhadores, de movimentos populares, das administrações públicas do campo democrático, e pesquisadores da área de formação profissional, entre outros, onde foi proposta a criação de Centros Públicos para Educação de Cidadãos Trabalhadores. Posteriormente, o Conselho passou a denominar-se Conselho de Escola de Trabalhadores (MORAES, C. S. V.; PONTUSCHKA, N. N; KRUPPA, S. M. P. Projeto “Educação de adultos trabalhadores: metodologias de ensino aprendizagem, itinerário formativo e capacitação de professores”. Relatório final. FAPESP. 2007). De acordo com Sebastião Neto, participante do Conselho nos anos de 1980, na condição de representante da Escola Nova Piratininga, as atividades pedagógicas desenvolvidas por essas escolas influenciaram de maneira importante as primeiras discussões sobre educação de trabalhadores adultos e formação profissional. Tais atividades, desenvolvidas por entidades do movimento popular e fora do movimento sindical foram levadas posteriormente para a CUT (BRONZATE, 2008, p.52).
Tomando como fonte os documentos dos congressos e plenárias realizadas pela central sindical entre os anos de 1994-1995, a pesquisadora apresenta quatro eixos estruturantes da proposta de educação profissional da entidade. O primeiro deles se refere à natureza da Educação Profissional, de caráter global e emancipador, desenvolvendo a competência técnica e compromisso político com a luta pela transformação social. Contrapõe-se ao ensino profissional como uma formação de segunda linha e recusa a visão da escola regular, notadamente a escola média “[...] como propiciadora de um ensino ‘generalista’, teórico, desvinculado e acima das questões práticas da realidade do trabalho” (2002, p.255), bem como entende que a formação profissional que interessa ao trabalhador pauta-se pela ampliação da “[...] satisfação das necessidades múltiplas do ser humano” (CUT, 1995 apud MANFREDI, 2002, p.256). A formação profissional é compreendida como patrimônio social, amparada em diagnósticos de demandas nacionais, locais e regionais.
O segundo eixo trata da articulação entre educação geral e profissional, que defende a vinculação da formação profissional aos processos regulares de educação e propõe a criação de Centros Públicos de Ensino Profissional, integrados ao Sistema Nacional de Educação, com gestão democrática e transparente e oferta de ensino profissional como parte da educação continuada, bem como cursos de atualização científica e cultural que complementem a escolaridade formal. Outro eixo se relaciona à necessária articulação entre as políticas de formação e as políticas de desenvolvimento e geração de emprego e renda, defendendo a elevação do nível cultural, científico e tecnológico dos trabalhadores. O último eixo identificado se refere ao financiamento e gestão, reivindicando o controle social dos fundos públicos, a gestão pública da formação profissional com participação dos trabalhadores. Reivindica também a participação dos trabalhadores na elaboração de políticas do ensino regular e da formação profissional (MANFREDI, 2002, p.255-258).
Diante da hegemonia do Sistema S no campo da formação profissional35 e das políticas de desemprego e flexibilização dos direitos do trabalho, a CNM/CUT resolve que a ação sindical deve se dar para além do local de trabalho, abrangendo os espaços públicos. Esse movimento colocou para a CNM a necessidade de atuar junto a três públicos: trabalhadores desempregados, trabalhadores empregados e dirigentes sindicais, o que resultou na proposição de três programas: Programa Integrar Desempregados, Programa Integrar Empregados e Programa Integrar de Formação de Dirigentes Sindicais (INSTITUTO INTEGRAR, 2007, p.10).
A criação do Programa Integrar, realizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, foi aprovado no III Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos da CUT, com os objetivos de
a) reafirmar que a formação profissional faz parte da agenda sindical; com isto, deve ser tema a ser considerado nas negociações coletivas e na ação sindical; e b) realizar programa planejado, executado, avaliado e coordenado pela CNM/CUT, como forma de orientar e apontar o caminho a ser percorrido na questão da formação profissional (Idem, p.9).
O Programa originou-se de outras duas experiências de formação: o Programa de Formação de Dirigentes em Reestruturação Produtiva e Ação Sindical e também um curso de curta duração dirigido a trabalhadores desempregados na área de matemática e controle de medidas. Iniciado em 1996, o Programa Integrar deu origem a outros programas que se ampliaram para outros públicos, como o Programa Formação Integral e Integração, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Formação da CUT, experiências regionais desenvolvidas pelas Escolas Sindicais no Brasil, tais como os Programas Vento Norte, Brasil Central, Flor do Mandacaru e outros, bem como os ligados a determinados ramos produtivos como Hotelaria e Turismo, Terra Solidária, Formasus e Raízes (QUERUBIN, 2008; INSTITUTO INTEGRAR, 2005).
Querubin (2008) descreve a iniciativa empreendida pelos metalúrgicos em 1995 para a configuração do que viria a ser a concepção pedagógica do Programa Integrar. Para essa ação, buscou-se a colaboração da professora Maria Nilde Mascellani36 que, neste período, atuava como professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cuja participação é justificada por seu percurso como educadora e, principalmente, pela experiência de coordenação dos Ginásios Vocacionais37 na rede pública estadual de São Paulo na década de
36 A proposta de ensino profissional concebida pela prof.ª Maria Nilde Mascellani - juntamente aos preceitos
filosóficos do Conselho de Escolas dos Trabalhadores - também inspirou o projeto denominado “Construindo o Saber”, curso supletivo de ensino fundamental com formação profissional realizado por meio de parceria entre sindicatos, movimentos e organizações sociais e com o Centro de Educação, Estudos e Pesquisas (CEEP), Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo (SERT), com assessoria de professores da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas, desenvolvido entre os anos de 1999-2000 (SERT; CEETEPS; CEEP. Construindo o Saber: Educação dos trabalhadores pelos trabalhadores. São Paulo: 2002).
37 Os Ginásios Vocacionais, que estiveram ativos nos anos 1961-1969, constituíram-se como uma experiência de
educação executada na rede pública do Estado de São Paulo, tendo como alguns de seus pressupostos o homem como centralidade do processo educacional, a realidade social como conteúdo, a dialética como método de apreensão da realidade por meio do diálogo e da crítica e a participação do homem no processo de transformação da natureza. Foi fechado por ação da ditadura civil-militar em 1969. Sobre os Ginásios Vocacionais, consultar MASCELLANI (2010). Ver também ROVAI, E. As cinzas e a Brasa: Ginásios Vocacionais. Um estudo sobre o processo e ensino-aprendizagem na experiência pedagógica do Ginásio Estadual Vocacional “Oswaldo Aranha” - 1962/1969. Tese de Doutorado. PUC/SP. 1996. Disponível em: <http://www.pucsp.br/pos/ped/resumo/resu356.htm>; CHIOZZINI, D. F. Os Ginásios Vocacionais: a (des)
1960, fato este a que o autor atribui relevância, inclusive mencionando a experiência dos referidos Ginásios. Este contato se converteu posteriormente em uma parceria com a PUC/SP, com a finalidade de obter assessoria técnico-pedagógica para o projeto. A primeira experiência se deu com o Programa Integrar Desempregados no ensino fundamental (INSTITUTO INTEGRAR, 2007, p. 11)38.
Segundo Querubin (2008, p.128), as primeiras discussões foram exaustivas, em torno das “[...] implicações econômicas, sociais e culturais do processo de reestruturação produtiva”, o que se desdobrou como síntese que concebe a formação profissional amparada na cultura geral. Algumas ações metodológicas foram empreendidas com vistas a formar a proposta do Programa, como por exemplo, a sondagem socioeconômica e a sondagem psicossocial. Antes das sondagens, foram realizadas conversas informais com trabalhadores desempregados nas regiões onde se pretendia implantar o Programa39. O levantamento realizado em tais conversas condensou-se em três premissas básicas que nortearam a constituição do Integrar: “[...] o valor do conhecimento acumulado pelos trabalhadores em sua trajetória de vida; a formação técnica associada à formação de 1º grau, e a discussão sobre a questão da geração de emprego e renda” (CNM, 1998 apud INSTITUTO INTEGRAR, 2005, p. 31).
Os princípios então formulados para o Programa Integrar, de acordo com Mascellani (2010), foram os seguintes: i) “É dever do Estado garantir educação pública de qualidade” (2010, p.195). Neste item reside a expectativa de que as experiências teórico-metodológicas desenvolvidas possam intervir nas políticas públicas de educação, particularmente no que se refere aos Centros Públicos de Formação Profissional. ii) “Os recursos públicos, além de serem utilizados de forma honesta, devem ser direcionados para ações que venham ao encontro dos interesses da classe trabalhadora” (ibid., p.195). Defesa do respeito às rubricas dos recursos públicos, da gestão tripartite do FAT como luta do movimento sindical e disputa das fontes de financiamento que estão dirigidas às entidades geridas pelo capital. iii) “O construção da história de uma experiência educacional transformadora (1961/1969). Dissertação de Mestrado. UNICAMP. 2003. As referências aqui citadas se encontram disponíveis em: <www.gvive.org.br>. Acesso em: 23 nov 2013.
38 O financiamento do Programa deu-se por meio de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no
âmbito do Plano Nacional de Formação (PLANFOR). O acesso às verbas estatais foi um importante motivo de dissensões dentro da CUT. Apontava-se o conflito entre a autonomia ou a subordinação da Central à proposta de formação profissional nos moldes da conformação ao neoliberalismo. A esse respeito consultar: MOLINA,