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• Comissões das Nações Unidas; Comissões Especiais das Nações; Comissões de Demarcação de fronteiras; Comissões do Conselho de Segurança; Comissões de Trégua; Comissões de Investigação ou Inquérito; Comissões de Peritos; Comissões

Ad Hoc; Comissões de Verificação e Apoio; Comissões de Monitoramento,

Verificação e Inspeção; Comissões de Inspeção; Comissão Independente de Investigação Líbano,

• Comitês de Sanções; Comitês Ad Hoc; Comitês de Peritos; Comitês/Missões de Bons Ofícios; Sub-Comitês;

• Missões; Missões especiais; Missões do Secretário Geral; Missão do Secretário Geral para Investigar Armas Químicas; Missões Especiais do Conselho de Segurança; Missões de assistência; Missões de polícia civil; Missões de observação; Grupo de Observação: observadores; grupo de observação Missão de observadores Militares; Missões de Verificação; Missões de monitoramento; Missões de proteção; Missões de Estabilização;

• Operações; Forças das Nações Unidas no Congo; Força de Emergência; Força Interina; Força de observação.

Quando se observa detidamente as ações do Conselho de Segurança, percebe-se de imediato que a concepção de segurança internacional é ainda próxima das percepções de cunho realistas do final da Segunda Guerra seguido pelo longo estágio de Guerra Fria com obsessiva ênfase em visões militaristas e marcadas pelo poder nuclear. O Conselho, portando se estrutura em torno do controle de qualquer possibilidade de conflito armado e sua supressão, contrapondo força à força sem uma real preocupação com os impactos de sua ação na construção de paz e segurança duradouras.

Não se nega a importância de garantir a separação de lados beligerantes, estimular entendimentos, auxiliar na implementação de acordos de paz, proteger populações civis, evitar abusos. O que pode constatar é que a ação da saúde vista na sua integralidade é emancipadora (e aqui não se trata apenas de controle de doenças) a visão da segurança nos termos descritos tende a ser identificada à repressão e controle. Quando um Estado se vê alvo da atuação do Conselho, percebe-se em situação semelhantes à descrita por Foucault sobre o indivíduo infrator: “Efetivamente a infração lança o indivíduo sobre todo o corpo social; a sociedade tem o direito de levantar-se contra ele e puni-lo. Luta desigual: de um só lado todas as forças, todo o poder, todos os direitos” (67).

Os Estados alvo das decisões do Conselho notam sua condição de infratores e tratam de acomodar suas ações ao que lhes é proposto. Arranjos, formais ou impostos, contudo não têm sido capazes de garantir paz duradoura e tentativas bem sucedidas de reconciliação e construção ou reconstrução de Estados tem se mostrado promissoras.

Assim, quando pensamos em um continuum segurança-saúde percebemos que a saúde estará mais bem situada e realizada internacionalmente quanto mais suas decisões estejam afastadas das imposições da segurança. Não se propõe por esse argumento, que não existam considerações sobre saúde e integridade das populações em conflitos. O que se constata é que as ações da saúde não devem ficar submissas ou a reboque de considerações sobre segurança. Os ideais políticos da saúde são reconhecidos não apenas por sua busca de autonomia, mas pela reafirmação de sua neutralidade, imparcialidade e legitimidade em qualquer situação.

5.7. Tendências

Na produção acadêmica se vê uma discussão emergente em torno do conceito de segurança que, embora não consolidada, se afasta da visão militarista e que vem sendo referida como “segurança humana”. Barry Buzan em entrevista ao Ministério de Assuntos Estrangeiros e de Comércio do Canadá comenta a visão ultrapassada de segurança que ainda preside às decisões da comunidade internacional: (68)

Existem evidentemente pessoas que pensam que segurança é apenas militar e que essas coisas definem uma a outra. Não sou entusiasta dessa posição porque me parece que a área militar não é intrinsecamente sobre questões de segurança. Meu senso do que seja uma questão de segurança é o de que ela obedece a algum tipo de fórmula, de que deve haver uma ameaça existencial, uma ameaça grave a algo – um objeto de referência que é altamente valorizado por um grupo de pessoas – e essa combinação de coisas leva à proposição de medidas extremas, ou medidas emergenciais de algum tipo. (...) Em outras palavras, é uma tentativa de retirar as coisas do domínio político e associar a elas uma espécie emergencial de prioridade, é dizer “temos que fazer algo sobre isso, agora e rápido, senão algo que

valorizamos, talvez nós mesmos, irá desaparecer ou sofre um dano sério de alguma forma.

Francisco Aravena, Diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) oferece contribuição em linha com propostas frequentemente sugeridas por países da região em foros internacionais. Aravena sugere que uma aproximação à política global do ponto de vista do interesse humano implica numa discussão de valores. Nesse sentido critica as visões realista e liberal do contexto internacional, alegando que a primeira valoriza essencialmente o conflito e a segunda valoriza a hegemonia do modelo capitalista, ambos os enfoques baseados na competição, o que não favorece a inclusão de novos valores que possam ser compartilhados.

Nessa linha demonstra uma redução do poder monopolístico do Estado sobre atividades como comunicações, desenvolvimento tecnológico, transações financeiras, investimentos, migração internacional e comércio e alega haver espaço para a coalizões entre diferentes

atores governamentais e da sociedade civil para a proteção dos seres humanos no centro da preocupação com a segurança (69).

6. HISTÓRICO SOBRE ARMAS BIOLÓGICAS E SEU TRATAMENTO

INTERNACIONAL

Para os Estados modernos, controlar a doença representa exercer da forma mais competente o biopoder, ou seja, o poder sobre populações. Conforme Foucault: (70)

... a nova tecnologia que se instala se dirige à multiplicidade dos homens, não na medida em que eles se resumem em corpos, mas na medida em que ela forma, ao contrario, uma massa global por processos de conjunto que são próprios da vida, que são processos como o nascimento, a morte, a produção, a doença, etc. ... algo que já não é uma anatomo-política do corpo humano, mas que eu chamaria de uma “biopolitica” da espécie humana. De que se trata nessa biotecnologia do poder, nessa biopolitica, nesse biopoder que se está instalando?

A capacidade de detectar e estabelecer controle sobre a doença, de estabelecer fronteiras para sua entrada no território nacional, de combater surtos específicos, de dispor de meios de prevenção e tratamento, é uma ferramenta política que reforça o poder do Estado e o qualifica moralmente em sua relação com os demais Estados em nível internacional. O uso da doença como arma não é novo na trajetória dos conflitos humanos. Há registros do que se pode conceber como uma fase “primitiva” desse uso, quando não se distinguia envenenamento de infecção. Exemplos esporádicos do emprego de “venenos” em situações de agressão na Antiguidade Clássica reprovam tal uso como um desprezo à bravura. Valerius Maximus, há 2000 anos, sugeria que a guerra se faz pelas armas, não com venenos. Na época, as ocorrências fortuitas dessa estratégia se limitavam à poluição de poços inimigos com carcaças de animais.

Em 1346 ficou célebre o cerco da cidade de Caffa, quando cadáveres contaminados pela cólera foram catapultados sobre os muros da cidade levando à vitória dos sitiantes e a uma grave epidemia da doença que atingiu boa parte da Europa. Mais recentemente, um dos exemplos bem conhecidos foi o a da epidemia de varíola entre índios americanos provocadas por cobertores contaminados pelos ingleses (71).

Tais usos decorriam da noção empírica de contágio e respondiam antes a intenção de enfraquecer o inimigo do que propriamente o emprego da doença como arma estratégica. A preocupação com o uso desses “venenos”, entretanto, não esmoreceu. A exploração militar da microbiologia não era sequer cogitada quando, em 1874, os Estados presentes à Conferência de Bruxelas sobre as Leis e Costumes da Guerra concordaram em proibir o uso bélico de venenos ou armas contendo venenos, posição confirmada pela Convenção de Haia, firmada em 1907.

Nesse contexto, a concepção de veneno estava fortemente condicionada à guerra química, sob a forma do que se chamou de “gases asfixiantes e deletérios”. O compromisso de Haia não impediu o farto emprego dessas armas por ambos os lados durante a Primeira Guerra Mundial. O primeiro uso ocorreu no ano de 1915 em Ypres, Bélgica, quando o exercito alemão despejou enorme quantidade de Chlorine sobre tropas aliadas. Apesar do horror que provocaram nos primeiros impactos, as armas químicas perderam rapidamente seu valor estratégico em combate devido às possibilidades de defesa por meio de

máscaras e outras formas de proteção.

Jeanne Guillemin (72) classifica a historia das armas biológicas em três fases. A primeira seria a chamada fase ofensiva, quando seu desenvolvimento e produção são considerados legítimos. A fase seguinte e dominada por instrumentos internacionais que chegam à proibição total dessa classe de armas. A terceira, ainda em evolução, se caracteriza por enormes tensões entre questões de segurança nacional e internacional, com a emergência de abalos da confiança pública nos governos nacionais e o controle das atividades cientificas pretensamente voltadas para fins pacíficos.

Na perspectiva de uma posição ética da comunidade internacional é importante lembrar que a primeira fase se beneficia de um contexto do direito internacional que considerava lícitos o desenvolvimento e produção de armas biológicas embora condenasse, em principio, seu uso. Interpretações sobre a legitimidade da retaliação ou do primeiro uso justificado são deixadas ao julgamento moral das potências industrializadas que alternam suas posições entre a criação de capacidades defensivas e ofensivas.

As idéias nascentes sobre a perspectiva das, então, chamadas armas bacteriológicas empregavam como justificativa tratar-se de alternativa mais “humana” não apenas para soldados, mas, sobretudo, para populações civis depauperadas pelo esforço de guerra e submetidas a bombardeios cruéis. A essa altura, a noção de combate já havia incorporado a importância da destruição de estruturas e populações que apoiavam, no país inimigo, o esforço de guerra, noção acentuada com o surgimento da metralhadora e o

desenvolvimento dos ataques aéreos.

Não é surpreendente, portanto, que o Protocolo de Genebra, de 1925 - o primeiro tratado que propõe o banimento de “métodos bacteriológicos de guerra” - tenha encontrado das grandes potências da época resistências consideráveis. Os Estados Unidos, signatários do Protocolo, não o ratificaram. Outros países, incluindo a Franca, apresentaram reservas quanto ao direito de retaliar, que estenderam ao ataque de seus aliados por forcas inimigas. O instrumento bane o primeiro uso, mas é omisso quanto à sua posse ou aquisição. Abre espaço, portanto, para que qualquer Estado signatário acumule armas biológicas e as empregue como forma de retaliação.

O primeiro programa governamental para capacitação em armamento biológico foi estabelecido pela França em 1920, unindo avanços do conhecimento sobre a transmissão de doenças a novos enfoques sobre a prática da guerra. Em 1919, Auguste Trillat, Diretor do Laboratório Naval de Pesquisas Químicas conduzia inspeção, ao abrigo do Tratado de Versailles, em indústrias farmacêuticas alemãs, quando apurou que a Alemanha havia supostamente estudado formas de infectar animais em território inimigo.

A partir daí Trillat iniciou no ocidente a tradição moralmente questionável de associar cientistas a novas formas de matar, contrariando o legado de Louis Pasteur e Robert Koch. Trillat foi o primeiro a formular hipóteses de dispersão de agentes por aerossóis e o uso de explosivos e da aviação para promover a contaminação de grandes extensões territoriais. Pouco restou desse programa francês após a ocupação alemã, em 1940. Tendo em vista que a construção de arsenais biológicos era bastante limitada, nenhum país alardeava suas capacidades, instaurando desde o início a prática da dissimulação e do segredo que usualmente envolvem armas dessa natureza. Após a derrocada do programa francês, os Estados Unidos, ao iniciarem sua participação na Segunda Guerra Mundial, estabeleceram uma colaboração com o Reino Unido e com o Canadá para a construção de seu próprio programa, apesar da opinião do Presidente Roosewelt de que armas

biológicas seriam opções não civilizadas que nunca deveriam ser empregadas. A suspeita e a desconfiança de que a Alemanha estivesse articulando um poderoso programa de guerra biológica alimentaram, nos países aliados, o interesse em dispor de resposta adequada. Curiosamente, conforme se comprovou no desenrolar do conflito, Adolf Hitler possuía real aversão às armas biológicas e nunca se estabeleceu na

Alemanha nazista qualquer programa nesse sentido. Adicionalmente, militares de ambos os lados preferiam soluções mais confiáveis e de resultados mais imediatos.

Exceção a essa posição foi a doutrina militar do Império Japonês que estabeleceu durante o desenrolar da Segunda Guerra o maior programa de armas biológicas da época e a maior experiência no emprego desse armamento. A construção dessa capacidade foi atribuída a Shiro Ishii, cientista brilhante e personalidade peculiar que logrou convencer os estrategistas japoneses sobre a importância da guerra biológica.

Já em 1927 o Japão era um país fortemente militarizado e havia ocupado a Coréia e partes da China conquistando posteriormente Taiwan e parte da Manchúria. Em 1931, nesse clima expansionista, Ishii obteve apoio para iniciar um primeiro programa com características defensivas. Em 1932 uma poderosa ofensiva deu ao Japão o controle total da Manchúria e iniciou-se naquela região, na província de Harbin, a construção de uma fortaleza que abrigava laboratórios, instalações militares e prisão de segurança máxima. A doutrina japonesa mudara na questão das armas biológicas e passou a abrigar ações agressivas e estratégicas.

O programa ampliou-se rapidamente por meio de novas unidades de pesquisa biomédica ao longo da fronteira com a Rússia e territórios ocupados incluindo Tailândia, Burma, Cingapura, Filipinas e Nova Guine. A unidade de Puigham, ao lado da Estrada de Ferro da Manchúria. Conhecida como Unidade 731, tornou-se o centro desse império e a Unidade um símbolo do poder e da excelência japonesa na guerra biológica. Amplo escopo de experimentos era emulado da Unidade 731 para as demais. Tais experimentos incluíam a pesquisa e produção de agentes patógenos, ensaios clínicos envolvendo prisioneiros, desenvolvimento de métodos de dispersão e construção de armamentos. A vida média dos prisioneiros empregados nesses experimentos não excedia usualmente 30 dias. Homens, mulheres e crianças eram deliberadamente infectados por gentes biológicos ou toxinas e observados para acompanhamento da progressão das doenças e vários estágios.

Autópsias eram realizadas com os prisioneiros vivos, sem uso de anestésico, pela influência que estes poderiam exercer sobre os resultados a serem observados. As experiências avançaram nos testes sobre meios de dispersão pela contaminação de alimentos, água, solo e ar e tendo como sujeitos as populações pobres da região da Manchúria. Em 1936 a Unidade ocupava uma área de 6 km2 com 150 prédios e 30.000 residentes. Os experimentos japoneses, apesar dos métodos atrozes empregados na experimentação foram decisivos na demonstração da viabilidade e eficácia da guerra biológica (73)

Apesar das atrocidades cometidas pelo programa japonês igualarem ou mesmo

suplantarem as experiências nazistas, nada sobre o programa foi revelado no julgamento de crimes de guerra realizado em Tóquio de 1946 a 1948. Segundo Mangold & Goldberg (74):

O trabalho dos investigadores americanos foi parcialmente comprometido pelas necessidades do nascente programa domestico de armas biológicas do exercito dos Estados Unidos. Os cientistas americanos dedicados a armas biológicas haviam ficado frustrados com seu trabalho na pesquisa sobre reações humanas a agentes biológicos e toxínicos porque apenas podiam obter dados de experimentos com animais. Eles perceberam que precisariam por as mãos em resultados de experimentos biológicos envolvendo seres humanos.9

9 _{Tradução livre do original em inglês: “The work of the American investigators was partly compromised}

by the needs of the US Army`s nascent BW research programme at home. American BW scientists had been frustrated in their work on researching human reactions to biological and toxin agents because they could only receive data from animal experimentation. They realized they needed to lay hands on the results of biological experiments on human beings”.

Em 1949, no entanto, a União Soviética realizou julgamento de crimes de guerra em Kabarowsk onde não faltaram depoimentos e confissões detalhadas sobre as experiências japonesas de guerra biológica na Manchúria. Descartados pelo ocidente como propaganda comunista enganosa, esses testemunhos foram desconsiderados até 1997, quando um grupo de chineses parentes das vitimas iniciaram ação legal conta o Governo japonês. Os reclamantes exigem não apenas compensação, mas um pedido oficial de desculpas. O processo teve a virtude de conceder visibilidade as ações ocorridas no âmbito do programa japonês e a forma condenável pela qual foi conduzido.

Apesar do pioneirismo francês, os programas ocidentais de armas biológicas se

desenvolveram lenta e tardiamente, com relação aos avanços do Japão. Por um lado, tais programas perseguiram, numa fase inicial, armas incapacitantes que concedessem vantagem aos militarmente mais fortes. Por outro lado, cada programa ofensivo levava em conta as alternativas de defesa, tendo sempre presente que a doença, em si de curso imprevisível, poderia se voltar contra aqueles que a empregavam como arma. Embora as visões da “guerra total” surgidas após o conhecimento do poder atômico possam ter relativizado essa concepção, britânicos, estadunidenses e canadenses mantiveram essa preocupação como uma questão central.

Essa postura pode fazer crer a existência de escrúpulos éticos, no sentido de não se investir em armas que afetassem indiscriminadamente populações civis e combatentes ou populações vizinhas aos Estados atacados. Na verdade, em termos de armas biológicas, defesa e agressão andam lado a lado. Sendo imprevisíveis, os surtos provocados pelo uso de tais armas pode facilmente vir a atingir os agressores e seus aliados. O próprio risco da pesquisa e produção desse armamento representa preocupação quanto às populações domésticas, o que inverteria a lógica da vantagem estratégica.

A experiência britânica concentrada no Chemical Defense Experimental Establishment em Porton Down, Wiltshire, resultou no primeiro teste de artefato militar contendo Antraz lançado em 1942 sobre a ilha escocesa de Gruinard. O experimento bem sucedido militarmente foi conduzido com condições precárias de Biossegurança e além de

exterminar a população alvo de carneiros, contaminou o território da ilha por meio século, gerando pânico na população costeira. O experimento confirmou que um agente biológico podia ser cultivado, colocado em um armamento militar, transportado e detonado sobre um alvo preciso (75).

Essa constatação foi tão impactante que em 1944, quando a Alemanha iniciou o

bombardeio de Londres, Churchill temeu o uso de armas biológicas e encomendou a seus aliados norte-americanos e canadenses mais de um milhão de doses de vacinas contra a toxina botulínica. Embora iniciado de forma modesta – com uma dotação de apenas 3,5

milhões de dólares em comparação com os 2 bilhões do Projeto Manhattan10 o programa ampliou-se para 60 milhões de dólares ao final da guerra e estabeleceu seu quartel general no que seria conhecido como Fort Detric, uma colossal instalação que aliava a capacidade de pesquisa cientifica à excelência da produção industrial. Posteriormente, outra instalação foi construída em Pine Buff destinada a produção de agentes,

alimentação de armamentos e estocagem. (76)

Em 1948, estadunidenses e seus aliados britânicos realizaram cerca de 22 testes conjuntos no mar do Caribe e nas costas da ilha de Antígua. Por ocasião da Guerra da Coréia, os Estados Unidos temeram que a China e a Coréia do Norte pudessem usar armamento biológico e aplicaram seus esforços na construção de uma capacidade retaliatória. No período entre 1952 e 1955 os britânicos realizaram testes na Escócia e nas Bahamas, investigando novos meios de dispersão.

Os Estados Unidos também perseguiram essa linha incluindo pesquisa com insetos, contaminação de sistemas de ar condicionado e aerossolização. Conduziram ainda, secretamente, testes com agentes inofensivos dispersados a partir de submarinos

inicialmente na costa de San Francisco e em áreas densamente povoadas de Winipeg (em colaboração com o Canadá) Saint Louis, Minneapolis, Mariland e Leesburg. Em 1957 nova serie de testes foi realizada com dispersão de agentes a partir de aviões, veículos em movimento, e artefatos instalados no alto de prédios urbanos. As conclusões de tais testes