Mutual understanding and common codes

Governo Federal reforçava a necessidade de políticas nacionais, diminuídas as objeções das oligarquias regionais, então com poder político reduzido (FAUSTO, 2000). Na direção de um presumido Estado de Bem Estar Social, intelectuais e militares nacionalistas pugnavam pela posta em marcha de uma política nacional de saúde e educação, o que levou à criação do Ministério de Educação e Saúde, deslocando-se essa da sombra da Justiça e dos Negócios Interiores e alçando-se à condição de variável central para a equação desenvolvimentista (OLIVEIRA; TEIXEIRA, 1989).

A criação, nos anos 1930, dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) representou um marco na história da medicina previdenciária no Brasil. Os IAPs se referiam a categorias profissionais organizadas, reconhecidas pelo Estado, que indicava a administração profissional do Instituto. O financiamento da atuação dos IAPs se baseava em contribuições dos trabalhadores, das empresas e do Estado, gerando recursos para cobrir os custos de atendimento à saúde dos sindicalizados e familiares, além de permitir a construção de unidades de saúde e até hospitais. Diferentemente das CAPs na Primeira República, os recursos dos IAPs eram geridos de modo centralizado. Tomavam-se decisões de dispêndios no plano nacional das categorias, não no plano geográfico das empresas. Assim, comentam Oliveira e Teixeira (1989), os IAPs, instituições verticais, centralizadas e controladas pelo Estado, assumiam o financiamento da face mais visível da política nacional de saúde: a assistência médica curativa, preferentemente contratada junto a clínicas e hospitais de terceiros.

Em paralelo aos serviços dos IAPs, havia uma ação direta dos Governos, principalmente o federal, na formação de serviços especializados e na construção de hospitais. É, entretanto,

relevante observar que, segundo Oliveira e Teixeira (1989), existiam apenas quatro hospitais da Previdência Social – ou seja, hospitais gerais abertos ao atendimento dos contribuintes da Previdência – no país, em 1945, o que mostra o direcionamento dos investimentos públicos diretos para a construção de unidades hospitalares especializadas em hanseníase, tuberculose, doenças mentais, doenças infecto-contagiosas tropicais etc, vinculados a programas do Governo Federal de combate às endemias.

Por outro lado, a emergência da II Guerra Mundial e a mobilização de tropas deu origem à construção de hospitais militares por arma (Marinha, Aeronáutica e Exército), que tinham o Estado como financiador, mas que não ofereciam atendimento ao público em geral. Por fim, a ação preventiva de natureza universal seria articulada nacionalmente pelo Ministério, executada em associação entre este e os Serviços Estaduais de Saúde Pública, na forma das campanhas idealizadas por Oswaldo Cruz e Carlos Chagas.

Esse modelo de financiamento levou os IAPs a se constituírem em fonte de recursos para hospitais organizados liberalmente por médicos que se associavam para – com apoio de instituições sociais beneficentes, dos estados e dos municípios, e até mesmo com recursos próprios – implantar unidades hospitalares que dispunham de alas e quartos especiais para o atendimento de pacientes particulares e dos Institutos. Assim, as categorias organizadas nacionalmente e seus IAPs funcionaram como uma base ampliada de consumo de serviços médico-hospitalares, de certa forma disseminada pelo país, permitindo que a edificação de hospitais fosse quantitativamente ampliada e que cada edifício implantado pudesse apresentar mais atividades de atenção à saúde dos usuários.

Com efeito, se até a década de 1920 os projetos de Morais Júnior e Porto d’Ave tinham por base a arquitetura do hospital pavilhonar europeu, em suas obras nos anos 30 e 40 eles passariam a adotar a verticalização que caracterizara a edificação hospitalar nos Estados Unidos de princípios de século XX. A solução vertical permitia, ainda que sem grande altura, a diferenciação social e técnica dos espaços que caracteriza a segregação de atendimento e o zoneamento do espaço hospitalar por diferentes funções (GOLDIN, 1994). Nessa fase, ocorre uma primeira onda de extensão ao conjunto do território nacional da implantação de hospitais de cura, já com uma significativa tecnicidade de projeto e uma incipiente organização administrativo-financeira.

Essas tendências se registrarão parcialmente em Natal. A expansão territorial do adensamento urbano se consolidou na década de 1940, nas direções Sul/Sudoeste (Alecrim e Quintas) e Leste (Rocas e Petrópolis). Tal movimento foi em muito influenciado pelo envolvimento da cidade na Segunda Guerra Mundial. A vinda de grande contingente militar para Natal, somada aos estímulos à migração campo-cidade do governo Vargas (políticas compensatórias de auxílio ao trabalhador urbano, criação do salário mínimo), produziu alterações significativas na dinâmica econômica da cidade, especificamente no trajeto da implantação hospitalar na Natal desse período.

Como se verá adiante, os hospitais implantados entre 1930 e 1945, em Natal, apresentam características bem distintas dos implantados nos períodos anteriores. Nesse sentido, vale salientar que, em 1931, surgia em Natal a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio Grande do Norte, dedicada a disseminar o conhecimento médico e a aproximar os profissionais (SARINHO, 1991). A atividade dessa instituição é fundamental para compreender o processo de modernização técnico-tecnológica dos hospitais de Natal, a partir dos anos 1930 (DAVIM, 1999). Destaque similar deve ser dado à criação, em 1934, da Escola de Enfermeiras e Parteiras, idealizada para prover pessoal qualificado para as atividades hospitalares (IDANÉSIA, 199-).

Em 1935, o antigo Hospital da Caridade Juvino Barreto já estava profundamente reformado, tanto em termos físicos, quanto no que refere ao padrão de serviços. A antiga casa de veraneio do Monte Petrópolis, adaptada para Hospital de Caridade em 1909, havia sido ampliada durante os anos 1910 e 1920. Dos dezoito leitos iniciais, nos primeiros anos da década de 1930 se chegava a uma capacidade de atendimento de cem pacientes internos. Renomeado Miguel Couto, o hospital ganhara, uma intervenção reestruturadora com recursos do Governo estadual, cujo erário também subvencionava a manutenção e o custeio da instituição, dedicada principalmente ao atendimento de pobres e indigentes (SARINHO, 1988)

Havia, é certo, uma pequena receita advinda do atendimento clínico e da internação de pacientes particulares, cabendo a gestão de todos os recursos do Hospital à Sociedade de Assistência Hospitalar, criada pelo médico Januário Cicco, um personagem de alta significação na trajetória da medicina e dos hospitais em Natal (ARAÚJO, 1985). Das primeiras cirurgias e procedimentos terapêuticos dos anos 1910 e 1920, chegara-se a um hospital geral, com um pouco menos que cem leitos (DAVIM, 1999), que contava com

médicos em diversas especialidades: clínica médica e cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, dermatologia, radiologia, oftalmologia e urologia (SARINHO, 1991). Essa especialização apontava claramente o aumento de tecnicidade e da sofisticação do atendimento, ao tempo em que diferenciava espaços e introduzia equipamentos dedicados a cada clínica. Entretanto, ainda faltava um corpo profissionalizado de enfermagem, continuando os cuidados aos pacientes a cargo de membros de irmandades religiosas.

Em 1936, também estava sendo inaugurado, na Avenida Deodoro, limite entre a Cidade Alta e Petrópolis, o Hospital Infantil, renomeado Varela Santiago nos anos 1950 (DAVIM, 1999). A construção fora iniciada em 1923, coordenada pelo Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, em terreno doado pelo Governo estadual. O Instituto inaugurou o edifício completo em 1936: era um hospital pediátrico, equipado com ambulatório, raios-X, laboratório de análises clínicas, centro cirúrgico, internação, e serviços de apoio como nutrição (SARINHO, 1988). Voltava-se ao atendimento de crianças pobres, com custeio coberto por recursos públicos estaduais e apoio de filantropos.

Depois do Hospital Colônia São Francisco, no período anterior, o Varela Santiago foi o primeiro edifício hospitalar mais complexo da cidade a ter um projeto arquitetônico desenvolvido a partir de terreno nu, sem qualquer construção prévia a reformar ou ampliar. Com uma área construída de cerca de 950 m2, o Varela Santiago apresentava, como o Miguel Couto, um certo grau de sofisticação tecnológica.

A existência de programa específico do Governo federal para o combate às doenças infecto-contagiosas conduziria a nova ação associada dos governos estadual e federal (como no caso do Hospital Colônia São Francisco). Surgia, em 1943, o Hospital Evandro Chagas, especializado no tratamento de casos de enfermidades infecto-contagiosas tipicamente tropicais. Localizado no bairro das Quintas, à época já quase integrado ao perímetro urbanizado da cidade, o hospital contava com internação e serviços de apoio à nutrição dos pacientes, além de uma área administrativa, prestando assistência em um prédio de dois pavimentos, projetado e edificado para esse fim, em terreno vizinho àquele que continha a casa de abrigo em que funcionava o antigo Hospital São João de Deus (ARAÚJO, 197-).

Este, por sua parte, foi ligeiramente reformado e ampliado, sendo reinaugurado no mesmo ano de 1943, com a denominação alterada para Hospital Getúlio Vargas, mantendo-se como hospital especializado em tratamento de tuberculosos indigentes. Os recursos para a reforma, segundo Davim (1999), advieram do Governo federal, no âmbito de programa de construção de sanatórios para tuberculosos.

Por outro lado, ao final do período do Estado Novo, em 1944, o bairro do Alecrim, com população crescente de camadas médias em função da atividade comercial ali instalada, receberia a implantação de um hospital geral, a Policlínica do Alecrim. Originalmente, a Policlínica fora fundada em 1939 por um grupo de médicos e dentistas, recém-formados em sua maioria (SARINHO, 1988), sob os auspícios do Professor Luiz Soares e da Associação dos Escoteiros do Alecrim que ele dirigia. O êxito do empreendimento e a necessidade da população, cuja alternativa seria o Hospital Miguel Couto, do outro lado da cidade, criou as condições para que o conjunto de clínicas fosse transformado em hospital geral, com as obras iniciadas em 1942.

Implantado em um lote de 5.000 m2, o hospital Policlínica do Alecrim (o nome só seria mudado para Hospital Professor Luiz Soares em 1967) teve seu projeto original de 1.297 m2 de área totalmente construído em dois anos. O financiamento da construção, sobre terreno doado pela Associação dos Escoteiros e situado na Avenida Alexandrino de Alencar, foi feito com recursos próprios dos médicos, com empréstimos, liquidados estes com a receita geral dos serviços – diárias e consultas –, e com a receita advinda dos sócios contribuintes que, em troca de pagamentos mensais da contribuição, ganhavam o direito de atendimento nas clínicas da Policlínica (SARINHO, 1988, 1991).

Havia clínicas – médica, cirúrgica, ginecológica, urológica, pediátrica, entre outras –, raios-X, laboratório de análises clínicas, centro cirúrgico e serviços de apoio, como nutrição e lavanderia, e até, durante algum tempo, serviço de Pronto Socorro (SARINHO, 1988). Observe-se que a Policlínica do Alecrim já apresentava, à época de sua inauguração como hospital, uma incipiente visão privada do negócio hospitalar, na medida em que o grupo de médicos que liderava a sua implantação não se identificava como filantrópico. Também, a administração financeira do empreendimento lançou mão de inovações (a evolução de clínica para hospital, o sócio contribuinte, o administrador profissional etc) que o configuram como representante de uma nova cepa de instituições médicas.

Pode-se verificar que os três novos hospitais implantados no período 1930/45 – o Hospital Infantil, o Evandro Chagas e a Policlínica – já registram um certo patamar de tecnicidade médica (clínicas especializadas, aparelho de raios-X, laboratório de análises clínicas e, em alguns, centro cirúrgico). Excetuando o Evandro Chagas, edificado nos então limites da cidade, a localização se inclina para espaços mais centrais da área urbanizada, respectivamente na Cidade Alta e no Alecrim, porque os novos hospitais tinham ação curativa e não eram mais “depósitos” de pacientes a serem isolados da sociedade. Essas três instituições, além disso, foram projetadas como hospitais desde a sua primeira concepção, salientando suas diferenças com respeito ao caso de casas readaptadas. Ressalte-se, entretanto, que o Miguel Couto, instalado originalmente em uma casa brevemente reformada, já se apresentava como radicalmente transformados em infra- estrutura e facilidades disponíveis. Novos hospitais, tanto quanto hospitais existentes e reformados, requeriam então mais espaço, fosse para receber as especialidades médicas, fosse para incorporar o crescente aparato tecnológico. Por outro lado, o crescimento da cidade incorporou as antigas localizações remotas à mancha urbana, integrando esses hospitais ao cotidiano da cidade.