Pre-contractual trust – a taken for granted common social basis basis

A origem dos questionamentos que motivaram o trabalho de pesquisa que redundou nesta dissertação remonta aos anos 1980. Ante as prescrições rígidas da normativa então vigente no Brasil para o projeto e construção de unidades de atenção à saúde (a Portaria n. 400, do Ministério da Saúde), em especial ante a definição prévia de configurações gerais para o edifício hospitalar, cabia questionar-se em que medida tal definição era correta, desde quando era assim e até quando seria.

No caminho buscado para responder àquelas indagações, pôde-se vislumbrar que a base para entendê-las melhor guardava uma relação com a História da Arquitetura. Não uma história dos edifícios – em que, como diz Pérez-Gómez (1991, p. 15), a história da arquitetura é sintetizada em algo parecido com uma “coleção de borboletas” –, mas uma história interpretativa da arquitetura como produto de um diálogo entre o ato criativo do projeto, o precedente arquitetônico e o contexto físico-social, com suas necessidades e demandas socioeconômicas e políticas, mas também com sua cultura, seu conhecimento e sua tecnologia.

Essa ampla interpretação da história da arquitetura foi sistematizada por Sir Banister Fletcher (1987) em fins do século XIX e, como afirma Newton (1991, p. 47), “oferece uma compreensiva análise tipológica” ao entender que cada solução arquitetônica surgiu em resposta a exigências formuladas por um contexto específico, fixou-se e depois foi suplantada por outras soluções que mais bem respondiam a contextos novos, surgidos de transformações da sociedade.

O trabalho de investigação cujo resultado material concreto é esta dissertação fundou sua plataforma teórico-conceitual naquela “história tipológica” de Fletcher, que também forneceu as raízes mais fundamentais da estrutura metodológica aqui adotada. Entretanto, há duas considerações relevantes a serem feitas neste capítulo conclusivo.

Em primeiro lugar, na medida em que o foco do trabalho de pesquisa se dirigia para uma arquitetura setorial específica e singular como a arquitetura de hospitais, houve que promover adaptações significativas no conceito de contexto. Enquanto no procedimento historiográfico de Fletcher o contexto é um entorno geoeconômico e político geral, aqui o

conceito de contexto foi redefinido de forma menos geral e mais precisa (ver capítulos 3 e 4, respectivamente para os casos dos contextos referentes às evoluções tipológicas do hospital ocidental e do hospital em Natal). Enfatizaram-se principalmente os aspectos culturais, socioeconômicos e políticos mais diretamente ligados à saúde pública e aos hospitais, na intenção de abarcar um contexto capaz de influir mais diretamente nas configurações arquitetônicas, seja para fixá-las, seja para transformá-las.

Em segundo lugar, tendo em vista todo o debate acumulado nos últimos quarenta anos em torno da noção e do conceito de tipo, não havia sentido em fixar-se nas definições tipológicas que Fletcher, implicitamente, adotou para descrever as arquiteturas dos seus distintos contextos histórico-geográficos. Buscou-se então internalizar ao trabalho de investigação a construção conceitual requerida para constituir uma matriz de análise tipológica operativa com vistas a sua aplicação à arquitetura hospitalar.

A pesquisa referida à construção do conceito operativo de tipo, e de sua correspondente matriz de análise, teve como resultado o capítulo 2 desta dissertação. Ali, pode-se observar que a compreensão do debate pós-moderno em torno do tipo e da tipologia resultou no entendimento de que haveria que buscar as raízes teóricas do conceito em sua formulação inicial, no século XIX.

A razão para tanto consiste em que o uso do conceito de tipo trabalhado por seus estudiosos contemporâneos está contaminado por entendimentos e interpretações divergentes e conflituosas, na mesma medida em que esses estudiosos reiteram a importância de Quatremère de Quincy, Durand e Viollet-le-Duc para a formulação do conceito e remetem às suas obras para lastrear apologias ou restrições ao tipo e à tipologia. Resolveu-se, então, na impossibilidade de uma leitura crítica de toda a obra desses teóricos, centrar o foco da pesquisa naqueles autores contemporâneos que se dedicaram à interpretação do conjunto de suas obras – Lavin (1992), para Quatremère; Picon (2000) e Villari (1990), para Durand; os comentários de Hearn em Viollet-le-Duc (1990), para o mesmo –, independentemente da valoração relativa que esses intérpretes deram ao papel do conceito de tipo nas respectivas produções daqueles teóricos.

Sem embargo, foram incluídos na revisão bibliográfica os textos mais nucleares das obras dos três teóricos com respeito aos conceitos de tipo e tipologia, conforme indicaram as listas de referências da literatura que, neste trabalho, representou a parte mais relevante da

discussão contemporânea. Esses textos centrais – Quatremère de Quincy (1985, 1998), Durand (2000) e Viollet-le-Duc (1990) – serviram, quando da reflexão conceitual e da análise do debate sobre tipo na contemporaneidade, para demarcar os elementos de partida sobre os quais se desenrola, em cada um deles, a discussão tipológica. Por outra parte, os trabalhos dos já referidos analistas de Quatremère, Durand e Viollet-le-Duc vieram contribuir para a compreensão do papel desempenhado pelo tipo no conjunto das respectivas obras e de qual o significado que o conceito adquiria para os três teóricos no contexto de seus trabalhos.

Dessa forma, procedeu-se a uma tentativa de aproximação entre os três teóricos, lançando mão de seus conceitos de tipo, mas privilegiando as suas abordagens tipológicas, por entender que suas formulações sobre o tema são compatíveis e reconciliáveis. A matriz de instrumentos de análise proposta ao final do capítulo 2 é o resultado material e operativo dessa tentativa. Pode-se concluir, em sua estruturação mesma, que a hipótese de trabalho da reconciliação entre as visões de Quatremère, Durand e Viollet-le-Duc foi validada, na medida em que a complementaridade entre as três abordagens se confirma na própria definição dos instrumentos.

Evidentemente, como ela é definida com um propósito claro de aplicação neste estudo, esse caráter operativo da matriz faz com que ela se deixe influenciar pelas características singulares do projeto de arquitetura hospitalar, principalmente em termos da concepção idealizada do espaço. Isso não implica, entretanto, na impossibilidade de adaptação da matriz de análise para outras arquiteturas setoriais ou na sua generalização.

Nesses termos, pode-se concluir que a tentativa de desenvolver um instrumental de análise a partir da leitura integrada de conceitos distintos, embora reconciliáveis, obteve êxito, ao menos formal, no estágio atual dessa discussão neste capítulo.

No capítulo 3, a tarefa proposta era de dupla face. Por um lado, havia que aplicar o instrumental definido anteriormente para elaborar uma análise tipológica da evolução da arquitetura hospitalar ocidental em um período de quinze séculos, da Idade Média à contemporaneidade. Por outro, essa análise tipológica havia que estar referida aos diferentes contextos históricos que deram suporte e validaram soluções arquitetônicas que prevaleceram durante largos, uns mais outros menos, períodos históricos.

A complicação básica da primeira faceta dessa dupla tarefa era a expectativa de que um instrumental desenvolvido para a análise de projetos pudesse ser aplicado a descrições literárias, fotográficas, pictóricas ou arquitetônicas de séries de hospitais ou de hospitais isolados que se consagraram por representar períodos históricos nos quais condições contextuais relevantes se mantivessem constantes.

Nesse sentido, há que ressaltar a importância da extensa bibliografia utilizada, tanto no campo da arquitetura hospitalar, quanto no da história da saúde pública e das instituições hospitalares. Por outro lado, há que registrar que parte importante desse material bibliográfico foi escrita com intenções tipológicas, mesmo quando não se explicitam conceitos de tipo, porque buscam mostrar como os edifícios hospitalares nas diversas épocas revelavam interesses e necessidades do contexto, analisando também edifícios singulares que representavam as soluções utilizadas em uma série de hospitais da época. O fato é que a matriz pôde ser aplicada, não sem dificuldades ou necessidade de aproximações, juntamente com os contextos elaborados, para evidenciar de maneira consistente a evolução dos hospitais no Ocidente. Produziu-se aí uma narrativa analítica de que emerge um quadro do itinerário tipológico da arquitetura hospitalar em que a permanência ou a substituição de tipos, e mesmo a coexistência de alguns deles, podem ser compreendidas de maneira articulada com as transformações sociais e econômicas.

Esse quadro, apresentado também de forma sinóptica na última seção do capítulo 3, permite concluir que o objeto arquitetônico hospital, para além dos diferenciais devidos ao gênio criador de projetistas ou a condições locais específicas, evoluiu historicamente segundo uma rota bem definida: o hospital medieval “da religião” deu lugar ao hospital “cívico” da Renascença; este cedeu espaço ao hospital “medicalizado” do Iluminismo que, por sua vez, foi suplantado pelo hospital “sistêmico” do período modernista; e este é superado pelo hospital “comercial”, do cliente e do mercado, das últimas décadas.

O rebatimento dessa evolução no espaço da arquitetura hospitalar pode ser observado no capítulo 3, em que se mostra que apenas um tipo permaneceu vigente desde a Idade Média até o século XX: a colônia dos hansenianos resistiu, com sua formulação básica recuperada da aldeia rural isolada e autárquica, à retirada da Igreja da posição de patrocinadora, substituída pela filantropia cívica renascentista, depois pelo financiamento estatal. A substituição progressiva dos demais tipos apenas reforça a condição de exceção da colônia

e de sua permanência em quinze séculos de transformações sociais, econômicas e políticas, o que se deve provavelmente a um fator exorbitante: o temor da sociedade, em todos os tempos e latitudes, à lepra e aos leprosos. A colônia resistiu até mesmo à evolução da medicina: persistiu ainda depois que se tornaram consagrados o tratamento ambulatorial e o não-isolamento para os enfermos de hanseníase.

Para cada transformação tipológica por que passou o hospital ocidental em seu percurso histórico, transformações essas avaliadas pelos diferenciais tipológicos evidenciados pelo instrumental analítico adotado, a abordagem utilizada permitiu compreender quais fatores de contexto foram relevantes e decisivos. Esse resultado permite afirmar a validade da matriz de análise e a consistência do conceito de tipo que a instrui.

A aplicabilidade da matriz de análise, associada à abordagem de contextos, ao objeto empírico do trabalho pôde então ser exercitada. O problema neste ponto era de natureza bem distinta. Enquanto que na etapa de trabalho relatada no capítulo 3 o objeto da análise eram séries ou hospitais representativos de períodos históricos, passava-se agora a lidar com um objeto empírico composto pelos hospitais implantados em Natal nos últimos cem anos, aproximadamente. Na verdade, o objeto se definia como sendo o conjunto de hospitais implantados em Natal, vez que nada havia de mais relevante quando se examinava o ocorrido nesse campo no século XIX.

Nessa etapa, então, havia que aplicar o instrumental a projetos e edifícios concretos, de variadas naturezas. Para uma aplicação consistente da metodologia, havia também de elaborar, mediante uma periodização daqueles cem anos, os correspondentes quadros contextuais na cidade de Natal. Tratava-se de estabelecer, com base na exploração histórica do capítulo 3, um conjunto de elementos contextuais que poderiam ser considerados como os fatores potencialmente determinantes da evolução tipológica do hospital em Natal. Entre esses elementos contextuais havia alguns endógenos à cidade, tais como base demográfica e territorial, estágio de desenvolvimento econômico e social, ação política local, organização da sociedade civil, conhecimento e tecnologia médica incorporada, entre outros. Mas havia também que considerar elementos exógenos relevantes, tais como a política pública federal para a saúde em todas as suas dimensões.

Assim, dedicou-se neste documento o capítulo 4 para apresentar os resultados desse esforço de construção contextual, ao mesmo tempo em que iam sendo registrados, ao longo

do percurso histórico da cidade, os hospitais que se implantavam e suas principais características como empreendimento: locacionais, organizacionais, de perfil assistencial, de tecnologia, de financiamento, de clientela-alvo etc.

As conclusões a que se chega no capítulo 4 realçam o fato de que, na medida em que a cidade cresce e se desenvolve, observa-se, além de uma óbvia intensificação da construção de hospitais, uma maior diversificação dos perfis assistenciais. Por outro lado, pode-se constatar naquele capítulo, como também no Anexo 2 – em que se disponibilizam quadros sinópticos da implantação de hospitais em Natal, por período, e uma definição sumária do contexto relevante –, uma variação significativa na intensidade da presença de iniciativa pública e da iniciativa privada na implantação de hospitais.

Essa variação é só em parte explicada pelas variações da política nacional de financiamento à instalação de unidades hospitalares. A realização dessa política, no caso do empreendimento privado, depende da intensidade e das formas com que a sociedade (em verdade, parte dela, a que constitui a demanda em um mercado de saúde) satisfaz suas necessidades de atendimento por meio de desembolso privado, de planos ou seguros de saúde.

Outra conclusão interessante do capítulo 4 diz respeito ao elemento locacional dos hospitais implantados com respeito à mancha urbana. Observa-se claramente, e isso também pode ser observado no mapa apresentado no Anexo 1, que a implantação hospitalar em Natal seguiu uma lógica de proximidade ou de distanciamento da área mais urbanizada da cidade em função das características do hospital implantado. Além da constatação da evidência de que os hospitais dedicados a segregar buscam áreas mais remotas, pode-se perceber claramente uma distinção na lógica locacional dos hospitais privados com respeito aos públicos. Enquanto estes têm localização mais direcionada pela proximidade da população alvo, os hospitais privados buscam geralmente áreas com facilidade de acesso motorizado para as camadas de renda média e alta da população. Ao todo, no capítulo 4, recupera-se informação básica sobre 29 hospitais implantados em Natal. Para esse efeito, definiu-se hospital como uma unidade de atenção à saúde em regime de internação. Com base na literatura consultada, pode-se afirmar que nenhum hospital implantado em Natal deixou de ser mencionado no capítulo 4, ainda que alguns tenham sido pouco mais que mencionados, por absoluta falta de informação disponível. É

o caso do Asilo de Alienados, implantado em 1911, como também do Hospital da Aeronáutica, de que não foi possível obter qualquer registro.

Constituía intenção metodológica da pesquisa um levantamento censitário de informações arquitetônicas, considerando todos os hospitais já implantados em Natal. Como se comenta na introdução ao capítulo 5, não foi possível realizar essa intenção, por motivos variados. Assim, só foi possível completar a base necessária de informações para 18 hospitais. Entretanto, dos onze não analisados, para três é possível afirmar que sua exclusão não interpõe problemas para os resultados da análise. São eles: o primeiro Hospital da Caridade (implantado em 1856), o São João de Deus (de 1892) e o Asilo de Alienados (de 1911). Pelas informações que se conseguiu obter com respeito a esses hospitais, eram eles pouco mais que casas reformadas funcionando como albergues destinados a dar guarida a doentes pobres e enfermos mentais.

Dessa forma, analisaram-se 18 dentre 26 hospitais significativos, restando ainda a possibilidade de – exceto nos casos dos hospitais das três armas e da Polícia Militar – averiguar, a partir da informação disponível, embora não completa, a possibilidade de que a introdução de mais algum(ns) deles no conjunto analisado viesse a implicar em alteração significativa de resultados.

A primeira conclusão relevante a que se chegou na elaboração da etapa da pesquisa referente ao capítulo 5 foi a de que o processo seguido para a reconstituição das plantas do projeto original foi bastante satisfatório, conforme se pode observar no Anexo 3, em que estão dispostas as informações gráficas obtidas para todos os hospitais analisados.

Pode-se avaliar como positiva a experiência de aplicar o instrumental analítico aos dezoito hospitais trabalhados. O enquadramento desses dezoito hospitais em grupos tipológicos baseados nos tipos arquitetônicos definidos no capítulo 3 se deu sem grandes dificuldades. Inclusive, o caso do Hospital Infantil, o qual foi tratado em separado, foi de grande importância para demonstrar que a abordagem tipológica da projetação não tem porque ser entendida como limitante da criatividade do arquiteto.

Concluiu-se da primeira fase da análise tipológica que Natal, nos cem anos analisados, registrou a presença de quase todos os tipos hospitalares revelados no capítulo 3, com exceção de tipos mais diretamente ligados à presença da Igreja como provedora ou peça

importante na manutenção de hospitais (claustral, basilical e enfermaria cruzada) e do tipo sanduíche, aplicado a situações de altíssima tecnologia, que a cidade em sua dimensão atual ainda não requereu.

No entanto, identificam-se quatro grupos tipológicos mais relevantes, quais sejam os referidos aos tipos pavilhonar, torre sobre pódio, hospital rua e shopping/hotel/residência, os quais se sucederam entre os anos 1930 e os dias correntes. O grupo pavilhonar teve prevalência por 40 anos, aproximadamente, enquanto que os tipos modernistas – torre sobre pódio e hospital rua – dominaram a cena por 20 anos, no período 1964-1985. O tipo shopping/hotel/residência, na verdade uma variante dele, tem sido dominante no período de 1995 até os dias correntes, embora se registre a presença de um hospital afiliado ao tipo torre sobre pódio como o último exemplar de hospital implantado em Natal.

Com respeito à hipótese lançada no capítulo 1, de que a evolução tipológica do hospital em Natal reproduz, ressalvadas singularidades locais, a evolução tipológica do hospital ocidental, pode-se afirmar que ela foi validada.

A singularidade mais evidente se prende à inexistência de tipos de início da evolução tipológica do hospital, explicáveis pelo fato de que o início da história hospitalar em Natal já encontra um poder civil razoavelmente constituído e independente da Igreja Católica para atuar como organizador e financiador de políticas de saúde. Em Natal, com efeito, a presença da Igreja Católica na história dos hospitais vai pouco além da presença reiterada das irmãs religiosas responsáveis por serviços de enfermagem, uma situação que não se repete como regra no Brasil, haja vista a rede de Casas de Misericórdia implantadas em cidades brasileiras de vários portes e idades.

É importante ressalvar que a pequena Natal de início do século XX já contava com uma perspectiva de modernização, ancorada na ação do Estado e na participação cívica da sociedade, principalmente das elites. Ao mesmo tempo em que isso ajuda a explicar a ausência da Igreja Católica na história hospitalar de Natal, também propõe uma resposta ao fato de que a cidade tenha contado, no século XX, com um tipo hospitalar firmado na Europa dos séculos XVI a XVIII, de inspiração renascentista.

Cumpre ressaltar que a arquitetura hospitalar norte-americana, conforme assinalam Thompson e Goldin (1975), fez uso significativo do tipo casa de campo até princípios do século XX, ressaltando seu valor cívico simbólico, mesmo quando inoculava na solução

formal os princípios organizativos dos pavilhões “medicalizados” do final do século XIX. Essa informação contribui para a interpretação da Maternidade Escola como um exemplar híbrido do edifício hospitalar, embora mais marcante seja a presença tipológica da casa de campo.

Uma última singularidade relevante para a análise é aquela que fixa, no processo de superação dos tipos modernistas ao longo dos anos 1990 e 2000, um tipo de transição que apenas apreende de forma superficial a sinalização das mudanças. Nesse mesmo período, a arquitetura hospitalar ocidental buscava internalizar ao hospital a integralidade da herança tipológica do shopping center, do hotel e da residência, em uma hibridação capaz de forjar um novo tipo arquitetônico em que o foco no paciente constitui o aspecto mais central da organização e da definição dos espaços hospitalares.

Em Natal, a pouca maturidade do empreendedorismo hospitalar privado produziu exemplares que guardam desse novo tipo apenas os aspectos mais evidentes e imediatos. A