Motivation for the choice of research topic

Em diversos países, o livro didático tem sido considerado um dos recursos mais utilizados como fonte de consulta, tanto por professores quanto por estudantes da educação básica. No entanto, não incomum é a utilização do livro didático ocorrendo em uma perspectiva ingênua, haja vista durante muito tempo ter sido concebido como fonte de conhecimento verdadeiro e que é compartilhado por toda a comunidade científica (CAMPANARIO, 2001).

Campanario (op cit) argumenta que o livro didático tanto influencia a aprendizagem dos estudantes como os procedimentos dos professores, seja em termos da escolha dos conteúdos, na seqüência das abordagens, como também nas atividades sugeridas e ainda nas avaliações de aprendizagem. Diante dessas influências, acrescentando-se as interpretações decorrentes das leituras individuais realizadas pelos estudantes, certamente o livro didático deixa suas marcas no percurso das atividades dos professores e da aprendizagem dos estudantes.

No contexto educacional brasileiro, a intensa utilização do livro didático na educação básica também não tem sido diferente, apesar de algumas exceções. No entanto, Megid Neto e Francalanza (2003) opinam que os professores da educação básica têm cada vez mais se recusado a adotar fielmente as sugestões trazidas pelos livros didáticos disponibilizados no mercado. Por isso, fazem constantes adaptações no sentido de adequá-lo à realidade escolar, bem como as suas convicções pedagógicas.

Referindo-se a um contexto específico, um estado da região sudeste brasileiro, Amaral (2006) menciona que o livro didático não é o único recurso utilizado pelos

44 professores, haja vista que utilizam também jornais e outras fontes paradidáticas. No entanto, Amaral (op. cit.) opina que o livro didático continua sendo o recurso didático mais importante o contexto educacional. Cita que a utilização dos livros pelos professores pesquisados está mais relacionada com a utilização de figuras, ilustrações e atividades, fonte de textos e principalmente a sequência de abordagem dos conteúdos. É provável, no entanto, que essa seja uma constatação isolada.

Apesar das várias sugestões para a diversificação dos materiais didáticos, o intenso uso do livro didático pelos estudantes é percebido como consequência da dificuldade de acesso a outros materiais didáticos.

A intensa utilização do livro didático no contexto educacional brasileiro não é por acaso. Selles e Ferreira (2004) argumentam que a partir da década de setenta do século XX ocorreu uma supervalorização do livro didático, como uma tentativa de compensar a crescente desqualificação profissional propiciada aos professores. Por essa desqualificação profissional, entenda-se a formação do professor cada vez mais aligeirada, associada às próprias políticas salariais que requerem do profissional uma maior quantidade de horas-aula. Assim, cada vez mais o livro didático tem se apresentado como um instrumento do qual o professor não poderá prescindir, tendo em vista que tal recurso apresenta-se como uma alternativa para auxiliá-lo a desenvolver atividades que, com a grande quantidade de horas-aulas requerida deste, não seria possível fazê-las.

Selles e Ferreira (op. cit.) acrescentam que, principalmente os professores do ensino fundamental, encontraram no livro didático um colaborador silencioso, que seleciona os conteúdos a serem trabalhados, bem como a seqüência da abordagem, os procedimentos metodológicos a serem adotados em sala de aula, atividades e exercícios a serem requeridos dos estudantes, etc.

Como consequência da intensa utilização do livro didático no contexto da educação básica, avaliamos que o professor torna-se um repetidor de atividades pré- elaboradas por outros, as quais incorporam propósitos que são alheios, tanto aos professores, quanto aos estudantes. Com isso, o professor vai, pouco a pouco, perdendo a sua autonomia, autonomia para criar e recriar o saber, no sentido concebido por Freire (2006).

Acerca da influência do livro didático no contexto educacional Apple (1995) assinala:

45 São os livros didáticos que estabelecem grande parte das condições materiais para o ensino e a aprendizagem nas salas de aula de muitos países através do mundo (p. 81).

O livro didático também é citado por Scaff (2004) como instrumento de controle ideológico. Como exemplo particular, o autor cita o período em que o Brasil esteve sob o regime militar a partir da década de sessenta do século XX. As mensagens dos livros didáticos continham uma visão de realidade próspera e promissora.

Na perspectiva do livro didático ocupar uma lacuna deixada pelo professor, encontram-se as orientações do Banco Mundial. Para este, o livro didático tem um papel de destaque no tocante à aprendizagem dos estudantes, chegando a superar os conhecimentos e a experiências dos professores (BANCO MUNDIAL, 1995).

Outra evidência da importância que o livro didático ocupa no contexto educacional brasileiro é a legitimidade dispensada ao mesmo no contexto das políticas públicas. Destacamos o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o qual tem como objetivo básico assegurar a distribuição gratuita e universal dos livros didáticos nas escolas públicas da educação básica (BRASIL, 2005).

Em 1985, através do Decreto Lei no 91.542, foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), visando à distribuição de livros didáticos a estudantes da 1ª a 8ª séries em escolas públicas federais, estaduais, municipais e territoriais brasileiras. Nesta primeira fase, eram distribuídos livros de Comunicação e Expressão, e de Matemática.

Devido ao artigo 208 da Constituição de 1996, a distribuição do livro didático toma caráter obrigatório, tendo em vista que a mesma requer programas suplementares de atendimento ao educando, como material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Essa primeira fase do PNLD foi ampliada através da Resolução FNDE no 38/03, de 15/10/2003. Através dessa Resolução iniciou-se o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM), com o intuito de distribuir, de forma progressiva, os livros didáticos para os estudantes do nível médio das escolas públicas brasileiras. Segundo Abreu et al (2005), a partir de 1999, os livros didáticos vêm sendo constantemente reformulados e as novas edições assumem cada vez mais pressupostos e slogans contidos nos documentos oficiais brasileiros, visando, assim, em meio as disputas, construírem determinadas identidades.

A avaliação dos livros didáticos a serem incluídos no PNLD tem sido feita por equipes de avaliadores especialistas nas áreas específicas, a partir de critérios anteriormente definidos. Os livros selecionados pelo programa constituem o Guia dos

46 Livros Didáticos, publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) e distribuídos nas escolas cadastradas no senso escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A partir do Guia dos Livros Didáticos, os professores da educação básica realizam a escolha dos livros, iniciando-se então o processo de negociação entre os órgãos governamentais e as editoras para a compra e distribuição dos livros selecionados na etapa final pelos professores.

Pelo exposto anteriormente, quando os livros didáticos são selecionados pelos professores da educação básica, esses livros já haviam sido previamente escolhido pelos especialistas. Neste sentido, a escolha do livro didático pelo professor da educação básica é apenas uma escolha secundária.

Chamamos a atenção para a centralização da escolha dos livros didáticos pelos órgãos governamentais brasileiros. Definem todas as etapas, inclusive os avaliadores dos livros, de modo que, apenas no processo final que chega aos professores da educação básica para escolherem entre alguns livros, com todos os critérios já previamente definidos. Ou seja, a escolha do livro didático da educação básica brasileira é um processo, cujas principais decisões são reguladas pelo Estado. Referindo-se a uma situação de avaliação dos livros didáticos pelo Estado, Apple (1997b) opina que o livro didático torna-se um material que auxilia o Estado a manter o controle simbólico do conhecimento. Assim, o conhecimento legitimado pelos livros didáticos, “o conhecimento oficial” tomado como “capital cultural” é um conhecimento filtrado e resultante de um ato de dominação. Acerca deste contexto, Apple (op. cit.) questiona: seria a incompetência dos professores que deram poder a essas comissões de avaliadores dos livros didáticos?

Interpretamos que essa centralização do processo de avaliação do livro didático brasileiro, denota mais uma influência do neoliberalismo nas políticas educacionais, ou seja, a centralização das decisões por equipes de especialistas distantes da realidade educacional, conforme comentaram Santos e Andrioli (2005) em relação aos currículos.6

Acerca dessa centralização da avaliação dos livros didáticos por especialistas, lançamos mão de alguns questionamentos: Por que delegam a esse grupo que legitimem

6 _{Em uma perspectiva semelhante, a partir do ano de 2008, a Secretaria Estadual de Educação do estado} de São Paulo constituiu equipes que elaboraram uma programação e sequência de conteúdos que deveriam ser seguidos pelos professores da educação básica.

47 o conhecimento a ser incluído nos livros didáticos? Será que esses especialistas conhecem o contexto no qual será utilizado o livro didático? Será que o conhecimento legitimado por esse grupo de especialistas inclui as experiências históricas e culturais das minorias? Por que o conhecimento de um determinado grupo passa a ser o conhecimento válido para milhares de estudantes brasileiros que freqüentam as escolas públicas? Em que medida esse percurso é eticamente legítimo?

Apple (1997a) tem discutido que o conhecimento que a sociedade recebe como verdadeiro é o conhecimento selecionado por um grupo para ser o conhecimento oficial. O autor também tem afirmado que o livro didático não é um produto isolado do comércio. Nesta vertente de entendimento, Apple (2006) argumenta que é ingênuo se pensar no conhecimento como algo neutro, mas o resultado de complexas relações de poder. Acerca do papel ideológico incorporado ao livro didático, Apple (1997a) apoia- se em teorizações de Alland Ludke, e assinala:

/.../ livro texto não são simplesmente “sistemas de entrega” de “fatos”, como a aliança de direita mostrou de forma conclusiva, ao enfatizá-lo repetidamente. Eles são, ao mesmo tempo, os resultados de atividades políticas, econômicas e culturais, de lutas e concessões. Eles são concebidos, projetados e escritos por pessoas reais, com interesses reais. Eles são publicados dentro dos limites políticos e econômicos de mercados, recursos e poder (p. 74).

1.5.2 A Física Moderna e Contemporânea nos Livros Didáticos da Educação