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Uma das maiores dificuldades a ser superada pelas teses neopositivas relacionou- se com a falta de unidade quanto às lógicas internas das diversas disciplinas científicas (Echeverría, 2003). Efetivamente, métodos de trabalho diversos, várias tipologias de proposições ou dificuldades no uso de uma linguagem fisicalista similar que se concretizasse na axiomatização das teorias das ciências empíricas constituíram-se como verdadeiros desafios ao positivismo lógico. Mas estes não foram os únicos entraves à unificação da ciência, pretendida pelos membros e apoiantes da conceção herdada. Outros surgiram, de forma explícita, pela voz de vários filósofos e sociólogos da ciência, cujas teses fundamentais sintetizamos nas próximas subsecções.

A- O falsificacionismo popperiano

Karl Popper (1902-1994) é uma das maiores referências intelectuais no domínio da epistemologia do século XX. Crítico de algumas teses defendidas no manifesto do Círculo de Viena, identificou numa das suas obras mais conhecidas – A Lógica da Descoberta Científica – cuja primeira edição data de 1935, alguns dos problemas fundamentais levantados pelas teses (neo)positivistas. Foi o pensador que construiu a ponte entre o positivismo lógico e a nova filosofia da ciência. No grupo destas novas tendências epistemológicas encontramos outros nomes sonantes como os de Thomas Kuhn (1922- 1996), Imre Lakatos (1922-1974) e Paul Feyerabend (1924-1994), todos discípulos de Popper, com o qual vieram a manifestar discordâncias, mais ou menos, profundas, numa fase posterior.

Abordamos, agora, três divergências de Popper relativamente a teses do positivismo lógico, que são pontos essenciais na sua teoria: (1) problema da indução, (2) as teorias científicas e (3) problema da demarcação. O problema da indução tem honra de abertura do livro já citado. A questão abordada por Popper já tinha sido colocada anteriormente por David Hume pelo que é conhecida por problema de Hume. Em termos concretos, Popper critica a possibilidade de a partir de observações particulares se passar à generalização do conhecimento científico, através da produção de leis e teorias. A este propósito, Carrilho (1994) refere sobre o método indutivo que “a passagem do particular para o universal não pode, ao transitar do regime das observações para o da formulação de um enunciado, ser racionalmente justificada, ou mais precisamente, logicamente validada” (p. 32). Popper (2005) explicita as suas ideias sobre esta perspetiva indutivista de forma elucidativa:

O problema da indução pode, também, ser formulado como a questão da validade ou da verdade de afirmações universais que se baseiam na experiência, como as hipóteses e os sistemas teóricos das ciências empíricas. Muitas pessoas creem que a verdade destas afirmações universais é “conhecida pela experiência”; ainda que seja claro que o relato de uma experiência - de uma observação ou do resultado de uma experiência – pode, em primeiro lugar ser unicamente um enunciado singular e não universal. Por conseguinte, as pessoas que dizem de uma afirmação universal que conhecemos a verdade a partir da experiência, querem dizer que a verdade desta afirmação universal pode, de alguma forma, ser reduzida à verdade dos enunciados singulares, e que estes se sabe serem verdadeiros pela experiência; o que equivale a dizer que a afirmação universal se baseia na inferência indutiva (p. 4).

O problema do indutivismo pode ser analisado sob duas perspetivas diferentes: a da lógica e a da psicologia (Carrilho, 1994; Popper, 2005). A primeira pretende sublinhar a existência de uma ilegitimidade na passagem de proposições singulares para outras gerais, de natureza teórica e universal, preocupando-se com questões de justificação ou de validade desses enunciados teóricos (Popper, 2005). A segunda aborda a legitimidade das previsões científicas e segundo Carrilho (1994) traduz-se em “saber porque é que os homens vivem com a convicção de que os casos de que não têm experiência decorrerão no futuro conformemente aos casos de que tiveram experiência no passado” (p. 33). Esta convicção deriva do hábito e das repetições. Para Popper (2005), as inferências lógicas não são, no caso do raciocínio indutivo, plenamente justificadas, pelo que considera inválida a inferência indutiva. Assim, para este epistemólogo, nem as repetições sucessivas de observações ou experiências sensíveis oferecem garantias de que assim será para sempre.

Para Popper, a ciência não é indutiva, rejeitando, nomeadamente, “a versão probabilista do indutivismo defendida por Reichenbach” (Carrilho, 1994, p. 33).

Ao contrário dos positivistas lógicos, para quem as teorias científicas eram um isomorfismo do real e, como tal, verdadeiras, as teses popperianas defendem o carácter conjetural ou provisório dos enunciados científicos, como é referido por Chalmers (1994):

As teorias constroem-se como conjeturas ou suposições especulativas e provisórias que o intelecto humano cria livremente com a intenção de solucionar os problemas com que tropeçaram as teorias anteriores e de proporcionar uma explicação adequada do comportamento de alguns aspetos do mundo ou universo. (p. 59)

Salientamos a relevância que é dada, na citação anterior, ao papel da criatividade na construção das teorias. Para Popper, os cientistas têm a função de apresentar e testar teorias. Contudo, numa fase de elaboração inicial, os cientistas não obedecem à análise lógica do conhecimento que estão a (re)construir: “não existe tal coisa como um método lógico de ter novas ideias ou uma reconstrução lógica deste processo. O meu ponto de vista pode ser expresso afirmando que cada descoberta contém um «elemento irracional» ou uma «intuição criativa»” (Popper, 2005, p. 8). Numa fase posterior, essas teorias têm de ser colocadas à prova através de observações e experiências e, caso não as superem, devem ser eliminadas e substituídas por outras conjeturas (Chalmers, 1994). Desta forma, Popper faz ressaltar o carácter antidogmático da ciência, oposto à visão positivista, e consigna ao raciocínio dedutivo a primazia metodológica. De acordo com as suas teses, o conhecimento científico é provisório e mutável, pelo que rejeita o ideal de certeza enquanto crença epistemológica característica da tradição empiro-positivista.

As teorias, devido à sua natureza conjetural e especulativa, devem ser confrontadas com a sua capacidade explicativa do mundo real. Echeverría (2003) aponta quatro modos de contrastar uma teoria, na perspetiva popperiana: (1) estudar a sua coerência interna, investigando consequências derivadas e analisando a existência, ou não, de contradições; (2) averiguar se uma teoria é, ou não, empírica, em virtude da sua forma lógica, uma vez que existem teorias puramente tautológicas, respeitantes às ciências não- empíricas (caso da matemática e da lógica); (3) comparar diferentes teorias para averiguar se alguma delas representa um real avanço em termos de conhecimento relativamente à sua predecessora e (4) a aplicação empírica das consequências que dela derivam, sendo o confronto entre a teoria e a experiência um de entre outros procedimentos metodológicos. De acordo com alguns destes modos, denota-se que a observação e a

experiência, apesar do seu papel no confronto entre teoria e realidade, assumem uma nova conceção nas teses popperianas. O autor, além de criticar o conceito de experiência direta e imediata, base de posicionamentos atomistas lógicos (Echeverría, 2003), concebe as observações como estando impregnadas de teoria, destacando-se a dimensão racionalista das suas teses. Desta forma, nega qualquer tábula rasa no ser humano, defendendo que a observação é orientada pela teoria e que a pressupõe (Chalmers, 1994). Assim, a ciência não começa na observação mas sim na teoria que alimenta todo o processo de investigação, desde a formulação do(s) problema(s), à elaboração da(s) hipótese(s), ao planeamento experimental e à leitura e interpretação dos resultados. Como é salientado por Chalmers (1994), “os enunciados observacionais fazem-se sempre na linguagem de alguma teoria e serão tão exatos quanto o seja o quadro conceptual ou teórico que utilizam (…) Neste sentido, as teorias precedem a observação” (p. 48).

Segundo Carrilho (1994), Popper elaborou uma dupla rotura face ao indutivismo: (1) substituiu a atividade indutiva pela formulação de conjeturas e (2) estabeleceu como critério de cientificidade, a falsificabilidade e não a verificação ou confirmação. É em relação a este último aspeto relativo à demarcação entre ciência e conhecimento metafísico, que nos vamos debruçar em seguida.

De acordo com Popper, a possibilidade de uma proposição ou teoria poder ser falsificável é o que lhe confere, em termos lógicos, características de cientificidade (Giere, 1989; Popper, 2005). Segundo as suas palavras:

Na minha opinião, não existe algo como a indução. Assim, inferir para teorias, a partir de enunciados singulares que são ‘verificados pela experiência’ (seja lá o que isso for), é logicamente inadmissível. As teorias nunca são, portanto, empiricamente verificáveis. Se desejarmos evitar o erro positivista de eliminar, pelo nosso critério de demarcação, os sistemas teóricos das ciências naturais, então devemos selecionar um critério que nos permita admitir no domínio da ciência empírica, até enunciados que não possam ser verificados.

Mas eu, certamente, admito um sistema como empírico ou científico apenas se ele é capaz de ser testado pela experiência. Estas considerações sugerem que não é a

verificabilidade mas a falsificabilidade de um sistema que deve ser tomada como

critério de demarcação. Por outras palavras: eu não devo exigir de um sistema científico que ele seja capaz de ser apontado, de uma vez por todas, por meio de testes empíricos, num sentido negativo: deve ser possível um sistema científico

empírico ser refutado pela experiência. (Popper, 2005, p. 18, itálico no original).

Como se depreende da citação anterior, há rejeição da indução e do critério de verificação empírica enquanto processos de demarcação científica em relação a outros tipos de

conhecimento e, em sua substituição, faz-se a apologia do falsificacionismo. Desta forma, uma teoria pode ser considerada científica se e só se puder ser logicamente falsificável, por via da experiência (no caso das ciências empíricas). Uma ‘boa teoria’ será aquela que apresentar uma maior abrangência acerca do mundo e que resiste, quando submetida a provas, às tentativas de refutação (Chalmers, 1994). Quanto maior for o grau de falsificabilidade de uma teoria, menor é a sua probabilidade lógica e maior é o seu conteúdo empírico (Echeverría, 2003).

Neste contexto de descontinuidade epistemológica, o progresso do conhecimento é feito por tentativa e erro. O próprio Popper estabeleceu uma analogia entre esse progresso e a perspetiva evolutiva darwinista, que é referida em Chalmers (1994). Tal como na evolução das espécies, também no caso das teorias somente sobrevivem as que forem resistindo às testagens. Quanto maior for a quantidade de testes que não refutam uma teoria, mais apta ela será para explicar a realidade e, dessa forma, maior será a sua aproximação à verdade (Echeverría, 2003). Convém salientar que esta perspetiva é diversa da do verificacionismo em que as experiências sensíveis e as observações têm a função de apoiar as leis e as teorias. Nas teses popperianas, como refere Praia (1995), “Se uma solução resiste conjeturada às críticas, à discussão pública, se é suficientemente forte, é temporariamente aceite, pelo menos enquanto não for novamente posta em questão pelo confronto dialético com novas ocorrências ou com uma nova hipótese suscetível de ser falsificável” (p. 65). Se uma hipótese ou teoria for refutada, com base em provas rigorosas, emerge um novo problema que exige a formulação de novas hipóteses ou tentativas de explicação, seguidas de novas críticas e provas (Chalmers, 1994). A nova teoria deve ser mais robusta que a anterior desde que consiga ultrapassar testagens e respetivas provas, perante as quais tombaram.

Não queremos deixar de abordar outros dois aspetos das perspetivas epistemológicas popperianas. Ainda que defenda uma epistemologia descontinuista, Popper foi, claramente, um cumulativista, isto é, considerava que o conhecimento científico é progressivo, resultado de um acréscimo de saber e em que a acumulação de conhecimentos se processa ao longo do tempo (Pombo, s/d). Era simultaneamente um filósofo que desvalorizava a influência do contexto exterior sobre a ciência, com uma visão internalista do empreendimento científico. Popper não tinha uma conceção exclusivamente individualista da atividade científica, tendo considerado que a ciência é

uma atividade social cuja relevância se faz notar através do alcance da intersubjetividade necessária à construção do conhecimento científico. Nas suas palavras:

[A sociologia do conhecimento] esquece o facto de que é o carácter público da ciência e das suas instituições o que impõe uma disciplina mental ao homem de ciência individual e o que salvaguarda a objetividade da ciência e a sua tradição de discutir publicamente as novas ideias (Popper, 1961, citado em Echeverría, 2003,p. 107).

Ainda que tenha valorizado a dimensão social na construção ciência, denota-se que o reconhecimento da importância das relações sociais está direcionado para o interior da própria comunidade e não para a sociedade, de uma forma geral, o que permite afirmar que reconheceu a dimensão sociológica interna da ciência, posteriormente caracterizada por Ziman (1984), como tendo um papel relevante na construção da ciência. O epistemólogo assumiu, ainda, uma visão a-histórica do empreendimento científico, na qual se pensa a ciência como entidade autónoma e que deve “ser estudada independentemente de quem a produz e das condições históricas da sua emergência” (Pombo, s/d).

O carácter inovador e fortemente normativo das teses de Popper, não impediu que fosse alvo de críticas. Sem termos qualquer pretensão em sermos exaustivos, vamos acrescentar as que considerámos mais relacionadas com a exposição feita anteriormente e que são veiculadas por Chalmers (1994): (1) os enunciados observacionais são falíveis, ou seja, não são necessariamente as teorias que estando ‘incorretas’ devam ser falsificadas; (2) não há qualquer lógica que afirme que tenha de ser a teoria rejeitada, em caso de confronto com a observação; (3) em ciência existem vários exemplos de rejeição de enunciados observacionais e de conservação das teorias com as quais eles estão em conflito; (4) cabe aos observadores a decisão de aceitarem, ou não, um determinado enunciado observacional, que pode decorrer, em parte, das experiências percetivas pertinentes, ainda que nenhuma dessas experiências seja suficiente para estabelecer a validade de um enunciado observacional; (5) qualquer observador pode ser impelido a aceitar um enunciado observacional, com base nas suas experiências percetivas e esse enunciado pode ser falso; (6) os próprios enunciados observacionais podem ser falsificáveis; (7) as teorias não se podem falsificar de modo conclusivo pois os enunciados observacionais que servem de base à refutação podem ser falsos à luz de progressos posteriores; (8) não se pode falsificar de forma concludente uma teoria pois não se pode

complexa situação de comprovação e não a teoria submetida a prova; (9) há casos em que apesar de enunciados observacionais refutarem a teoria, numa determinada época, essa teoria não foi refutada e isso foi benéfico para o progresso da ciência, como o caso do modelo copernicano que apresentava previsões de posições planetárias menos rigorosas que o geocentrismo de inspiração ptolomaica.

B- Das revoluções científicas

Thomas Kuhn foi impulsionador de uma nova visão acerca da epistemologia da ciência. Em 1962, publicou o seu livro mais relevante – Estrutura das revoluções científicas – considerado um clássico no campo da metodologia científica (Echeverría, 2003). Nela, o autor descreve e explica o seu modelo de ciência, debruçando-se, sobretudo, acerca dos processos que conduzem ao progresso científico.

A iniciar a abordagem ao modelo de ciência defendido por Kuhn, queremos afirmar que, ao contrário da visão internalista popperiana, ele advogou em prol de uma conceção externalista do empreendimento científico. Para aquele autor, as práticas científicas são, em parte, determinadas por circunstâncias externas e historicamente situadas, fatores que influenciam o percurso investigativo dos cientistas. Para o desenvolvimento desta epistemologia externalista contribuíram estudos no domínio da história e da sociologia da ciência. Estas áreas do saber vieram revolucionar a forma como se olhava a ciência, colocando em causa muitas das posições de pendor dogmático que se vinham aprofundando desde o século XVII, com o empiro-positivismo, e que se foram consolidando durante a era do positivismo lógico. As perspetivas que defendiam uma visão de ciência enquanto processo de lógica indutiva, em que os dados observacionais permitiam o desenvolvimento da teoria científica, foram rejeitadas pelos estudos históricos (Duschl, 1997). Como refere Vicente (2004), diversos pensadores em que se incluem Kuhn, Lakatos e Feyerabend foram corrosivos dos grandes títulos da nobreza da ciência, tais como, racionalidade, verdade, objetividade, universalidade e progresso cumulativo do conhecimento científico.

Na teoria kuhniana assume particular importância o conceito de paradigma. É em torno dele que Kuhn desenvolve as suas ideias acerca do progresso da ciência e sobre a forma como os cientistas realizam a sua atividade. Segundo o autor, ao escolher este termo “quis sugerir que alguns exemplos aceites de prática científica concreta – que

reúnem leis, teorias, aplicações e instrumentos – fornecem modelos que dão lugar a uma determinada tradição de investigação científica coerente” (Kuhn, 2009, p. 32). Outros autores têm concretizado este conceito referindo que se trata de “pressupostos teóricos gerais, as leis e as técnicas para a sua aplicação que são adotados pelos membros de uma determinada comunidade científica” (Chalmers, 1994, p. 128). No fundo, corresponde ao cerne do conhecimento substantivo de uma determinada área científica, incluindo as teorias, bem como, os aspetos instrumentais, técnicos e metodológicos que permitem o normal desenvolvimento da atividade dos cientistas. É, pois, justificável que Kuhn (2004) tenha afirmado que os investigadores que trabalham dentro de um mesmo paradigma praticam ciência normal. Neste domínio, os cientistas trabalham essencialmente para resolver enigmas ou puzzles, recorrendo a “determinadas linguagens e técnicas cuja eficácia para resolver problemas marcou profundamente o seu modo de considerar os fenómenos, associando-os ao paradigma vigente na comunidade científica da sua época” (Echeverría, 2003, p. 117).

Contudo, uma ciência que tenha atingido a sua maturidade conceptual, através do estabelecimento de um paradigma, teve de ultrapassar uma fase anterior pré- paradigmática ou multiparadigmática (Carrilho, 1994). Neste contexto surgem duas ou mais propostas teóricas que entram em competição pela explicação mais adequada de um ou mais fenómenos. Nesta fase, também designada de pré-científica, há uma ausência de critérios que permita a seleção de factos pois todos parecem igualmente relevantes e a atividade científica é desorganizada e diversificada:

Na ausência de um paradigma ou de algum candidato a paradigma, todos os factos que poderiam pertencer ao desenvolvimento de uma dada ciência aparecem, com toda a probabilidade, como igualmente relevantes. Por conseguinte, a recolha de factos num estádio inicial é uma atividade bastante mais fortuita do que a que se tornou familiar com o desenvolvimento científico subsequente (Kuhn, 2009, pp. 37- 38).

Na fase pré-paradigmática existe um conjunto de escolas com linhas teóricas próprias pelo que, nas palavras de Giere (1989), “não faltam paradigmas mas um paradigma dominante que possa canalizar as energias da vasta maioria dos praticantes que se debruçam sobre o mesmo assunto” (p. 76, itálico no original). Há, assim, uma rivalidade entre abordagens distintas. Ao fim de algum tempo, a comunidade, que se constitui a partir do consenso em torno de ideias comuns e partilhadas, acaba por selecionar o paradigma mais bem-

sucedido, isto é, aquele que permite a resolução dos problemas, reconhecidos como cruciais pelos cientistas (Kuhn, 2009). Assim, “O sucesso de um paradigma (…) é, em grande medida, no início, uma promessa de êxito, discernível em exemplos selecionados e ainda incompletos” (Kuhn, 2009, p. 48).

No momento de adoção de um mesmo paradigma, todas as crenças anteriormente acumuladas e dispersas desaparecem e uma das escolas anteriores acaba por triunfar. A investigação passa a integrar as linhas teóricas do paradigma adotado pela comunidade, que se constituem como padrão ou modelo, pelo que “só algumas experimentações e fenómenos são interessantes, mas devem ser investigados sistematicamente e não ao acaso” (Echeverría, 2003, p. 120). A atividade de resolução de problemas, de natureza teórico e/ou experimental, é governada por normas do paradigma. O paradigma vai-se implantando e assumindo a sua centralidade nas práticas científicas, criam-se revistas e sociedades científicas, cátedras, departamentos universitários e entra-se num período de ciência normal. Desta forma, Kuhn irrompe com uma das críticas mais estruturadas ao refutacionismo popperiano ao sublinhar que durante o período de ciência normal, a atividade científica não procura refutar as teorias vigentes, buscando, isso sim, clarificar aspetos mais nebulosos do paradigma e embrenhando-se na resolução de problemas e enigmas previstos ou previsíveis, mas sempre dentro da linha teórica definida pelo paradigma. O que surge aos olhos da comunidade como ‘novo’ é considerado com desconfiança e, muitas vezes, ignorado ou considerado intolerante, como menciona Kuhn (2009): “A ciência normal, por exemplo, faz muitas vezes vista grossa a novidades fundamentais porque elas subvertem necessariamente as suas convicções de base” (p. 24). Efetivamente, na conceção que o autor desenvolve acerca da ciência normal, ele afirma que o seu objetivo não é o de inventar novas teorias, nem descobrir novos tipos de fenómenos. É um regime que, obedecendo a um paradigma, os cientistas procuram manter (Carrilho, 1994), sendo, essencialmente, uma atividade que permite conservar o estabelecido, como se depreende das suas palavras:

A ciência normal, a atividade de resolução de enigmas (…), é uma empresa