Conjuntos adjacentes
1. Alagamar
2. Capim Macio 3. Mar do Sul 4. Serrambi I 5. Serrambi II 6. Serrambi III
Fonte: elaboração própria, com base em banco de dados disponibilizado pela SEMURB – Natal, em 2013.
A localização privilegiada e a sofisticação do projeto não garantiram ao conjunto Ponta Negra, contudo, a isenção daqueles mesmos problemas que eram recorrentes nos outros conjuntos. A distância entre o conjunto e a área urbana consolidada gerou uma segregação espacial, encarecendo os custos de deslocamento e dificultando o acesso aos serviços. A dimensão do conjunto Ponta Negra, um dos maiores executados pelo INOCOOP, logo ficou ultrapassada com a construção de Cidade Satélite.
4.1.4 Cidade Satélite
A própria nomenclatura de cidade-satélite denuncia a sua localização90 periférica. O conjunto Cidade Satélite foi construído numa área com incipiente urbanização91, falta de infraestruturas, equipamentos e serviços, somando-se a isso, o transporte público deficitário. O conjunto foi construído à entrada de Natal, antes do antigo corredor industrial da cidade. No período inicial da sua construção, atraiu funcionários públicos de diversos níveis, sobretudo federais e, em especial, militares. A presença dos militares92 dá-se, principalmente, pela proximidade do conjunto com a Base Aérea de Natal, localizada no município de Parnamirim, cerca de 6 km.
O Cidade Satélite foi o último grande conjunto habitacional a ser construído pelo INOCOOP/RN. Na época da sua construção, em 1981, foi considerado um dos maiores conjuntos habitacionais horizontais da América Latina construído por uma cooperativa (NATAL, 2008B). A construção foi questionada, essencialmente, devido às fragilidades geográficas do terreno – dunas que são responsáveis pela captação de água para as reservas aquíferas de Natal, sendo essa uma área de preservação ambiental. Na época, ela foi considerada, inclusive, uma Cidade proibida (ver imagem 7).
90Um fenômeno das cidades no período industrial, as cidades-satélites são cidades que se formam ao redor das metrópoles.
91No período da construção de Cidade Satélite, em 1980, os dados referentes à área onde se encontra o atual bairro Pitimbu (oficializado e delimitado em 1993) contabilizava 128 habitantes.
92Como tratado no capítulo 3, Natal tem uma forte influência, no seu espaço urbano, da intervenção militar que sucedeu no período da Segunda Guerra Mundial.
Imagem 7 - Cidade Satélite: cidade proibida
Fonte: CIDADE PROIBIDA, 1977, p. 1.
O conflito entre a Prefeitura e o INOCOOP coloca em evidência a dissociação entre as políticas federal, do BNH (como financiador), e municipal (reguladora do território)93. A questão da provisão de infraestrutura e equipamentos também entrou na discussão do projeto de Cidade Satélite. A escala do projeto teve impacto não só do ponto de vista econômico e social, mas também político. Um leitor da Tribuna do Norte sugeriu, diante do impasse, que a Cidade Satélite tivesse a sua própria administração.
“Quer saber de uma coisa? Seis mil casas merecem um prefeito próprio mesmo. Se a Prefeitura de Natal não tem capacidade, é uma
93Mesmo tratando do período do Regime Militar, em que os prefeitos eram indicados (e não eleitos pelo povo), a dissociação entre os níveis políticos era evidente, havendo discrepâncias entre a atribuição de responsabilidade e a competência financeira, que era a situação de estados e municípios atenderem as demandas criadas pelos programas habitacionais financiados pelo BNH.
massa semimorta, que se promova uma reunião da população, se quiserem se constituir em governo municipal próprio e funda-se uma nova cidade [...]” (CARTA AO HUMANO, 1976, p. 4).
O partido urbanístico, da autoria do Arquiteto Acácio Gil Borsoi, apresenta a reserva de espaços para equipamentos de saúde, educação, lazer e segurança, além da reserva de espaço para comércio, igreja e outros serviços de iniciativa privada e filantrópica (mapa 16), prevendo sua construção distribuída pelo início, meio e término de cada etapa. Assim como em Ponta Negra, não há a reserva de grandes áreas para órgãos públicos, principalmente estaduais – com exceção dos equipamentos de escolas, saúde e segurança –, além daqueles destinados ao consumo cotidiano dos moradores.
Em virtude da questão ambiental94, o projeto final reservou 60%95 da sua área total para áreas verdes. Numa área de 2.610.000 m² eram previstas aproximadamente 7 mil unidades96, adaptadas às questões ambientais, mas foram construídas apenas 3.545 habitações (de tipo A, B, C e D, com área útil entre 42 m² e 80 m², em terrenos 15 x 30 m), totalizando 101 quadras residenciais. No período da sua construção, o conjunto Cidade Satélite, com capacidade para 17.725 habitantes, se tivesse sido considerado um município, teria sido o sexto maior município do Estado do Rio Grande do Norte (RN)97. Curiosamente, talvez como resultado da discussão ambiental, as ruas do conjunto foram nomeadas homenageando pássaros e serras (1ª etapa), rios (2ª etapa) e árvores (3ª etapa). Outro fator diferencial de Cidade Satélite, em relação aos demais conjuntos, é a disposição dos logradouros com o intuito de controlar os grandes fluxos. As ruas foram projetadas para interligar os deslocamentos quadra por quadra, intercalando com áreas verdes, as ruas entre uma etapa e outra. A previsão de duas passagens subterrâneas para pedestres, ligando as etapas I e II, é outra diferença que sobressai em relação aos demais partidos urbanísticos analisados.
94O impasse da questão ambiental foi resolvido com a solicitação de estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa Tecnológico de São Paulo (ESTUDO..., 1979, p. 2).
95Áreas remanescentes e loteamentos adjacentes, também localizados na mesma área ambiental, possuem, atualmente, vários edifícios verticais (ver ARAÚJO, 2012).
96O INOCOOP divulgou que havia 12 mil inscritos para o conjunto Cidade Satélite (CIDADE SATÉLITE, 1979, p. 4).
97Dedução essa feita considerando o cálculo que elegeu Candelária, com 2.140 unidades habitacionais, maior do que 125 municípios do RN (ver ANDRADE, 1987).
Mapa 16 - Equipamentos previstos: Cidade Satélite