Conclusions

Será apresentada agora a análise com o resgate histórico da construção dos quatro conjuntos habitacionais que constituem o foco desse estudo, explorando, principalmente, a forma segregada como estes conjuntos foram construídos, ou seja, a produção do ambiente construído, sua inserção espacial e suas externalidades nos primeiros anos de ocupação71_.

Em relação à segregação nesses conjuntos constatasse que ela se deu pelo pressuposto econômico, e pela divisão tácita entre COHAB e INOCOOP – por regiões de atuação (ver capítulo 2). Esses fatores refletem-se na dinâmica de valorização imposta pela renda da terra; na produção do ambiente construído; na ocupação das áreas adjacentes aos conjuntos por instituições públicas; nos loteamentos; e nas ocupações irregulares em áreas de risco. Visualiza-se, a segregação, ainda, no tratamento dados aos problemas ocorridos nos primeiros anos de ocupação dos conjuntos – com a ausência do poder público, o que não foi restrito a apenas um conjunto. Essas são marcas fortes da segregação residencial, fruto da política habitacional empreendida pelo Estado brasileiro.

Muitos dos projetos, de uma perversidade deliberada para com os pobres, eram carregados de utopias. Contudo, falharam em decorrência tanto da dissociação entre as ações do governo federal e as do município, quanto pelas questões inerentes à produção do espaço residencial regida pelas regras de mercado. A construção de conjuntos em áreas distantes das áreas urbanizadas respondeu a lógica do baixo preço pago pelos terrenos e ao barateamento da moradia pelos agentes fomentadores da construção. As infraestruturas básicas (pavimentação, eletricidade, abastecimento de água, entre outras) e ofertas de serviços ficaram a cargo do poder público municipal, que falhava no atendimento (por problemas financeiros, de planejamento e/ou de gestão – priorização de outras questões). A inciativa privada também não se sentiu atraída no momento da construção, o que levou à ausência ou precariedade do comércio e serviços privados, que entram igualmente no rol das reclamações dos moradores.

A análise apresentada inicia-se com um zoom em cada conjunto para compreender as especificidades do contexto e a formação do ambiente construído.

71_{O recorte centra-se nos problemas vivenciados pelos moradores dos conjuntos,} principalmente nos cinco primeiros anos de ocupação.

Para tanto, recorrer-se-á a mapas e imagens como forma de auxiliar a leitura. Essa espacialização permitirá visualizar o quanto estes conjuntos eram distantes da área urbana consolidada, bem como a distribuição geográfica dos casos de estudo, que contemplou regiões diferentes da cidade (deve-se ressalvar, mais uma vez, que a Região Leste não recebeu grandes conjuntos habitacionais). Em consonância com a máxima defendida por Rolnik e Nakano (2009, p.5), ver-se-á que “construir moradias é produzir cidades”. Para além da provisão de unidades habitacionais, isso se refere aos equipamentos previstos e às instituições públicas com espaço reservado no plano urbanístico.

O segundo momento do texto trata das marcas da segregação, – refletidas num acesso desigual –, fazendo um apanhado dos problemas comuns a todos os conjuntos em análise, mas considerando, contudo, algumas diferenças da escala do problema. Visualiza-se que os conjuntos são segregados em relação à cidade e entre si.

Por último, verifica-se que existe um outro lado da moeda. O processo de acumulação, através da demanda humana por abrigo (HARVEY, 1982), dá-se de diversas formas, com estratégias diferentes de mercado. A desigualdade imposta pela segregação é aproveitada pelo mercado imobiliário que, face ao abandono, realiza reservas e transações lucrativas.

4.1PRODUÇÃO E APROPRIAÇÃO DO AMBIENTE CONSTRUÍDO

É relevante analisar a diferenciação e qualificação dos espaços residenciais ao longo do tempo e as diferenciações que essas qualificações provocaram, contemplando a produção de habitação e a previsão (com provisão, ainda que tardia) de infraestruturas e equipamentos de uso coletivo. Cunha e Smolka (1980, p. 41) referem que “as vantagens locacionais resultam de um processo de formação do ambiente construído, associado a um complexo sistema de atuações, muitas vezes contraditórias, mas sempre condicionadas a um momento histórico”. Essa reconstrução histórica das propostas, previsões e provisão é importante para

compreender o desenrolar dos processos de produção, apropriação e valorização do ambiente construído, por que passaram os conjuntos habitacionais do BNH em Natal. Esses processos interagem com diferentes interesses: a apropriação direta e indireta da renda da terra; a busca de juros e lucros com a construção de novos elementos; a drenagem para o capital excedente com estímulo à produção e acumulação de capital; e o consumo para a própria reprodução social dos habitantes (HARVEY, 1982), sendo eles representados por loteadores, construtoras, agentes financeiros e moradores. Como aponta Smith (2012), esta discussão sobre a produção e apropriação da renda da terra é importante para compreender a segregação, uma vez que “os níveis salariais e de renda estão certamente expressos na segregação racial e de classe do mercado imobiliário de uma cidade, mas estas diferenças são medidas também pelas rendas do solo” (p. 145, tradução nossa). Nesse sentido, abordar-se-á, além do ambiente construído dos conjuntos, as áreas que lhe são adjacentes e sua ocupação por loteamentos regulares e irregulares – por instituições públicas e privadas –, bem como a ocupação de áreas de risco. Alguns elementos, como terminais rodoviários, ferrovias e avenidas, têm destaque nesse estudo, permitindo compreender sua influência nos casos abordados. Numa primeira análise da segregação, será focado o momento da construção do conjunto e os primeiros anos de sua ocupação.

A produção e a apropriação do ambiente construído dos quatro conjuntos serão analisadas por ordem cronológica da construção: Cidade da Esperança (1967), Soledade (1978), Ponta Negra (1978) e Cidade Satélite (1982). Na construção do texto, buscou-se utilizar uma estrutura semelhante para o resgate históricos de ocupação dos conjuntos, com pequenas modificações, em alguns casos, decorrentes das especificidades de cada contexto histórico e espacial.

4.1.1 Cidade da Esperança

O conjunto Cidade da Esperança foi idealizado no início dos anos 1960 pelo então governador Aluízio Alves. O conjunto é localizado na Região Administrativa Oeste da cidade, em área suburbana72_{, sendo pioneiro na ocupação do bairro, que,}

72_{Não havia Plano Diretor em Natal. O Primeiro Plano Diretor da cidade foi criado pela lei} 2.211 de 1974, instituído como uma demanda para atender às exigências de órgãos federais

mais tarde, recebeu a mesma denominação73_{. A designação Cidade da Esperança já} tinha sido utilizada por Alves em outros momentos: primeiro, em referência à cidade de Natal, durante a campanha para o governo (ALUIZIO..., 1961, p. 1); depois, num projeto apresentado em um dos seus discursos, referente a uma cidade voltada para as crianças – com administração e todo o gerenciamento feito pelos menores (A CIDADE..., 1961, p. 1).

O partido urbanístico de Cidade da Esperança é da autoria do Arquiteto Ubirajara Galvão. O conjunto foi construído em um terreno com 1.032.635,00m2_{, com} 98 quadras, totalizando 2.43474 _{unidades residenciais. Dessas, 504 foram construídas} com recursos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), com aprovação da SUDENE e a cargo da Fundação de Habitação Popular (FUNDHAP)75_{; 96 pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPE), e as} demais com recursos do Banco Nacional da Habitação (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, 1984). A totalidade das unidades habitacionais construídas abriga uma população estimada em 12.17076 _moradores, respeitando a margem de erro, correspondem a população residente no bairro de Cidade da Esperança em 1970, que era de 11.845 (conforme base de dados da SEMURB).

O primeiro edital previa a construção de 570 casas. Para candidatar-se, os trabalhadores precisavam atender a determinados requisitos, tais como: não possuir nenhum imóvel de qualquer natureza; ser casado ou ter constituído família sob sua dependência; ter os níveis de rendimento familiar de um salário mínimo; ser maior de

e estaduais para a liberação de recursos financeiros. Essa, por exemplo, era uma exigência do BNH (como mencionado no capítulo 2).

73_{“Cidade da Esperança foi oficializado como bairro pelo Decreto-Lei nº 1.643, de 09 de junho} de 1967, na administração do então Prefeito Agnelo Alves. O bairro teve seus limites redefinidos através da Lei nº. 4.330, de 05 de abril de 1993, oficializada quando da sua publicação no Diário Oficial do Estado no Diário Oficial em 07 de setembro de 1994” (NATAL, 2008A, p. 8).

74_{Em 2011, em certidão emitida pelo 6º Ofício de notas, tem-se a informação de que “todas} as unidades (2.434) que constituem o "Conjunto Residencial Cidade da Esperança", foram compromissadas a terceiros, todas já quitadas (em virtude de pagamento, sinistro ou decurso de prazo) a grande maioria com os títulos definitivos” (6º Ofício de notas, 2011, f. 2).

75_{A FUNDHAP antecede o BNH. Em 1966, o BNH assume o financiamento das demais casas} do conjunto Cidade da Esperança. Com a criação da COHAB/RN a conclusão do conjunto, bem como todo o patrimônio da FUNDHAP, ficaram a cargo desse órgão.

21 anos de idade; residir no mínimo há dois anos em Natal; estar com a situação militar regularizada (conforme divulgado pela FUNDAÇÃO..., 1964, p. 6). A proposta era de que as prestações mensais das casas não ultrapassassem 20% do salário mínimo regional77_.

A primeira etapa (Imagem 1), previa-se a construção de casas tipo embrião, que poderiam ser ampliadas. Eram duas as tipologias habitacionais: tipo A, com 42 m² de área coberta – sala, cozinha, banheiro, terraço e dois quartos, podendo ser adicionado mais um – e tipo B, com 36 m² de área coberta – sala, cozinha, banheiro, terraço e um quarto, podendo ser adicionado mais dois (INSCRIÇÕES..., 1964, p. 5). O lote dos imóveis tinha dimensão de 9X20 metros.

Imagem 1 - Vista aérea da primeira etapa de Cidade da Esperança

Fonte: Cardoso et al,2014

O ordenamento de Cidade da Esperança previa o que a impressa chamou de uma cidade dentro da cidade de Natal (CIDADE..., 1969, p. 5), em referência à diversidade de equipamentos de uso coletivo (escolas, clubes, igrejas), bem como de comércio e serviços que foram postos no planejamento da ocupação. Na nomeação dos logradouros, “as avenidas do conjunto residencial receberam nomes de Estados

77_{O salário mínimo no estado do Rio Grande do Norte era de Cr$ 39.600 (Decreto Nº 55.803,} de 26 de fevereiro de 1965).

da Federação e suas ruas adjacentes, os nomes de municípios pertencentes ao Estado homenageado” (NATAL, 2008A, p. 6). Na Avenida Rio Grande do Sul, conforme planejado, as esquinas dos lotes do lado sudoeste estavam destinadas ao comércio e à indústria de serviço, segundo a nomenclatura usada no projeto. No Mapa 10, visualizam-se os equipamentos previstos. É nítida a distribuição de pequenos lotes no interior do conjunto e o agrupamento de serviços e equipamentos entre a Avenida Adolfo Gordo e Rio Grande do Norte. Destaca-se, ainda, o tamanho da área destinada para o Governo do Estado (18 e 19).

Essa intervenção do Estado na organização dos equipamentos e serviços dentro do conjunto remete ao que Lojikine ([1977]/1981, p. 190) denominou de uma certa socialização do espaço urbano em proveito das diferentes atividades que buscam valores de usos urbanos específicos. Harvey (1982) defende que a construção de habitações exige investimentos complementares em outros aspectos do ambiente construído, e que esses investimentos são feitos em função da acumulação do capital – seja na produção, seja no consumo das mercadorias: “o ambiente construído, que constitui um vasto campo de meios coletivos de produção e consumo, absorve enormes quantidades de capital tanto na construção quanto na manutenção [...]” (HARVEY, 2011, p. 75).

Dentre os primeiros equipamentos coletivos, ver mapa 10, providenciados estava a Igreja78 _{e, em seguida, um centro comercial com 17 boxes disponibilizados} para a locação dos interessados (MARTINS, 1966, p. 4). Merece ser destacada a construção de um Centro Social Urbano (CSU79_{) – o primeiro do país –, que, segundo} divulgado, objetivava:

elevar a qualidade de vida, através da prestação de serviços concretos e participação comunitária, possibilitando a integração do homem no meio em que vive. O esquema, orientado pelas técnicas do Serviço Social, abrange grupos comunitários, associações, famílias e entidades escolares (CARMO, 1977, p. 9).

78_{Em relato de moradora, disponível em Cândido (2008), a área próxima à igreja, em 1967,} era só de areia e mato (sinônimo de vegetação nativa, sem nenhum tratamento).