Foi criada em 2004, com o objetivo de contribuir para a melhoria da formação dos professores da educação básica, tendo esses como público-alvo, por meio da ampliação da oferta de cursos e outros meios de formação docente, de acordo com as áreas de formação: Alfabetização e linguagem, educação matemática e científica, ensino de ciências humanas e sociais, artes e educação física (BRASIL, 2003b).
Integram a rede, instituições de ensino superior públicas, federais e estaduais que desenvolvem e produzem materiais para os cursos; são encarregadas da seleção, formação e orientação do professor tutor; coordenam os seminários de acompanhamento e avaliação; constroem o banco de dados com
informações sobre os tutores e os professores cursistas e certificam os professores, através dos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação.
Esses centros estão sediados em regiões diversas (Anexo A), cada centro consolida a sua ação, visando atender à demanda nacional em sua área de formação e à demanda da diversidade das áreas em sua região (BRASIL, 2006).
O suporte técnico e financeiro é de responsabilidade do Ministério da Educação, que tem o papel de coordenador do desenvolvimento do programa, que é implementado por adesão voluntária, em regime de colaboração, pelos estados, municípios e Distrito Federal.
Em 2006, com o novo catálogo, cinco áreas passaram a ser contempladas: Alfabetização e Linguagem, Educação Matemática e Científica, Ensino de Ciências Humanas e Sociais, Artes e Educação Física, Gestão e Avaliação da Educação.
Cada sistema de ensino municipal ou estadual levanta as necessidades de formação dos seus professores, elabora um programa para a formação continuada e firma o convênio com os Centros.
Dos objetivos da Rede, destacamos, sobretudo, a institucionalização do atendimento da demanda de formação continuada, no qual o professor possa desenvolver a autonomia intelectual e profissional, pela interação dos saberes pedagógicos produzidos pelos Centros, de forma que exerça a reflexão permanente na e sobre a prática docente por meio do estreitamento da aproximação entre a universidade e os sistemas de educação básica.
Os princípios e diretrizes que nortearam a implantação da rede evidenciam a formação continuada como exigência da atividade profissional no
mundo atual, tendo como referência a prática docente e o conhecimento teórico, para além da oferta de cursos de atualização e treinamento e integram o dia-a-dia da escola, sendo componente essencial da profissionalização docente (BRASIL, 2005, p. 23-27). Portanto, esses princípios e diretrizes contemplam o anseio dos movimentos dos educadores.
Para atender aos objetivos, os princípios e as diretrizes da rede são estabelecidas condições, como: existência de ambiente propício, momentos de reflexão coletiva entre os pares, construção do conhecimento a partir da articulação entre teoria e prática; garantia de acompanhamento, suporte e retorno sobre resultados das atividades de formação; vinculação do plano de formação com o
projeto político pedagógico da escola; vinculação do programa de formação com os planos de carreira; condições de infra-estrutura; constituição e implicação de quadros locais para as atividades de formação; previsão de carga horária para formação; envolvimento dos dirigentes institucionais locais: secretários de educação e diretores de escola; regularidade das atividades de formação; e, medidas estimuladoras da formação que incidam sobre carreira e salário (BRASIL, 2005, p. 31-32).
Dessa forma, a constituição da rede reconhece não somente a necessidade de formação continuada, mas também, outras condições materiais que impactam na qualidade de ensino mediante uma formação inicial e continuada “[...] pensada como elementos articulados ou momentos de um processo de construção de uma prática docente qualificada e de afirmação da identidade, da profissionalidade e da profissionalização do professor” (BRASIL, 2005, p. 20).
Para conhecimento dos programas de formação e formação continuada é ofertado um catálogo com as orientações gerais sobre o funcionamento da Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica que traz, ainda, as responsabilidades que cada instituição envolvida: os sistemas de ensino devem aderir ao programa; os centros devem desenvolver pesquisas, articular-se com outras universidades e com as secretarias de educação, produzir materiais didáticos para cursos de formação semipresenciais, preparar/orientar o coordenador de atividades de cada secretaria; e, a Secretaria de Educação Básica (SEB) deverá por meio da Coordenação Geral de Política de Formação - COPFOR/DPE/SEB acompanhar a execução do convênio, estabelecer diretrizes, sistematizar dados e fazer o acompanhamento (BRASIL, 2005, p. 32-33).
Ao buscarmos pesquisas realizadas sobre a Rede, no Banco de Teses da Capes, encontramos dez trabalhos com a expressão exata para o assunto “Rede Nacional de Formação Continuada”. Ao considerarmos os trabalhos, constatamos que eles se propõem a analisar os cursos ofertados pelos centros que formam a Rede e apontam como satisfatórios Triano (2009); Coelho (2011); o perfil dos professores cursistas Paixão (2008); Bueno (2009); políticas de formação Lucio (2010); Lima (2011); e, Verdum (2010).
Lucio (2010, p. 11) em seus estudos concluiu que
[...] apesar dos imperativos neoliberais que permeiam a política de formação à distância e dos inúmeros desafios que se impõem, formar, nessa
modalidade, é um movimento que vem caminhando para a constituição de um quadro de formação de formadores nas redes estaduais e municipais de ensino, contribuindo para a constituição de uma rede de apoio local à formação permanente de professores alfabetizadores.
Esse movimento apontado pelo autor pode ser considerado como um avanço nas políticas públicas para formação continuada, pela articulação entre SEB/MEC com os Centros das Universidades e os Sistemas de Educação, apesar do atrelamento dessas políticas aos ideais neoliberais.
Em 2009, com a Plataforma Paulo Freire – PARFOR, as funções da rede foram redimensionadas e ganharam maior abrangência, passando a ser denominada “Rede Nacional Continuada de Profissionais da Educação Básica e a acolher maior número de projetos de formação das IESs”.