Minoritet- og majoritetsperspektivet

Modernização é um conceito que, junto a outros da mesma família, como moderno e seus opostos como antiguidade, arcaico, antigo e tradicional, está desde o início das ciências sociais como objeto de seus estudos. Para Lefebve (1969, p. 197), por exemplo, ―há muito tempo que o ‗moderno‘ se opõe ao ‗antigo‘‖. Há, inclusive, relatos de que ―estas palavras aparecem, por exemplo, em escritos castellanos e ingleses dos séculos XVI e XVII.‖ (SOLÉ, 1976, p. 25).12

Como agenda das ciências sociais, modernização ganha relevo como discussão no momento em que as experiências coloniais – principalmente em países africanos e asiáticos –

12 _{Todas as citações em língua estrangeira (neste caso espanhol) foram traduzidas de forma livre pelo autor da}

têm seu final à década dos anos 60 do século passado. Os recém libertos países precisam, devido à sua nova condição, planejar suas economias:

Desde 1960, sociólogos americanos e britânicos, a maioria deles funcionalistas, dirigiram sua atenção ao problema da modernização em um esforço por dar uma definição (quando não uma explicação) e um marco conceitual para a análise de tão nebulosa noção. (SOLÉ, 1976, p. 25)

Apesar do tema ser incorporado pela sociologia, a tentativa de uma definição conceitual sobre ele esbarra em várias interpretações, justamente pela diversidade explicativa, em muita confusão, e na falta de precisão. Entretanto, mesmo com essa diversidade de explicações, as mesmas não são suficientes para afastar a imensa carga moral que a palavra (conceito, tema) carrega. Sobre essa carga moral Solé diz que modernização é:

para a maioria dos Homens se identifica em princípio como uma coisa boa, desejável e a ser alcançada; entretanto, para outros a palavra pode significar algo mal, a se evitar. (SOLÉ, 1976, p. 26)

Porém, um entendimento se deve ter a princípio: qualquer que seja a explicação sobre o conceito, ele carrega em si – quase sempre – algo que signifique coisa nova, diferente das condições prévias e anteriores, o antes e o depois; a oposição – mesmo que ela seja apenas formal – entre tradição e modernidade deve estar presente. Um dos aspectos mais evidentes desta utilização positiva do conceito, ou da compreensão da modernização nas sociedades contemporâneas, é que ele é utilizado nas mais diferentes esferas da sociedade como sinônimo de transformações. Transformações estas que superam a condição anterior ao alçar os homens e as sociedades em que vivem para um patamar considerado superior.

Isso se verifica mais precisamente quando se conceitua o termo no sentido histórico, pois este – como já dito – sempre se refere ao progresso, a algo de qualidade superior, algo melhor que a situação anterior e, principalmente, em oposição ao tradicional, este último quase sempre ligado ao arcaico, ao que se deve superar.

Em sociologia, seja qual for a definição conceitual sobre um termo, este não está isento de influências ideológicas. A ciência não é neutra, isso já está suficientemente esclarecido e não há porque entrar nesta minúcia. Além disso, dependendo dos instrumentais utilizados os resultados alcançados serão diferentes, assim é a ciência, assim são as pesquisas científicas. Com o conceito de modernização não pode ser diferente.

Isto posto, ilustra-se como se tem tratado o termo e sua conceituação.

Segundo Solé (1976, p. 27), tende-se – em geral – a se tratar modernização como um ―... processo dirigido há uma meta chamada modernidade‖. Isto pode parecer muito, mas não é. Fica ainda a dúvida sobre onde se inicia esse processo, sobre o processo em si mesmo e, ainda, sobre aonde se quer chegar. Assim, ainda não se tem uma definição clara ou a que se tem não é suficientemente esclarecedora.

Alguns autores tratam modernização como algo superior em qualidade, equivalendo – na mais pura tradição marxista – ao termo progresso. Este, que tem sua origem na tradição ideológica europeia do século XIX, é adotado pelo marxismo revolucionário e, além disso, tem uma clara conotação política de esquerda. Por isso, talvez, que Schwarz (2003, p. 16) fale sobre um caráter progressista do progresso, e de que para alguns ele chega a ser um artigo de fé.

Dessa forma, modernização não pode jamais ser ligada automaticamente a progresso ou algo superior em qualidade, pois – como já dito – esse conceito passa a ser utilizado por sociólogos americanos justamente no momento em que o sistema colonial (americano e europeu) entra em crise, inclusive para justificar um alinhamento automático entre modernização e ocidentalismo:

para muitos a palavra modernização seja tão somente um agradável sinônimo para esconder, e até certo ponto justificar, a realidade imperialista da (ainda) hoje primeira potencia ocidental. (SOLÉ, 1976, p. 28)

Usa-se também modernização como análogo à evolução e ao desenvolvimento. Isso implica a ideia de fases e estágios de um processo natural. Desenvolvimento – análogo à modernização – é utilizado pelos funcionalistas para comparar sociedades a organismos e estudar as primeiras. Spencer, por exemplo, formulou a ideia de evolução, que seria a transição do homogêneo para o heterogêneo, em que há um processo de diferenciação, especialização de funções e a integração das unidades diferenciadas, e uma nova interdependência mútua. Assim, para os funcionalistas, evolução e desenvolvimento são ideias comuns à de modernização.

Define-se modernização também como câmbio (mudança) social, como contraposição ao tradicional, ao antigo, ao prévio. Por esse ângulo, modernização é um

conceito amplo que compreende todo tipo de mudança de uma dada sociedade em suas várias esferas (econômica, política, social etc.).

Modernização seria uma noção mais ampla que desenvolvimento, porque além de variações quantitativas compreende também elementos qualitativos, como são as mudanças nos sistemas de valores, atitudes e conduta dos indivíduos que compõe uma sociedade. Estes elementos qualitativos conferem à idéia de modernização algumas conotações ideológicas que a noção de desenvolvimento parece facilmente evitar (...) Talvez, a mais clara diferença entre modernização e mudança social é que, de fato, a primeira carrega implícita (herdada da idéia de progresso) a idéia de superioridade, enquanto que a expressão mudança social não sugere essa conotação necessariamente. (SOLÉ, 1976, p. 29-30)

Desta forma, no caso de mudança social, modernização é mais que desenvolvimento, já que esse requer apenas transformações de quantidade, e aquele tem – necessariamente – que contar com transformações de qualidade (valores, por exemplo).

Outra forma de se definir modernização é tratá-la como industrialização, trazendo em seu bojo um processo de urbanização, ou seja, uma dada sociedade se transforma em industrial, em detrimento de suas raízes agrícolas e domésticas, mas para isso também há a necessidade de se produzir em grande escala. Assim, por esse prisma, há uma melhoria no nível de vida, uma redução na taxa de mortalidade e, como que por efeito demonstração, um êxodo do campo para as cidades e a sociedade rural se transforma em uma sociedade urbana e industrial, uma sociedade moderna. Porém, não bastam apenas os fatores mencionados para a definição de modernização como industrialização. Neste processo, outros fatores mensuráveis como mudança nos valores, mobilidade social, propriedade privada, direito de herança, organização burocrática e fiscal etc. são levados em consideração. Entretanto, o principal valor, aquele que definirá ser uma sociedade moderna – ou industrial – é o desejo individual de êxito pessoal.

Max Weber, apesar de preferir o termo racionalização ao de modernização, estuda a fundo as transformações pelas quais passa a sociedade feudal, e porque ela desemboca justamente em uma sociedade capitalista. Apesar de não haver necessariamente similaridade entre os dois termos, não dá para ignorar que para Weber, o processo industrial capitalista – industrialização – está intimamente ligado ao que nomeia como racionalização.

Aí está a chave da transformação, pois se a racionalização econômica leva à dissolução da antiga ordem produtiva (feudalismo) e à formação de uma nova (capitalismo);

se a racionalização política leva ao Estado centralizado (sistema tributário, poder militar, monopólio da violência, da legislação e, principalmente, administração burocrática racional), que é a forma moderna de organização desse mesmo Estado; e, finalmente, se a racionalização cultural afasta o Homem das visões tradicionais do mundo (religião, por exemplo), substituindo-as pela ciência, a moral e a arte, então se conclui, após exame atento dessas categorias, que modernização significa, principalmente, aumento da eficácia. Então, para Weber o que existe:

É um conceito funcional de modernização, no sentido literal: numa sociedade moderna as instituições funcionam melhor que em sociedades tradicionais. (WEBER apud ROUANET, 1993, p.122)

Dessa forma, a se entender modernização apenas como industrialização, e todas as benesses que vem a reboque, como em um passe de mágica, a conclusão é de que se retrata – principalmente no momento em que o tema passa a ser objeto dos sociólogos americanos: década de 60, final do período de dominação colonial sobre Ásia e África, e a necessidade de se modernizar as economias das ex-colônias – exatamente o modelo ocidental daquilo que se considera moderno. Assim entendido, modernização:

se identifica por excelência com ocidentalização e serve assim para legitimar e, até certo ponto justificar, a ordem social ocidental, bem como a seu domínio político e cultural sobre as chamadas sociedades não ocidentais. (SOLÉ, 1976, p. 34)

Para se entender o conceito de modernização, empregado pelos funcionalistas, deve se deter em suas análises sobre mudança social (câmbio social). Para estes autores, a modernização pressupõe a existência de duas sociedades: uma tradicional e outra moderna. Ou seja, o processo de modernização só é entendido se houver a verificação do antes e do depois; deve-se, pois, em um intervalo de tempo ir, conforme diz Bendix, in Solé:

distinguindo a estrutura social anterior da posterior, através de duas séries de atributos dicotômicos, cada um dos quais constitui um sistema generalizável de variáveis inter-relacionadas. (BENDIX apud SOLÉ, 1976, p. 83)

O modelo descrito por Bendix pressupõe que se analise uma sociedade segundo seu grau de mais ou menos modernização, pois, há um conjunto de atributos que definem tradição

e modernidade que podem mensurar seu grau relativo de modernização. Assim, quanto mais afastada do tradicional, mais moderna é uma sociedade.

Outra forma de se analisar uma sociedade quanto ao seu grau de modernização é verificar a natureza do processo, a forma como ele é conduzido. Este pode ser de natureza endógena ou exógena. No primeiro caso (endógeno) se diz que as transformações de uma sociedade se dão por conta de sua própria capacidade de mudança. Segundo este modelo, modernização pressupõe uma sociedade fechada; o processo de industrialização (requisito para a modernização) é parecido em qualquer lugar, ou seja, a mesma organização de produção gera transformações iguais em qualquer parte; a modernização ocorre devido às transformações internas da sociedade; o estado final da modernidade é inevitável, existentes as condições para seu começo; e, tradição e modernidade se excluem.

Alguns autores não excluem os fatores externos para o processo de modernização, sendo que ambos não se excluem, então, Eisenstadt, diz que:

uma sociedade pode ver-se compelida a modernizar-se sob o impacto de forças externas, porém é essencial a capacidade de adaptar-se a condições e problemas que mudam continuamente. (EISENSTADT, apud SOLÉ, 1976, p. 85)

Percebe-se, de início, que há a necessidade de generalizações no modelo de caráter endógeno, bem como, uma das condições necessárias para medir o grau de modernização de uma sociedade: a industrialização. Assim, não há dúvida de que há uma confusão entre modernização e ocidentalização, pois, somente as sociedades ocidentais, ou as que seguem as receitas ocidentais são consideradas modernas. Além disso, como sustentar que uma sociedade possa ser fechada, ainda mais neste século, onde as tecnologias de informação encurtam caminhos e modificam a noção de tempo e espaço?

Alternativo a este modelo, mas ainda dentro do marco de análise funcionalista, há o modelo exógeno de modernização. Para os autores que comungam desta teoria, as condições para se dar a modernização e as mudanças sociais são de natureza externa (exógena); assim, as sociedades não são sistemas fechados, há um elemento de continuidade entre o tradicional e o moderno e, não necessariamente, modernização termina em modernidade. Neste caso, é essencial a existência de agentes modernizantes para a compreensão do processo.

Por esse modelo há a necessidade de uma valoração das sociedades, pois, o processo de modernização se dará impulsionado em escala de um país mais avançado para uma sociedade mais atrasada. Além disso, igual ao modelo endógeno, trata-se de classificar as sociedades em tradicionais e modernas, e ignora-se o contexto social e histórico do que eles chamam de sociedade tradicional.

Além disso, para os dois modelos (endógeno e exógeno) há um único ponto de partida para o processo de modernização: as sociedades tradicionais. E estas aparecem, aos olhos desses autores, como se sempre fossem da maneira que são; ou dito de outra forma, que nascem e se encontram da mesma maneira, sem nunca terem experimentado mudanças. Ademais, o processo de modernização faz, inevitavelmente, as sociedades tradicionais chegarem ao nível industrial das sociedades industriais ocidentais, sinônimo de sociedades modernas.

Finalmente, supondo-se que estes autores e teóricos tenham razão, que há um contraponto entre tradicional e moderno, deve haver – necessariamente – tensão entre o antigo e o novo, entre tradição e modernidade; tensão essa que, inevitavelmente, gerará rupturas. Então, como supor que modernização é um processo, é – segundo os funcionalistas – um

continuum?

Por outro lado, apesar de parciais e ideologicamente comprometidas, as análises sobre modernização dos funcionalistas são mais frequentes que as marxistas. Marx não trata explicitamente sobre o tema modernização, mas em seus escritos aparece o tema moderno vinculado a conceitos como propriedade privada, agricultura, indústria e sociedade burguesa. Lefebvre diz o seguinte sobre o moderno em Marx:

O termo ‗moderno‘ volta frequentemente sob a pena de Marx, para designar a ascensão da burguesia, o crescimento econômico, o estabelecimento do capitalismo, suas manifestações políticas, e enfim, e sobretudo, a crítica deste conjunto de fatos históricos. (LEFEBVRE, 1969, p. 199)

Então, na obra de Marx o que aparece é o termo moderno. Para ele moderno é o desejável, o novo, algo a ser alcançado. Ele também a aplica para designar o desconhecido, o completamente novo em relação aos fatos anteriores. Mas, o que diferencia – substancialmente – a conceituação de Marx sobre modernização (moderno) da dos

funcionalistas é que para ele modernização é algo que requer ruptura, não há em sua análise sobre modernização a ideia de continuidade.

Por se invocar uma teoria universal, o marxismo também apresenta problemas para a compreensão da modernização como fenômeno. Trata-se de que o marxismo pretende que seu modelo seja aplicável tanto aos países desenvolvidos quanto aos subdesenvolvidos, não considerando a particularidade de cada um, de cada sociedade. Mas, aqui cabe uma observação. É que mais os marxistas – os partidos comunistas em específico – e menos o arcabouço teórico desenvolvido por Marx sobre o tema, que trabalham com a ideia de modelos replicáveis, desconsiderando as especificidades de cada sociedade.

Os marxistas não detêm suas análises prioritariamente aos aspectos culturais, portanto, não se detêm ao problema da modernização, noção esta que comporta e carrega consigo uma carga imensa de elementos culturais. O próprio Marx somente trata da modernização em seus estudos sobre acumulação de capital e sobre o imperialismo. Mas, os chamados pós-marxistas o tentam fazer. Por isso, é mister fazer uma distinção daquilo que é assinalado por Marx e aquilo que são interpretações de suas análises, de forma a se evitar incorrer em interpretações equivocadas.

Modernização, para Marx, deve ser vista desde o ponto de vista do materialismo histórico e de sua visão sobre câmbio social. Esse modelo teórico tem como base a evolução das sociedades, que sempre é bom reafirmar, está baseado na ruptura com as formas tradicionais. Esta, a modernização, consiste em uma transição para uma sociedade nova, em que aparecem novos elementos, desconhecidos até aquele momento – este não em um sentido moral de melhor, mas em um sentido de libertação humana. Exemplo disso é o processo de industrialização para Marx, que induz tendências modernizantes.

Para Marx – e também para Engels – há um processo de evolução no desenvolvimento histórico das sociedades. Eles acreditam que as sociedades passam por diversos estágios de desenvolvimento (evolução) – segundo a interação entre Homem e natureza – onde as relações sociais são determinadas pela produção e pela luta de classes (onde se dará a ruptura), estas que são o motor básico da história humana.

O câmbio social tem também sua raiz na concepção de evolução da história e os Homens têm papel fundamental nisto, já que para satisfazer suas necessidades interagem com a natureza e com os seus semelhantes pondo em curso transformações sociais: o Homem como animal social. Assim:

os Homens estabelecem relações específicas de produção que a sua vez determinam outros tipos de relações e, em conjunto, a ordem social dentro na qual se desenvolvem. (SOLÉ, 1976, p. 150)

Aqui não há um esquecimento – da forma dos funcionalistas – de outras transformações que porventura ocorrem no seio da sociedade estudada. Desenvolvimentos anteriores como separação da agricultura e da indústria, campo e cidade, divisão da sociedade em classes etc., não são esquecidos. Ou seja, no ponto de partida considera-se que a sociedade em estudo está em constante transformação, pois, ao considerar o Homem no processo, não se esquece que a um determinado modo de produção está sempre unido um determinado modo de cooperação.

Deste ponto de vista, as relações de produção configuram um determinado tipo de sociedade e esta, por sua vez, quando se debilita e sofre transformações passa para um novo tipo de relação de produção, uma nova ordem social. Essa estrutura econômica determina os outros aspectos da vida em sociedade, ou seja, uma estrutura econômica determina uma superestrutura jurídica e política que determina a consciência social, política e espiritual dessa sociedade.

No curso de seu desenvolvimento as forças materiais dessa sociedade entram em conflito com essas expressões legais dessa sociedade, e abre-se um período de revolução social, em que os Homens tomam consciência de suas condições econômicas e lutam para transformá-las.

Assim, a história da humanidade é, para Marx, a história da luta de classes, e da luta humana para a superação desta. A evolução histórica segue um modelo, onde modernização equipara-se ao último estágio da evolução: o Capitalismo. Se cada modo de produção caracteriza um estágio evolutivo da sociedade, e a sociedade fabril é o último estágio da evolução – em oposição à agricultura –, a industrialização é, além de requisito básico de acumulação de capital, uma sociedade de novo tipo, o último estágio na evolução da sociedade de classes, um modelo de modernização.

A se considerar ser necessária a escolha de um modelo único de análise para se acercar do conceito de modernização, se está de partida impondo limitações e incorrendo em reduções que, com certeza, induzirá a erro as análises.

Tome-se, por exemplo, o modelo funcionalista endógeno: onde encontrar hoje uma sociedade suficientemente fechada para iniciar a análise? Falar que as transformações de uma sociedade se devem apenas a fatores internos não parece aceitável.

E o processo de industrialização – requisito para a modernização segundo os funcionalistas endógenos – gerando transformações iguais em qualquer parte, o que dizer disso? Apenas que não se sustenta a um primeiro olhar. Como desprezar o processo de industrialização de países como Brasil, e a maioria das economias capitalistas latino- americanas, por exemplo, que tiveram – e tem – seu processo de industrialização baseado fortemente na intervenção do Estado, modelo este que contraria todas as receitas liberais e capitalistas ocidentais avançadas? Além disso, por aqui – como se verá – o moderno e o tradicional nunca se excluíram; pelo contrário, se complementam e se retro alimentam. Finalmente, ainda falando do modelo endógeno, como dizer que tradição e modernidade são excludentes se a economia capitalista da Índia convive com o sistema de castas sociais? Onde é que a modernidade exclui a tradição?

Já no modelo exógeno dos funcionalistas, é possível aceitar que as sociedades não são sistemas fechados, que há continuidade entre tradicional e moderno, que modernização não necessariamente termina em modernidade. Mas, acreditar que a modernização se dá de uma sociedade mais atrasada para uma sociedade mais avançada é supor que é possível mensurar o grau de modernização de uma sociedade, com o uso de uma régua para isso, desprezando o estágio histórico e cultural de uma sociedade e, considerando como essa régua o modelo ocidental capitalista como único norte. Ademais, para esses autores as sociedades tradicionais são estáticas, nunca sofreram nenhum tipo de câmbio anterior à modernização agora requerida.

Finalmente, como já dito, supondo-se que estes autores tenham razão, e aproveitando dois conceitos utilizados por eles mesmos, como supor a ausência de conflito entre forças tradicionais e forças modernizantes, e que esse processo é um continuum?

Do mesmo modo, apesar da incorporação da ruptura e libertação humana no processo de câmbio social, a visão marxista trabalha também com a ideia do antes e do depois. Na