Mexico

O exército teve um papel preponderante na história do Paraguai durante o período dos primeiros ditadores e nos períodos seguintes, assumindo diversas identidades, tal qual em outros países da América Latina, uma vez que, no continente, se utilizou comumente da violência como instrumento político, sob a forma de bandos armados e facções dirigidas por civis e soldados não-profissionais, atuando mais como agentes políticos que como representantes de uma instituição.278

Paul Lewis comenta que, desde os primeiros anos que seguiram a independência, a força dos militares começou a ser vista, pela nação, como a espinha dorsal da sociedade e, assim, estes passaram a ser mantidos com vultosas quantias pelo governo.279

Após a guerra de 1870, o exército assumiu o papel de reconstrutor da nação, tendo a sua frente o general Bernardino Caballero, mantendo sua hegemonia, tanto na guerra quanto na paz.

278 _{O caráter do governo de Francia como ditador foi rapidamente percebido e sentido logo de suas primeiras}

determinações. A primeira preocupação foi a de conseguir deter todo o poder do Estado em suas mãos. Para isso, ele mesmo escolheu os membros que fariam parte de seu reduzido corpo de funcionários públicos e decidiu “[...] otorgar maior rol a las fuerzas militares y policiales para mantener un estrecho control sobre los miembros de toda la sociedad” para que esse estivesse a seu lado e jurasse lealdade”. (MIRANDA, op. cit., p.

42). Criou um exército profissional, recrutando homens do interior e procurando assegurar-se de sua lealdade. Essa decisão lhe valeu a aprovação de vários setores da sociedade, que viam nela uma preocupação do ditador em proteger toda a população paraguaia. Essa profissionalização continuou durante o governo de Carlos Antonio López e, na administração de Solano López, o exército foi sobremaneira preparado para a guerra, com o alistamento maciço dos homens da sociedade, reforçando-o com a importação de armas e munição, pois acreditava na superioridade de seu exército frente aos dos aliados.

O exército era considerado como fator de defesa nacional e dos direitos individuais. Mas, por outro lado, era mal visto, por se aliar a um ou outro personagem do poder. Além disso, segundo Oscar Cuéllar, o exército sempre teve um “[...] alto grado de desorganización social y politica, y bajo lo inexistente nivel de socialización professional de los militares”.280 Isso porque a maior parte da tropa do exército era recrutada entre os analfabetos das classes populares, não sendo ministrado nenhum tipo de educação mais geral, com o argumento de que quem estava ali para morrer não necessitava aprendizagem, e a lealdade se nutriria da ignorância da soldadesca.281

Os oficiais “graduados” eram recrutados nos setores médios, constituindo-se de estudantes e jovens profissionais. Eles tinham a incumbência de traçar toda a estratégia para

280_{CUELLAR, Oscar. Notas sobre la participación politica de los militares en America Latina. Paris: Instituto}

Americano de Relaciones Internacionales, 1971, n. 19, p. 17.

281 _{O exército paraguaio, a partir do final da guerra da Tríplice Aliança, atuou nas decisões com respeito aos}

golpes havidos no país. Uma descrição sumária dessa atuação demonstra seu grau de importância na história política do país. Assim, em 1870, em um golpe de Estado durante a Convenção Nacional Constituinte, o exército é chamado para conter um levantamento para dar legitimidade a Cirilo Antonio Rivarola, que toma o lugar de Facundo Machain, o qual fecha o congresso logo depois. Em 1871, quando Jovellanos sucede a Rivarola, devido a sua denúncia, o exército participa de um levantamento contra Jovellanos. Em 1874, com a ajuda do exército, vários generais paraguaios impõem um novo gabinete ministerial a Jovellanos. Em 1877, também com a ajuda do exército, são assassinados o Presidente Juan Bautista Gill, e Facundo Machain, em suas dependências. Em 1879, o ex-presidente Rivarola é assassinado, em uma atuação do exército para sufocar a rebelião contra o crime de Facundo Machain. Em 1880, Bareiro, então presidente, morre repentinamente, e o General Bernardino Caballero dá um golpe de Estado e nomeia presidente-se. Por essa época, muitas das facções que iriam entrar na cena política paraguaia estavam em plena atividade; assim, em pé de guerra, estão os caballeristas contra os eguzquizistas, os colorados contra os liberais, os argentinistas contra os brasileiristas. Em 1894, há um golpe de Estado do General Eguzquiza contra o presidente Juan G. Gonzalez; em 1902, o general Caballero depõe o presidente Emilio Aceval, que havia criado a Guarda nacional, e coloca seu grupo militar no comando do poder. Em 1904, há um levantamento campal para tirar o Partido Colorado do poder, e aí entram os liberais, e o exército é imediatamente dissolvido. Em 1905, com a formação de um pequeno exército, dá-se um golpe de Estado que substitui Gaona por Cecílio Báez, chefe do grupo dos cívicos. Em 1908, com o exército já formado, dá-se um golpe, arquitetado pelo Coronel Albino Jara, que depõe Benigno Ferreira e o exército frustra um levantamento colorado. Em 1911, Albino Jara desfecha outro golpe militar, contra Manuel Gondra, e manda fuzilar Adolfo Riquelme, quando Jara toma o poder. Em 1911, Jara é derrotado em um levantamento campal pelos membros partidários de Gondra. Em 1912, acontecem vários levantes: 1º. O grupo de Jara derruba o governo do presidente Rojas; 2º. Em um golpe de Estado perpetrado pelo Major Garay, entra no poder um colorado, chamado Pedro Peña, mas logo os liberais retomam o poder e elegem Emiliano Gonzales Navero; 3º. O coronel Albino Jara torna a se sublevar e cai prisioneiro, vindo a ser morto em praça pública. Em 1915, o exército é colocado nas ruas para conter movimentos sociais. Em 1920, com a ajuda do exército, Manuel Gondra é eleito novamente presidente. Em 1921, o presidente Gondra renuncia, devido ao fraco apoio que recebe do exército para suportar as pressões e exigências políticas de Eduardo Schaerer. Entre 1924 e 1936, há um período de calmaria e, em 1931, o exército sufoca uma passeata estudantil, matando vários estudantes e transeuntes. Logo depois se inicia a guerra do Chaco, da qual participa de maneira tranqüila e, mais tarde, participa do golpe que tiraria do poder o presidente Eusebio Ayala, em 1936, apenas terminada a guerra. (SEIRFERHELD. Alfredo M. Conversaciones Político Militares. Assunção:

que as forças armadas cumprissem sua função de salvaguardar as fronteiras nacionais, defendendo a pátria, mas devendo aceitar a subordinação ao poder civil.

Essa determinação estava contida na constituição de 1870, que previa, no artigo 73, que as forças armadas “debian proteger las fronteras”. No artigo 102, inciso 13, está escrito que elas deviam estar “bajo la jefatura del Presidente de la República”, e, no artigo 73, nos incisos 19 e 20, “bajo la dirección suprema del Congreso”. “Este debe fijar las Fuerzas Armadas que habian de permanecer en pie y autorizar la reunión de milícias para contener las insurreciones o repelar las invasiones”.282 Com essas normas constitucionais, ficava estabelecido que não era legítimo levantar-se contra a autoridade constituída e contra seu status quo.283

As determinações constitucionais, porém, não alteraram a índole e o modo de agir do exército, porque a constituição não era respeitada nem por este e muito menos pelos presidentes, no modo como se utilizavam dos militares para seus fins pessoais.

No ano seguinte ao da promulgação da Constituição, houve uma variação desse modo de agir frente ao país, quando entrou o primeiro presidente civil colorado, Juan G. Gonzalez, que despertou a desconfiança do exército, porque todos os governos paraguaios, até então, apoiavam-se nele para sobreviver. Embora o exército, nessa época, fosse composto apenas de 2.500 homens em uma população de 600 mil pessoas, suas armas e organização haviam se transformado em um fator decisivo para a política dos primeiros governos. Sua importância para o governo pode ser avaliada pelo orçamento nacional destinado à sua manutenção – cerca de um quinto dos gastos.

282_{ZALDÍVAR, op. cit., p. 76.}

283 _{A direção militar, segundo Gramsci, “[...] deve estar sempre subordinada à direção política, ou seja, o plano}

estratégico deve ser a expressão militar de uma determinada política geral [...] mesmo nos casos em que a direção política e a militar se encontram unidas na mesma pessoa, é o momento político que deve prevalecer sobre o militar”. (GRAMSCI, op. cit., p. 103 (1)).

Mesmo assim, após a entrada do Partido Liberal no poder, quando o país passa a ser conduzido pelos civis – apesar dos princípios democráticos, em que a nova doutrina de governo limitado e de liberdades constitucionais é acionada –, o partido se degenera, e os grupos, ou facções em disputa pelo poder, buscaram apoio dos militares para seus golpes e revoluções.

Independentemente dessa situação, o exército (oficial) teve seu orçamento aumentado, quando, a partir de 1908, o governo começou a tomar atitudes para melhorar seu conceito e sua posição perante o Estado e a sociedade, para que ele pudesse cumprir as tarefas a si destinadas, pois sua situação não mudara desde a época dos ditadores, quando o treinamento militar era deficiente; por isso, a reputação que gozava era baixa, visto que seus integrantes eram escolhidos sem nenhum critério pelas autoridades militares. Nos governos colorados, o exército foi utilizado para fins eleitoreiros, e o governo também não investiu em sua preparação.

Para que houvesse mudanças, portanto, o governo, na primeira parte do século XX, enviou seus melhores oficiais para o Chile ou Argentina, a fim de receberem instrução militar. Antes da Primeira Guerra Mundial, uma missão militar alemã ocupou-se em “adestrar” o exército paraguaio. Depois da Primeira Guerra Mundial, a principal influência estrangeira veio da França, com a chegada de uma missão militar francesa de porte considerável, em 1926.

Todas essas medidas, entretanto, não surtiram o efeito desejado, pois faltava o elemento preparado para fazer parte do exército permanente. Para preparar esse contingente e resolver a situação do nível do exército, foi criado, a partir de 1915, o Serviço Militar Obrigatório, que foi a base de todo o exército permanente da nova Escola Militar. Antes, um jovem ingressava de forma direta no exército, mas, a partir da existência do serviço militar, os

indivíduos se preparavam primeiro e só depois, aqueles que eram declarados aptos ao exercício daquelas funções ingressavam no exército, que, desse modo, passou a receber elementos mais bem formados em seu meio.

Para que um soldado pudesse, portanto, ingressar no exército, passou a ser necessário um ano de prática e de estudos que incluíam uma formação cultural através de conhecimentos gerais básicos.

Nas reformas que se seguiram à revolução de 1922, o Paraguai fez planos de criar um exército regular de 4.000 homens, ampliando esse número para 24.000 em tempos de mobilização: nos meados da década de vinte, o Paraguai aumentou seu orçamento nacional para reequipar suas forças, adquirindo da Espanha, 10.000 fuzis Mauser, Dinamarca, metralhadoras leves Madsen, EUA, 32 metralhadoras pesadas Browning, França oito obuseiros de montanha Schneider, modelo 1927, de 105 mm, e 24 canhões de montanha, de 75 mm., 1928 sete mil fuzis Mauser, bem como outras 200 metralhadoras Madsen e vinte e quatro morteiros Stokes-Brand, de 81 mm. 284

Em 1928, fundou-se a “Escuela Superior de Guerra” e, para dirigi-la, o país continuou a receber ajuda de missões militares da Alemanha, França e Argentina. O programa da academia de oficiais foi revisado. Uma academia de sargentos foi criada e, também, a academia do Estado-Maior Geral. O Paraguai construiu lentamente seu exército, marinha e armas aéreas e, por volta de 1931, contava com aproximadamente 4.000 homens nas forças armadas regulares, com capacidade para mobilizar aproximadamente mais de 16.000 homens. Prevendo a guerra contra a Bolívia, uma das maiores aquisições de armas feitas pelo Paraguai, que viria a exercer importante impacto na condução da guerra, foi a compra, da Itália, de duas poderosas canhoneiras couraçadas, em 1930. As duas grandes canhoneiras,

“Humaitá” e “Paraguai”, eram bem equipadas e fortemente armadas. Eram embarcações de 845 toneladas, para serviço no rio Paraguai. Cada qual possuía dois canhões principais de 4,7 polegadas e eram bem equipadas com canhões antiaéreos (três canhões AAA de 3 polegadas e dois canhões 40mm). Essas embarcações podiam transportar tropa e equipamento pelo rio Paraguai até o teatro de operações do Chaco.285

Mais tarde, em 1923, fundou-se a “Escuela de Aviación Militar”, mas o primeiro vôo paraguaio tivera lugar já em 1915, quando um piloto paraguaio, que tinha entrado para a escola de aviação da Argentina, levou o primeiro avião para o Paraguai. No fim da Primeira Guerra Mundial, o Paraguai contratou vários aviões de treinamento franceses e montou um pequeno corpo de aviação. Algumas aeronaves tomaram parte nas ações de combate da revolução de 1922.286

Na eclosão da Guerra do Chaco, os paraguaios possuíam uma pequena força aérea de cerca de 25 pilotos e algumas dúzias de mecânicos e montadores. Alguns observadores foram treinados e o Corpo de Aviação foi organizado na forma de um pequeno esquadrão de caça, formado pelos Wibault 73 e um esquadrão de caça/bombardeio constituído dos Potez 25. Os paraguaios também possuíam alguns aviões leves de transporte e de emprego geral, como também aviões de treinamento sediados perto de Assunção, no Aeródromo de Ñu-Guazu. Os bombardeiros Potez 25 estavam à beira da obsolescência em 1932, mas, nos anos vinte, essas aeronaves robustas, confiáveis, manobráveis e versáteis tinham sido das mais populares em

285_{CUELLAR, op. cit., p. 48.}

286 _{A verdadeira gênese de um corpo de aviação, no Paraguai, começou com a chegada ao Paraguai de uma}

missão da Força Aérea francesa, em 1926. Os franceses mantiveram cinco missões aeronáuticas e de treinamento na América do Sul, entre 1918 e 1924. Em 1926, uma missão aérea francesa, composta por cinco comandantes e um sargento mecânico, chegou a Assunção para montar uma escola de tripulação aérea e de pessoal de terra para o Corpo de Aviação paraguaio. A missão francesa permaneceu de 1926 a 1931 e, nesse espaço de tempo, deu ao Corpo de Aviação paraguaio um fundamento firme e duas turmas de pilotos graduados pela escola de aviação. Por esse tempo, os franceses venderam ao Paraguai três aviões de treinamento Hanriot HD 32, dois aviões de treinamento Morane Saulnier 35, seis bombardeiros e de reconhecimento Potez 25 e quatro caças Wibault 73. (CUELLAR, op. cit., p. 58).

uso nas forças armadas francesas, e tinham sido postas à prova em duras campanhas coloniais.287

As críticas ao exército, feitas em livros e jornais, são aquelas referentes à participação do exército na política. Juan Natalício Gonzalez afirmava que, nos termos da segurança para o país, o exército nacional deveria ter quadros permanentes, mas estar desconectado da política. Expressava sua opinião sobre o exército dizendo que ele ou é uma entidade moral ou não é nada. Portanto, não deve usar sua força senão para defender a pátria e o poder constituído, caso contrário se converterá em uma força brutal e cega, capaz de atacar aquele que está obrigado a defender.288

Arturo Bordón manifestou a opinião de que

[...] las fuerzas Armadas no pueden ni deben intervenir en política y mucho menos invocar representación de un partido político, cualquiera que este fuera; llevar la politica militante al seno de las instituciones armadas, es introducir la disensión en sus cuadros, enervar con preocupaciones sectarias el cumplimiento de sus fines técnicos y professionales, y perturbar hondamente, en el peligro de desmbocar en la anarquia, el funcionamiento del poder civil y de las instituciones democraticas y republicanas. 289

Essa preocupação em delimitar o papel do exército pode ser compreendida devido ao fato da histórica proximidade do exército com os políticos, e com a política de um modo geral. Por isso, e para evitar maiores problemas que os já existentes entre as lutas internas dos partidos, os integrantes do Partido Liberal tentaram evitar que houvesse dois exércitos, um militar e o outro civil, como acontecera na primeira era colorada, ou seja, um grupo destinado

287 _{O Wibault 73, caça monoplano de asa alta, também estava em serviço, na ocasião, com alguns esquadrões de}

caça franceses, e foi considerado um bom avião de caça. Todavia, o motor Lorraine-Diedrich, de 450 HP, resfriado a água, que equipava o Wibault, tinha a tendência de superaquecer-se nas condições do Chaco, e os Wibaults foram de pouca utilidade na guerra, devido a constantes problemas no motor. O comandante do Corpo de Aviação paraguaio era um argentino, Major (mais tarde, Tenente-Coronel) Vicente Almonacid, que tinha voado com os franceses no Front Ocidental, na Primeira Guerra Mundial. (CUELLAR, op. cit., p. 61).

288_{GONZÁLEZ, op. cit., p. 67 (4).}

a defender a pátria contra as ameaças externas e outro ligado a um caudilho ou presidente. Havia a preocupação de que os dois viessem a se enfrentar em um momento de crise.

Por isso, os presidentes liberais, a partir de 1915, deram mais tarefas ao exército, pois acreditavam que, tendo ele com o que se ocupar, isso desviaria o foco do fato político e, ao mesmo tempo, traria benefícios à sociedade. Para tal, determinaram que o exército deveria

[...] cooperar también a la realización de obras públicas de positiva ventaja para el pueblo, el militar debe cultivar en los institutos, escuelas superiores, las más altas calidades humanas; debe demostrar suficiente capacidad para la guerra y mantener su prestigio de bravura, y debe tambíén sobresalir en las tareas de la paz y del trabajo constructivo.290

Se, por um lado, o objetivo era o de apartar o exército do jogo político, por outro, a realidade foi mais decisiva, pois o próprio Partido Liberal utilizou-se do exército para tomar o poder.

As bases definidas para o exército nas escolas de aviação e institutos militares era a de que “[...] la profesión militar existe para servir al Estado. Toda la profesión y la fuerza que ella comanda deben ser constituídas de forma tal que sean un elemento eficaz al servicio de la politica estatal”.291 Essa expressão parece fazer aproximar o exército da política, pois ele deve estar à disposição do Estado, mas, no âmbito histórico estudado, esse serviço incluía estar à disposição do presidente e de suas artimanhas.

Essa situação não agradava a alguns setores do exército, que não queriam compartilhar das escaramuças dos presidentes. Alguns militares, então, construíram uma espécie de estatuto, ou código, que pudesse ser usado como dispositivo legal contra as determinações de obediência a esse ou àquele presidente.

290_{MUÑOZ, Ramón P. Inquietudes nacionales, la idealidad paraguaysta. Assunção, Talleres Graficos El Arte,}

1926, p. 25.

291 _{O código determina ainda que “[...] la profesión debe ser organizada en una jerarquía de obediencia, es decir}

que cada nivel dentro della debe ser capaz de obtener el estado de orden adecuado y de obediencia instantánea y leal necesarios”. (MUÑOZ, op. cit., p. 79. (1)).

O código mencionado foi redigido e apresentado na data de fundação da Escola Superior de Guerra, em 1928. Na biografia de um militar da época, que era médico do exército, cujo nome, como está na revista das forças armadas, é “Cnel. Méd. Dr. Raúl Enrique Bertón Torres”, pode-se ler que, do exército, se esperava lealdade, valentia, autoridade decisiva, iniciativa, integridade, inteligência, energia, humor, justiça, “viveza”, que era a qualidade de se manter sempre alerta e vigilante. E além de outros valores, o último chama a atenção, que é “percepción social e política”, que, segundo o código, significava “[...] la capacidad de saber fomentar amistosas y positivas relaciones con autoridades políticas, eclesiásticas y población en general y de saber mantener en perfecto equilibrio dichas relaciones”.292

Pode-se afirmar – com base em algumas entrevistas de militares que participaram da política desde 1915, transcritas por Alfredo M. Seirferheld em três volumes de sua obra Conversaciones político-militares –, que a idéia da separação entre exército e política estava “na ordem do dia”, pois nelas se pode perceber que o exército tinha um papel definido, pois os entrevistados foram unânimes em afirmarem-se apolíticos, sendo que aqueles que tomaram gosto pela política tiveram que abandonar o exército para militar junto a um partido. Muitas vezes, isso aconteceu devido ao retorno de um militar do exílio ou a simpatia por esse ou aquele político.

O major Eustacio Rojas, que militou no exército por longos anos, a partir do início da década de 1920, ao ser perguntado se teve alguma simpatia política durante sua carreira militar, respondeu que

[...] nunca; nuestra preparación era exclusivamente para la defensa nacional y no para la politica. Inclusive a nosotros, para el ingreso a la