Essa abordagem é, atualmente, dominante nas análises das EM. Seu ponto de partida, ainda nos anos 1960, era de que os IED resultavam de vantagens pró- prias das empresas que eram tanto passíveis de serem transferidas para os mer- cados externos como de serem superiores aos concorrentes locais onde as EM se instalavam. Penrose (1956) foi a primeira a afirmar que as firmas que atingiam certo sucesso no mercado possuíam algum tipo de vantagem ou recursos que lhe permitiam investir no exterior.
Hymer (1960) trabalhou profundamente com essa ideia de vantagem e des- tacou que havia dois principais motivos para as empresas controlarem outras firmas no exterior: 1) conluios e fusões, a fim de remover a competição; 2) van- tagem única obtida pela empresa sobre as demais concorrentes – fácil acesso a fatores de produção mais eficientes, produtos diferenciados, melhores conheci-
mentos técnicos, maiores facilidades de financiamento, economias de escala, redes de distribuição, etc.3
Hymer (1968) acrescentou aos dois motivos anteriores a busca pela interna- lização das imperfeições do mercado. Por esse prisma, Buckley & Casson (1976) defenderam que as falhas de mercado, os custos de informação, os oportunismos e as especificidades dos ativos eram os fatores que faziam com que as empresas, em vez de optarem pelo licenciamento e pelo mercado, realizassem IED, isto é, internalizassem os custos. Com isso, propuseram a teoria da internalização – as empresas procurariam internalizar as transações quando estas, ao serem reali- zadas pelo livre mercado, fossem ineficientes e muito dispendiosas.
A teoria dos custos de transação, inaugurada por Coase (1937) e aprofun- dada por Williamson (1973), está fundamentada na ideia de que uma empresa, ao decidir investir no exterior em sua forma menos complexa (exportação), en- frenta alguns custos associados à busca de informação sobre os mercados e ao cumprimento dos contratos estabelecidos. As teorias da internalização e dos custos de transação são complementares, pois, quando os custos de transação são altos demais, a empresa decide pela internalização, ao passo que, quando os custos de internalização são mais altos do que os de transação, a empresa pode optar por exportar ou licenciar suas vantagens competitivas.
Com o tempo, dentro da escola inglesa de economia, as pesquisas tornaram- -se polarizadas na internalização e nos custos de transação e causaram longos e infrutíferos debates. Dunning (1973), com a finalidade de oferecer uma maior compreensão da complexidade assumida pelas estratégias de internacionalização das empresas e evitar uma disputa teórica improdutiva dentro da escola inglesa, propôs um arcabouço geral denominado paradigma eclético, que integra, num mesmo constructo teórico, as ideias de vantagens intangíveis das firmas, de in- ternalização das atividades econômicas e dos custos de transação.
Para Dunning (1988, p.2-5), a extensão, a forma e o padrão da produção in- ternacional são determinados por três conjuntos de vantagens controladas pelas empresas: 1) vantagens específicas em relação à natureza ou nacionalidade de sua propriedade (ownership-specific advantage); 2) transferência das vantagens específicas de propriedade dentro da própria estrutura organizacional da firma em vez de vendê-las ou licenciá-las no mercado (internalization advantage); 3) vantagens de combinar espacialmente produtos intermediários transferíveis produzidos no país-sede com, pelo menos, alguns fatores de produção imóveis ou outros produtos intermediários em qualquer outro país (location advantages).
3. Sobre a importância da dissertação de Hymer, num momento em que predominavam os ideais neoclássicos, ver Dunning & Rugamn, 1985.
As vantagens específicas de propriedade “devem ser suficientes para com- pensar os custos de criação e funcionamento de uma operação de valor adicio- nado no estrangeiro, além daqueles enfrentados pelos produtores potenciais ou nacionais” (Dunning, 1988, p.2). Essas vantagens podem ser de ativos ou tran- sacionais, em que a primeira “surge a partir da posse de propriedade de ativos específicos pelas empresas multinacionais vis-à-vis aquelas possuídas por outras empresas” e a última representa a “capacidade de hierarquia das multinacionais
vis-à-vis mercados externos para capturar os benefícios transacionais (ou dimi- nuir os custos transacionais) decorrentes da administração comum de uma rede desses ativos, localizados em diferentes países” (idem, p.2).
O autor destaca a relevância da distinção entre imperfeições de mercados transacionais e estruturais porque a importância de cada uma na determinação das vantagens de propriedade das EM “varia de acordo com as características das firmas, os produtos que elas produzem, os mercados nos quais elas operam e se o processo competitivo é visualizado a partir de uma perspectiva estática ou dinâ- mica” (ibidem, p.2).
A segunda condição para a produção internacional é a vantagem de interna- lização dos benefícios de propriedade dos ativos dentro das estruturas organiza- cionais das EM quando elas percebem que o mercado internacional não é a melhor modalidade para a transação de serviços e bens intermediários, por conta das falhas de mercado, que podem ser de três tipos: i) decorrentes dos riscos e incertezas; ii) oriundas da habilidade das firmas em explorar as economias de produção em larga escala em situação de mercado imperfeito; iii) aquelas que ocorrem onde o custo de transação de bem ou serviço particular rende custos e benefícios externos em relação à transação, mas que não são refletidos nos termos acordados pelas partes transacionadas (ibidem, p.3).
Para Dunning (1988, p.3),
[…] quanto maior a percepção do custo da falha de mercado transacional, mais as empresas multinacionais estão propensas a explorar suas vantagens competi- tivas por meio da produção internacional, em vez de acordos contratuais com firmas estrangeiras. Ao contrário, quanto maior os custos administrativos de hierarquias e/ou deseconomias de escala (ou desvantagens) de operar um em- preendimento estrangeiro […], mais provável que o último (ou pelo menos uma participação acionária partilhada conjuntamente) veículo será preferido.
Apesar de confrontar os pressupostos de externalização e internalização e mostrar como as falhas de mercado levam a cada um deles, para o autor ainda é necessário abrir uma terceira linha de preocupação, que se refere a “onde” loca-
lizar a produção. Isto é, para que ocorra a produção internacional, as três van- tagens (propriedade dos ativos, internalização e localização) precisam ser plenamente satisfeitas.
As empresas se envolverão na produção internacional sempre que “perce- berem que é de seu maior interesse combinar produtos intermediários transferí- veis espacialmente produzidos no país-sede com, pelo menos, algumas dotações de fatores imóveis ou outros produtos num outro país” (Dunning, 1988, p.4). Portanto, a decisão de “onde localizar uma mina, fábrica ou escritório não é inde- pendente da propriedade dos ativos nem do caminho pelos quais eles ou seus direitos são transacionados” (idem, p.4).
As escolhas locacionais podem ser provocadas pelas falhas de mercado – im- posições de barreiras comerciais ou a redução dos custos de transporte e forma- ções de blocos econômicos. Na primeira situação, as empresas são impelidas a promover IED e, na segunda, são levadas a uma maior especialização regional da produção. Dois tipos de imperfeições de mercado podem influenciar a locali- zação das EM: as distorções de mercado estruturais (intervenção governamental) e
transacionais (ganhos na comum administração das atividades em diferentes lo- calizações).
Para Dunning (1988, p.5),
[…] a justaposição das vantagens de propriedade específicas das empresas que contemplam produção estrangeira, ou um aumento em produto estrangeiro, a tendência para interiorizar os mercados além das suas fronteiras e as atrações de um local estrangeiro para produção são a essência do paradigma eclético da pro- dução internacional.
A identificação e a valoração dos parâmetros das vantagens de propriedade específica, internalização e localização que influenciam as EM em qualquer de- cisão de produção particular variarão segundo os motivos subjacentes a tal pro- dução. As próprias vantagens de propriedade das EM se alteram de acordo com as dotações de fatores e outras características dos países de onde são originadas e/ou nos quais operam e de acordo com as características tecnológicas das ativi- dades em que atuam (idem, p.5).
Em resumo, o paradigma eclético é uma proposta de englobar as proposições da teoria da firma, do comércio internacional e dos IED no exterior numa estru- tura teórica capaz de explicar a expansão multiterritorial das empresas para ou- tros espaços geográficos (Quadro 2).
Quadro 2 – Maneiras alternativas de suprir o mercado
Propriedade Vantagens
Internalização Localização
Forma de suprir o mercado
Investimentos diretos Sim Sim Sim
Exportações Sim Sim Não
Transferência de recursos contratuais Sim Não Não
Fonte: Santos, L. B., 2010. Dunning (Org.), 1981.
Se a empresa possuir apenas as vantagens de propriedade e de internalização, escolherá a exportação. Caso detenha apenas a vantagem de propriedade, optará pela licença de sua tecnologia a uma firma em outro mercado ou por uma nova forma de investimento, como assistência técnica, franchising, terceirização inter- nacional, inter alia. Seus três tipos de vantagens sofrem influência das caracterís- ticas dos países, dos setores de atuação e das firmas.
Dunning (1973; 1988) relaciona a dotação de fatores dos países-sede e recep- tores dos investimentos e as falhas de mercado (tanto estruturais como transna- cionais) com as três estratégias de expansão no exterior utilizadas pelas empresas, quais sejam, as buscas por mercado, por recursos e por eficiência (Tabela 1). Tabela 1 – Ilustração do uso das falhas de mercado e das dotações de fatores para explicar as três principais formas de produção internacional
Principais tipos de produção internacional Dotações de fatores (afetando a distribuição geográfica de localização) Falhas de mercado Estrutural (afetando vantagens
de localização e propriedade) Transacional (afetando as vantagens de transação, localização e internalização) 1. Procurando mercado (substituindo importação)
País-sede para criação de vantagens de propriedade (dotações móveis ou produtos intermediários). Vantagens dos países hospedeiros em do- tações imóveis com os quais as vantagens de propriedade têm que ser usadas (por exemplo, recursos naturais e alguns tipos de trabalho). Tamanho e importân- cia do mercado.
Firma especíica = pro- priedade de ativos (por exemplo, conhecimento) e acesso privilegiado a insumos.
Restrições ao comércio de bens
(a) natural (custos de transporte)
(b) artificial (controle das importações) Estrutura de mercado oligopolista.
Custos de busca e de negociação.
Proteção contra adulte- ração ou transgressão dos direitos de propriedade. Economias de compra em massa.
Parte do portfólio inter- nacional para expandir os riscos.
Proteção contra a ação de competidores.
Principais tipos de produção internacional Dotações de fatores (afetando a distribuição geográfica de localização) Falhas de mercado Estrutural (afetando vantagens
de localização e propriedade) Transacional (afetando as vantagens de transação, localização e internalização) 2. Procurando recursos (orientado ao fornecimento) País-sede – como supramencionado, mas também tamanho e im- portância do mercado. País hospedeiro: Disponibilidade de recursos, natural, tra- balho (processamento de exportação) e tec- nologia (por exemplo, investimento de países menos desenvolvidos em países desenvol- vidos).
Como supramencionado, mas também acesso privile- giado a mercados. Incentivos oferecidos pelos governantes para IED (tam- bém relevante para 1 e 3). Estrutura de mercado oligopolista.
Evitar a quebra de con- tratos e interrupção dos fornecedores. Ausência de mercado futuro. Economias de integração vertical. 3. Procurando eficiência (investimento racionalizado) Vertical Principalmente como 1 e 2 supramencionados. Horizontal A distribuição de dotações de valores não é, geralmente, muito relevante, como a produção internac- ional em países com estruturas de recursos similares.
Lateral
De importância limi- tada em efeito.
Como supraescrito, mas com os investimentos inluenciados mais pelo fornecimento que pelas considerações de mercado. Imperfeições estruturais induzidas por governos provavelmente são de importância considerável (por exemplo, diferentes impostos, incentivos de investimentos, exigências de desempenho, etc.). Note que, como supra- mencionado, a integração regional e a redução das barreiras comerciais auxiliam o investimento racionalizado. Como 2 supramencio- nado. Economias de escala e de escopo.
Redução do risco por meio da diversiicação da produção.
Como acima, mas em relação às atividades auxiliares (por exemplo, vários serviços como embarque, consultoria, etc.).
Fonte: Dunning, 1988, p.13. Santos, L. B. (Org.), 2010.
Os investimentos à procura de recursos visam utilizar os recursos naturais, humanos e tecnologia (vantagem de localização) pelo lado das dotações dos fa- tores, e evitar a quebra de contratos e interrupção dos fornecedores, integrar ver- ticalmente as atividades, pelo lado das falhas. Os investimentos à procura de mercado têm como finalidade acessar um mercado doméstico de tamanho im- portante e contornar as restrições ao comércio (controle de importações e custos com transporte), diminuir os custos de negociação, evitar a transgressão dos di- reitos de propriedade, proteger-se da ação de competidores, etc., pelo lado das
falhas de mercado. Por último, o investimento à busca de eficiência visa a uma maior eficácia – economias de escala e de escopo – por meio da integração das unidades em vários países em decorrência das imposições governamentais ou da formação de blocos econômicos.
As duas primeiras estratégias resultam em filiais relativamente autônomas (stand alone) no país hospedeiro, enquanto a última representa maior integração das filiais locais às estratégias da matriz. As filiais autônomas são mais integradas ao país onde estão localizadas, atendendo geralmente ao mercado local e regional, enquanto as filiais relacionadas à procura de ativos e, principalmente, de efi- ciência seguem os ditames de criação de valor e de lucro de suas holdings.
Dunning (1981), respondendo às críticas de a-historicismo do paradigma eclético, incorporou uma dimensão temporal que vincula a emissão e a recepção de IED de um país e a evolução de seu nível de desenvolvimento. Para ele, pouca atenção tem sido dedicada à interação entre a posição de investimento interna- cional de um país e seu estágio e condição de desenvolvimento econômico, quer dizer, poucos trabalhos teóricos e empíricos estão sendo desenvolvidos a fim de compreender as características específicas do país de origem geográfica dos in- vestimentos diretos (idem, p.34).
Dunning (1981), com base na entrada e saída de IED e fluxos de IED lí- quidos (incluindo reinvestimento dos lucros e transferências intrafirmas) de 67 países, entre 1967 e 1978, propôs que a posição de investimento internacional de um país está relacionada ao PIB per capita, enquadrando os países em quatro grupos: 1) 25 economias mais pobres com baixo PIB per capita e pouca entrada e nenhuma saída de IED; 2) 25 economias com entrada crescente de IED, mas com saída pequena; 3) 11 países onde a diferença entre entrada e saída de IED torna-se cada vez menor, seja pelo aumento dos fluxos de saída de IED e dimi- nuição do ingresso, seja pelo crescimento mais acelerado dos IED enviados a outras economias que os recebidos; 4) países que se tornam investidores líquidos no estrangeiro, quer porque o nível de entrada de IED caiu abaixo do de saída, quer porque os investimentos são crescentemente maiores que os recebidos. Nesse grupo fazem parte apenas seis países desenvolvidos (sob o domínio dos Estados Unidos).
Dunning (1981) propõe a interpretação desses ciclos de desenvolvimento do investimento a partir de seu paradigma eclético (Quadro 3).
Quadro 3 – Investimentos diretos realizados e recebidos e estágio de desenvolvi- mento econômico
Estágio 1 Estágio 2 Estágio 3 Estágio 4
IED recebidos
VPE Substancial Substancial Declinante e/ou mais especializada Declinante e/ou mais especializada VI Substancial Provavelmente declinante Provavelmente crescente Substancial
VLD Pouca Crescente Declinante Declinante
IED realizados
VPD Virtualmente nenhuma
Pouca Crescente Crescente
VI Não aplicável Pouca e especializada
Ainda limitada Crescente
VLE Não aplicável Começando a emergir
Crescente Crescente
VPE: vantagens de propriedade estrangeiras; VI: vantagens de internalização; VLD: vantagens locacio- nais domésticas; VPD: vantagens de propriedade domésticas; VLE: vantagens de localização estrangeiras.
Fonte: Dunning, 1981, p.39. Santos, L. B. (Org.), 2010.
O estágio 1 corresponde a países com baixos níveis de renda per capita e com tecnologia incipiente. Os mercados locais e os recursos disponíveis, portanto, não oferecem condições de atração para empresas transnacionais de países de- senvolvidos, tampouco as empresas locais têm condições de investir no exterior por causa de suas desvantagens de propriedade de ativos e transnacionais. Para Dunning (1981, p.38), a ausência de IED ocorre porque as empresas locais não geram vantagens específicas de propriedade e porque tais vantagens são mais bem exploradas por outras vias – investimentos minoritários, fluxos de contratos de recursos ou exportações. A propósito da entrada de IED, vários fatores agem contrariamente, entre eles tamanho do mercado insuficiente, estrutura legal e comercial subdesenvolvida ou inapropriada, instalações de comunicação e trans- portes inadequados, falta de mão de obra qualificada, etc.
No estágio 2, à medida que há o avanço da industrialização e o aumento do mercado doméstico – impulsionados pela construção de infraestruturas, edu- cação e treinamento de recursos humanos, etc. –, os países tendem a atrair mais IED de “empresas transnacionais”, que, em articulação com o Estado, benefi- ciam-se das políticas de substituição das importações (SI), de um lado, e apro- veitam a existência de recursos naturais (minérios, petróleo, alimentos, etc.), as instalações propícias ao transporte e comunicações necessárias à exportação desses produtos, etc., de outro lado (Dunning, Hoesel & Narula, 1997).
Durante o estágio 2, as empresas locais adquirem determinadas vantagens específicas que as qualificam a investir em países com o mesmo ou mais baixo nível de desenvolvimento – geralmente vizinhos – com a finalidade de procurar mercados e recursos; todavia, tais comprometimentos externos permanecem ainda pequenos por causa das vantagens de propriedade insuficientes (Dunning, 1981, p.40).
O estágio 3 corresponde à melhoria das capacidades tecnológicas das em- presas, à maior demanda por produtos mais sofisticados e à erosão das vantagens oriundas das atividades econômicas intensivas em trabalho e sensíveis aos fa- tores de preço. A entrada per capita de fluxos de IED do exterior declina, quer porque as vantagens de propriedade das EM são erodidas, quer porque as em- presas locais, estimuladas pelo mercado maior, presença de filiais de EM, apoio do governo, inter alia, melhoram suas vantagens competitivas, quer porque os IED de tais empresas tornam-se crescentes, à medida que desenvolvem suas próprias vantagens de propriedade (idem, p.40).
Diante de tais mudanças, os governos desempenham papéis importantes. Se decidirem pelo isolamento, com a prevalência da autossuficiência, a emissão de IED não será expressiva. Se escolherem a orientação externa, com uma inserção ativa no mercado internacional, as firmas desenvolverão vantagens específicas de propriedade em atividades econômicas marcadas pela inovação tecnológica e desviarão as atividades intensivas em trabalho e baseadas na competição em preços a países com níveis de renda menores.
Finalmente, no estágio 4, prevalecem os países desenvolvidos – com IED realizados e recebidos equilibrados – situados na fronteira tecnológica. Esta etapa é, em hipótese, a última à qual os países subdesenvolvidos devem chegar, tornando-se investidores estrangeiros líquidos (volumes de saída de IED su- peram os da entrada) e com investimentos em pesquisa básica. Essa posição das economias reflete as fortes vantagens de propriedade de suas firmas e/ou a pro- pensão crescente de explorar essas vantagens internamente a partir de uma loca- lização estrangeira em vez de doméstica (ibidem, p.41).
Apesar dos avanços, o paradigma tem recebido críticas por permanecer mi- croeconômico, assim como a teoria da internalização, e por abandonar a dimensão macroeconômica (vantagens comparativas) e negligenciar a variável país (An- dreff, 2000, p.174). Outra crítica refere-se à pouca atenção dada às contribuições da economia industrial, sobretudo as estratégias globais, as alianças estratégicas e as características setoriais. A busca por uma teoria geral das EM tem “levado ao ‘esticamento’ de conceitos parciais ou a uma taxonomia cada vez mais compli- cada” (Gonçalves, 1992, p.72). Ou seja, apesar da proposta integradora, o para-
digma eclético permitiu somente alcançar uma taxonomia dos determinantes comuns dos movimentos internacionais de fatores de produção e produtos.