4. EMPIRICISM
4.4 Financial Statements features
O ingrediente ideológico principal dos intelectuais brasileiros já permeava a defesa da nacionalidade, como aspecto fundamental no desenvolvimento da nação, desde o final do século XIX. No início do novo século e especialmente a partir de 1930, as ideologias nacionalistas ganham corpo e apresentam diversas formas de planos e modelos para o Estado nacional. Os partidos políticos eram as instituições nas quais as diversas correntes ideológicas organizavam-se para a elaboração e estruturação desses possíveis modelos de nação.
A questão nacional, ponto focal nesse processo, já havia emergido com força a Primeira Guerra Mundial, em 1914. No ano seguinte, Olavo Bilac iniciaria um movimento patriótico que pregava necessidades de crença e esperança no jovem brasileiro. A proposta de reorganização nacional previa a entrada obrigatória de jovens no serviço militar, como forma de propiciar a formação de cidadãos conscientes em prol da democracia. Ou seja:
[...] a identificação da nação com as potencialidades das riquezas naturais do território, a salvação através do serviço militar obrigatório e a defesa dos encantos da sociedade rural são “representações” que procuram dar corpo, buscar fundamentos, encontrar raízes para um projeto ideológico de cunho nacionalista. Este mesmo princípio é recuperado no modernismo ao retomar a questão nacional, embora seu conteúdo seja distinto (OLIVEIRA, 1982, p. 509).
Os anos 1920 observaram a trajetória do nacionalismo no Brasil abrigar muitas vertentes. Nesse período, a ideologia nacionalista diversifica-se e se fortalece em diversas correntes políticas, econômicas e culturais. Dentre as que provocaram maior rumor, podemos citar o regionalismo, resultado da expansão da “literatura caipira”; a mineiridade, que elevava a psique do sujeito mineiro aos traços da identidade nacional, contrapondo-se à sociedade
patriarcal nordestina de Gilberto Freyre (1936; 2006) e à sociedade bandeirante, de Cassiano Ricardo (1937; 1974); o ufanismo, representante dos intensos votos de patriotismo brasileiro; e a produção intelectual em versão não-ufanista, que iria marcar a reconstrução da história do pensamento brasileiro a partir das primeiras décadas do século XX.
A jornada não-ufanista, embora possuísse preceitos distintos entre os autores que a compunham, abrigava o “sertanejo”, o Estado e o branqueamento da população, todos como variáveis fundamentais do percurso de construção da nacionalidade brasileira. Destoavam, portanto, da visão bucólica e idílica que pressupunha o alcance do progresso por uma ordem natural. Diante dessa perspectiva, o modernismo passaria então a resguardar as premissas de denúncia de um Brasil arcaico, desorganizado e dirigido por uma política inábil (OLIVEIRA, 1982, p. 512).
Dessa forma, como observou Lúcia Lippi de Oliveira, o Estado Novo e sua complexa trama entre “tradição” e “modernidade” permitiu recorrências substanciais sobre a intelectualidade brasileira (OLIVEIRA, 1982). Lado a lado, autores juntos, pois “em vez de propor confessionalidades aos intelectuais, o Estado Novo polarizava-os à base de afinidades tanto teóricas quanto eletivas” (CHACON, 1977, p. 96).
Em 28 de Julho de 1951, Getúlio Vargas proferiu um discurso na antiga Universidade do Brasil, e retratou a relevância do vínculo entre movimentos literários e políticos que difundiu-se pelo país durante a segunda e terceira década do século passado:
As forças coletivas que provocaram o movimento revolucionário do modernismo na literatura brasileira [...] foram as mesmas que precipitaram, no campo social e político, a Revolução vitoriosa de 1930. A inquietação brasileira [...] buscava algo de novo, mais sinceramente nosso, mais visceralmente brasileiro. [...] a renovação dos valores literários e artísticos, de um lado, a renovação dos valores políticos e das próprias instituições [...] se fundiram num movimento mais amplo, mais geral, mais completo, simultaneamente reformador e conservador, onde foram limitados os excessos, [...] harmonizadas as tendências mais radicais e divergentes. [...] Tive ao meu lado as gerações novas do Brasil, que, em todos os setores da inteligência e da cultura, procuravam novas formas de convivência e novas expressões para valores antigos. [...] Porque nunca pretendi favorecer reformas que não tivessem raízes nas aspirações mais profundas e mais constantes da coletividade e que não exprimissem um consórcio pacífico de evolução e tradição. (VARGAS, 1952, p. 382-5).
O discurso de Getúlio Vargas, embora tenha ocorrido em período posterior ao Estado Novo, traz consigo um panorama dos ideais dessa simbiose entre modernidade e tradição, observada por Oliveira (1982).
2.3.2 O Modernismo
Em História da Literatura Brasileira, o historiador José Veríssimo (1916) retoma a “Geração de 1870”, movimento literário brasileiro, com a missão de demonstrar que pensadores e obras da época apoiavam-se numa dinâmica sociocultural de idéias e vindicações, denominadas pelo autor de “modernismo”. Sylvio Romero, Tobias Barreto, Euclides da Cunha, Graça Aranha e Capistrano de Abreu foram alguns dos intelectuais que se destacaram no movimento. Entretanto, como observa Velloso (2006), “se conhecemos bem alguns desses nomes, geralmente não associamos as suas figuras e produção literária ao nosso modernismo” (VELLOSO, 2006, p. 354). Isso se deve à idéia de que o movimento modernista somente tenha se instaurado no Brasil a partir da Semana de Arte Moderna de 1922. Segundo a autora, há, normalmente, uma falta de atenção aos “sinais de modernidade” que já afloravam de diversas maneiras em várias regiões do país. Nesse momento, antes de adentrarmos as reflexões do “modernismo” do século XX, em um breve parêntese, contextualizaremos o período “modernizador” desencadeado nas últimas décadas do século antecedente.
Francisco Foot Hardmann (1992), em Antigos Modernistas, cita uma das crônicas de Machado de Assis, encarada como um relevante documento histórico a tratar do embate entre as novas percepções sociais ante as recorrentes transformações tecnológicas da época. Em 1894, em sua coluna A Semana, Machado de Assis (1994) reflete sobre a aceleração do tempo, precisamente após a morte de Solano Lopez, general-presidente durante a Guerra do Paraguai:
O que é o tempo? É a brisa fresca e preguiçosa de outros anos, ou este tufão impetuoso que parece apostar com a eletricidade? [...] Não há dúvidas de que os relógios depois da morte de Lopez andam muito mais depressa. (ASSIS, 1994, p. 134).
Sob a mesma perspectiva abordada por Machado de Assis, Sylvio Romero (1926), escoltado pela “Escola de Recife”, cujo mestre era Tobias Barreto, em Explicações indispensáveis, dá suas contribuições acerca das bruscas mudanças que assolavam o país antes mesmo da virada do século:
O decênio que vai de 1868 a 1878 é o mais notável de quantos no século XIX constituíram a nossa vida espiritual. Quem não viveu nesse tempo não conhece por ter sentido diretamente em si as mais fundas comoções da alma nacional. A guerra do Paraguai estava a mostrar a todas as vistas os imensos defeitos de nossa organização militar e o acanhado de nossos
progressos sociais, desvendando repugnantemente a chaga da escravidão;
[...] Na política é um mundo inteiro que vacila. Nas regiões do pensamento teórico o travamento da peleja foi ainda mais formidável, porque o atraso era horroroso. Um bando de ideias novas esvoaçou sobre nós de todos os pontos do horizonte. (ROMERO, 1926, p. XXIII-XXIV). O fim da Guerra do Paraguai em 1870, portanto, pode ser considerado um divisor de águas e preconiza o início de uma era de modernizações. Em sequência, surge em contexto nacional o Manifesto Republicano de 1870, publicado no primeiro número do jornal fluminense A República, também considerado um marco na evolução da modernização brasileira. Com o término da Guerra do Paraguai, ocasião em que o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul foram invadidos pelas tropas de Solano Lopez, e com um sistema escravista fadado à falência, o manifesto defendia a total liberdade e autonomia das províncias, por meio de uma ordem federativa nacional. O objetivo central do documento era a convocação de uma Assembléia Constituinte com amplas faculdades para instaurar um regime republicano.
Nota-se que durante o contexto, uma cadeia de episódios antimonárquicos abraçava o país. De 1877 a 1880, a região nordeste amarga uma seca que “chegou a ceifar mais vidas brasileiras do que toda a campanha do Paraguai” (HOLANDA, 1972, p. 248) e, entre outros fatos, ajudou no declínio da então frágil economia brasileira. Atravessada por um pélago de acontecimentos, a década de 1870 a 1880, segundo Antonio Paim, autor de História das ideias filosóficas no Brasil, foi “um dos momentos de maior prosperidade nacional” (PAIM, 1975, p. 274-6). Torna-se nítido, destarte, que a trajetória discorrida abrange um avanço emblemático, que garantiu ao país a entrada e permanência num processo perene de modernização.
O pensamento predominante até então era dominado pelo viés pessimista da nacionalidade, caracterizado pela inferioridade étnica e pelo atraso cultural. Todavia, caberia a alguns dos intelectuais do período, a missão de reler o Brasil através de uma cartilha diferente daquela compreendida pelo darwinismo social. É sob essa ótica que o nacionalismo passa a ser explorado como uma matéria-prima a ser trabalhada pelo saber científico das elites intelectuais. Para José Murilo de Carvalho (1999), o período entre 1870 e 1914 pode ser reconhecido como um momento preparatório ao ímpeto da modernização conservadora que marcaria a década de 1930. O que deve ficar claro é que a tentativa de dar ao Brasil novas interpretações esboça uma longa trajetória, que mobilizou os intelectuais da década de 1870 aos da década de 1920. Há, portanto, uma incubação intelectual para a modernização, disposta à organização de uma nacionalidade, a fim de propor uma possível identidade nacional.
Nesse sentido, dado o fim da Primeira Guerra, essa perspectiva nacionalista tende a designar a obra “Urupês” (1915), de Monteiro Lobato, como o marco inicial de ruptura com o modelo ufanista. Através do Jeca Tatu, símbolo na construção identitária nacional, Monteiro Lobato “pretendia satirizar a ufanização do caboclo e devolvê-lo à realidade, de cócoras, a deixar passar, apático, a vida” (COSTA E SILVA, 2000, p. 23). No entanto, a acuidade maior que Lobato (1959) incitava, era de uma plausível mudança na personagem, em referência a uma nova e promissora reorganização nacional.
Anos mais tarde, ancorados numa expectativa nacionalista de transformação social, parte da intelectualidade brasileira se propõe a debater o Brasil a partir das manifestações artísticas. Iniciava-se, oficialmente, a corrente modernista do século XX. Os dias 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo, abrigaram a Semana de Arte Moderna. Conforme Sodré (1976), o movimento “deve ser entendido e interpretado como episódio inicial de uma sequência. Episódio inicial cujo alcance pode ser estimado no simples fato de corresponder, a rigor, ao lançamento da literatura brasileira.” (SODRÉ, 1976, p. 525-6).
Avaliado por Alfredo Bosi (2001) como um episódio divisor de águas na história da cultura brasileira, a Semana de Arte Moderna de 1922 incidiu em um panorama político conturbado que assolava tanto a sociedade, quanto a cultura e a economia. Paulatinamente, os modernistas de 1922 passaram a se aparelhar em grupos ideológicos e, dentre uma gama de novos feitos, propagaram muitas de suas concepções em manifestos. O pioneiro deles foi o Manifesto da Poesia Pau-Brasil, lançado em 1924 por Oswald de Andrade. Anos mais tarde, em 1928, o mesmo autor arquiteta o Manifesto Antropofágico, inspirado no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, e apresentado como uma síntese amadurecida das idéias do recente período modernista (TELES, 2002, p. 353-360).
Segundo Wilson Martins (1977, p. 138) “os modernistas quer o quisessem ou não, foram os herdeiros das aspirações nacionalistas”, que evidenciavam os anseios caracterizados pelo reconhecimento do Brasil enquanto nação atrasada. Essa identificação de um país de desenvolvimento tardio, quase que vegetativo, é observada por Paulo Prado (1981), em Retrato do Brasil, ensaio sobre a tristeza brasileira, publicado em 1928. Segundo o autor
:
Dos agrupamentos humanos de mediana importância, o nosso país é talvez o mais atrasado. O Brasil, de fato, não progride; vive e cresce, como cresce e vive uma criança doente no lento desenvolvimento de um corpo mal organizado (PRADO, 1981, p. 143).
O ensaio de Prado (1981) debate criticamente as heranças culturais brasileiras provenientes das experiências coloniais e reflete acerca das possibilidades de superação das mesmas, já que eram vistas como entraves à modernidade e ao aprimoramento político do país. Embora Prado (1981) tenha participado ativamente do movimento modernista, não parece haver influências decisivas para o ímpeto da corrente modernista em sua obra. De todo modo, o intuito manifesto no livro é rebater as falácias românticas e o ufanismo em curso na literatura oficial, desde a publicação de Porque me ufano de meu país, de Afonso Celso, em 1900. Segundo o prefácio de Retrato do Brasil, a obra “é a réplica explícita ao ufanismo e à patriotada vazia, com que se procurava encobrir nossa situação semicolonial” (PRADO; 1981, p. 12). Assim, Prado (1981) circunda a análise de que o brasileiro tem um caráter melancólico devido à “cobiça” e à “luxúria” adquirida desde os tempos coloniais e as identifica como os principais elementos negativos de atraso da sociedade brasileira:
Na luta entre esses apetites – sem outro ideal, nem religioso, nem estético, sem nenhuma preocupação política, intelectual ou artística – criava-se pelo decurso dos séculos uma raça triste. A melancolia dos abusos venéreos e a melancolia dos que vivem na idéia fixa do enriquecimento – no absorto sem finalidade dessas paixões insaciáveis – são vincos fundos de nossa psique racial, paixões que não conhecem exceções no limitado viver instintivo do homem, mas aqui se desenvolveram de uma origem patogênica provocada sem dúvida pela ausência de sentimentos afetivos da ordem superior (PRADO, 1981, p.91-2, grifo nosso).
O debate que instiga a existência de raças tristes no indivíduo brasileiro já estivera presente no pensamento de poetas e prosadores, como o parnasiano Olavo Bilac, fato ilustrado nessa fração do soneto “Música brasileira”:
[...] E em nostalgia e paixões consistes, Lasciva dor, beijo de três saudades,
Flor amorosa de três raças tristes. (BILAC, 1964, p. 263).
Entre muitos, autores como Euclides da Cunha, Sylvio Romero, Oliveira Vianna, Antonio Candido, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda também buscaram elucidar o múltiplo caráter étnico do povo brasileiro em meio a abordagens históricas e psicosociais. Todavia, o debate sobre a existência de raças tristes parece ter emergido pioneiramente com Ferdinand Denis (1978), autor de Résumé de l'histoire Littéráire du Portugal, suivi Du Résumé de l'Histoire Littéraire du Brésil, datado de 1826. Na obra, Denis (1978) constrói personagens que representariam a idealização dos tipos formadores da nação brasileira e elege o índio como o símbolo da origem do brasileiro. É o que aponta Guilhermino César, em
Historiadores e críticos do Romantismo (1978). Para o autor brasileiro, Denis é um possível inspirador do mito das “três raças tristes”. Nesse sentido, a obra de Denis (1978) vislumbraria no “americano” (índio), um caráter melancólico; no negro, uma instabilidade de sentimentos, fruto da lembrança dos infortúnios e, no branco, um pensamento pertencente a terras distantes (Portugal), mas de coração reservado à pátria (Brasil).
Para Octavio Ianni (2004), a maioria dos pensadores considerados, por ele, “precursores” elegem a estrutura do sistema escravocrata como ponto principal em suas tentativas de interpretação da sociedade civil e do Estado. É a linha seguida por Euclides da Cunha, Alberto Torres, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Sylvio Romero, José Veríssimo, Machado de Assis, Lima Barreto, entre outros. Segundo Ianni (2004), a metáfora das três raças tristes reflete inflexões explícitas ou implícitas do darwinismo social, evolucionismo, positivismo e arianismo em contexto nacional. De acordo com ele:
São autores atônitos diante do insólito de pensar o Estado-Nação com base em uma população simultaneamente “indígena”, “africana” e “lusitana”, em um país imenso, disperso em províncias isoladas, em uma sociedade na qual se dá a combinação aparentemente eficaz entre escravatura, economia primária exportadora, liberalismo nas relações exteriores e monarquia. Sim, estes são alguns dos temas com os quais os precursores pensam o Brasil em formação: raça, povo e nação, centralismo e federalismo, oligarquia e liberalismo, escravatura e monarquia, europeização e americanização (IANNI, 2004, p. 61).
2.3.3 O Integralismo
Segundo a matriz de raciocínio delineada por este tópico, torna-se nítido que é possível observarmos que o nacionalismo, combinado ao pensamento ensaístico modernista, cunhou também fortes preceitos para um multifacetado pensamento autoritário. Ao que parece, uma gama de intelectuais buscaria na formação histórica brasileira respostas para uma reordenação nacional. Para tanto, atribuíram força ao Estado e lhe concederam a capacidade e o controle de dinamizar as trajetórias de sua própria sociedade. Seguindo essa perspectiva, Sergio Milliet afirma:
Jogamo-nos na luta política, convencidos de que somente pelo poder nos seria possível impor a nova ordem (velha idéia, como se vê, comum a todas as gerações mais ou menos atingidas pelas crises). Uns fizeram-se fascistas, outros comunistas outros ainda socialistas cristãos (MILLIET apud OLIVEIRA, 1982, p. 515).
À sombra do nacionalismo emergem múltiplos grupos em defesa de políticas nacionalistas fundamentadas no conservadorismo. Desse modo, por exemplo, foi articulado Movimento Integralista, que surge como uma resposta aos manifestos modernistas propostos por Oswald de Andrade e aos processos ideológicos similares. Para tanto, lançam em 1929, o Manifesto do Verde-amarelismo. O discurso em questão referia-se a um nacionalismo cultural e político, similar àqueles encontrados nos movimentos totalitários europeus da época.
Anos antes, a obra O estrangeiro, publicada por Plínio Salgado em 1926, relatava em tom messiânico alguns dos objetivos para a defesa do povo e Estado brasileiros, trilhando o nacionalismo político como caminho único para a salvação:
Nacionalismo não é um simples culto de bandeira, nem pode ser apenas o Hino Nacional. Não é a marcha batida das manifestações militares. Não é a devoção feitichista das formas exteriores da Pátria Política. Nacionalismo é visão total do país e é, ao mesmo tempo, a consciência particular de cada caráter e de cada tendência [...] O nacionalismo não pode ser apenas um culto ideal e político [...] Não temos tido no Brasil uma compreensão exata do nacionalismo. Nós nos temos limitado a adoração lírica da Bandeira e aos vivas seguidos do Hino Nacional. Pois todas as nossas atitudes tem sido anti- nacionalistas. (SALGADO, 1935, p.139).
Considerado uma das principais figuras do Movimento Integralista, o autor criou ainda o Movimento da Anta, cuja ideologia nacionalista era extremada. Cada vez mais próximo de vieses autoritários, antiliberais e antipluralistas, Plínio Salgado redige Diretivas à Ditadura (1931) e Revolução na Revolução (1932), e demonstra, a partir de então, sua face opositora aos constitucionalistas de São Paulo, além de conduzir campanha contra a convocação da Constituinte.
Essa seria a base para a fundação da Ação Integralista Brasileira, grupo político também instituído por Plínio Salgado em 1932. Em outubro do mesmo ano, o escritor divulgou o Manifesto de Outubro, cuja ideologia voltava-se à defesa de políticas nacionalistas baseadas no conservadorismo. A manutenção da propriedade era a principal forma de organização social, associada à aversão ao cosmopolitismo em prol de uma sociedade forte e organizada inserida em uma estrutura tradicionalista. Embora o comunismo fosse uma ameaça constante ao integralismo e a muitos outros movimentos, os primeiros documentos da AIB dão pouca importância ao fato e parecem eleger o liberalismo como inimigo principal (TRINDADE, 1974, p. 186).
Insatisfeito com os resultados da Revolução de 1930 e disposto a atentar a “Revolução na Revolução”, o movimento integralista foca-se no aparelhamento de um processo de
centralização autoritária do Estado. Desse modo, a instauração do Estado Novo, em 1937, teria representado, em certa medida, uma exaustão do movimento, já que grande parte de seus objetivos programáticos havia sido cumprida. Segundo Helgio Trindade, autor de Integralismo, o Fascismo brasileiro na década de 30 (1974), cuja obra é um marco na reflexão do tema, essa concretização de boa parte dos desígnios integralistas explica a cumplicidade do movimento na implantação da ditadura estadonovista (TRINDADE, 1974, p. 186), bem como a não participação da direção nacional no putsch integralista de 1938.
2.3.4 O Tenentismo
No início da década de 1920, outro movimento de base autoritária surgia contra os preceitos liberais, recolhido à sombra de um nacionalismo vago: eclodido pelo que ficou conhecido Os Dezoito do Forte de Copacabana, o movimento tenentista estreava em cenário nacional em 5 de julho de 1922 (PRESTES, 1997, p. 70). A tentativa de revolta fracassou desde o começo em virtude do abafamento provocado pelas forças federais. Nem segmentos militares mais expressivos, nem as oligarquias dissidentes, que tanto apoiavam os ânimos militares, aderiram efetivamente ao movimento.
A corrente, porta voz de uma ideologia própria, recebeu o cunho de “tenentista” uma vez que suas principais figuras não pertenciam à alta cúpula do exército, e eram oficiais de nível intermediário. Assim como a Marinha, o alto comando militar manteve-se alheio à ruptura desencadeada pelas armas.
Embora não tivessem formulado um programa antiliberal e as bases de seu nacionalismo fossem praticamente inexpressivas, o movimento Tenentista contestava, essencialmente, a ação política e social dos governos representantes das oligarquias cafeeiras. Os pontos de defesa continham a aplicação da reforma constitucional, a restrição da autonomia local, a moralização dos costumes políticos, a aliança entre justiça e ensino, e a