aos processos de descolonização e às migrações económicas. Estes processos iniciaram o que se tornou uma presença muçulmana vasta em toda a Europa de hoje.
A globalização e o mundo virtual do terceiro milénio acelerou ainda mais as migrações, pois facilitaram o acréscimo de capital cultural, (o conhecimento relativo a outras sociedades), difundindo imagens relativas a estilos de vida ocidentais para as mais remotas aldeias e também do capital social (Bordieu, 1979), que se refere aos conhecimentos necessários para migrar. (Castles, 2005, p.56). Nesta nova dinâmica da sociedade internacional, a busca de um sonho vendido pelos meios de comunicação (tradicionais e modernos), acentua os fluxos migratórios com destino à Europa.
Contudo, a diáspora muçulmana na busca de melhores condições de vida no continente europeu não é um fenómeno recente. A parir dos anos 50, a imigração muçulmana é simultaneamente caracterizada pela imigração económica e pelo refúgio/exilo. No entanto, nos anos 50 e 60 estes refugiados, não fugiam de guerras e da fome como na atual “Crise Migratória”, mas antes, procuravam escapar à repressão dos regimes autoritários de cariz secular no poder nos seus países. Pois em muitos países do Magreb e Medio Oriente, na década de 1960, “(…) o nacionalismo árabe, “avançava por um caminho de laicismo modernizante. Em substituição da visão islâmica, desenvolvia-se um sentido de destino nacional comum.” (Kissinger, 2016, p.136).
Neste contexto, com o emergir dos nacionalismos árabes, muitos refugiados políticos e estudantes universitários, principalmente ligados à Irmandade Muçulmana, começaram a chegar aos países da Europa, como a França e Inglaterra. Paralelamente, a dissolução dos Impérios ocidentais reverteu-se na colonização reversa: (Bastos e Bastos, 2006)
“(…) a herança da descolonização britânica revelou-se pesada. No sub-continente indiano, a proclamada convivência pacífica no estado secular, foi progressivamente substituída pela agudização do confronto entre Estados (Índia vs. Paquistão), pela tentativa de erradicação do secularismo indiano e de promoção “democrática” da hegemonia hindu, pela tentativa de humilhação dos muçulmanos (Ibidem, 2006, p.17)
Deste modo, a presença muçulmana na Europa destacou-se se a partir da década de 1960, por sucessivas vagas de refugiados políticos e/ou imigrantes chegados das ex-colónias. A descolonização e, sobretudo, a “colonização reversa” dos antigos Impérios europeus (Ibidem, 2006), caracterizou-se
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assim, por migrações económicas ou laborais que coincidiram com a chegada dos Islamitas.
O Islamismo instalou-se na Europa, a partir dos anos 80, com o crescimento e estabelecimento definitivo das comunidades imigrantes muçulmanas e quando a elite ligada à Irmandade Muçulmana iniciou o estabelecimento de redes de mesquitas e organizações islâmicas, com a espectativa de proteção das condições das comunidades muçulmanas no contexto ocidental. Consequentemente, poderá falar-se da “Nova Presença Islâmica” na Europa, que tem experimentado por um lado, mudanças políticas, sociais e ideológicas importantes, como a queda do Muro de Berlim, as mudanças advindas do fim da União Soviética (Tiesler, 2000), assim como, a criação da UE e a onda dos discursos de identidade europeia alicerçada em valores cristãos opostos a outras referências civilizacionais. Por outro lado, os muçulmanos na Europa têm recebido múltiplos intercâmbios de ideias e valores das suas sociedades de origem (fundação de associações, universidades, irmandades islâmicas, vinda de imãs etc.). (Tiesler, 2011, p.210).
Há uma média de 1,6 mil milhões de Muçulmanos no mundo, estima-se que cerca de 87% sejam sunitas. O Norte de África, a Arábia Saudita, a Indonésia, o Bangladesh, Síria e Palestina, são predominantemente sunitas. Contudo, países de maioria sunita, como a Síria e Paquistão, os xiitas também têm expressão. No Irão, Iraque, Bahrein, Líbano, Afeganistão e Kuwait predomina o Xiismo. Na Europa, vivem 15 milhões de muçulmanos, assim considerados devido às convicções religiosas, sociopolíticas ou simplesmente devido à origem geográfica ou história familiar (Tiesler, 2004). As Políticas de reconhecimento das comunidades minoritárias e o processo de integração das minorias muçulmanas são dificultadas devido a uma questão central: A conceção de “espaço público”, que na Europa é definido como secular. (separação do poder do Estado e da Igreja).
“In fact, most of the Muslims who would define themselves as ‘believers’ tend to find their own personal way of adapting to this western environment, which by the way is not a ‘Christian’ one, but a secular one. There is no symmetry between religions, because the western religions have left the public scene to become private. The process we are witnessing today is one of individualization and privatization of religious practices, of the relation of the self with religion” (Roy, 1999).
A dimensão religiosa da identidade muçulmana tem sido reivindicada por autores como Asad, (2003), que acusam o “secularismo radical” como causa da diminuição da religiosidade das minorias, o que historicamente emerge de tensões políticas entre religiões judaico-cristãs, e entre estas e o Islão. O autor defende a neutralidade do Estado secular, pois este deve respeitar todas as religiões,
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promovendo a liberdade da prática religiosa de todos as crenças. Caso contrário, continua a impor a sua própria religião, aplicando o regime de Cujus regio, eius religio.5 sendo até hoje substituído no
Direito Internacional pelo regime de (o jus reformandi).6
Por outro lado, apesar do objetivo de algumas organizações muçulmanas ser a proteção da identidade muçulmana das populações minoritárias, autores como Gilles Kepel, acusaram a UK Islamic Mission de ultrapassar este objetivo protecionista e promover a islamização da sociedade, através da imposição de uma ordem social islâmica. O receio da presença islâmica ganha relevância em relação às interpretações radicais da Sharia, que não separam a religião muçulmana da organização política. Esta ameaça é sentida, principalmente nos Estados em que o número de indivíduos de religião muçulmana é elevado, como é o caso da França, Alemanha e Inglaterra.
A questão fundamental levantada prende-se com uma questão de direitos, ou antes, uma colisão de Direitos Humanos no limite do poder do Estado na definição das subjetividades, ao legislar os espaços públicos. Como por exemplo aconteceu ao proibirem o uso do Burkini com o argumento de que a segurança e a ordem pública são postas em causa, mas pondo em causa o Direito à liberdade e a perda de identidade. Os direitos de liberdade, autonomia e segurança não se coadunam. Neste sentido, Asad, afirma que a laicidade francesa impede a integração dos muçulmanos. (Asad, 2003)
Contudo, o que impede a integração das novas minorias muçulmanas na Europa não é a laicidade europeia, mas o retorno das religiões ao centro do tabuleiro político, conduzidas pelo choque de civilizações previsto por Huntington (Bastos e Batos, 2006, p.27). Posicionamentos que tendem a extremar-se, por um lado, devido a fundamentalismos que defendem políticas assimilacionistas de homogeneização da nação, assentes em ideologias etnocêntricas7. No EUA, o ataque às políticas de
identidade e ao multiculturalismo e a promoção da “agressão do Islão, provenientes das dinâmicas fundamentalistas desenvolvidas pelo Cristianismo profundo”. (Huntington, 2004 in Bastos e Bastos,
5 frase latina que significa, "De quem [é] a região, dele (se siga) a religião", ou seja, no Estado totalitário, os súditos
seguem a religião do governante. Trata-se de um princípio tão antigo como o Cristianismo de Estado, estabelecido na Arménia desde o imperador romano Constantino.
6 da liberdade de definir a religião e princípios Vestefalianos (igualdade jurídica entre os Estados, a territorialidade e
a não intervenção.)
7 Visão ou forma de pensamento de quem crê na supremacia do seu grupo étnico ou da sua nacionalidade, que tende a
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2006, p.18).8 Por outro lado, por fundamentalismos islâmicos, que não se enquadram nas políticas de
humanização que a sociedade carece.
“Devido ao modo como nos EUA e na Eurásia diferentes “fundamentalismos” de base religiosa assumiram diferentes posições de ativismos político-moral, em que a “raça” e a etnicidade foram substituídas por uma identidade religiosa revigorada, com implicações na alteração das relações de poder do sistema-mundo.” (Bastos e Bastos, 2006, p.18)
Tendo em conta a enorme variedade de identidades que se organizam no sistema-mundo (e são por ele historicamente organizadas, no nível geopolítico, religioso, partidário, ideológico, de classe, de género.) (Ibidem), as posições opostas das relações de poder contribuem para a propensão ao medo e conotação dos imigrantes de países muçulmanos com o terrorismo e insegurança. Consequentemente, na Europa, os partidos de extrema-direita cresceram e floresceram através de campanhas anti-imigração” (Castles, 2005, p.37)
A Europa secular, fundada nos princípios da DUDH, respeita as diferentes religiões, mas não a sua imposição política. O aumento do número de locais de culto, talhos Hallal e a permissão de vestuário como o hijab, são exemplos da tolerância religiosa. No entanto, a questão assumiu em França uma posição extrema, ao proibirem o uso do véu ou qualquer sinal religioso nas escolas públicas, com a aprovação da lei de 10 de fevereiro de 2004. Mais recentemente, assistimos à proibição do uso do burkini, em defesa da laicidade do estado. Os presidentes da câmara que tomaram estas decisões pertenciam ao partido de extrema-direita da Frente Nacional Francesa9.
Quanto mais o estado de direito proíbe, maior é o sentimento de descriminação, e quanto mais os islamitas querem impor a sua voz no quotidiano das minorias muçulmanas, mais radicais se tornam os políticos de extrema direita e as teorias políticas de homogeneização da Nação e anti-imigração.
A Europa tem construído a sua política de identidade a partir de uma alteridade e exclusão do
8 Nestes casos, os governos que rejeitam a ideia do estabelecimento definitivo dos imigrantes opõem-se também ao
pluralismo, que veem como uma ameaça à unidade e à identidade nacional, os imigrantes tendem em constituir-se em minorias étnicas marginalizadas.” (Castles, 2005, 37)
9 A questão prende-se com a emergência do diálogo inter-religioso, pois diferentes interpretações, como a do uso do
véu, requere a negociação (por exemplo, de uso do véu nas escolas, mas não do véu integral (burca). Contudo, é de salientar que “mais de 60% das mulheres muçulmanas não usam o véu. Na generalidade, nos países muçulmanos mais próximos da Europa, não usam o véu”. (Vera Jardim in RTP, 2017)
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Islamismo de seu próprio território imaginário. Os discursos de uma Europa herdeira das tradições judaico-cristã e greco-romana tende a esquecer a herança do islamismo em alguns territórios europeus. (também no caso português). O Eurocentrismo urge compreender que, não se pode reduzir o mundo muçulmano a uma ideia formatada, 1,5 mil milhões de muçulmanos no mundo, não são todos iguais. Sayyid (1997), assume que a diáspora Muçulmana é algo não teológico, uma comunidade económica ou comercial, enfatizando a subjetividade muçulmana que existe em todas as comunidades islâmicas.
O mundo muçulmano não é monolítico, dentro dos sunitas e xiitas existem várias escolas e interpretações. A presença árabe/ muçulmana na Europa ocidental é erradamente encarada como corpo cultural homogéneo, estereótipo que perpetua o “choque cultural” e civilizacional defendido por vários autores, como Huntington S. (2005). As minorias imigrantes muçulmanas difundem-se numa abrangência transcontinental, albergando uma multiplicidade de nações, que se estendem da Ásia Oriental, Médio Oriente e Magreb, à África Subsariana.
Como salient Oliver Roy:
“In fact, the two real trends which are working among the European Muslims are: firstly, a vocal fundamentalist school of thought, trying to build a reconstructed community by preaching individuals, and addressing the real concerns of individuals who lost most of their community links; and secondly, the silent majority of the believers, who found their way on the basis of compromises, adaptations, and makeshift The real processes at work among the Muslim are that of individualization and reconstruction of identities along different patterns, all phenomena that undermine the very idea of ‘one’ Muslim community in Europe. There is no Western Islam, there are Western Muslims.” (Roy, 1999, p.29)
Deste modo, Oliver Roy distingue o individualismo do ser muçulmano, afirmando que um “Islão liberal” se opõem ao fundamentalismo islâmico. O autor distingue ainda entre Islamismo e Neofundamentalismo, opondo uma islamização a partir de cima a uma islamização a partir da base, propícia às minorias étnicas na europa, desenraizadas e em risco de exclusão social. A islamização a partir de cima, revela-se em formas de expressão como o movimento Salafista, que ambiciona o regresso à idade de ouro do Islão. (Amghar, et al, 2007, p.7) A sua expansão em solo europeu, deve- se a vários fatores, nomeadamente: “For the Salafists, belonging to Salafism means being part of an elite, avant-garde movement responsible for the realization of God’s design on earth” (Roy, 2007, p.51)
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A NPI é assim caracterizada por identidades nacionais ou étnicas heterogéneas. As elites islamitas refugiadas a partir dos anos 60, por motivos políticos e religiosos, contrastam com a imigração económica, oriunda de África e da Ásia. Atualmente, distinguem-se ainda mais da vaga de imigrantes ilegais e refugiados muçulmanos, tanto no que concerne à estrutura de classe, como às formas de expressão religiosa ou aos motivos de refúgio. As novas minorias muçulmanas apresentam, portanto, formas de expressão islâmica no Ocidente, que não partilham o estilo de vida comum com a típica elite islâmica sedentarizada em solo europeu.
Deste modo, a NPI analisa-se tendo em conta diferentes fases históricas. Distinguindo entre: “(…) a invisibilidade do fenómeno migratório temporário das primeiras décadas após a segunda guerra e a visibilidade de uma nova presença permanente e organizada politicamente que foi se configurando a partir de meados dos anos de 1970” (Tiesler, 2011).
Contudo, o nosso enfoque é na dimensão histórica da fase atual da “Crise das Migrações”. Um novo posicionamento revela-se na imigração muçulmana atual, que é essencialmente caracterizada por imigrantes que procuram a Europa como porto de abrigo ou como o “el Dorado”.
Há espaço para todas as crenças e (des)crenças, mas não para fundamentalismos de caráter universal, que confundem a lei de Deus com a lei da terra, e põem em causa a laicidade europeia. Os 200 anos de luta pela Secularização desde a Revolução Francesa e o emergir do secularismo proveniente do pensamento iluminista, reduziram a influência da Igreja na vida privada, pois segundo Berger, (2011), as instituições religiosas eram instituições propriamente ditas, ou seja, agências reguladoras do pensamento e da ação. Contudo, são ainda detentoras de um poder sobre o social que trespassa o espiritual ao político e económico. O crescimento do fundamentalismo religioso, apresenta-se como problema ao dialogo intercultural e inter-religioso, pois tal como o Islamismo incita políticas de islamização, não só na Europa, mas principalmente nos países Africanos e Asiáticos, analogamente, também o Cristianismo se propaga, com foco nos EUA e na América Latina. “O progressivo agudizar do conflito aberto entre o “mundo muçulmano” e a “frente ocidental”, encabeçada pelo eixo britânico-americano, veio alterar este novo campo de análise da inter-etnicidade e trazer para a ribalta uma nova problemática, a qual, mais do que um confronto entre civilizações, tende a assumir um confronto entre religiões. Que invocam estar na base e constituir a fundação duradoura e a grande fonte de inspiração dos valores que as separam.” (Bastos e Bastos, 2006, p.18)
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Neste sentido, a organização da mente relaciona-se com a organização das civilizações e religiões, que na organização do sistema-mundo pretendem a aquisição de vantagem e supremacia identitária. A obra de Edward Said, (2003), defende que a identidade europeia foi definida através de uma conceção, ideias feitas do Oriente que procuram categorizar, com uma postura de superioridade, "o outro". Será para o autor uma construção do colonialismo, com propósitos evidentes de domínio cultural. Uma hegemonia que aniquila qualquer possibilidade de representação do Oriente de si mesmo. Daqui advém, o conceito de “Choque de Civilizações", termo que opõem Ocidente e Oriente como algo perfeitamente antagónico. (Huntington, 2005). A construção da relação (mediação) intercultural é impulsionada por atitudes etnocêntricas das Instituições religiosas na corrida pela imposição à Universalização da Fé (Cristã, Islâmica, Judaica), ideologicamente assente no Fundamentalismo e empiricamente corporizada no Fanatismo, ao querer impor-se a todo o mundo.
“A reflexão académica sobre o Islão europeu contemporâneo é o da crise das “estruturas estruturantes” ditas tradicionais (Dasseto, 2000): da comunidade etno-religiosa da origem, da família, das autoridades religiosas, da coerção jurídica, (Roy, 2000). Esta crise deve-se a um apelo crescente do Islão universal contra as suas formulações etnicizadas e/ou nacionais”. (Ibidem, 2006, p.18)
Contudo, as identidades grupais problemáticas, assumidas ou impostas em contexto migratório, caracterizam-se pela distinção entre as tradições culturais e a religião islâmica, que são expressivas no posicionamento identitário das heterógenas minorias étnicas de países muçulmanos.
O Islão globalizado e as comunidades muçulmanas na Europa “fabricam uma nova etnicidade”. O Islão é uma Religião, não é um grupo étnico, nem uma cultura, o que vemos é que a adaptação dos Muçulmanos, não se encontra na mudança do Islão, mas na ideia de si próprios como crentes do Islão. (Roy, 2004). A integração das atuais linguagens discursivas dos Conceitos Europeio- Islâmicos, demonstra a transformação da tradicional para a moderna Religião.