Menneskelige behov

O processo de diferenciação da Escola Primária do Instituto de Educação em relação às demais escolas primárias do Distrito Federal – constituindo-se aquela num dispositivo privilegiado de difusão de uma nova cultura pedagógica – não se deu apenas pela organização de seu corpo docente. A organização do corpo discente também fora fundamental para seu funcionamento como “fonte de inspiração”, a contar pelo número de alunos e de turmas encontrados na Escola Primária do Instituto de Educação.

Ao assumir a Diretoria Geral de Instrução Pública e reorganizá-la administrativa e tecnicamente, Anísio Teixeira realiza um censo educacional e constata que havia vaga nas escolas para apenas 58,39% da população em idade escolar. Segundo publicação do Instituto de Pesquisas Educacionais referente ao desenvolvimento do sistema escolar do Distrito Federal, o “systema escolar vae crescendo de forma a attender a população

infantil”, a partir do início da gestão de Anísio. Para esse crescimento se efetivar, fora realizado não só o estudo da população escolar, mas também das condições em que se encontravam as escolas do Distrito Federal. Eis como Anísio Teixeira se refere às condições encontradas após a realização do censo:

“A estatística geral achava-se feita e revelava condições tão graves, que qualquer pessoa poderia perceber a premente necessidade do estudo de cada individuo e não simplesmente grupos. Os 84.530 alumnos [matriculados] (...) estavam distribuidos por 216 escolas primarias districtais e 2.392 classes.

Essas escolas eram bem diversas em quasi todos os aspectos: predio, areas livres, instalação, mobiliario, professorado, methodos e, mesmo, programma. Não seriam precisos estudos especiaes para se verificar esse estado de cousas. Os inqueritos sobre predios, sobre salas de aula e sobre os resultados escolares, foram, entretanto, vigorosamente expressivos a respeito dessa diversidade”

(Anísio Teixeira. Relatório do Diretor Geral, 1931/1934).

A organização desta realidade escolar, no entanto, não pôde se dar de uma maneira ideal, como o próprio Anísio Teixeira admite, referindo-se a si próprio:

“O administrador sincero perdeu, desde que examinou um pouco mais profundamente a situação, a illusão dos planos integraes e perfeitos, desenvolvidos a golpes de lógica e de doutrina. A realidade contradictoria, desigual e incerta obrigou-o a planos

desiguaes para a conquista de uma progressiva coherencia de todo o systema” (Anísio Teixeira. Relatório do Diretor Geral, 1931/1934).

A solução imediata, dita “provisória”, tomada pela Diretoria Geral de Instrução Pública do Distrito Federal, foi a ampliação dos turnos escolares. Se em 1929 já encontrávamos escolas funcionando sob o regime de um ou dois turnos, a partir de 1932 teremos escolas em 3 turnos, sob justificativa de “um maior aproveitamento do prédio

escolar” (Departamento de Educação. Desenvolvimento do Systema Escola, 1934). É importante enfatizar que se tratavam de turnos diurnos que obrigavam as escolas à seguinte organização de horário:

1º turno 2º turno 3º turno

Escolas de 1 turno 10h às 15h

Escolas de 1 turno SP* 7h30 às 16h30

Escolas de 2 turnos 7h20 às 12h20 12h30 às 17h30

Escolas de 3 turnos 7h30 às 10h30 10h50 às 13h50 14h10 às 17h10 * horário especial para escolas de organização Platoon

Quadro 3.2. Horário dos turnos escolares. Fonte: Instruções sobre Matrícula, 1935.

As escolas de 1 e 2 turnos possuíam um tempo de 20 minutos para o recreio das crianças; já nas escolas de 3 turnos, o mesmo ficava reduzido a 10 minutos. Em artigo publicado no Boletim de Educação Pública, Anísio Teixeira afirma que os três turnos escolares não implicavam na perda da qualidade do ensino:

“Está claro que a educação [no Brasil] é escassa em quantidade e em qualidade. (...) Ao administrador compete vêr si esse augmento de quantidade se faz com prejuízo substancial de qualidade. Desde que tal não se dê, só lhe cabe conceder o augmento pedido. É o que succede hoje, no Rio, com o regime de três turnos installado em metade de suas escolas elementares” (Teixeira, 1934a, p. 10 – grifo no original).

Em julho de 1934 encontrávamos as escolas do Distrito Federal organizadas por turnos da seguinte maneira:

Nº de escolas diurnas com:

1 turno 38

2 turnos 96

3 turnos 92

TOTAL: 226 escolas

Tabela 3.1. Organização das escolas por turnos. Fonte: Departamento de Educação. Desenvolvimento do Systema Escola, 1934.

No mesmo número do Boletim de Educação Pública em que Anísio Teixeira publica o artigo anteriormente citado, encontramos, na seção “Factos e Iniciativas”, uma série de comunicados do Departamento de Educação divulgados pela imprensa referentes a uma “Campanha de Educação Popular de 1934”. Esses comunicados foram publicados

“para esclarecimento e orientação da população carioca sobre o início do anno lectivo das escolas elementares”. Ao todo são quatro comunicados e todas fazem referência ao aumento do número de vagas nas escolas. O Comunicado nº 3 apresenta dados de um novo censo escolar: contrapondo-se ao número de vagas para apenas 58,39% da população em idade escolar encontradas no início da gestão de Anísio Teixeira, o novo censo apresenta vagas para 78% da população escolar.

O aumento quantitativo se comprovava, mas, sobre o não “prejuízo substancial de

qualidade”, não se pode dizer o mesmo. O Comunicado nº 4 era uma resposta a uma nota publicada no Jornal do Brasil sobre o problema da matrícula nas escolas públicas do Distrito Federal. Dentre várias críticas à política educacional do Departamento de Educação, a nota “reputa todo o esforço do Departamento de Educação lamentável

porque para leval-o por diante teve que aceitar a solução de três turnos”. Em resposta, o Comunicado nº 4 afirma: “também o Departamento do ponto de vista ideal, considera os

turnos lamentaveis. Mas do ponto de vista pratico, não poude deixar de acceitar a solução e ainda reputal-a a melhor do momento”, e acrescenta cinco razões para tal: o planejamento de construção de 30 prédios escolares; os prédios existentes eram impróprios para o ensino, o que tornava favorável a redução do período escolar; os professores, com a redução do dia escolar de 4 horas e 40 minutos de aula (nas escolas de 2 turnos) para 3 horas e 20 minutos (nas escolas de 3 turnos), ganhavam tempo para se aperfeiçoar; o horário do recreio nos prédios em más condições se tornava motivo para “desabafo e

tornava a redução do recreio de 20 para 10 minutos, novamente, favorável; e, por fim, a justificativa de que o sistema escolar do Distrito Federal nada tinha a perder com os 3 turnos (Campanha de Educação Popular de 1934).

No Boletim de Educação Pública nº 1 e 2 de 1935, novamente são publicados comunicados divulgados pela imprensa referentes à “Campanha de Matrícula nas Escolas Elementares em 1935”. O Comunicado nº 1 divulga o aumento de vagas nas escolas para receber 31.416 alunos novos e novamente anuncia a construção de prédios escolares, traçando uma previsão de redução de 93 escolas sob funcionamento em 3 turnos para 68.

“O desejo da administração do ensino é eliminar completamente o regime de três turnos”, afirma o Comunicado nº 1. Segundo Dórea (2004), entre 1934 e 1935 foram construídos 28 novos prédios escolares do Distrito Federal16. Estas construções, de acordo com Nunes (1993),

16 _{“Os prédios escolares construídos nesse período compreendiam programas arquitetônicos}

distintos (tipos Mínimo, Nuclear, Platoon de 12, de 16 e de 25 classes e Playground ou ‘escolaparque’) e destoavam do padrão até então adotado para os edifícios públicos e, em particular, para os edifícios escolares. Por meio da arquitetura dessas escolas, Anísio procurava expressar o próprio sentido da educação que desejava implantar com a sua reforma: um projeto de renovação cultural pela educação. (...). Os cinco modelos, previstos no plano de construções escolares, podem ser classificados de acordo com seus programas arquitetônicos: A escola tipo

Mínimo, com duas salas de aula e uma sala de ateliê e oficina, destinava-se a regiões de reduzida

população escolar. A escola tipo Nuclear ou “escola-classe” dispunha de 12 salas de aula, além de locais apropriados para administração, secretaria e biblioteca de professores. As escolas deste tipo, constituídas exclusivamente de salas de aula comuns, devido à sua finalidade de ensino, deveriam ser complementadas com as atividades sociais, oferecidas no parque escolar, em um outro prédio e horário. Os outros três tipos de prédios escolares obedeciam, em termos de organização, ao sistema administrativo Platoon, constituído de salas de aula comuns e salas especiais para auditório, música, recreação e jogos, leitura e literatura, ciências, desenho e artes industriais. Seu funcionamento dava-se pelo deslocamento dos alunos, em ‘pelotões’ (daí o nome ‘Platoon’), pelas diversas salas, que eram cativas das disciplinas, conforme horários preestabelecidos, o que (...) permitia ‘a maximização do rendimento dos espaços de trabalho’. Convém lembrar que Anísio tomou conhecimento desse sistema nas visitas que fez a diversas escolas nos Estados Unidos, quando ficou impressionado com o funcionamento e o grau de eficiência dessas escolas. A escola Platoon de 12 classes era constituída de seis salas comuns de classe e de seis salas especiais (para leitura e literatura, ciências sociais, desenho e artes industriais, auditório, música e recreação e jogos e ciências). Foi projetada para atender a esse tipo de organização escolar, ‘com o mínimo de facilidades para o seu programa respectivo’ e, juntamente com o tipo ‘nuclear’, deveria ter por centro o parque escolar na complementação de suas atividades. A escola tipo Platoon de 16 classes compunha-se de 12 salas comuns de classe e de quatro salas especiais para auditório, música, recreação e jogos, ciência e ciências sociais. Este modelo de prédio permitia o desenvolvimento de um programa de educação elementar, enriquecido com o ensino especial de ciências, artes e recreação. Segundo [Anísio] Teixeira, bastava-se a si mesmo, ‘possuindo todas as demais dependências para o funcionamento de um verdadeiro instituto de educação’, mas ganharia sobremodo com o uso do parque escolar. A escola Platoon de 25 classes reunia 12 salas comuns de classe, 12 salas especiais, distribuídas em pares para cada especialidade, amplo ginásio e todas as demais dependências de uma escola de grandes proporções. Era um prédio completo, ‘com todas as instalações para o funcionamento regular’, e perfeitamente adequado ao sistema Platoon. (...) Essas escolas, de acordo com o programa arquitetônico adotado, ficaram assim distribuidas: - Tipo Nuclear de 12 classes (12 escolas): Ceará, Chile, Cócio Barcellos, Escola Estadual Infante Dom Henrique –

“corporificaram a necessidade de reinvenção do espaço público a serviço dos objetivos da consciência pedagógica em plena construção. Neste sentido, os prédios escolares foram gestos intencionais que pretenderam criar novos comportamentos e sentimentos diante da escola, expandindo-a para fora e além dela”

(Nunes, 1993, p. 105).

A relevância da arquitetura escolar no bojo da renovação educacional17 é ressaltada por Nunes (1993) como a inauguração de uma nova linguagem:

“A nova arquitetura promoveu a expansão regulada das atividades corporais ao incorporar às salas de aula os anfiteatros, a biblioteca, as salas de leitura, o refeitório, os jardins, as ‘áreas livres’. Na leitura de quem freqüentou essas instalações, particularmente as crianças mais pobres, a existência desses locais funcionou não como um código de confinamento, mas de reapropriação de espaços de sociabilidade” (Nunes, 1993, p. 120).

No entanto, apesar da construção de novos prédios escolares, o regime de três turnos perdurou por muitos anos ainda. Em entrevista concedida por Enny Rebello, ex- aluna do Instituto de Educação, esta conta que, pouco antes de sua formatura, em 1942, fora designada para trabalhar numa escola do subúrbio carioca que era, em verdade, uma casa adaptada para escola, funcionando em 3 turnos – “a cozinha era o gabinete da

Diretora!” (Enny Rebello, 2001).

A Escola Primária do Instituto de Educação, enquanto escola comum, também fora submetida ao aumento de turnos, conforme outras escolas municipais do Distrito Federal. Em 1932 a Escola havia funcionado precariamente sob o regime de dois turnos. De 14

antiga General Trompowsky, Honduras, Nicarágua, Pará, Paraguai, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Venezuela; - Tipo Nuclear de 8 classes (uma escola): Portugal; - Tipo Platoon de 12 classes (cinco escolas): Bahia, Mato Grosso, México, Paraíba e Pedro Ernesto; - Tipo Platoon de 16 classes (duas escolas): Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá e São Paulo; - Tipo Platoon de 25 classes (três escolas): Argentina, Getúlio Vargas e Rio Grande do Sul; - Tipo Mínimo de 3 classes (duas escolas): Estácio de Sá e Humberto de Campos; - Tipo Especial de 6 classes (uma escola): Machado de Assis; - Acréscimo de 12 classes (uma escola): Conde de Agrolongo; - Tipo Playground (uma escola-parque): Dom Aquino Corrêa” (Dórea, 2004 – grifos

meus)

17 _{Nunes (1993) ressalta a escola como apenas um dos temas privilegiados pelo discurso} arquitetônico na década de trinta. A escola estaria lado a lado com os bairros operários, os hospitais, os sanatórios, os hotéis e as indústrias. A construção dos prédios escolares na gestão de Anísio Teixeira ficara sob liderança de Enéas Trigueiro e Silva, que “obedeceu ao planejamento

de remodelação da cidade elaborado por Alfred Agache que previa grandes concentrações escolares em áreas escolhidas segundo critérios de demanda e facilidade de transportes” (p. 105).

Em relação às construções de Enéas Trigueiro, estas “destacavam antigas questões relativas à

classes, a Escola Primária do Instituto passara a ter 28: “com isso, o corpo discente

duplicou, exigindo novas medidas, em relação ás instalações internas, para a boa marcha dos serviços, e perfeita eficiencia do ensino”. Este aumento de alunos explicitou a precariedade das instalações as quais já abordamos anteriormente.

Em se tratando da escola de demonstração da formação de professores, no entanto, algumas medidas foram tomadas. No dia 29 de novembro de 1932 a Diretora da Escola Primária recebe ofício do Diretor do Instituto de Educação informando que “de acordo

com o entendimento havido com o Sr. Diretor Geral, essa Escola Primária deverá funcionar, em 1933, em um só turno, a fim de poder atender, de modo mais sistemático, ás exigencias da Prática de Ensino” (Ofícios da Diretora, rec. nº 19, 29/11/32). Em 1933, portanto, a Escola Primária do Instituto volta ao regime de um turno, com diminuição de 28 classes para 12: “seu funcionamento em turno único impunha-se, mórmente, pela sua

finalidade como laboratório de estudo da Escola de Professores” (Relatório de 1933).