As professoras da Escola Primária do Instituto de Educação do Rio de Janeiro deveriam estar convictas de suas responsabilidades em atuar numa escola que, além da função de educar crianças sobre novas bases, ainda servia como campo de demonstração e prática de ensino para a formação de professoras primárias. Segundo Orminda Isabel Marques, Diretora da Escola Primária do Instituto de Educação, as professoras desta escola compreendiam que o momento demandava a eliminação da “primeira fase de
deslumbramento” e a “grande necessidade de melhor integração com os princípios da
escola que procuramos realizar”, uma vez que “a renovação escolar leva hoje o professor
a estudar, a analisar mais proveitosamente” (Relatório de 1933).
Desta forma, as professoras das diversas turmas da Escola Primária do Instituto de Educação se reuniam semanalmente “para que um mesmo espírito de unidade de trabalho
fosse atingido”. Estas reuniões se realizavam separadamente para as turmas de 1º, 2º e 3º anos e para as turmas de 4º e 5º anos, e nelas “entendimentos indispensáveis e urgentes”
eram traçados. No entanto, para o funcionamento destas reuniões e para a boa inter-relação entre a prática das professorandas e os princípios que norteavam a formação, “a Escola
Primária do Instituto de Educação não póde deixar de ter um corpo de professores em quadro especial e rigorosamente selecionado”, pois “a seus professores cabem
responsabilidades maiores que a qualquer outro professor primário, não se póde deixar de reconhecer” (Relatório de 1933). Este fato fica regulamentado através do Decreto 4.759, de 03 de maio de 1934, responsável pela organização do corpo docente da Escola Primária do Instituto. A regulamentação, entretanto, não basta para que a qualificação dos professores se apresente. Segundo relatório da Diretora da Escola Primária do Instituto de Educação, as próprias professoras reivindicavam um preparo mais aprimorado:
“As professoras da Escola Primária do Instituto de Educação desejam mais amplos conhecimentos tecnicos, mais precisos conhecimentos da psicologia infantil, principalmente; essas professoras sentem necessaria uma especial formação pedagógica e cientifica” (Relatório de 1933).
Como justificativa, Orminda ressalta:
“Si a escola atual exige de qualquer professor uma cultura geral sempre e cada vez mais cuidadosa, ao par de estudos especializados indispensáveis, como não desejarem novos cursos, novos estudos as professoras da Escola Primária do Instituto de Educação – que pela situação especial em que trabalham têm as mesmas responsabilidades de orientadoras de ensino?” (Relatório de 1933).
Orminda Isabel Marques, em ofício expedido ao Diretor do Instituto de Educação, sugere a criação de um curso intensivo de aperfeiçoamento para as professoras e estagiárias da Escola Primária do Instituto de Educação, que atuaria também como processo seletivo às interessadas em compor o quadro docente da referida escola:
“Ora, do professor desta Escola exige-se maior soma de conhecimentos tecnicos; do professor desta Escola exige-se maior soma de requisitos e qualidades; do professor desta Escola reconhecem-se maiores responsabilidades; do professor desta Escola espera-se realmente maior trabalho diário; daí vos lembro como inadiavel: seja criado um curso de aperfeiçoamento (intensivo) para o professor da Escola Primária do Instituto de Educação; inscrever-se-ão nesse curso não só as professoras e estagiárias que estão na Escola como Professores que desejarem completar as vagas que há nos quadros atuais, devendo esses ultimos professores passar a ter exercicio nesta Escola para uma
observação direta de suas qualidades de educadores. De acordo com os resultados do curso serão nomeados em quadro especial, os professores e estagiários da Escola Primária do Instituto de Educação” (Ofícios da Diretora, exp. nº 19, 08/06/33).
Pelo que se pode apreender na documentação levantada, não houve criação de um curso específico para as professoras e estagiárias da Escola Primária do Instituto de Educação, mas, através dos ofícios do Diretor Geral e da Diretora da Escola Primária, são realizadas várias indicações e encaminhamentos de professoras para os cursos de especialização e aperfeiçoamento já existentes no Instituto de Educação do Rio de Janeiro, tanto para as professoras regentes quanto para as substitutas. As indicações de cursos, após publicação do Decreto 4.759, se tornam obrigatórias, conforme seu artigo 4º: “As
professoras da Escola Elementar do Instituto de Educação terão, além de suas obrigações ordinárias, as seguintes: (...) b) frequencia obrigatoria dos cursos que lhes forem indicados pelo Diretor da Escola de Professores (...)”.
Este preparo especial na formação pedagógica dos professores do Instituto de Educação do Rio de Janeiro já estava previsto em seu decreto de criação, nº 3.810 de 19 de março de 1932, em relação aos professores assistentes de todas as Escolas: “Art. 83 – Os
professores assistentes da Escola de Professores, contractados para as secções de Matérias de Ensino e de Prática de Ensino, serão comissionados no estrangeiro para especializações e aperfeiçoamento technico” (Distrito Federal. Decreto nº 3.810, 19/03/1932). Mas não apenas para o estrangeiro eles são comissionados. Através dos ofícios do Diretor Geral do Instituto de Educação, podemos perceber a movimentação das professoras da Escola Primária do Instituto de Educação nos cursos de Especialização, Extensão e Aperfeiçoamento, oferecidos pela Escola de Professores. Estes cursos visavam à “formação do quadro docente futuro, e oportunidade ao professorado atual, para que
se possa habilitar à execução das modernas práticas de organização escolar” (O Instituto de Educação, 1934, p. 11 – grifo meu). Anísio Teixeira, em seu relatório como Diretor Geral da Instrução Pública, ressalta que os cursos da Escola de Professores destinavam-se, além da formação do magistério geral e especializado, também para formação “do
funccionalismo technico de educação necessario ao systema” (Anísio Teixeira. Relatório do Diretor geral, 1931/1934). O valor conferido a estes cursos – e a relevância dos mesmos na reforma da instrução pública do Distrito Federal – é ressaltado nas palavras de Anísio Teixeira:
“O preparo do magistério pela Escola de Professores foi a primeira tentativa realizada, no Brasil, para formação intencional e regular de mestres para a escola progressiva. Os cursos de aperfeiçoamento dados aos professores em serviço foram, igualmente, orientados dentro do espírito da escola renovada e destinados a dar elementos para a continuação reflectida e consciente dos esforços inauguraes de reconstrucção escolar. Os cursos ás directoras de escola insistiram pela formação de pontos de vista e pela elaboração das technicas necessarias para se conduzir o movimento” (Anísio Teixeira. Relatório do Diretor geral, 1931/1934).
Havia quatro modalidades de cursos oferecidos pela Escola de Professores14: de Especialização, de Extensão, de Aperfeiçoamento e Extraordinários15. Os cursos de Especialização oferecidos pela Escola de Professores estariam voltados para a formação do
quadro docente futuro, uma vez que “a ampla reforma do ensino primário, no Distrito
Federal, estava a exigir, pela necessidade de professores especializados em desenho, artes aplicadas, educação física, música, e saúde” (Lourenço Filho, 1934, p. 18). Estes cursos seriam realizados após o curso regular de formação de professores primários, exclusivamente para as professoras diplomadas pelo Instituto de Educação ou pela antiga Escola Normal, com duração de um ano, destinando-se ao ensino nas classes de 4º e 5º ano. Pelo que pudemos apurar através da documentação levantada, entre os anos de 1933 e 1936, a Escola de Professores organizou turmas de especialização em Desenho, Artes, Educação Física e Saúde. Em relação ao curso de especialização em Saúde, Anísio Teixeira o justifica na exposição de motivos ao Decreto 3.810:
“Só o professor de saúde parecerá a alguns uma innovação talvez excessiva. Não o é porém, dada a importância do problema na escola primária brasileira e a insufficiencia de outros agentes ou do próprio ambiente social para prover recursos á educação sanitária do escolar. O professor de saúde será, não sòmente o instructor de higiene na escola primária, como ainda o promotor da acquisição de habitos hygienicos, por parte do alumno, em toda a sua vida escolar, e o visitador social, que levará os conhecimentos de hygiene até o ambiente da residencia familiar da criança” (Distrito Federal. Exposição de motivos, 1932).
14 Além dos cursos regulares de formação de professores primários e secundários (este apenas a partir de 1935, na então denominada Escola de Educação).
De acordo com o ofício do Diretor nº 86, de março de 193616, enviado ao “Exmo.
Sr. Secretário de Educação e Cultura”, o curso para formação de professores especializados em Saúde teria sido instituído no dia 23 de março de 1935, “data anterior à
criação e instalação da Universidade”, mediante portaria do então Diretor do Departamento de Educação, Anísio Teixeira. O início do curso dar-se-ia “com
organisação provisoria”. Este curso, no entanto, não foi adiante. No ofício nº 83, de 14 de março de 1936, enviado ao “Exmo. Sr. Diretor do Departamento de Educação”, Lourenço Filho propõe a “suspensão do funcionamento do referido Curso”, sob alegação de
“precariedade dos resultados”. Eis a justificativa que apresenta:
“De acordo com o parecer unanime dos srs. professores de Biologia Educacional, desta Escola, esse curso só poderá funcionar com eficiencia, quando os professores nele inseridos forem dispensados de seu trabalho de classe, permanecendo, durante todo o dia escolar, á disposição dos Cursos e exercícios práticos a serem ministrados. Havendo, por outro lado, carencia de professores primarios, para as classes previstas no corrente ano, e considerando, também, que a criação de uma nova classe de professores especializados virá trazer novas perturbações ao ensino, conforme é, também, o parecer de V. Ex., é de conveniencia que o Curso seja suspenso, por tempo indeterminado”. (Ofício do Diretor nº 83, 14/03/36).
No ofício nº 86, igualmente propondo a suspensão do curso de especialização em Saúde, novas justificativas são oferecidas por Lourenço Filho:
“Seria insignificante produção, aliás, que se mantivessem 20 professoras especializadas em saúde, para 3.300 classes, que tantas são as unidades didaticas do Distrito, e tal era o número máximo de alunos a serem matriculados no curso. A experiencia tem demonstrado, por outro lado, que o ensino por professoras especializadas em materias, nas escolas primarias, tem redundado em aumento de despesas, com sensivel perturbação e menor rendimento do ensino” (Ofício do Diretor nº 86, ?/03/36 – grifo no original).
Em substituição ao curso de especialização em Saúde, Lourenço Filho propõe que:
“Sejam instituidos cursos de extensão, abertos a todas as professoras primarias que o desejarem, para divulgação das modernas ideas sanitarias e metodos e processos de educação e
saude. Estes cursos, como os demais de extensão, não visam formar professoras especializadas, e terão, em nosso entender, muito maior alcance e eficiencia, sobre o aparelho escolar, que o curso especializado, com matriculas limitadas em 20” (Ofício do Diretor nº 86, ?/03/36).
Os cursos de Extensão, aos quais se refere Lourenço Filho, estariam voltados para a
“propagação não só das modernas doutrinas e técnicas de educação, como também [à] disseminação das novas correntes de idéias nas artes, nas ciências e nos estudos político- sociais”. Estes cursos de extensão eram, em sua maioria, cursos gratuitos e abertos para
“alunos de quaisquer outros cursos, bem como pessoas estranhas à Escola” (Lourenço Filho, 1934, p. 25). Apesar da proposta de Lourenço Filho, nos ofícios consultados não há registro de abertura de curso de extensão de Saúde, apenas de Desenho e artes, de Cultura Ibero-Americana, de Cultura Italiana e de Biologia Educacional (este em 1936).
Outra modalidade de curso existente na Escola de Professores era o de Aperfeiçoamento. Este teria duração variável, com a finalidade de “levar a um maior
apuro professores já especializados, no ensino de determinada disciplina, bem como a provêr á formação de especialistas em princípios e técnicas modernas de educação (diretores, orientadores de ensino, inspectores)” (Lourenço Filho, 1934, p. 25). Um curso de aperfeiçoamento que ganha destaque no Distrito Federal é o Curso de Orientadores de Ensino Elementar. Vejamos como Anísio Teixeira se refere ao mesmo:
“O curso regular de dois annos, iniciado no segundo semestre de 1934, para as orientadoras de ensino elementar, se destina a ser o primeiro curso regular, entre nós, para a preparação de assistentes technicos, pedagogicamente competentes para dirigir, dentro da propria classe, a transformação de methodos indispensavel ao aperfeiçoamento constante da escola progressiva. Ao lado dessas medidas, todas as demais que importam, sobretudo, em uma mudança de attitude do mestre, na disposição de experimentar e ensaiar, no maior respeito pela personalidade infantil, no empenho de fazer expandir e irradiar a obra escolar até a communidade, nenhuma deixou de ser estimulada, encorajada e premiada” (Anísio Teixeira. Relatório do Diretor Geral, 1931/1934).
Acompanhando os ofícios do Diretor Geral do Instituto de Educação, observamos que o curso de Orientadoras de Ensino Elementar17 fora bastante concorrido. No ofício nº
273, de 11 de junho de 1934, Lourenço Filho informa ao Diretor Geral do Departamento de Educação que 99 professores primários18 haviam se inscrito no curso, sendo que o mesmo dispunha de apenas 48 vagas. A solução para o excesso de professores estaria numa seleção realizada em várias etapas. A primeira delas, seria através de eleição: no ofício nº 287, de 21 de junho de 1934, Lourenço Filho remete ao Diretor Geral do Departamento de Educação uma relação de 78 professoras que teriam sido eleitas em suas respectivas circunscrições e no Instituto de Pesquisas Educacionais, para participarem de novas seleções. Numa segunda etapa, que teria início imediatamente após divulgação do resultado da primeira (ofício nº 288, 21/06/34), uma comissão ficaria responsável pela
“verificação da vida funcional e conhecimento das questões de técnica de ensino”. Esta etapa se realizou mediante provas de habilitação sobre técnicas escolares, avaliadas com notas de 1 a 4, e provas de vida funcional, com caráter eliminatório, avaliadas em
“habilitação ou inhabilitação” (ofício nº 356, 19/07/34). Uma vez realizada a seleção das professoras que participariam do curso de Orientadoras de Ensino Elementar, Lourenço Filho remete ofício ao Diretor Geral do Departamento de Educação solicitando a organização das matérias, para ter início o curso. Em ofício de 18 de agosto de 1934, Lourenço Filho encaminha uma proposta de plano de curso oferecida por Antônio Carneiro Leão: “esse plano comprehende as licções de 1) Administração escolar e especialmente do
problema da inspecção e da orientação; 2) Philosophia da educação; 3) Psychologia da Aprendizagem; 4) Hygiene; 5) Principios e práticas de inqueritos sociais” (ofício nº 415, 18/08/34). Esta, no entanto, não é a proposta que permanece. De acordo com ofício nº 456, de 07 de outubro de 1936, após o término do curso de Orientadoras, o curso é apresentado organizando-se em dois períodos:
“1º Período: - Biologia Educacional - Psicologia Educacional - Sociologia Educacional - Administração Escolar
Educação Elementar”, com variações em relação ao gênero.
18 Aqui estaremos utilizando o masculino “professores”, por se tratar da forma como Lourenço Filho se refere nos documentos, mas quem cursava ou concorria ao curso de Orientadores em Educação Elementar eram, em sua maioria, professoras primárias, ou seja, futuras Orientadoras, como menciona Anísio Teixeira.
2º Período:
- Psicologia Educacional
- Administração Escolar” (Ofício do Diretor nº 456, 07/10/36)19.
O curso de Orientadoras de Ensino Elementar teve início no dia 27 de agosto de 1934 e término em 12 de agosto de 1936. Foi realizado com um total de 58 professoras- alunas, mas apenas 48 obtiveram aprovação final averiguada através de exames e trabalhos práticos. Em ofício nº 461, de 08 de outubro de 1936, Lourenço Filho encaminha ao Reitor da UDF a lista das professoras aprovadas no referido curso, com indicação de execução do parágrafo 2º do artigo 13º do Decreto 4.387, de 08 de setembro de 1933. Trata-se do decreto que “consolida a organização técnica e administrativa do aparelho de direção do
sistema educacional, instituindo o Departamento de Educação do Distrito Federal”, no qual está inserida a regulamentação das atribuições e formas de designação para o cargo de orientadores de ensino. O referido parágrafo confere a seguinte providência:
“O cargo de orientador de educação elementar, que representa o mais alto posto no exercício do magistério elementar própriamente dito, será preenchido, efetivamente, após um estágio de dois (2) anos, durante os quais deverão os orientadores interinos frequentar, com aproveitamento apurado, os cursos especiais da Escola de Professores do Instituto de Educação, que a isso se destinarem”
(Distrito Federal. Decreto nº 4.387, de 08/09/33, Art. 13º, Parágrafo 2º).
Em relação aos cursos Extraordinários oferecidos pela Escola de Professores, podemos dizer que tinham como principal objetivo a propagação da experiência do Instituto de Educação para os demais Estados do país. Estes cursos eram organizados,
“especialmente, para atender a professores dos Estados, que sejam comissionados pelos respectivos governos, para especialização, aperfeiçoamento ou continuação dos estudos pedagógicos, em geral” (Lourenço Filho, 1934, p. 25). Nas palavras de Lourenço Filho, a Escola de Professores estaria cumprindo o papel a que se destinava ao ser criada: “sua
influência, no pensamento pedagógico do país, começa a ser exercida, atravez dos professores dos Estados” (1934, p. 26).
19 As aulas de Psicologia Educacional deste curso de Orientadores de Educação Elementar estão analisadas no terceiro capítulo de minha dissertação de mestrado (Pinto, 2001).
De acordo com o artigo “O Instituto de Educação no último triênio”, desde a criação do Instituto, 68 professores provenientes de outros Estados teriam passado pelos cursos Extraordinários oferecidos pela Escola de Professores. O número refere-se aos professores diplomados por escolas normais estaduais comissionados pelos governos para cursos de especialização e aperfeiçoamento. Eis os Estados de onde eram provenientes e o respectivo número de professores enviados ao Distrito Federal:
Estados nº de prof. Maranhão 21 Ceará 12 Estado do Rio 20 Bahia 07 Amazonas 02 Piauí 05 Alagoas 01 TOTAL 68
Quadro 3.1. Número de professores provenientes de outros Estados. Fonte: Arquivos do Instituto de Educação, v. I, n. 2, 1936.
Estes são dados apresentados na revista Arquivos do Instituto de Educação de 1936, mas não se pode afirmar que os números são exatos. Nos ofícios do Diretor Geral do Instituto de Educação encontramos designações do Estado do Mato Grosso em relação à encaminhamento de alunas diplomadas pela Escola Normal de Cuiabá para fazer curso de aperfeiçoamento do Instituto de Educação. Trata-se de um ofício de Lourenço Filho ao Diretor Geral de Instrução Pública confirmando a matrícula das alunas no curso (Ofício do Diretor nº 310, 16/07/32). Nos números acima apresentados não estão incluídos, também, os professores de outros Estados que, por iniciativa própria, procuraram o Instituto para estágios de observação. Em outros documentos encontramos referências de professores vindos dos Estados de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo, assim como, no relatório de 1933 da Diretora da Escola Primária do Instituto de Educação, a mesma relata a presença de professoras-alunas de outros Estados, que estariam realizando cursos de aperfeiçoamento em estágio de observação na Escola Primária.
O intercâmbio de professores, no entanto, não se dava apenas dos Estados para o Distrito Federal. Professores do Instituto de Educação também se dirigiam a outros Estados, como a aluna de segundo ano da Escola de Professores, Maria Violeta dos Reis
Coutinho. Em ofício enviado ao “Exmo Sr Diretor do Instituto de Educação/Universidade
de São Paulo/São Paulo” – Fernando de Azevedo –, datado de 25 de agosto de 1934, Lourenço Filho encaminha Maria Violeta:
“Tenho a honra de apresentar a V. Excia a Sta. Maria Violeta dos Reis Coutinho, aluna do 2º ano da Escola de Professores, deste Instituto, e que vai a São Paulo, como representante eleita por seus colegas, afim de levar à Escola de Professores desse Estado, as saudações de suas companheiras de estudo do Distrito Federal, e entender-se com V. Excia sobre a possibilidade de visitas de intercambio escolar.
Estando, como está, o nome de V. Excia ligado, indissoluvelmente, à obra de educação pública do Distrito Federal; e, mais do que isso, vivendo como vive, o espírito de V. Excia, pelas idéas que propugna, sob este tecto, que a energia de V. Excia soube levantar, para honra da educação no Brasil, sinto-me feliz em poder enviar a V. Excia, pela representante da nova geração de professores da Capital do país, a minha comovida saudação”
(Ofício do Diretor nº 435, 25/08/34).
Outros países também estavam no centro das atenções na formação do professorado sob novas bases educacionais. Conforme já citado, o decreto de criação do Instituto de