2.3 Intern kommunikasjon
2.3.1 Hva er intern kommunikasjon?
No conjunto da documentação levantada para esta tese, encontramos, em diversos momentos, indícios sobre uma parceria estreita entre Anísio Teixeira e Lourenço Filho para a consolidação do grande empreendimento que foi a renovação do ensino primário do Distrito Federal pela reforma na formação do professorado. Em texto de 1959, Anísio Teixeira relembra este período de parceria17:
“Me recordo de um encontro com o Ministro Francisco Campos, em seu gabinete, para lhe pedir que deixasse o então seu chefe de gabinete, Lourenço Filho, aceitar a direção do Instituto de Educação do Distrito Federal. A alegria que me trouxe a anuência do ministro só se compara à do meu primeiro encontro com o educador brasileiro. Iríamos trabalhar juntos, numa jornada cheia de promessas.
Os primeiros tempos foram de tal identificação, que não estávamos juntos apenas os dias, mas prolongávamos pela noite, jantando em quase sempre em sua casa. Enquanto fui Diretor Geral da Instrução no Rio, nem um momento me passou pela cabeça que Lourenço não fôsse o companheiro mais sábio e eu o colega menos
16 Segundo Carvalho (2002b), “as reformas promovidas por Anísio Teixeira na capital do país,
entre 1931 e 1935, foram sem dúvida o epicentro dos conflitos e das acomodações políticas dos grupos em disputa” (p. 389). Van Acker, “porta voz da reação católica às novas idéias pedagógicas”, trazia, em texto de 1936, uma versão dos conflitos pedagógicos com uma clara
conotação política: “A destituição de Anísio Teixeira por ocasião do último levante comunista, às
pessoas menos enfronhadas revelou o rumo seguido no Brasil pelo movimento chamado de educação nova ou nacional. Desde a reforma do ensino de Fernando de Azevedo, no Rio de Janeiro (1927-1930), sobretudo a partir do célebre Manifesto dos pioneiros da educação nova em 1932, sem falar na famigerada V Conferência nacional de educação que provocou repulsa em todo o país, tornou-se o tal movimento empresa cada vez mais ‘intencional’ e ‘sistemática’ (são palavras de Fernando de Azevedo) de descristalização e bolchevização da infância e da mocidade nacional” (Van Acker apud Carvalho, 2002b, p. 389).
17 Sobre o início da relação entre Anísio Teixeira e Lourenço Filho recomendo leitura de Lopes (2003), especialmente o capítulo “A obra-síntese da renovação educacional”. Lopes analisa as correspondências trocadas pelos dois educadores desde 1929, assim como a chegada de Lourenço Filho ao Rio de Janeiro através do convite do Ministro da Educação e Saúde Francisco Campos para chefiar seu gabinete.
experiênte, pronto para ouvi-lo. A obra do Instituto foi obra sua, levando eu tão longe meu escrúpulo, que jamais presidi o que quer que fôsse naquela casa de educação, de que o fiz diretor efetivo, contrariando legislação geral, para que todos vissem que nenhuma autoridade ali era maior do que a do mestre, cheio de equilíbrio e experiência, a quem as circunstâncias me haviam permitido entregar a formação do magistério da Capital de meu país” (Teixeira, 1959, p. 66).
Segundo Vidal (2001), a iniciativa de Anísio Teixeira de convidar Lourenço Filho para dirigir o Instituto de Educação do Rio de Janeiro fora apreciada por educadores da Associação Brasileira de Educação, conforme carta de Paulo Maranhão a Fernando de Azevedo, em 27 de março de 1932, que ora transcrevo:
“O grande edifício da rua Mariz e Barros que a sua tenacidade ergueu está afinal completo. Faltava-lhe, na suntuosidade material, o dinamismo dessa força que o nome de Lourenço Filho impele, como expressão máxima de realidade educativa.
E a presença de Lourenço Filho a frente do Instituto de Educação (ou melhor, da nossa Universidade de Educação) é, neste momento, uma garantia e uma certeza de que a Declaração de Princípios do nosso Manifesto dali se irradiará para o Brasil e pelo Brasil.
O nosso Anísio Teixeira, ainda lutando contra um resto de estagnação, que reapareceu com o 24 de outubro, está consolidando a Lei Fernando de Azevedo, com um idealismo construtor só comparável a ação audaciosa da nossa Instrução, que por aqui passou e... ficou no nosso espírito e no nosso coração” (apud Vidal, 2001, p. 89-90 – grifos de Paulo Maranhão).
No entanto, das recordações de Anísio Teixeira podemos destacar um trecho e conduzi-lo por outros caminhos, lembrando que este texto de Anísio estava inserido num livro de homenagem a Lourenço Filho: “Os primeiros tempos foram de tal identificação
(...)”. Apenas nos primeiros tempos, pois, conforme Vidal (2001), ao longo da gestão de Anísio Teixeira no Distrito Federal as diferenças entre Anísio e Lourenço foram se acentuando. No segundo capítulo de seu livro, Diana Vidal afirma ser importante desembaraçar as falas de alguns educadores afirmando que “apesar de emitirem
enunciados comuns, diferiam quanto à prática” (p. 58). Dentre muitas falas embaraçadas de educadores do período em questão, encontram-se as de Lourenço Filho e Anísio
Teixeira. Se, em suas memórias, Anísio afirma “jamais presidi o que quer que fôsse
naquela casa de educação”, referindo-se ao Instituto de Educação do Rio de Janeiro, Lourenço Filho seria contrário a tal afirmação, registrando sua contrariedade em memorial enviado a Anísio Teixeira, em 1935, enquanto reitor interino da Universidade do Distrito Federal (Lourenço Filho. Memorial ao Sr. Reitor Interino, 1935). A desavença entre os dois educadores ganha visibilidade após a criação da UDF, quando Anísio Teixeira, reitor interino, baixa, no dia 12 de junho de 1935, as Instrucções nº 1 que regulam o funcionamento do decreto de criação da UDF – Decreto nº 5.513, de 04 de abril de 1935. Nestas Instruções nº 1, o Instituto de Educação teria perdido sua unidade funcional e administrativa, tendo apenas a Escola de Professores sido incorporada à UDF. Nas palavras de Lourenço Filho:
“Não fazendo as Instruções, como não fazem, qualquer referência ao Instituto de Educação, como um conjunto ou unidade, elas implicitamente pretendem dissolve-lo. E, tanto é assim que, o parágrafo único do art. citado (19), as mesmas Instruções extinguem a secretaria do Instituto, transformando-a em secretaria da Escola Secundária (!!)” (Lourenço Filho. Memorial ao Sr. Reitor Interino, 1935 – grifos no original).
Neste mesmo memorial enviado a Anísio Teixeira, Lourenço Filho ressente-se de só ter tomado conhecimento das Instruções nº 1 após publicação oficial. Estas mesmas Instruções também designavam o prédio do Instituto de Educação para funcionamento dos cursos da UDF, ao que Lourenço Filho responde: “Havia, é certo, desde o início, lembrado
ao Sr. Diretor de Educação, depois Reitor Interino, as dificuldades de ordem prática e as dificuldades de ordem moral, resultantes do desmembramento das escolas do Instituto de Educação, e da ocupação do edifício deste Instituto, por cursos das demais Escolas da Universidade. Esse era, também, o pensamento expresso do Sr. Reitor efetivo [Afrânio Peixoto], atualmente fora do país, em debates preliminares sobre a instalação da Universidade” (Lourenço Filho. Memorial ao Sr. Reitor Interino, 1935). As escolas da UDF, no entanto, não ocupam o prédio do Instituto, pois, para tal, “seria necessário
proceder à grandes modificações das instalações atuais, preparadas com grande esforço e cuidado, para o ensino das escolas do Instituto. A Escola Elementar teria de ser, necessariamente, desalojada também. Nessas condições, haveria necessidade de construir- se edificios para as escolas primarias e secundária, com capacidade total de 2.000 alunos, dos quais 1.500 na Escola Secundária e 500 na Escola Primária”.
Além do risco de desalojar as duas escolas do prédio do Instituto de Educação trazido pelas Instruções nº 1, o memorial faz referência a uma palestra proferida pelo Reitor Interino em que o mesmo teria falado sobre a necessidade de mudança de local da Escola Secundária ou de redução de matrículas da referida escola, para o acolhimento das Escolas da UDF. As Instruções nº 1, somadas à palestra, teriam provocado “reação do
professorado, em geral, e especialmente do professorado da Escola Secundária, mais visível e diretamente atingido (!!)” (Lourenço Filho. Memorial ao Sr. Reitor Interino, 1935).
Como uma maneira de reafirmar as medidas tomadas nas Instruções nº 1 sobre o desmembramento funcional e administrativo do Instituto de Educação do Rio de Janeiro, Anísio Teixeira publica as Instruções nº 4 no dia 24 de junho de 1935, que “regulam a
situação do Instituto de Educação e das instituições complementares da Universidade”. No artigo 1º das Instruções nº 4, encontramos:
“A denominação de Instituto de Educação continúa a prevalecer para o seguinte conjuncto de escolas:
a) Escola Secundária do Instituto de Educação; b) Escola Elementar do Instituto de Educação; c) Jardim de Infância do Instituto de Educação; d) 1ª Escola Experimental (Bárbara Ottoni)”
Nas Instruções nº 4, portanto, Anísio Teixeira reforça a saída da Escola de Professores do Instituto de Educação – agora chamada de Escola de Educação –, e ainda inclui a escola experimental Bárbara Ottoni em seu núcleo. Como reação, o professorado das escolas que compõem (ou compunham) o Instituto de Educação redigem um abaixo assinado em apoio a Lourenço Filho, obtendo 71 assinaturas:
“Exmº Sr. Diretor do Instituto de Educação
Cientes dos termos do Memorial, que enviastes ao Sr. Reitor Interino da Universidade do Distrito Federal, defendendo, de acôrdo com a legislação em vigor e com os interesses do Instituto de Educação, a sua unidade funcional, técnica e administrativa, bem como dos termos da resposta dada ao mesmo, trazemo-vos os agradecimentos devidos pela sua atitude e integral solidariedade ao vosso ponto de vista, que é o do Instituto de Educação.
Confiando na continuidade de vossa ação neste sentido, aguardaremos, se julgardes conveniente, a solução do caso por parte do Sr. Reitor Efetivo da Universidade e declaramo-nos
dispostos a acorrer, coêsos, em qualquer oportunidade, para a legitima defesa do Instituto de Educação e de seus córpos discentes e docentes.
Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1935” (Abaixo-assinado de professores e alunos, 02/09/35) 18
Após a saída de Anísio Teixeira da Direção Geral da Secretaria de Educação, em 1º de dezembro de 1935, a Escola de Educação volta a integrar o Instituto de Educação através das Instruções nº 8, assinadas por Miguel Osório de Almeida, então reitor interino da UDF:
“Art. 1º - O Instituto de Educação, compreendendo o conjunto de escolas, como se institui pelo Decreto 3.810 de 19 de março de 1932, é diretamente incorporado á Universidade, pela sua Escola de Educação, tem por fim prover á formação do Magistério e concorrer, como centro de documentação e pesquiza, para a formação de uma cultura pedagógica nacional” (Instruções nº 8, 24/01/36).
Estas Instruções desautorizam as resoluções baixadas por Anísio Teixeira, incorporando novamente a Escola de Educação ao Instituto de Educação, e excluindo a 1ª escola experimental Bárbara Ottoni, conforme podemos ler em seu artigo 5º: “Ficam
revogados o parágrafo unico do art. 19 das Instruções nº 1, de 12 de junho de 1935, e as de nº 4 de 24 de junho do mesmo ano”.
Apesar da unidade restituída, de acordo com Vidal (2001), “Lourenço Filho ainda
ressentia-se com a perda de poder sobre a formação do professorado secundário, antes alçada do Instituto e, agora, pulverizada pelas escolas da UDF” (p. 92). Em ofício de
18 Os signatários deste abaixo-assinado são: Alfredo Richard, Didia Fortes, (ilegível), S. Fróes Abreu, (?) de Oliveira, (ilegível), Clovis Monteiro, J. Pecegueiro, Branca Margarida H. Heal, Raphael Gomes, Nerêo de Sampaio, (?) Landim, M(?) Brandão, Jandira Dias Santos Moreira, Francisco Eugênio B(?) Porto, Georgina Ottoni (?) de Abreu, João Batista de Mello e Souza, Orminda Isabel Marques, Ezilda Amorim C(?), Ernestina Ferreira dos Santos, Maria José Leite de Massena, Heloisa Fonseca Siqueira (?), Alfredo Baltazar da Silveira, (?) da Cunha Kaulfuss, Arthur de (?) Reis, Antonio de Souza Moreira, Francisco Piragibe Loureiro, Romana Fonseca França, Djalma Hasselmann, Miguel Calmon, (?) de Campos, Jamaria Monteiro de Barros, Sérgio Teixeira de Macedo, Plínio Olinto, Antonio Pereira Caldas, Jorge Siqueira Machado, E(?) de Oliveira (?), C. Werneck, W. Regis Bittencourt, Ondina Marques, Mathilde C(?) B(?), Cândido Jucá (filho), José Loureiro dos Santos, Ceição de Barros Barreto, Martha Mathiessem Queiroz, Augusto B(?), (?) Fiuza Guimarães, Maria Antonieta R. Souza, Fenelon Ramilcar da Cunha, Maria Amélia Daltro Santos, Aníbal Comte, Everardo da Cruz, (ilegível), B. de Oliveira Barros, Lafayete S. M. Rodrigues Pereira, Theobaldo Recife, F. de. (?) Figueira de M(?), Júlio Nogueira, Júlio Cesar de Mello e Souza, (ilegível), Fernando Rodrigues Silveira, (ilegível), Maria do Carmo Reis, Odete Allieé de Araújo, Maria Violeta dos Reys Coutinho, Ruth Guimarães, Andréa Fontes Peixoto, Mario da Veiga Cabral, Jacques Raymundo, (ilegível), M. Daltro Santos, Edgar Süssekind de Mendonça.
número 185, de 13 de maio de 1936, dirigido ao reitor da UDF19, Lourenço Filho voltaria a criticar Instruções baixadas por Anísio Teixeira – Instruções nº 2 e 3, de junho de 1935 –, afirmando que as mesmas não tiveram nenhuma colaboração do Instituto de Educação. Dedicando o ofício inteiramente a expôr idéias sobre a organização do ensino secundário e sobre a formação de professores para este nível de ensino, Lourenço Filho solicita reorganização dos cursos da UDF em dois cursos conexos: um para licença cultural, sob responsabilidade das escolas da UDF; e outro de licença docente ou magistral, concedido pela Escola de Educação. Assim, “cada uma das escolas, nas especialidades respectivas,
poderiam ter outros graus de ensino, como a agregação e o doutorado. Estes graus, para a Escola de Educação só se refeririam aos estudos pedagógicos, para investigadores em educação, administradores e especialistas nos ramos próprios de seu programa” (Ofício do Diretor, nº 185, 13/05/36).
Segundo Accácio (1993), as sugestões de Lourenço Filho são colocadas em prática pelo prefeito Cônego Olympio de Mello20. Conforme suas análises, Accácio levanta duas
hipóteses: “Os motivos que animam o Diretor do Instituto de Educação, nesse momento de
lutas, podem dizer respeito à defesa da importância desse estabelecimento dentro da estrutura da UDF – conseqüentemente uma defesa da própria UDF – ou a uma colocação em acordo com o pensamento do governo federal, representado pelo Ministro Capanema e por seu antigo chefe Francisco Campos, que substitui, em 1936, Anísio Teixeira na Secretaria Geral de Educação e Cultura do Distrito Federal” (p. 285). Ao que me parece, as duas hipóteses de Accácio (1993) não são excludentes. Logo após a saída de Anísio Teixeira da Secretaria de Educação, são publicados os números 3 e 4 do Boletim de Educação Pública, num mesmo volume, correspondentes ao período de julho a dezembro de 193521. Na abertura do Boletim temos o “Discurso de Posse do Secretario Geral de
19 O reitor neste momento é Affonso Penna Junior.
20 Cônego Olympio de Mello assume a prefeitura do Distrito Federal após afastamento de Pedro Ernesto Batista, em abril de 1936, que seria preso e processado pelo Tribunal de Segurança Nacional. Esta mudança demonstrava a força que a Igreja Católica e os setores conservadores possuíam no Distrito Federal (cf. Lopes, 2003).
21 Carvalho & Toledo (2000) analisam o Boletim de Educação Pública durante a gestão de Fernando de Azevedo na Diretoria Geral de Instrução Pública e durante a gestão de Anísio Teixeira, caracterizando estes dois momentos como fases distintas do Boletim. De acordo com as autoras, “com o fim da gestão Fernando de Azevedo, o Boletim havia deixado de circular. Isso dá
ao novo Diretor a liberdade de conferir nova orientação ao impresso. Seu formato material e as seções que o estruturam são mantidos, mas sua destinação é outra e outro será o lugar que a revista ocupará na hierarquia das providências de implementação da Reforma. Desse modo, a estrutura do Boletim comportará sutis deslocamentos, suficientes para adequá-lo ao seu novo papel. Papel que era legitimado pela proposta de dar continuidade a sua destinação original de ‘(...) ser o porta-voz por excelência do pensamento dirigente do grande systema escolar do Rio de
Educação e Cultura do Distrito Federal Sr. Dr. Francisco Campos”, que faz diversas insinuações à direção de Anísio Teixeira na Secretaria de Educação, sem citar-lhe explicitamente. Logo no início de seu discurso temos:
“Para fazer face ás tentativas de subversão da ordem, para combater a infiltração de ideas destruidoras, é preciso renunciar a qualquer tranquilidade e se empenhar na luta com o animo de quem nem um momento se engana sobre a gravidade da situação que atravessa. É preciso, pois, mais do que nunca, termos consciência da missão que nos é confiada, da tarefa educativa que veio a ter ás nossas mãos” (Campos, 1935, p. 223).
Ao longo de seu discurso, Francisco Campos reforça a importância do papel do educador, sendo através da educação “que se decidirão dos destinos humanos”. Faz referência a “grandes experiencias de reforma social tentadas da Grande Guerra para
cá”, citando a Revolução Russa, onde “educar é tentar salvar um regimen já por si
condenado”; o governo fascista na Itália, que, através da “creação de um futuro pela
educação de novos homens”, vem “assegurando o equilibrio moral da Nação”; a experiência de Kemal Pachá na Turquia, fazendo emergir, através da educação, uma nação com “participação efetiva na vida do continente europeu”; e, por fim, a Alemanha hitlerista, “empenhada num imenso esforço para a formação das novas gerações,
retomando (...) as grandes tradições da cultura alemã” (p. 224-226). Não podemos deixar de perceber o posicionamento político claro que Francisco Campos imprime ao seu discurso – enquanto o “nacionalismo turco”, a “nova Itália”, e a “Alemanha nazista” apresentam-se em relativo crescimento e organização nacional, a “Rússia bolchevista” não passa de um “regimen já por si condenado” –, especialmente quando, logo após essas referências internacionais, menciona o Brasil, que “nesse momento, procura salvar da
Janeiro’, prestando contas ‘(...) do que vai ele projetando ou podendo realizar’; e divulgando ‘(...) o que passa no mundo em matéria de Educação’. A nova estratégia materializada na revista pode ser caracterizada por dois grandes traços: uma mudança de perfil: o caráter do Boletim como um veículo de informação e intercâmbio ‘(...) sobre o que se passa no mundo em matéria de educação’ vai ser reforçado, assim como o seu estatuto de porta-voz ‘(...) por excelência do pensamento dirigente do grande sistema escolar do Rio de Janeiro’, mas também de registro e lugar de prestação de contas para um público amplo, dos atos da Diretoria da Instrução Pública; uma mudança de destinatário: o público visado não está mais circunscrito aos agentes envolvidos no processo de reforma das instituições de ensino. Configurando-se como órgão mediador de intercâmbios institucionais voltado para a difusão dos atos e medidas da Diretoria de Instrução Pública e apresentando-se como porta-voz do ‘(...) pensamento dirigente do grande sistema escolar do Rio de Janeiro’, o Boletim se configura como discurso institucional que tem duplo destinatário. Por um lado, o grande público, pois pretende falar ‘(...) ao Brasil e aos brasileiros’; por outro, o Boletim se dirige a instituições, configurando-se como discurso de instituição para instituição” (p. 86-87). Os números 3 e 4 do Boletim publicado com a data de julho a dezembro de
desorganização e dos movimentos subversivos o que ainda tem de melhor e mais alto” (p. 226). Após toda essa preparação de terreno, Francisco Campos, enfim, menciona a gestão de Anísio Teixeira e a UDF, de maneira implícita, mas, ao mesmo tempo, muito clara:
“Há entre nós toda uma desorganização, toda uma anarquia de vida espiritual e de princípios fundamentais (...) que torna facil, espontaneo mesmo, o surto de ideas comunistas (...)22.
Se foi isso o que se deu entre nós nesses últimos anos, como tudo parece indicar, não é dificil descobrir o meio de combater de modo mais eficaz esse estado de crise e de doença. Temos que reorganizar, que procurar re-educar. Temos que procurar oferecer em todos os setores da educação publica, desde a Universidade até os cursos primários de menos importancia, doutrinas seguras, inequivocas, e todos esses que perderam a orientação ou que tiveram seus horizontes apertados ou obscurecidos. Temos que levar esclarecimentos decisivos que lhes permitam compreender o estado de desequilibrio em que estão, a fraqueza e a inconsequencia das idéias que os seduziram.
Só assim poderemos, com os anos que Deus nos ha de dar, conseguir repôr em ordem todas as causas que tanto nos inquietam hoje. Só assim a Universidade que ideamos como orgão maximo para desempenho dessa tarefa no Distrito Federal poderá preencher a sua função verdadeiramente educadora, o seu papel de suprema defensora do homem em perigo contra a delinquescencia de um ambiente corroido pela infiltração progressiva de doutrinas destrutoras de tudo quanto ha de maior no nosso patrimonio nacional”(p. 226-227)
Nesse mesmo volume do Boletim de Educação Pública, Lourenço Filho publica
“Pesquisa sobre Programa Mínimo”, que é, na verdade, seu relatório apresentado em
22 Dentre vários aspectos que foram alvo de críticas severas na gestão de Anísio Teixeira no Distrito Federal, Nunes (1993) ressalta dois episódios ocorridos, respectivamente, na Escola Secundária do Instituto de Educação e na Escola Técnica Secundária Amaro Cavalcanti: “na