Mediados del siglo XIX

De acordo com Davidovich e Lima (1975), nos municípios que experimentam intenso processo de urbanização e de metropolização é possível observar fenômenos que se destacam e representam, portanto, desdobramentos desses dois processos. Tais fenômenos consistem na intensa concentração populacional e no elevado número de pessoas economicamente ativas que se dedicam às atividades de caráter exclusivamente urbano. A partir desses dois processos, as áreas rurais desses municípios também vivenciam mudanças que se encontram relacionadas não apenas à expansão de loteamentos de caráter urbano e à especulação imobiliária, mas também às alterações que ocorrem na estrutura do setor primário. Essas alterações são decorrentes de determinados tipos de atividades (horticultura, fruticultura e avicultura) que impulsionam a valorização da terra na medida em que a urbanização avança para essas áreas, antes de caráter rural.

A seguir, relacionamos os critérios considerados mais significativos por Davidovich e Lima (1975) na definição do caráter urbano de um município, que são: demográficos, critérios de estrutura econômica e complementares. Juntamente aos critérios, são elencadas as variáveis que foram testadas pelas autoras ou apenas apontadas como sugestão, de forma a operacionalizar os critérios. Em relação às variáveis que foram testadas, as autoras especificam ainda quais foram os índices por elas adotados. Contudo, elas ressaltam que esses índices não podem ser tomados como limites rígidos, na medida em que é necessário levar em conta os pontos de ruptura que podem ocorrer no momento da análise.

De acordo com Davidovich e Lima (1975), o critério que deve ser considerado é a densidade demográfica (que representa a divisão do total de habitantes em relação à área territorial) do município. No estudo das autoras o índice mínimo adotado foi de 60 hab/Km2. Elas apresentam como sugestão que, para se identificar a força de atração que o município exerce, a análise da porcentagem de migrantes em relação à população total representa um importante índice.

Um critério relevante para se analisar o caráter urbano do município integrante de determinada aglomeração é a porcentagem de população economicamente ativa (PEA) envolvida em setores de atividades urbanas (secundário e terciário) em relação à população economicamente ativa total. O índice considerado pelas autoras foi de, no mínimo, 65% de PEA residente.

Em relação às variáveis já testadas pelas autoras em relação a esses critérios, os índices sugeridos por elas são dois: i) a relação do valor da produção agrícola pela área ocupada (em hectares), haja vista que esse índice possibilita identificar as transformações do setor primário decorrentes do processo de urbanização, pois nos municípios atingidos por esse processo a produtividade do setor primário é maior, já que os recursos técnicos empregados são melhores e mais eficientes em pequenas áreas; ii) a relação da população economicamente ativa no setor primário pela população de 10 anos ou mais, na medida em que esse índice representa uma possibilidade de se avaliar a invasão de loteamentos urbanos na zona rural do município. Quanto menor o valor obtido a partir dessa relação, maior é a proporção de moradores em zonas rurais que se dedicam a atividades não agrícolas.

Os critérios complementares representam uma opção, na medida em que possibilitam definir e incluir os municípios que, apesar de não preencherem todas as exigências estipuladas pelos critérios urbanos, denotam evidências de transformação a partir do dinamismo econômico que apresentam.

Outro critério sugerido por Davidovich e Lima (1975) é o crescimento populacional elevado. Elas apontam como índice de referência do crescimento demográfico relativo, ao longo do último período intercensitário, no mínimo, 45%. Os municípios que apresentam elevadas densidades demográficas não possuem possibilidade de apresentar um alto crescimento populacional relativo. Por isso, esse critério não pode ser aplicado aos municípios que possuem alta densidade demográfica.

A sugestão apontada pelas autoras é analisar a evolução da estrutura da PEA, de acordo com os setores de atividade econômica, com vistas a avaliar se ocorreu um aumento significativo da importância relativa dos setores ligados a atividades não agrícolas. Aqui também vale uma ressalva, pois não se pode aplicar esse critério em municípios que já apresentam alta porcentagem de PEA envolvida em setores de atividades urbanas (secundário e terciário).

1.2.1.2 De integração

Os critérios consistem na integração econômica e social que devem estar presentes entre os municípios de determinada aglomeração. Davidovich e Lima (1975) consideram os deslocamentos diários de parte da população ativa que possuem o local de residência e

trabalho situados em municípios diferentes como um aspecto importante para se identificar e mensurar essa integração.

Em relação aos migrantes pendulares, o Censo Demográfico do IBGE disponibiliza o número de pessoas residentes de 10 anos ou mais que trabalham fora do município onde residem. Todavia, não é indicado o destino delas, não sendo possível, portanto, a identificação dos municípios que atuam como polos de atração da mão-de-obra. Nesse sentido, como forma de complementar esse dado do IBGE e para se medir a importância e o papel desempenhado pelos municípios como local de residência ou de trabalho, as autoras sugerem que se compare o pessoal ocupado e a PEA residente (empregada nos setores de indústria de transformação e extração mineral). No que se refere à porcentagem de pessoas residentes que trabalham fora do município em relação ao total da PEA, as autoras apontam como referência o índice de, no mínimo, 10%.

As autoras sugerem ainda como um indicador de referência o cálculo do pessoal ocupado em relação à PEA empregada nas indústrias de transformação e extração mineral. Os dados são disponibilizados pelo IBGE, respectivamente, no Censo Industrial e no Censo Demográfico.

De forma teórica, os valores obtidos indicam:

a) Índices > 1.00 - municípios que funcionam como focos de atração de mão-de- obra, ou seja, como núcleos industriais.

b) Índices < 1.00 - municípios onde a função de núcleo dormitório é a mais expressiva.

c) Índices em torno de 1.00 - poderiam estar indicando tanto um município integrado de características mistas quanto a ausência de deslocamentos diários a partir ou em direção do município estudado, ou seja, a ausência de integração.

Contudo, uma distorção ocorre pelo fato de os dados fornecidos pelo Censo Industrial referirem-se a pessoal efetivamente ocupado, enquanto que a PEA pode incluir pessoas desempregadas ou procurando trabalho pela primeira vez, e outras. Assim, o denominador da relação está inflado e o ponto de referência deve situar-se não em torno de 1.00, porém mais baixo, provavelmente em torno de 0.85 a 0.80 (DAVIDOVICH E LIMA, 1975, p. 54-55).

Quanto aos critérios de integração que podem ser utilizados para as aglomerações do “grupo b” (que, conforme já apontado anteriormente, correspondem àquelas que não possuem espaço urbanizado contínuo), as autoras sugerem que se levem em conta três variáveis: os fluxos telefônicos, as linhas de transporte coletivo e os fluxos de mercadorias e capitais. Conforme apontado anteriormente, nosso estudo tem foco nos usuários do transporte coletivo

intermunicipal que se deslocam entre os dois municípios da aglomeração estudada por diversos motivos, como estudo, trabalho, saúde, lazer etc.

Davidovich e Lima (1975) destacam dificuldades encontradas na aplicação das variáveis para se classificar e caracterizar as aglomerações urbanas brasileiras, as quais estão ligadas à fixação dos limites e ao dimensionamento das aglomerações.

Em relação à fixação de limites, as autoras apontam a possibilidade de se incluir alguns municípios em duas aglomerações diferentes, haja vista a aglutinação existente em algumas áreas. Esse problema é advindo da própria informação trazida nos dados disponibilizados sobre a parcela da população economicamente ativa que trabalha fora do município em que reside. Os dados não especificam qual o local de trabalho dessa população, tornando difícil a tarefa de se classificar um município como integrante de uma aglomeração que se localiza próxima a outras aglomerações ligadas pelo processo de conurbação.

Outra dificuldade apontada é a exclusão equivocada de municípios que, possivelmente, poderiam ser incluídos na aglomeração. Muitos dados disponibilizados não são desagregados ao nível de distrito e, ao se aplicar certos critérios apenas ao nível de município, incorre-se no erro de não fixá-lo como integrante à aglomeração. Um exemplo é a densidade demográfica que, quando aplicada a municípios de grande extensão territorial, não possibilita que eles consigam atingir o nível estabelecido de 60hab/Km2. Ou seja, se os dados fossem desagregados para o distrito sede (cidade), o valor encontrado seria diferente e o município poderia ser incluído na aglomeração.

Em relação à fixação de limites, as autoras detectaram outra dificuldade: a caracterização de municípios que, apesar de apresentarem alguns indícios de transformação, não cumpriam todas as exigências estabelecidas pelos critérios.

Quanto às dificuldades referentes ao dimensionamento de aglomerações, as autoras apontam os fatos de não se especificar a variável “população rural” e de se considerar a população total para se dimensionar as aglomerações. Assim, destacam que:

Levou-se em conta que o grande crescimento deste setor em certos municípios correspondia, na verdade, a reflexos da urbanização [...]. Mas, em alguns casos, a população rural guarda ainda um caráter eminentemente não urbano. Tal fato deve ter contribuído para exagerar o tamanho de algumas aglomerações [...] (DAVIDOVICH; LIMA, 1975, p. 56).

Ao apresentar dados relativos às principais aglomerações urbanas existentes na época da pesquisa, as autoras ressaltam que, para se caracterizar de forma mais completa as

aglomerações metropolitanas do país, há a necessidade de se considerar outros elementos, tais como a diversificação de atividades, a estrutura do setor industrial e os níveis de renda da população.

Os procedimentos adotados para se caracterizar as aglomerações metropolitanas podem ser aplicados às aglomerações de categoria inferior, desde que resguardadas as devidas proporções e respectivas escalas.

Davidovich e Lima (1975) classificam as aglomerações em três categorias: i) metropolitana;

ii) abaixo do nível metropolitano; iii) sem espaço urbanizado contínuo.

Na categoria metropolitana, incluem-se as áreas metropolitanas, as áreas metropolitanas incipientes e as aglomerações submetropolitanas. Na categoria de aglomerações abaixo do nível metropolitano, são incluídas as aglomerações com uma cidade central, as que surgem em função do processo de conurbação e aquelas que são formadas por cidades geminadas. Há ainda as aglomerações sem espaço urbanizado contínuo, ou seja, que não apresentam a continuidade territorial da mancha urbana, mas são integradas pelas interações espaciais e complementaridade de funções.

Em suma, as autoras apontam duas perspectivas que precisam ser consideradas por pesquisadores que se debruçam sobre a análise das aglomerações urbanas: a primeira, de cunho mais geral, refere-se à necessidade de um tratamento diferenciado, em termos de planejamento, de se analisar a dimensão que a aglomeração alcançou e as particularidades do processo de urbanização que nela se expressa. As aglomerações urbanas não podem ser tratadas como unidades estanques, na medida em que há a necessidade de se considerar as relações de interdependência e as relações com os respectivos contextos regionais em que determinada aglomeração está inserida.

A segunda perspectiva, de cunho mais particular, refere-se à necessidade de um tratamento diferenciado, em termos de planejamento, de se analisar a estrutura interna de cada aglomeração. Nesse sentido, é necessário levar em consideração “as características particulares dos municípios que integram uma aglomeração, características que variam em

função do grau de integração do município e do modo pelo qual se faz esta integração” (DAVIDOVICH; LIMA, 1975, p. 64).

No tópico a seguir discutiremos acerca dos critérios utilizados no estudo Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil, publicado em 2001.

1.2.2 Critérios utilizados no estudo Caracterização e tendências da rede urbana do