Avilés como ciudad industrial en proceso de cambio (1991-2003)

O estudo “Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil”, realizado conjuntamente por IPEA, IBGE e UNICAMP (2001), analisa a rede urbana do país e atualiza informações já apresentadas pelo IBGE no estudo Região de Influência das Cidades (REGIC) de 1993, que foi publicado apenas em 2000.

Esse estudo apresenta uma completa e rica análise da configuração e tendências de evolução da rede urbana brasileira, com enfoque no crescimento demográfico, funcional e espacial dos centros urbanos do país. Baseia-se em três vertentes de análise: a primeira leva em consideração os processos econômicos gerais que influenciam diretamente a estruturação e o desenvolvimento da rede urbana brasileira; a segunda considera os processos econômicos regionais e suas manifestações na configuração da rede de cidades de cada região geográfica do Brasil; enquanto que a terceira é referente à manifestação dos processos próprios à tipologia da rede urbana (o tamanho, a função e a forma urbana), tomando como enfoques tanto o país como um todo quanto cada uma das grandes regiões geográficas.

Essas três vertentes de análise implicaram quatro referenciais básicos responsáveis pela configuração da rede urbana brasileira:

• As redes urbanas das grandes regiões; • A hierarquia da rede urbana;

• Os sistemas urbano-regionais;

• O quadro de composição das aglomerações urbanas.

Em relação a esse último referencial (que é de interesse mais imediato para nosso estudo), foram identificadas 49 aglomerações (sendo 12 de natureza metropolitana e 37 de

caráter não metropolitano), sendo que o estudo alerta para a consideração da diversidade de situações que podem ser encontradas no território brasileiro.

As aglomerações urbanas no estudo são definidas como “o contínuo processo de crescimento de algumas cidades, ou conjunto de cidades”, o qual provoca a “formação de grandes áreas urbanas contínuas, englobando diferentes núcleos” (IPEA; IBGE; UNICAMP, 2001, p. 47).

O estudo analisou toda a rede urbana brasileira, todavia, o estabelecimento de categorias e a classificação da hierarquia urbana ocorreram apenas para os núcleos urbanos com patamar populacional acima de 100 mil habitantes, independente de estarem integrados ou não a uma aglomeração. Para identificar as aglomerações urbanas, os critérios foram adotados em nível nacional, sendo que muitas aglomerações de menor porte foram excluídas da análise. Tal fato representa um problema, na medida em que o papel desempenhado por essas aglomerações pode ser ainda mais importante se comparado a outros centros urbanos de maior dimensão classificados pelo estudo. Isso é corroborado pelas palavras de Moura (2009, p. 91), que afirma:

O limite de corte de análise também se dá na identificação e composição das aglomerações urbanas, que se pautam em critérios nacionais de seleção, não incorporando muitas das aglomerações urbanas de menor porte detectadas pelas equipes regionais. Entre essas aglomerações, algumas desempenham, na rede urbana regional, papel mais relevante do que alguns centros maiores classificados pelo estudo.

De acordo com IPEA; IBGE; UNICAMP (2001, p. 249), em âmbito internacional, a adoção de critérios para identificar as aglomerações urbanas metropolitanas e não metropolitanas restringem-se às características demográficas, de estrutura e integração. Esse estudo aponta que: “Os critérios adotados internacionalmente para identificação de aglomerações urbanas em nível metropolitano e não-metropolitano referem-se às características demográficas; às características de estrutura e às características de integração.”

Conforme a pesquisa, a identificação das aglomerações pode se dar em diversos estágios, em conformidade com a escala que o processo de urbanização pode assumir em determinado local. Em outras palavras, significa dizer que, no contexto de diversidade urbano-regional existente no Brasil, é possível identificar aglomerações que atingiram a escala metropolitana, atuam como nós de diferentes tipos de redes, apresentam significativa complexidade funcional e, especialmente, considerável concentração populacional. Observa- se ainda aglomerações urbanas nas quais o processo de urbanização não atingiu o nível

metropolitano, em decorrência, por exemplo, do próprio sítio geográfico. Como exemplo, podem-se citar as aglomerações constituídas por dois pequenos centros urbanos e que são separadas por um rio. Tais aglomerações apresentam relações complementares e representam, em seu conjunto, um quadro populacional de pouca representatividade em relação ao quadro nacional.

A identificação das aglomerações urbanas tomou como base os seguintes indicadores: • Para se definir os núcleos urbanos centrais, estabeleceu-se como tamanho

populacional mínimo o patamar de 200 mil habitantes. Em 1991, ano do último

Censo Populacional realizado antes do estudo (que foi feito em 1999 e publicado em 2001), este número correspondia a 2% da população urbana do país. Para a delimitação das aglomerações urbanas provenientes da expansão de dois ou mais núcleos urbanos, a população mínima adotada como referência foi de 150 mil habitantes. Para os núcleos metropolitanos, levando-se em conta a intensificação do processo de urbanização e o consequente aumento da população total do país, adotou- se como referência o valor de 800 mil habitantes;

• Para se delimitar o entorno das aglomerações e identificar as características urbanas dos municípios integrantes delas, utilizou-se um indicador de concentração

populacional (densidade urbana mínima de 60 habitantes por quilômetro quadrado) e

um indicador de predominância de atividades urbanas (mínimo de 65% da PEA do município nos setores secundário e terciário).

É importante destacar que esses indicadores constituem os critérios que tradicionalmente são adotados para se identificar as aglomerações urbanas. Tomando como base a pesquisa de Davidovich e Lima (1975), o estudo ajustou os referenciais de classificação à realidade demográfica brasileira dos anos 1990 e foram demarcados três tipos de aglomerações: i) aquelas que decorrem da expansão de um núcleo urbano central; ii) aquelas resultantes da expansão simultânea dois ou mais núcleos e iii) aquelas que se integram tendo como fator determinante o próprio sítio geográfico.

O quadro de referência resultante da aplicação desses critérios é preliminar, na medida em que o grau de integração entre os municípios selecionados pelo estudo não foi mensurado em função da ausência de informações sobre o movimento pendular da população em nível nacional.

Portanto, o estudo considerou apenas as aglomerações urbanas constituídas por espaços urbanizados contínuos, haja vista que os indicadores disponíveis não permitiam identificar as aglomerações sem espaço urbanizado contínuo, cuja integração ocorre por complementaridade de funções.

Nesse sentido, algumas aglomerações acabaram sendo excluídas do estudo, o que merece reflexão por parte dos estudiosos dessa temática, na medida em que, conforme apontado anteriormente, o processo de aglomeração não se expressa apenas em áreas que apresentam continuidade territorial urbana, pois a integração pode se dar pela continuidade espacial, ou seja, pelos fluxos e pelas relações estabelecidas entre os municípios. Portanto, informações sobre o movimento pendular da população, obtidas a partir da aplicação de pesquisa nos municípios que compõem a aglomeração que se deseja investigar, representam uma importante etapa para se mensurar o grau de integração.

Com base na análise de Moura (2009) é possível observar que os resultados finais encontrados no estudo acabaram revelando certa divergência entre os territórios definidos pelas aglomerações já institucionalizadas (que, à época do estudo, eram 18 regiões metropolitanas) e a espacialidade advinda da aplicação de critérios. Foram identificados que alguns municípios classificados pela legislação como região metropolitana não correspondiam aos limites mínimos dos indicadores utilizados no estudo, assim como ocorreu o contrário: os municípios que cumpriam os critérios estabelecidos não foram integrados nas devidas unidades regionais. Os resultados revelaram ainda que algumas aglomerações que, oficialmente, não eram institucionalizadas pela legislação apresentavam características típicas de aglomeração metropolitana.

Apesar de algumas diferenças nos patamares mínimos estabelecidos entre os dois estudos aqui analisados (DAVIDOVICH; LIMA, 1975 e IPEA; IBGE; UNICAMP, 2001), os critérios adotados para identificar e classificar as aglomerações urbanas apresentam algumas semelhanças. Assim, com adaptações realizadas a partir do trabalho de Moura (2009), apresentaremos esses critérios em um quadro síntese (Quadro 1).

Os critérios considerados nos estudos foram: tamanho e crescimento populacionais, densidade demográfica, ocupação predominante da PEA e movimento pendular. No último estudo foram considerados também indicadores econômicos e sociais, os quais serviram como parâmetros para classificar os núcleos urbanos centrais rede urbana brasileira, marcada por diversidade e complexidade.

Quadro 1 - Critérios utilizados para identificar as aglomerações urbanas, conforme estudos

selecionados

Indicador _{Davidovich e Lima (1975)} Autor IPEA; IBGE; UNICAMP (2001)