Os escândalos (Alceni e Ibsen) ocorreram no início da década de 1990. Era um período de redemocratização do País. Depois do regime militar, ocorreram em 1989 as primeiras eleições diretas com a vitória de Fernando Collor de Mello.
Maria Antonieta P. Leopoldi defende que os anos 90 foram os que trouxeram maior transformação no Brasil em todo o século XX91.
Se no Brasil era período de redemocratização, fora dele a década de 90 começou com o colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria, sendo esses seguidos pela consolidação da democracia, globalização e capitalismo global. Fatos marcantes para a década foram a Guerra do Golfo e a popularização do computador pessoal e a Internet.
Na verdade, essa década no Brasil ‗começa‘ a fermentar um ano antes com a eleições de Fernando Collor de Mello ao posto de presidente.
O sucesso eleitoral de Collor se deve em grande parte à elaborada estratégia de marketing e ao fundamental papel da televisão. Alguns comentaristas argumentam que a vitória de Collor nas urnas não seria possível sem a interferência da Rede Globo, com destaque para um resumo do principal debate entre Collor e Lula, veiculado no Jornal Nacional, cuja edição beneficiaria Collor. A influência da Globo nas eleições de 1989 foi tema do documentário "Beyond Citizen Kane" (Muito Além do Cidadão Kane), produzido por Simon Hartog, em 1993 e tratada na biografia do jornalista Roberto Marinho, escrita por Pedro Bial, em que o autor relata que o patriarca das Organizações Globo fixou-se inicialmente em Jânio Quadros como o candidato a presidente. Contudo, como o veterano político sul-mato-grossense radicado no estado de São Paulo vivia o acaso de sua carreira política, Marinho fez nova opção pelo então governador paulista Orestes Quércia, considerado um nome mais palatável que os de Covas e de Ulisses Guimarães. Entretanto, como as articulações em torno de Quércia malograram, e tanto Covas quanto Guimarães lançaram suas candidaturas em um cenário já favorável a Lula (uma ameaça socialista aos interesses da sociedade) e Brizola (rejeitado por Marinho devido a possibilidade de revogar sua concessão de TV caso eleito), a alternativa de Marinho foi apoiar Fernando Collor – opção que, com o concurso de funcionários do canal, teria resultado na edição tendenciosa do último debate presidencial na TV Globo, de acordo com o diretor de Jornalismo à época, Armando Nogueira, embora a emissora e o próprio Collor neguem que tenha havido má-fé no caso92.
É importante falarmos de Fernando Collor porque um dos ministros dele na época foi alvo de escândalos retratados nesse trabalho. Collor candidatou-se à presidência da República,
91 LEOPOLDI, Maria Antonieta P. Dossiê Brasil: Anos 90. Revista de Sociologia e Política. nº 18, junho de
2002. (http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n18/10699.pdf)
em 1989, pelo PRN (Partido da Renovação Nacional) e derrotou Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores), no segundo turno das primeiras eleições diretas para presidente do Brasil. Levou o rótulo de ‗caçador de marajás‘ pela própria imprensa que ajudou a elegê-lo. Assumiu o cargo adotando medidas econômicas drásticas e impopulares, como o bloqueio dos saldos das contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. O "confisco", como ficou conhecida a medida, foi uma sugestão da então ministra da economia, Zélia Cardoso de Mello. No entanto, sua gestão foi marcada por escândalos. Um parente próximo, seu irmão Pedro Collor, foi um principal denunciador e responsável para a sua queda.
As denúncias ganharam força, em abril de 1992, quando Pedro Collor revelou a existência do "esquema PC" de tráfico de influência e irregularidades financeiras, organizado por Paulo César Faria, ex-tesoureiro da campanha.
Em 2 de outubro de 1992, foi afastado temporariamente da presidência da República, em decorrência da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Renunciou ao cargo de presidente em 29 de dezembro do mesmo ano - horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade. Teve seus direitos políticos cassados, tornando-se inelegível por oito anos. Em seu lugar, assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco.
Carlos Melo que, faz um importante estudo sobre o governo Collor, diz que ele ganhou as eleições no período da redemocratização porque ―demonstrou qualidades políticas, porque soube aproveitar as oportunidades oferecidas pelas circunstâncias‖93 .
Mas, de certo Collor iniciou seu governo com uma autossuficiência que desafiava: congresso, mídia, oposição, universidades, esquerda e direita. Collor chega ‗ferindo‘ interesses. Na verdade, ele se elegeu com um virulento discurso moralista ―o caçador de marajás‖. Xingou políticos de corruptos com dedo em riste e desafiou até oligarquias – a que ele também pertencia.
Na opinião de Carlos Melo,
o governo Fernando Collor de Mello demarca o início de um processo de transformações profundas, sejam elas políticas, econômicas ou sociais. É um marco, sem dúvida, pois seu governo desatou os nós que prendiam o desenvolvimento de um processo inexorável. É forçoso admitir que seu ímpeto e disposição pessoal foram importantes no embate de interesses que, resolvido, fez abrir a economia. A relativa inconsequência de seus atos e a destemperança de seu gênio – a ―coragem dos muitos ignorantes‖, como assinalou o ex-ministro Maílson da Nóbrega – deram impulso ao processo de modernização da economia e da sociedade. Seu acaso político, ironicamente, fortaleceu as instituições94.
93 MELO, 2007, p. 2.
Carlos Melo analisa, com muita propriedade, a ascensão e queda de Fernando Collor utilizando duas características idealizadas por Nicolau Maquiavel ―virtù e fortuna‖. Tudo dentro de um ―reino‖ de instabilidade que é conferida à política.
Virtù (...) é a qualidade do homem que o capacita a realizar grandes feitos, é o poder humano de efetuar mudanças e controlar eventos, enfim, pré-requisito de liderança de um príncipe ou um governante.
(Fortuna é a) sorte (boa ou má), acaso, ocasião, oportunidade (propícia ou desfavorável). Como palavra isolada nada tem a ver com virtù, mas, tomada como qualidade do príncipe, é o complemento da virtù para o êxito deste95.
Maquiavel reforça sua tese:
Todo príncipe (... ) conquista um altíssimo conceito e, contanto que sejam realmente notória suas qualidades e a reverência com que lhe tratam seus súditos, um tal conceito inibe quaisquer intentos conspirativos, como dificulta todo ataque vindo do exterior; afinal um príncipe deve considerar ambas as ameaças: a interna, com origem nos súditos, a externa, com origem nos potentados estrangeiros96.
Ainda em ―O príncipe‖, Maquiavel sugere que todos aqueles ―governantes‖, que um dia foram cidadãos e passaram à condição de príncipe, parecem ter mais sorte.
Aqueles que, mercê simplesmente da fortuna, passam de simples cidadãos à condição de príncipes, é com pouca dificuldade que a alcançam, mas com muita que a mantêm: não enfrentam obstáculos ao longo da estrada, visto que voam...97
Mas, mesmo diante da popularidade, Collor enfrentou, por parte de seus adversários críticas ferozes, sobre sua forma de atuar. Na política há um constante equilíbrio e desequilíbrio.
Shakespeare e Maquiavel se aproximam ao constatar que quanto mais as ações dos homens se voltam ao poder político, ou são atraídas por este, mais perdem o controle das suas ações, até penetrarem naquele âmbito no quais as paixões, ou a razão, podem ser subjugadas irremediavelmente (...)
(...) Como sucessão de conjunturas que avançam em equilíbrio-desequilíbrio, a política torna-se uma área na qual irrompe com frequência a tragédia, pela ocorrência de acontecimentos contrários e porque aí convivem possibilidades e impossibilidades.
95 MEGALE, Francisco Januário. O Príncipe de Maquiavel: roteiro de leitura. São Paulo: Editora Ática, 1993,
p. 51-52.
96MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Editora L&PM POCKET, 1998, p. 89. 97 Ibid., p. 29.
A relação entre liberdade e poder, como já indicado anteriormente, serve para elucidar parte desta tragédia que atinge os súditos, os governados98...
Essa constante instabilidade é mostrada também por Thomas Hobbes de Malmesbury. O autor sugere, no entanto, que essas tensões políticas existem por causa da própria natureza do homem e mostra que o ‗estado de natureza‘ é ‗estado de guerra‘ em que os homens competem entre si em difícil sociabilidade. É impensável a harmonização. Hobbes nos traz a certeza de que a humanidade sempre ‗estará na beira do abismo‘, sempre em estado de guerra. Para ele, portanto, não é possível confiar no homem.
Portanto tudo aquilo que é válido para um tempo de guerra, em que todo homem é inimigo do todo homem, o mesmo é válido também para o tempo durante o qual os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria força e sua própria invenção. Desta guerra de todos os homens contra todos os homens também isto é consequência: que nada pode ser injusto. As noções de bem e de mal, de justiça e injustiça, não podem aí ter lugar. Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais 99.
Carlos Melo, por exemplo, afirma que o ―jogo de habilidade em duas frentes – da moralidade à modernidade – garantiu a Fernando Collor a viabilidade eleitoral que sua história política de até então talvez sequer imaginasse100.
Diz também que,
desde Maquiavel, sabe-se que, pelo menos em política, não há predestinação. Parafraseando Albert Einstein, dir-se-ia que também o político não joga dados. A sorte é construída no compasso e descompasso das relações sociais. Cabe ao político a refinada percepção e antever a direção dos ventos101.
Para ele, inegavelmente, ―fez a roda da fortuna girar a seu favor, ainda que se possa argumentar que, como todo homem, nem mesmo ele soubesse a história que efetivamente fazia‖102.
Bolivar Lamounier faz também uma análise do processo político ocorrido ao longo do governo Collor103. Ele identifica um período de "ditadura romana", no qual a legitimidade da
98 CHAIA, Miguel. A Natureza da Política em Shakespeare e Maquiavel. Revista Estudos Avançados. nº.23, São
Paulo: IEA-USP, 1995.
99 HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1973. 100 MELO, 2007, p. 197.
101 Ibid., p. 198. 102 MELO, loc. cit.
103 LAMOUNIER, Bolívar. Antecedentes, riscos e possibilidades do governo Collor - De Geisel a Collor: O balanço da transição. São Paulo: IDESP, 1990.
eleição direta para a Presidência, a iminência da hiperinflação (a inflação corria a 80% ao mês) e a catástrofe que ocorreria em caso de desaprovação das medidas anti-inflacionárias propostas tornaram o Congresso Nacional refém do Executivo e "afrouxaram" os requisitos de constitucionalidade das medidas apresentadas.
Isso teria ocorrido pelo menos no mês que inaugura o mandato presidencial. Já no primeiro dia de governo, Collor anunciou 22 medidas provisórias, que incluíam uma reforma administrativa, a extinção de entidades públicas "desnecessárias", a privatização de empresas estatais, abertura externa da economia e uma redução de 80% da liquidez da economia. Esta última consistiu na transformação de aplicações financeiras e de parte dos depósitos bancários e de poupança em depósitos no Banco Central indisponíveis por um ano e meio, sendo depois liberados, com juros, em doze parcelas mensais. Um mês depois, as medidas provisórias estavam convertidas em lei104.
Este sucesso inicial trazia, porém, um perigo inerente à dinâmica do sistema presidencialista brasileiro. Afastado o risco da hiperinflação e aprovadas as medidas propostas pelo governo, o Congresso saiu da condição de refém, o Judiciário ganhou mais liberdade para avaliar a constitucionalidade das iniciativas governamentais e a capacidade de condução da Presidência passou a depender do poder que a Constituição lhe conferia. O fracasso na luta contra a inflação, a recessão prolongada, uma série de escândalos de corrupção envolvendo membros do governo e o estilo pessoal de Collor exercer o poder produziram uma redução drástica do prestígio do presidente junto à população.
Para Carlos Melo, Collor, como se fosse um jogo, aventurou-se com ímpeto e disposição. Assumiu tão bem o papel de ―caçador de marajá‖, estadista, modernizador, que se tornou o líder encarnado que se procurava havia tempos, de modo a agir sobre os entraves que paralisavam o País105.
Mas, o autor faz um alerta:
É verdade que o impeachment teve forte carga simbólica e, ao longo do tempo, poderá vir a ser compreendido como um símbolo de mudança na política. Ainda assim, o que se quer assinalar é que o estilo de liderança política de Collor não representa nada de novo. Ao contrário, vincula-se a mais anacrônica tradição nacional.106
Nesse jogo, o poder da grande imprensa toma ‗corpo‘ e ganhou força na hora de
104 Lamounier, 1990, p. 88-91. 105 MELO, 2007, p. 199. 106 Ibid., p. 9.
decidir publicizar os atos de Fernando Collor que, por sinal, teve, primeiramente, uma relação próxima e depois distante com a mídia.
Citando Mário Sérgio Conti, no Livro ―Notícias do Planalto‖, Melo afirma que Collor fazia política, gerando notícia107.
Mas, com base em Carlos Melo, há uma hipótese de que os meios de comunicação atuaram, ainda que não articuladamente, as de forma deliberada na disposição de contribuir com o impeachment de Fernando Collor de Mello.
Em depoimento lacônico a Mário Sérgio Conti, Paulo César Farias foi revelador ao admitir a aventura e a alucinação em que aquele grupo se meteu: ―O ódio é a droga mais pesada que existe, o poder enlouquece‖, disse. E explicou: ―Essa foi a loucura: querer uma rede de televisão para enfrentar a Globo, uma companhia de aviação para enfrentar a Varig, um partido maior do que o PMDB, o PFL e o PT‖108 .
Ou seja, é possível que Collor buscasse independência dos meios de comunicação.
O interesse de Paulo César Farias e do grupo de Collor (Paulo Octávio e José Carlos Martinez) em adquirir empresas de comunicação (da Tribuna, de Alagoas, à Rede Manchete, passando pelo Jornal do Brasil e pela Rede OM, de Martinez) permite supor que, talvez, fosse esse o instrumento de poder, o perseguido para a devida efetivação do projeto: um império de comunicações109.
De acordo com Carlos Melo, a história do Brasil está repleta de casos e personagens envolvendo os meios de comunicação110.
Ele lembra, por exemplo, de Assis Chateaubriand.
O ―doutor Assis‖, uma espécie de ―rei do Brasil‖, desestabilizava governos, assim como ajuda a erguê-los e a derrubá-los; leis foram feitas em seu interesse, a Lei Teresoca; pelas mãos de Juscelino Kubitschek e de Tancredo Neves, conseguir mudar o calendário eleitoral para que disputasse e vencesse eleições para o Senado. Para o bem (MASP) ou para o mal, seu poder de coação era enorme111.
Portanto, sem apoio popular, sem a maioria no Congresso e sem a mídia, Collor acabou sucumbindo.
107 MELO, 2007, p. 112.
108 Ibid., p. 190. 109 Ibid., p. 191. 110 MELO, loc. cit.
111 Ibid. apud MORAIS, Fernando. Chatô: O rei do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, p. 410, 565-
No início, é bom lembrar, que além de ter sua imagem atrelada a ideia de audacioso e ousado, Fernando Collor contava com o apoio tácito da opinião pública brasileira que estava descontente com o governo de José Sarney.
De acordo com Mário Sérgio Conti, o dono das Organizações Globo procurava na época um presidente112. Collor, por sua vez, construía sua imagem de político corajoso e destemido.
No dia 4 de abril de 1989, é que Roberto Marinho decidiu por Collor. Ele assinou um editorial em O Globo intitulado ―Convocação‖. Segundo Conti, nele advogou que os líderes do PMDB e do PFL optassem por um nome de consenso, ―um candidato de renovação que não se enrede em manhas e combinações inaceitáveis‖113.
Um candidato que não fuja de temas controversos e não faça do subterfúgio a suprema sabedoria política. Um candidato, final, com uma abordagem moderna e otimista dos problemas brasileiros, que devolva à Nação o direito de sonhar com o futuro. Esse candidato, prosseguiu, ofereceria à nação ―uma alternativa melhor que a de obrigá-la a escolher entre um projeto caudilhesco-populista e um outro meramente contestatório‖114, ou seja, Brizola e Lula.
De acordo com Conti, as famílias Collor e Marinho eram próximas. Leopoldo Collor de Melo, o irmão mais velho de Collor, chegou a trabalhar como vendedor de anúncios do Departamento Comercial das Organizações Globo e fez carreira até chegar ao comando da Diretoria Regional mais poderosa da empresa. Era um cargo político, de representação, que obrigava Leopoldo a falar ao menos uma vez por semana, pelo telefone, com Roberto Marinho115.
E desde sua ideia de sair candidato a presidente, em Hong Kong, no dia 27 de dezembro de 1987, até a receber apoio oficial da Globo, dois anos depois, Collor reforçou a construção de sua imagem de ‗salvador da pátria‘.
Mas, para isso, Collor contou com a ajuda de seu primo, Marcos Antonio Coimbra, que se encarregou de organizar uma série de pesquisas de opinião sobre a imagem do futuro presidente.
Naquela ocasião, lembra Conti, o problema social mais grave era a corrupção, da qual o ‗marajaísmo‘ era um elemento importante.
112 CONTI, Mario Sérgio. Notícias do Planalto: A imprensa e Fernando Collor. São Paulo: Companhia das
Letras, 1994, p.113.
113 Ibid., p. 154. 114 CONTI, loc. cit. 115 Ibid., p. 121.
Como candidato à Presidência, dois terços dos eleitores queriam alguém indignado com a roubalheira. Que tivesse ímpeto e energia para tirar o Brasil do subdesenvolvimento. Que fosse corajoso e não entrasse no jogo tradicional da política. Não pertencesse ao sistema de poder e tivesse passado limpo. Collor, esclareceu Marcos Antônio Coimbra, era apenas um dos candidatos que poderia preencher esses requisitos116.
Desde o final de 1988, Collor estava decidido a deixar o governo de Alagoas para disputar a Presidência. Na época, Marcos Coimbra achava que Collor deveria ter atingindo mais de 10% da predileção do eleitorado para que sua candidatura fosse viável.
Mas, havia uma outra recomendação a Collor. Coimbra disse, na época, que embora as pesquisas fossem favoráveis, havia um perigo: a candidatura de Silvio Santos. ―Você praticamente está no segundo turno, Fernando, e só perde se o Silvio Santos concorrer‖117.
Carlos Melo, ratifica essa tendência da época.
À parte dos discursos e das promessas de campanha, o maior perigo a que a candidatura de Collor esteve exposta durante o primeiro turno foi a candidatura Silvio Santos, considerada o ―fato novo‖ e a bomba daquela eleição118.
Segundo Conti, tão logo recebeu a informação, Collor viajou a São Paulo e foi à casa do empresário para conversar sobre o assunto e recebeu a negativa da candidatura de Silvio.
Durante a campanha, Collor não esteve em nenhum debate no primeiro turno. Era o candidato que mais poderia perder se participasse deles. Por estar na liderança nas pesquisas, seria questionado com maior agressividade.
Só concedeu entrevistas individuais nos programas de televisão voltados para as eleições, como o Palanque Eletrônico, da Rede Globo. Collor não gostou da maneira como a rede o tratou no programa. Enquanto Roberto Irineu Marinho recebeu Leonel Brizola na chegada para a sua entrevista, quando Collor foi ao Palanque Eletrônico nenhum membro da família proprietária apareceu para recepcioná-lo119. A estratégia deu certo o levando a vitória nas urnas.
Collor era mais um da família a ocupar um cargo político importante. Ele pertencia a uma família com tradição na participação política. Seu pai, Arnon de Mello, fora senador pelo estado de Alagoas e levou consigo, para o Senado, a violência típica da política nordestina. Em 1960, por engano, baleou um ex-senador, que estava de visita ao plenário do Senado, tentando acertar um senador que era seu desafeto. Essa era a política do coronelismo, que se
116 CONTI, 1994, p. 97. 117 Ibid., p. 122. 118 MELO, 2007, p.155. 119 CONTI, op. cit., p. 248.
enraizou no Brasil com a Proclamação da República, em 1889, e que perdurou até meados da década de 1945.
Na região Nordeste, ao contrário da região Sudeste, essa prática não pereceu com a posse de Getúlio Vargas. No Nordeste brasileiro, o uso da coação como meio de convencimento tornara-se prática habitual. Enquanto isso, na região Sudeste, a política utilizava meios mais eficazes e mais ―politicamente corretos‖ para atingir esse mesmo fim. A maneira mais forte e mais eficaz de atingir esse objetivo era a mídia.
Era como se Fernando Collor tivesse surgido como um elo entre duas visões. Passara a maior parte de sua vida escolar longe de Alagoas. Sua juventude, em grande parte, foi vivenciada tanto no Rio de Janeiro como em Brasília. Collor flertava, desde a juventude, com a nova forma de fazer política. Essa aliança entre o ―velho‖ (representado pela forma