Título No de projetos contratados Valor (R$) 5 Apoio à Criação e/ou manutenção de NITs 27 2.208.364 6 Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento 112 1.114.800
7 Cooperação Internacional FAPEMIG –
INRIA* 04 221.874
8 Grupos Emergentes de Pesquisa 40 4.028.023
9 Tecnologia Industrial Básica: Consolidação
de Lab. Metro. 11 1.472.131
10 Apoio às Incubadoras de Empresas Base
Tecnológica 14 915.156
11 Projetos de Extensão em Interface com a
Pesquisa 29 1.011.424
12 Difusão e Popularização da Ciência e
Tecnologia 45 1.455.548
13 Apoio a projetos de pesquisa do BIOTA
MINAS 20 1.515.540
14 Biotecnologia 09 1.995.100
15 APL - Eletrônica 15 2.327.350
16 Apoio à Pesquisa na área de História do
Esporte 11 509.653
17 Programa de Apoio aos Núcleos de
Excelência – PRONEX 24 12.827.727
18 Programa Primeiros Projetos – PPP 170 3.752.725 19 Projetos de pesquisa para o SUS – PPSUS 38 5.274.259
20 Design nas empresas 6 258.312
21 Astronomia – Popularização da Ciência 9 555.213 22 Mestres e Doutores nas Empresas – FPT 8 1.099.860
23 CT&I na Bacia do Rio Doce 6 2.018.444
24 Mestres e Doutores - Whirlpool 1 91.124
Total 969 63.487.000
FONTE: Elaborado à partir do Relatório de Atividades da FAPEMIG 2009. (FAPEMIG, 2010c). * INRIA - Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique
Percebe-se ao longo da apresentação da tabela um grande número de atividades e recursos destinados à pesquisas em saúde, biotecnologia e meio ambiente, assim como programas e projetos em parceria e cooperação com universidades (nacionais e internacionais) e empresas. Acompanhando uma tendência global, especialmente praticada entre países desenvolvidos, a FAPEMIG estimula a concorrência entre
pesquisadores de alta produtividade (PPM) e apoia núcleos de excelência (PRONEX) coordenados por pesquisadores sênior (pesquisador nível 1 do CNPq) e executados por grupos de pesquisa consolidados, que desenvolvam pesquisa de ponta.
No entanto, segundo Guimarães (2002a),
Uma rápida análise da natureza dos graves problemas estruturais que hoje afligem a sociedade brasileira indica que eles não requerem uma ciência de ponta para sua solução. A ciência e a tecnologia que se possui nesse momento poderiam, em um contexto social menos perverso, dar conta da maioria desses problemas básicos de forma satisfatória. No entanto, o Brasil não pode deixar de fazer pesquisa. Mais ainda, não pode deixar de incrementar sua capacidade de pesquisa, em razão dos desafios do mundo contemporâneo. Cabe aqui uma reflexão sobre a importância da pesquisa no contexto brasileiro. É evidente que a pergunta: “Que tipo de pesquisa?”, merece ser amplamente debatida. A pesquisa será essencial para se enfrentar os problemas que o século XXI apresenta em todos os campos. Mesmo na área de Saúde, em que grande parte dos problemas atuais da população brasileira se resolveria com saneamento, alimentação e bom-senso, o novo século desafia com os “novos dramas” das doenças emergentes, dos germes oportunistas resistentes a fármacos, das doenças degenerativas da crescente população idosa e das múltiplas implicações da terapia gênica. [...] A situação é ainda mais premente no campo das ciências humanas. Os tremendos problemas sociais que se enfrenta requerem não apenas vontade política e mudanças econômicas, mas também compreensão das circunstâncias e dos fatores do atraso. Ter a percepção da realidade de modo objetivo e científico é condição necessária, mas não suficiente. [...] Um país que possua ciência – não medida pela fração do PIB que investe na parafernália científica, mas no sentido anteriormente descrito -, é um país que sabe de seus problemas e pode solucioná-los. Ele é capaz de antecipar questões, pois sabe mais sobre ele próprio do que os outros países, o que é característico da superação do subdesenvolvimento. Assim, ele está mais bem aparelhado na busca de soluções que permitam superar dificuldades de natureza econômica, tecnológica, ou social. (GUIMARÃES, 2002a, p. 18).
Acredita-se que fazer pesquisa seja resultado de diferentes interesses, necessidades, urgências, e podem seguir linhas da demanda espontânea, mais voltada aos problemas de natureza social, assim como da demanda induzida, mais voltada aos problemas de natureza econômico-tecnológico. O que se vê especificamente com relação ao fomento às pesquisas por parte da FAPEMIG no ano de 2009, são recursos de maior monta destinados à demanda espontânea, o que significa dizer que problemas não serão solucionados pelo quanto se investe. O debate deve ser ampliado em razão da qualidade das pesquisas na FAPEMIG.
Em 2010, de um total de R$204.639.000,00, a FAPEMIG investiu para cada um dos conjuntos de programas:
- Despesas administrativas: R$8.185.560,00;
- Projetos de Pesquisa Universal: R$34.788.630,00; - Bolsas e Formação de RH: R$35.811.825,00; - Eventos Científicos: R$4.502.058,00
- Programas e Projetos Especiais: R$59.345.310,00; - Outras Atividades: R$2.046.390,00.
FONTE: Elaborado à partir do Relatório de Atividades 2016. (FAPEMIG, 2017f, p. 24) e Deliberação n. 46, de 17 de dezembro de 2009. (2009b).
Quando a FAPEMIG distribui recursos para cada um dos conjuntos de programas, a agência julga a necessidade, qualidade e relevância dos mesmos. No entanto, no gráfico 8 - Distribuição de recursos para a Demanda Universal por Câmara de Assessoramento para o ano de 2010 – percebe-se novamente os maiores investimentos destinados às Câmaras CBB (17%), CEX (15%), TEC (14%), CDS (13%) SHA (13%) e CAG (13%). Reforça-se com isso, um maior incentivo às pesquisas nas áreas da CT&I para a competitividade do Estado de Minas Gerais.
0 100 200 DESPESAS ADMINISTRATIVAS PROJETOS DE PESQUISA INDUZIDOS PROJETOS DE PESQUISA UNIVERSAL BOLSAS E FORMAÇÃO DE RH EVENTOS CIENTÍFICOS PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS OUTRAS ATIVIDADES TOTAL Milhões de Reais GRÁFICO 7 - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
ambientais, climáticas e de segurança energética enquanto prioridade na agenda das estratégias nacionais de CT&I. Compreende-se assim que, não se deve deslocar o foco de atenção aos projetos de pesquisa na área de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais, pois, esta é uma área que constantemente recebe recomendações por parte de organismos internacionais, preocupados com o crescimento sustentável e alternativo como uma das saídas para enfrentar deficiências estruturais na economia mundial.
Por parte da FAPEMIG, com relação à demanda universal, percebe-se no gráfico 8, um percentual de valor recomendado pela CRA bastante inferior às demais Câmaras. Talvez isso se deva a uma escassez de projetos de pesquisa nas áreas de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais92, tornando-se relevante e
urgente a realização e o engajamento por parte de pesquisadores, universidades, empresas e governos em nível local, estadual e nacional, em projetos direcionados a este domínio, no sentido de estabelecerem políticas públicas e adotarem modelos e ferramentas de gestão ambientais, e ainda, identificarem os diferentes impactos à economia e especialmente à sociedade e qualidade de vida da mesma.
Vieira e Weber (2002), corroboram com tais resultados, ao apresentarem que, as pesquisas voltadas aos recursos naturais e meio ambiente no Brasil, encontram-se em estágio embrionário de desenvolvimento e compreensão quanto à necessidade interdisciplinar (ciências sociais, naturais e cognitivas) institucional (universidade, empresa, governos) e caráter social (gestão das relações sociedade-natureza).
Assim, a pesquisa na área de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais deverá caracterizar-se por uma estreita integração de atores, competências e estruturas de financiamento. Essa nova estrutura, exigirá que cada ator compreenda seu papel: de um lado, maior poder de financiamento de pesquisas por parte não apenas das agências governamentais (estaduais e federais) mas, também da indústria; e de outro, maior grau de especialização e engajamento por parte da pesquisa acadêmica.
92 Na tentativa de confirmar o baixo número de projetos recomendados nessa área, foi feita uma busca nos resultados de julgamento das propostas aprovadas para contratação nos Editais Universais da FAPEMIG de 2007 a 2016. Utilizou-se para a busca, palavras-chave como: meio ambiente; ambiental, recursos, hídricos, renováveis, sustentáveis, conservação, ciências, tecnologias, poluentes, limpa, energia e conscientização. Observou-se e confirmou-se que há um número muito pequeno de projetos nessa área em relação às demais.
No ano de 2010, o destaque fica por conta dos Projetos de Demanda Induzida e dos Projetos Especiais, Endo e Estruturadores.