Concept metacognition

Título No _de

projetos contratados

Valor (R$) 1 Aquisição de livros para Pós-graduação 17 2.334.171 2 Apoio à publicação de periódicos científicos 20 645.937 3 Apoio à criação e/ou manutenção de NITs 20 1.524.044 4 Bolsa de incentivo à pesquisa e ao

desenvolvimento 93 933.600

5 Programa de Desenv. Científico Regional 9 355.861 6 Tecnologia industrial básica: consolidação de

laboratórios 12 1.001.935

7 Apoio às incubadoras de empresas - Base

Tecnológica 11 597.491

8 Inovação tecnológica

Mestres e Doutores na Empresa 17 2.164.284

9 Projeto de Extensão em interface com a

pesquisa 42 2.038.241

10 Difusão e popularização da ciência e

tecnologia 24 2.032.320

11 Tecnologia em produção de Biocombustíveis 26 3.906.372 12 Arranjos Produtivos Locais - Biotecnologia 5 602.031 13 Arranjos Produtivos Locais - Eletroeletrônico 13 2.001.088 14 Tecnologias da informação para áreas

estratégicas 5 340.478

15 Fundação Estadual do Meio Ambiente 12 1.044.777 16 Apoio a projetos de pesquisa em educação 14 623.948

Total 340 22.146.578

FONTE: Elaborado à partir do Relatório de Atividades da FAPEMIG 2008. (FAPEMIG, 2009c).

A FAPEMIG, de forma geral, através da Demanda Induzida, em constante crescimento, busca o caráter de eficiência econômica e política presente nos investimentos. Convém destacar que os “Projetos de Pesquisa Induzidos”, elaborados em consonância com as políticas do Estado, por meio das diretrizes emanadas do CONECIT, da SECTES e do Conselho Curador da FAPEMIG, necessariamente procuram abranger áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento de Minas Gerais. Destarte, tais projetos acabam inspirando maior atenção dentro de um programa estratégico do governo estadual.

Destacam-se no país, nesse período, e contribuem nesta análise, a ênfase às parcerias público-privadas, e incremento às pesquisas por meio de Arranjos Produtivos

Locais (APLs), dos fundos setoriais e criação de marcos regulatórios, como por exemplo, a Lei Mineira de Inovação em 2008, que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica do Estado e deve ser destacada enquanto medida reguladora e de incentivo à pesquisa científica e tecnológica, capacitação e competitividade no processo de desenvolvimento industrial do Estado de Minas Gerais. A FAPEMIG, compreendendo a necessidade de tais dispositivos, parece mostrar-se atenta ao disposto na agenda e política nacional voltada à CT&I. A Fundação, prontamente, se regula e realiza ajustes na aplicação de seus recursos para a Demanda Induzida, em virtude das necessidades do Estado de Minas Gerais.

Investimentos como aquisição de livros para Pós-graduação, apoio à criação e/ou manutenção dos NITs, bolsas aos pesquisadores, apoio às incubadoras e empresas, difusão da ciência e tecnologia e apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), são parte desses ajustes com vistas à eficiência e desenvolvimento do Estado. Muitas dessas ações se deram à partir de ações conjuntas e organizadas com o objetivo de possibilitar ao Estado, vantagens competitivas. As APLs se destacam como uma dessas ações.

De acordo com Erber (2008), o foco em APL de países em desenvolvimento, como o Brasil, onde os mercados são ainda mais incompletos e imperfeitos, reforça uma visão positiva da ação coletiva. Segundo Erber (2008), são bons os “motivos para a intervenção do Estado para fomentar os APLs, seja por motivos de eficiência econômica (aumento de investimentos, criação de empregos, geração de divisas), seja por razões de equidade social, territorial e entre empresas”.

Quanto aos avanços na Inovação Tecnológica, a FAPEMIG investe de forma intensa na incorporação de Mestres e Doutores nas empresas mineiras. Isso se deve ao fato de que a FAPEMIG acredita que o engajamento de mestres e doutores nas entidades empresariais é fator preponderante para o crescimento do estado de Minas Gerais. Como corrobora Guimarães (2002), tal prática da FAPEMIG aponta para a predominância dos programas de caráter induzido e tecnológico, deslocando o eixo institucional de execução das pesquisas das universidades e institutos de pesquisa para as empresas e indústrias. Devido à natureza da atividade intensiva em capital por parte das empresas e indústrias e seus fortes laços com os setores econômicos, percebe-se que há, por parte da FAPEMIG, uma crescente tendência a formar quadros para o setor produtivo, capazes de um efetivo papel e capacidade para a geração e transferência de conhecimento.

Longo e Pereira (2017) corroboram ao apontar que, de um lado encontra-se uma indústria que necessita solucionar problemas internos com inovação e aumentar a produtividade e, de outro, pesquisadores com conhecimento científico e capacidade técnica. Não restritas apenas ao campo acadêmico, a gestão das universidades se coloca aberta à novas formas de relação entre o público e o privado, entre governo, empresa e indústrias, agências de fomento e a própria universidade, estreitando a relação entre sistemas de ciência e pesquisas nacionais e internacionais, exigindo nova forma de cooperação e soluções eficazes para os desafios do Estado de Minas Gerais.

Dessa forma, no que diz respeito à demanda induzida, a FAPEMIG direciona o fomento à pesquisa, privilegiando empresas e serviços do próprio Estado de Minas Gerais, dotando-os de recursos humanos e instrumentos mais eficazes de política industrial e tecnológica e implementando novas práticas de gestão.

Em 2009, de um total de R$196.743.000,00, a FAPEMIG investiu para cada um dos conjuntos de programas:

- Despesas administrativas: R$7.869.720,00;

- Projetos de Pesquisa Induzidos: R$43.086.717,00; - Projetos de Pesquisa Universal: R$49.775.979,00; - Bolsas e Formação de RH: R$38.364.885,00; - Eventos Científicos: R$3.934.860,00

- Programas e Projetos Especiais: R$51.743.409,00; - Outras Atividades: R$1.967.430,00.

processo destacam-se o Council on Health Research for Development (COHRED) e o Global Forum for Health Research. Tendo como foco principal os países em desenvolvimento, ambas as organizações internacionais atuam de modo complementar, buscando fortalecer a pesquisa em saúde nas agendas nacionais, regionais e global, na perspectiva de promover o desenvolvimento e reduzir as iniqüidades em saúde. O Brasil vem participando ativamente desse processo, ampliando gradativamente sua inserção no debate mundial. Entre outros fatores, esses avanços são frutos da formulação dos marcos institucionais para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde do país, aprovados na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em 2004, a partir de consenso técnico-político. A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde são os instrumentos norteadores das ações de fomento promovidas pelo Ministério da Saúde. Busca-se, assim, apoiar no país investigações que tragam respostas e soluções para os problemas prioritários de saúde da população e da gestão do Sistema Único de Saúde. (BRASIL, 2007, p. 6).

Atentos às orientações do Council on Health Research for Development (COHRED) e do Global Forum for Health Research, e às próprias necessidades e realidades, muitos dos países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, organizam políticas nacionais voltadas à C,T&I e agendas de prioridades de pesquisa em Saúde, pois, reconhecem a contribuição das mesmas e o quanto a própria sociedade conta com tais investimentos.

O Ministério da Saúde, passa então, a contar com as agências estaduais de fomento, no sentido de que estas, através do apoio às pesquisas, possam promover a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde em Minas Gerais e no País de forma geral. De acordo com FAPEMIG (2017a), a FAPEMIG, em atendimento à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG e do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – Decit/SCTIE/MS, lança o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde, estruturado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia – da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – Decit/SCTIE/MS.

Ainda, segundo FAPEMIG (2017a), “a aproximação entre os sistemas estaduais de saúde e de ciência e tecnologia e a comunidade científica, promovida pelo PPSUS, permite maior interação entre os atores locais para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde”.

TABELA 4 – EDITAIS DA DEMANDA INDUZIDA PUBLICADOS EM 2009