1. INTRODUCCIÓN
1.1. Glicación no enzimática de las proteínas o glicación proteica
1.1.1. Mecanismo general de la glicación proteica
As análises de Costa (1995; 2000) sobre a eficiência reprodutiva indicam a pertinência dessa categoria para estudos sobre as dinâmicas nos padrões reprodutivos das UPC. Assim, pode-se associá-la às mudanças nos sistemas produtivos e nas rotinas de trabalho para compreender o sentido dos investimentos das UPC e os seus resultados. Por outro lado, o fato de ser constituída por elementos inerentes aos hábitos, habilidades, conhecimentos e regras de condutas traz em si aspectos socioculturais localizados. A conjunção destes fatores torna a eficiência reprodutiva um indicador da diferenciação econômica e espacial da dinâmica evolutiva das UPC.
Costa (2000), ao analisar casos no estado do Pará, revelou a persistência da produção camponesa sustentada por significativas mudanças econômicas baseada em investimentos inovativos na diversificação da produção – pecuária e culturas permanentes. Estes indicadores refutaram a hipótese do predomínio das culturas itinerantes na fronteira agrícola amazônica e reforçam a tese da persistência do “modo de produção camponês” em concorrência com os empreendimentos patronais e empresariais. O fator explicativo de Costa (1995) reside no conceito de eficiência reprodutiva, que apresenta uma interpretação da lógica do investimento camponês causalmente relacionada com a necessidade de autopreservação da família.
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A definição de Chayanov (1986) da especificidade microeconômica das UPC como sendo, simultaneamente, unidade de produção e de consumo apresenta duas implicações: i) limita o nível do esforço à disponibilidade de força de trabalho familiar apto – maiores de 14 anos; e ii) impõe um nível mínimo de atividade necessária para obter os meios de reprodução física e social da família. Essa condição, segundo Costa (1995, p. 88), leva a uma organização de um orçamento familiar:
[...] (i) como um valor planejado, como um orçamento transformado em objetivo acatado pelos membros ativos e determinado pelas necessidades de toda a família durante um ano – objetivo este que norteará as decisões relativas às aplicações da força de trabalho familiar durante este ano; (ii) com um valor realizado, que influi nas decisões relativas aos empregos futuros da força de trabalho familiar. [...]. Como
valor planejado o rendimento anual do trabalho da empresa camponesa é (i) a base
do cálculo a partir do qual a validade do emprego de cada unidade de trabalho é considerada e (ii) o ponto objetivo em torno do qual se movimenta o equilíbrio entre as medidas subjetivas dos graus de satisfação das necessidades e de penosidade (fadiga) do trabalho.
Este orçamento atua como uma estrutura de governança da microeconomia da produção camponesa que tende ao ponto de equilíbrio entre o esforço realizado e a penosidade do trabalho. Exposto na Figura 1, este raciocínio demonstra os movimentos tendenciais e o ponto de equilíbrio He que otimiza o esforço marginal do trabalho e corresponde ao orçamento ótimo das UPC.
Figura 1: Balanço Satisfação Marginal x Penosidade do trabalho. vc. colocou traço nas listas, portanto, coloque aqui também. Observar para as demais
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Este orçamento cresce em função do desenvolvimento natural da família – crescimento dos filhos, envelhecimento e outros eventos demográficos. Esta variação exerce uma pressão constante sobre a relação entre o trabalho familiar e os fatores de produção Terra e Capital, induzindo a elevar a eficiência do trabalho familiar sobre estes recursos. Este movimento visa à ampliação da renda familiar até o nível suficiente para satisfazer as necessidades reprodutivas crescentes. Daí, ampliando a estrutura analítica de Chayanov (1986), Costa (1995, p. 90-91) deriva uma teoria do investimento das UPC fundamentada em dois pontos:
Primeiro, na consideração de que o rendimento camponês não é regulado (não é uma média relativamente estável), podendo sua relação com os custos se situar, sem constituir anomalia, muito abaixo mas também muito acima do permitido pela soma do salário e do lucro. Segundo, no entendimento, [...], de que há uma pressão interior à unidade camponesa, que atua ao longo de quase toda a sua vida (só na fase madura essa pressão se inverteria na direção do desmembramento da unidade) continuamente no sentido de alterar a base produtiva, no sentido de investir, ampliando a disponibilidade de recursos naturais e de capital.
Este aspecto conduz à conclusão de que: i) existe uma propensão ao investimento em um número significativo das UPC, independente das condições cíclicas da economia e dos movimentos dos mercados agrícolas; ii) entretanto, a realização deste investimento exige condições conjunturais favoráveis. Isso posto, pode-se derivar os seguintes pressupostos: i) a incompatibilidade entre campesinato e capitalismo perde consistência; ii) as UPC possuem capacidade inovativa e são propensas ao investimento necessário para tal.
O conceito de eficiência reprodutiva explica a lógica do investimento nas UPC como uma reação às pressões do setor mercantil que tendem a rebaixar a relação entre o valor de troca de seus excedentes e os preços dos bens e serviços urbano-industriais. O modelo representa a pressão exercida pelo trabalho necessário Hr para a obtenção de um orçamento
equilíbrio He no qual o dispêndio marginal de esforço físico-mental e o grau de satisfação
proporcionado pela receita marginal obtida por este esforço se igualam e atingem o nível ótimo para a família camponesa.
A análise da trajetória da mudança econômica decorrente do investimento inovativo resultante deste processo pode ser realizada observando-se as mudanças no valor do orçamento de equilíbrio He das UPC. Essa mudança é causada pela pressão das necessidades reprodutivas sobre o orçamento de trabalho He, determinando a quantidade e a qualidade do trabalho que as UPC terão que investir para superar as pressões exercidas pelo ambiente socioeconômico. O esforço para a mudança é limitado pela disponibilidade de tempo de trabalho Ht existente nas UPC – o aspecto demográfico, mas é potencializado pela
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mecanização e pela quimificação que avançam sobre o setor agropecuário, assim como pelo modo de emprego do tempo de trabalho disponível nas UPC. O esforço reprodutivo das UPC tende a minimizar a diferença entre a quantidade de tempo de trabalho real Hr necessária e
He.
A Figura 2 exibe a relação entre as variáveis He, Hr e Ht. Ali se percebe que o valor de He, por conta das variações demográficas das UPC que estabelecem as necessidades reprodutivas da família, é tensionado e desloca-se em direção a Hr. Contudo, a quantidade de trabalho disponível nas UPC, condicionada pela disponibilidade de membros aptos ao trabalho, limita o crescimento de Hr. Neste sentido, as estratégias de emprego de investimento do trabalho disponível das UPC são soluções para minimizar o desvio entre o total de trabalho despendido Hr e o nível de reprodução de acomodação He.
Ao analisar estas estratégias, Costa (1995) derivou um índice h de transformação do trabalho despendido em meios de reprodução que representa a medida da eficiência reprodutiva das UPC. Costa (1995) o define com um índice de transformação do trabalho total aplicado em meios de reprodução das UPC. Por dedução, h=(He/Hr). Este índice h oscila entre 0 e 1 e representa quanto as UPC aproveita para sua autorreprodução de cada unidade de trabalho despendida. Assim, na medida em que h tende a 1 (um), indica o crescimento da eficiência econômica das UPC; quando tende a 0 (zero) indica a crise do padrão reprodutivo da unidade produtiva. Deste modo, h expressa a síntese entre as condições de autorreprodução familiar e as condições estabelecidas pelo mercado ou pelos padrões tecnológicos com efeitos sobrea produtividade dos sistemas produtivos.
Figura 2: Relações entre He, Hr e Ht. Fonte: Costa (1995, p. 94).
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A tensão reprodutiva é a antítese δ da eficiência reprodutiva h, representando as tensões exercidas pelo ambiente e tornando perceptíveis as variações na eficiência reprodutiva das UPC (COSTA, 1995, 2000, 2009). Assim, δ expressa a tensão resultante do aumento do volume de trabalho Hr para assegurar um orçamento satisfatório em algum ponto entre He e
Ht. Deste modo, as UPC não tem controle total sobre Hr, pois o seu valor depende da tensão
proveniente do sistema socioeconômico envolvente. Em tais condições as UPC faz do seu padrão reprodutivo uma estrutura de governança sobre os riscos, incertezas e consequentes custos de transação inerentes à sua participação no mercado a fim de assegurar a eficiência h deste seu padrão reprodutivo.
A dinâmica de h induz as UPC a mudar seus padrões reprodutivos, especialmente, através de adaptações nas rotinas de trabalho que regulam seus sistemas produtivos. Este fenômeno não ocorre de modo homogêneo e difere no espaço amazônico, criando trajetórias diferenciadas em territórios distintos. Costa (2000) analisou essa diversidade, aplicando a
análise fatorial e a Correlação de Pearson sobre onze variáveis representativas dos fatores
que conformam a realidade agrária do estado do Pará. Este exercício identificou a Mudança Técnica e a Concentração Fundiária como fatores que explicam a diversidade das inter- relações que produzem a variedade de situações econômicas observados nesse mesmo estado. Em suas conclusões, Costa (2006, p. 106) assevera que:
As correlações entre as variáveis elencadas dizem-nos que, onde a privatização alcançou níveis mais elevados, ocorreu também um processo de concentração fundiária, sendo este fortalecido diretamente pelas posições de monopólio do capital mercantil e enfraquecido pelo grau de urbanização que, de um lado, controla o poder do capital mercantil e, de outro, favorece a presença camponesa.
Os diferentes graus de prevalência destes dois fatores nas microrregiões paraenses explicam sua diversidade de trajetórias camponesas. A mudança técnica torna-se menos observável na medida em que a microrregião se aproxima mais da condição de “fronteira”; e, mais notória em áreas agrícolas mais antigas do Pará. A concentração fundiária é mais frequente em áreas de ocupação recente caracterizada pela exclusão camponesa – Araguaia e Guajarina – e menos em áreas de forte presença camponesa – Médio Amazonas e Tapajós.
A complexidade das trajetórias camponesas no sistema socioeconômico observado por Costa (2000) apresenta posições de ascendência do campesinato polarizando com situações de precariedade entre as quais existe uma diversidade de situações intermediárias. Essa diversidade espacial revela efeitos de diferenciações produzidas por processos evolutivos nos sistemas produtivos que ajustam as trajetórias das UPC, conforme mudam as condições em que ocorrem as transações mercantis mudam entre territórios
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distintos. Uma consequência teórica dessas constatações é a valorização da mudança tecnológica empreendida pelas UPC como fator explicativo da sua capacidade de reação adaptativa frente à exploração mercantil. As mudanças nos níveis de eficiência reprodutiva indicam a capacidade de reação das UPC e delineiam sua trajetória evolutiva de ascendência, acomodação ou crise.
O conceito de eficiência reprodutiva foi adaptado para emprego nesta tese, precisamente por meio do estabelecimento de um orçamento padrão a partir dos dados apresentados por Witkoski (2007) para as mesorregiões do Alto Amazonas e Baixo Solimões – Tabela 3. O objetivo deste procedimento foi obter um indicador para medir a capacidade que as UPC têm para obter os meios para assegurar sua reprodução física e social. Este o indicador foi estabelecido como o quociente entre a renda produtiva líquida das UPC e o preço do orçamento padrão no valor de R$ 8.100,00, obtido conforme os cálculos da Tabela 3.
Tabela 3 – Obtenção do Parâmetro de Medição da Eficiência Reprodutiva
Categoria do Gasto Valor em US$ de 1993 Valor em CR$ de 1993 Valor em R$ de 2010 Distribuição percentual (%) - Consumo Improdutivo 681,00 222.074,10 4.875,26 60,21% Alimentação 210,00 68.481,00 1.503,38 30,84% Moveis e Utensílios 171,00 55.763,10 1.224,18 25,11% Remédios 45,00 14.674,50 322,15 6,61% Educação 25,00 8.152,50 178,97 3,67% Vestimentas 110,00 35.871,00 787,49 16,15% Materiais de limpeza e higiene 120,00 39.132,00 859,08 17,62% - Consumo Produtivo 450,00 146.745,00 3.221,54 39,79% Maquinas e equipamentos 250,00 81.525,00 1.789,74 55,56% Combustível 200,00 65.220,00 1.431,79 44,44% Total 1.131,00 368.819,10 8.096,80 100,00% Fonte: Witkoski (2007). Elaborações do autor. (ano)
O valor desta renda líquida das UPC foi obtido via subtração das despesas com insumos e com o pagamento de trabalho extrafamiliar, assim como pela dedução dos benefícios sociais e previdenciários recebidos pela família. Deste modo, obteve-se o valor da variável “Eficiência reprodutiva sobre a renda produtiva”. Seu cujo valor positivo indica quantas vezes a renda produtiva líquida das UPC é superior ao valor do orçamento-padrão, isto é, o seu poder de compra dos valores de uso para manutenção das UPC.
O valor deste quociente apresenta duas possibilidades de avaliação da eficiência reprodutiva da UFPC. Enquanto o valor obtido é maior que 0 (zero), mas menor que 1 (um)as UPC encontra-se em situação de ineficiência econômica, indicando a possibilidade de crise do seu padrão reprodutivo. Quando o quociente é igual ou superior a um e tende a crescer até os
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limites de disponibilidade da capacidade de investimento das UPC, considera-se as UPC como eficiente. Nesse último caso, pode-se ter uma situação de acomodação ou uma condição de excitação, quando está se estabelecendo um padrão reprodutivo novo.
Em determinados casos observados na pesquisa de campo e, posteriormente, pela análise descritiva dos dados, ficou evidente que um grande número de UPC tinham um quociente entre 1 (um) e 3 (três), em diversos casos, assegurado por rendimento oriundos de benefícios sociais e previdenciários. Quando descontados estes valores da renda líquida, o quociente tendia a ficar abaixo de 1 (um), indicando certa dependência deste tipo de renda para a eficiência. Em outros casos, o posicionamento neste nível de eficiência resultou, exclusivamente, da renda produtiva líquida, indicando que as UPC estavam em relativa acomodação em um padrão reprodutivo. Nestes casos, a organização dos sistemas produtivos assegura a provisão da manutenção da família, através da produção para o autoconsumo com algum grau de inserção no mercado através de vendas locais para intermediários.
Em outros casos, especialmente, quando o sistema produtivo inclui atividades de pecuária, plasticultura e piscicultura, o valor do quociente alcança níveis acima de 3 (três) e chega a casos atípicos muito acima da unidade. Este tipo de UPC, em geral, trabalha em mais de um terreno, superando 200 ha, e utiliza regimes diversificados de contratação de trabalhadores não-familiares – empreitas, parcerias etc. Contudo, do ponto de vista sociocultural, a família preserva sua condição camponesa, mas diferenciada ao longo da sua trajetória, através da formação de patrimônio e inserção em mercados específicos. Isso posto, para os efeitos deste trabalho considerou-se tais famílias camponesas como integrantes da população alvo da pesquisa, tratando-as com casos peculiares de diferenciação entre os camponeses. Quanto ao critério de eficiência, conclui-se que os padrões reprodutivos dessas UPC encontram-se entre as condições de excitamento e acomodação, pois as combinações de atividades produtivas observadas incluem experimentos e esforços para elevar a eficiência do sistema produtivo.