Meanings and Experiences of ‘Empowerment’

Em setembro de 2010, o primeiro levantamento realizado pela Central de Atendimento da CNM destacava um pouco mais de 400 municípios que afirmavam possuir atuação internacional. No entanto, a partir da experiência com o Observatório em 2008 e da prática dentro da CNM Internacional, foi possível identificar incoerências nos dados. Alguns municípios com reconhecida atuação internacional não apareciam na lista, ao passo que havia outros de atuação questionável. As pesquisas por meio de teleconferência exigem o conhecimento e a boa vontade do entrevistado – o que nem sempre ocorre.

Mais da metade dos 400 municípios, assim como outros que afirmaram negativamente a pergunta de pesquisa, foram novamente contatados pela Central de Atendimento, seguindo critérios de maior probabilidade de erro – conforme lógica apresentada na seção anterior. Dessa vez, foi solicitado aos entrevistados que descrevessem uma de suas principais atuações internacionais. Para tal, foi necessário esclarecer aos funcionários da Central que tipo de atividades estariam abarcadas nesse conceito. A principal exigência era que o governo municipal tivesse participação nessas atividades. A categorização sobre a “Atuação Global Municipal”, apresentada na segunda parte desta dissertação, foi repassada à equipe para o melhor desenvolvimento da entrevista. O surpreendente foi verificar que grande parte das novas entrevistas inverterem nos resultados iniciais.

Uma terceira análise passou a ser realizada pela área internacional da CNM. Com as informações qualitativas coletadas, foi possível contatar um número menor de municípios. A seção que se inicia traz parte dessas informações para compartilhar algumas das decisões sobre o que foi considerado atuação internacional ou não. Apesar de parecer óbvio, é importante frisar novamente que a compreensão sobre o que é atuação internacional não é clara no município. Da mesma forma, faltam elementos sobre as atividades realizadas para a análise desde Brasília. Estudo mais aprofundado seria necessário para confirmar com maior exatidão quais são os municípios com atuação internacional no contexto brasileiro. A triagem realizada é capaz, porém, de reunir uma amostragem adequada para desenvolver induções sobre o contexto brasileiro.

Ao reenfatizar a dedicação da equipe da CNM para a concretização dessa pesquisa, vale iniciar com as informações repassadas pelos próprios municípios de Abaetetuba/PA, de Barbalha/CE, de Marliéria/MG e de Jaguarão/RS quanto à

participação no projeto internacional executado por essa entidade nacional com financiamento do Pnud. Dentro dessa mesma lógica, não foi considerado o projeto financiado pela Cida em municípios da Paraíba, como Cabaceiras, que encerrou suas atividades em 2009.

Barracão/PR é bem atuante no movimento municipalista, principalmente no tema da integração fronteiriça. Entre as atividades realizadas, destacam-se palestras na Argentina em prol da prevenção e do combate a doenças com foco no público dos caminhoneiros. Treze Tílias/SC também indicou atividades na área da saúde, como prevenção a DST e cirurgias de urgências feitas no Uruguai. Dionísio Cerqueira/SC está construindo um parque turístico ambiental integrado com parceiros argentinos. Porto Xavier/RS, por sua vez, evidenciou atividades como feiras de ciências, torneio de futebol e de bocha com participação de países como Argentina, Paraguai e Uruguai.

De forma semelhante, Camaçari/BA destacou o intercâmbio cultural, com a apresentação de artistas ingleses no município, assim como o envio de artistas plásticos da cidade para expor na Itália. Este mesmo país recebeu uma comitiva governamental de Caxias do Sul/RS para desenvolver atividades no eixo de suas cidades-irmãs. Joinville/SC enfatizou o caráter comercial, educacional e cultural em seus irmanamentos, ilustrado pelo programa de intercâmbio de estudantes com a China. A parceria com universidades espanholas também é um tema de relevância para Lajeado/RS.

Contagem/MG descreveu inúmeras frentes de trabalho, tais como: convênios com a Itália e projetos de cooperação com agências das Nações Unidas no tema de gestão pública e a participação no Mercocidade. Guarujá/SP, que recebeu um prêmio internacional na área da educação, tem como prioridade a organização de missões internacionais a cidades portuárias. Nesse mesmo setor, Cairu/BA assinou um acordo de cooperação com La Rochelle, incluída no departamento francês Charente-Maritime, em prol do desenvolvimento de um polo náutico. São José dos Campos/SP enfatizou ainda o prêmio inglês na área de educação de trânsito e o convênio com o Ministério de Relações Exteriores.

A promoção econômica foi aprofundada por Guarapuava/PR, com destaque para a atração de investimentos da Malásia, Espanha e Estados Unidos, tendo como incentivos as isenções tributárias e a disponibilização de local para a instalação das empresas. Apoio à exportação foi enunciado por Lindolfo Collor/RS, a cargo da Secretaria Municipal de Fazenda. Por outro lado, não foram consideradas ações de empresas locais que exportam sem haver demonstração do apoio da prefeitura. Da mesma forma, a promoção

do turismo da cidade por meio dos folders da Copa do Mundo, apresentados por Cambará do Sul/RS, não foi aceita por falta de ciência sobre a participação da prefeitura.

Projetos inacabados ou intentos internacionais também não foram considerados por essa pesquisa. Inclui nessa lista a visita de técnicos ou turistas internacionais ao município sem a articulação da prefeitura. A mesma lógica segue para Jandaíra/RN, que apontou o apoio da prefeitura no sustento de um estudante em Cuba. Paraíso do Sul/RS indicou intercâmbios culturais com a Alemanha e a Itália por meio do Rotary Club local – projeto da sociedade civil sem caráter institucional da prefeitura. Apesar de celebrar o Ano das Florestas indicado pelas Nações Unidas, Cataguases/MG afirmou não possuir atuação internacional.