A minha decisão de enfrentar a discussão proposta neste trabalho partiu de um desconforto causado pela crítica feminista à dimensão falocêntrica da teoria psicanalítica. Meu primeiro desafio foi o de tentar desconstruir o argumento feminista, por sustentar minha prática profissional de acordo com os pressupostos psicanalistas. Todavia, no decorrer desta pesquisa, fui reconhecendo gradativamente e com um certo ‘mal-estar’, tanto a pertinência de algumas das formulações feministas, como o fato de que também sua produção discursiva se mantinha dentro da matriz de inteligibilidade, que se tornou o ponto de partida para a discussão sobre o gênero como dispositivo crítico à teoria psicanalítica.
A discussão poderia se resumir da seguinte forma: num primeiro momento, expus o argumento freudiano sobre a constituição do sujeito a partir da teoria do narcisismo, que serve como base para o desenvolvimento dos fundamentos psicanalíticos encontrados em
Luto e melancolia o Ego e o isso entre outros, no intuito de explicitar a construção das
identidades sexuais conforme o argumento freudiano da constituição da subjetividade.
Conforme esta discussão, pude perceber a pertinência de algumas formulações feministas que apontam a teoria psicanalítica como cúmplice do sistema heterossexista. Dito de outra forma, a partir da concepção de sujeito da teoria freudiana, é dado a perceber a tendência à construção das identidades como heterossexuais, sobremaneira, no recurso da melancolia como início da estruturação do caráter do sujeito, onde, para a posição feminina, a melancolia incide na permanência sobre o corpo de uma falta recusada representada pelo pênis.
Uma vez que é encerrada a melancolia como própria da identidade feminina, pela falta do ‘órgão’ diferenciador das posições sexuais, é no Complexo de Édipo que esta determinação torna-se mais acentuada, pois, ao estabelecer as diferenças sexuais com base no dimorfismo, fica flagrante nesta teoria a construção do binário como modelo hegemônico. Nesse mesmo movimento, instituem-se as margens necessárias para a manutenção deste sistema.
Tal sistema vai constituindo as identidades por exclusão, na interioridade do jogo de poder. Sendo assim, o processo de naturalização que pesa sobre a construção das identidades, como uma determinação de ordem original, deixa-se desvelar, justamente pela delimitação de fronteiras não excedíveis, nas quais tais identidades vão se constituindo pelos atos de poder.
É dessa forma que penso nos impasses teóricos apontados nesta dissertação referentes à teoria psicanalítica, mais especificamente, sobre o construto de uma ‘predisposição’ à bissexualidade elaborada por Freud. Este construto se apresenta como a grande defesa da Psicanálise, frente aos argumentos da heterossexualidade compulsória, mas, de acordo com minha exposição nesta dissertação, a genealogia de Butler deixa ver que a proposta já supõe o binarismo. Assim como seu desdobramento no drama edípico, que acaba por consolidar o triunfo da heterossexualidade sobre a homossexualidade, onde esta só encontra espaço quando permanece latente, de acordo com as predisposições bissexuais.
No que concerne ao argumento lacaniano, a crítica dirigida por este trabalho se fundamenta no questionamento da dimensão simbólica, correlata do sistema de parentesco
formulado por Lévi-Strauss. A crítica a esse sistema pesa sobre todas as teorias que o tomam como fundamento de suas argumentações, como discuti no segundo capítulo.
Assim, reafirmo a importância da problemática de gênero apontada por Judith Butler, por nos trazer posições epistemológicas de desconstrução, sobretudo no campo da antropologia, que se distanciam do pensamento de Lévi-Strauss, e, por conseguinte, do seu reflexo na Psicanálise. Fechar os olhos a essa desconstrução implica em permanecer trabalhando com uma concepção de sujeito normativo, naturalizado, e, por conseguinte, heterossexual, não apenas por uma questão natural, mas por obedecer ao que se chama de 'ordem simbólica', que reifica uma lei dada como natural. Se o trabalho da Psicanálise se faz com base nesse pretendido princípio de naturalização, acaba legitimando a instituição da heterossexualidade compulsória.
Eis o essencial do argumento butleriano, com base na genealogia de Foucault: se há um “princípio” de naturalização, relações de força o instituíram. É necessário, portanto, explicitar estas relações de força, criadoras do “princípio”.
O questionamento da posição estruturalista atinge também os discursos de feministas que se embasam nesta perspectiva. Realizar um pensamento radical em torno do gênero implica em colocar em discussão a questão do parentesco. Todavia, repensar a questão do parentesco também se torna algo problemático no que se refere ao domínio jurídico, pois, ainda que com jurisprudência, a invisibilidade de indivíduos que escapam ao registro da heterossexualidade é flagrante em nosso sistema discursivo.
Sendo assim, minha posição neste trabalho vai de encontro a um tipo de formulação crítica sobre os modos estruturantes de uma sociedade que, no decorrer de seu processo
histórico, escamoteia e legitima determinadas produções discursivas. Na produção da sexualidade, como forma de aprisionamento e manipulação da subjetividade e do corpo humano, percebo a tentativa de determinar os modos de funcionamento social, comprometido com a proposta da heterossexualidade obrigatória.
Parte desta reflexão sugeriu o próprio propósito de reificação do status quo e do domínio hegemônico no campo da linguagem refletidos nos mais diversos campos do saber. Penso que o gênero, como performance, proposto por Judith Butler, como viés de reflexão sobre as formas de regulação a que se está sujeito, permite não só questionar a hegemonia de uma matriz de inteligibilidade, mas também as formas de captura da sexualidade com propósitos de sujeição da pessoa ao domínio da lei.
Nesta perspectiva, tornou-se possível criticar as teorias que lidam com formas outras de sexualidade, sobretudo as sexualidades marginalizadas, a partir da posição do binarismo “natural”, pois a sexualidade deve ser entendida como um mecanismo de exercício do poder. Assim, de acordo com a crítica foucaultiana, a categoria sexo objetiva elucidar o caráter de essencialização que é atribuído ao sexo e, por conseguinte, tomado como verdade na naturalização da sensação, do prazer e do desejo como causa de um discurso. Dessa forma, o sexo como categoria passaria a ser identificado a partir de signos atribuídos ao próprio sexo como causa desta categoria. Portanto, pode-se entender a categoria sexo como efeito e não como causa, ou seja, a sexualidade passa a ser tratada como um sistema histórico complexo no campo discursivo e do poder, pois tal categoria, assim sendo entendida, revelaria as estratégias ocultas como forma de manter as relações de poder.
Ao longo de minha dissertação, busquei explicitar como as teorias de gênero, de acordo com o chamado o pós-feminismo, não mais se detêm sobre uma forma de opressão descrita como sendo a do masculino sobre o feminino, nem sobre pressupostos anatômicos na atribuição de uma identidade sexual. Assim, as teorias feministas também são passíveis de críticas, ao tomar a categoria sexo como base de seus argumentos. Suas ideologias, inseridas no contexto de oposições binárias, não dão conta de romper com estas oposições e, como corolário, permanecem reféns de uma matriz de inteligibilidade que pactua com a proposta da heterossexualidade compulsória. Nesse contexto, não existem argumentos para uma discussão de gênero diferente de uma atribuição de identidade, pois tal discussão está fadada à estagnação.
Estagnação, no sentido que atualmente até é questionado o que seria ‘o homem’, sendo que tais identidades construídas como masculinas ou femininas tornaram-se irrelevantes para discursos que se propõem à desconstrução das identidades heteronormativas. Não me furto a pensar na temática da violência sofrida pelo gênero, o que penso é que tal violência não é exclusiva à ‘mulher’, mas se impõe também em domínios marginais - o que chamo de diversidade sexual – porém, ainda invisível aos olhos e lentes ‘normóticos’, seja tal violência manifesta, velada, concreta ou simbólica.
Minha proposta não se atém a um discurso de defesa das minorias, ou melhor, as homossexualidades, mas contra a reprodução de discursos heteronormativos padrões com ares soberanos de verdade, sobretudo, a verdade do gênero, que, em certo sentido, transformam em aberrações, em anormalidades e em patologias todas as possibilidades que não se enquadram nas normas de gênero, promovendo problemas sociais para essas pessoas.
Como decorrência desta posição, estar-se-ia no domínio de sexualidades constituídas como abjetas, no sentido em que a produção discursiva busca estabelecer fronteiras corporais, a partir de uma ordem onde o corpo é definido pelos seus limites e transgressões e ao ultrapassar estas fronteiras pressupõe punições. É dessa forma que são significadas as experiências sexuais fora do domínio da heterossexualidade.
É para se libertar de tais posturas excludentes, criadoras do abjeto, que se postula o gênero como performático, desvinculado das identidades sexuais. Ao ser ressignificado como a reiteração de atos repetitivos, possibilita novas inscrições corporais, que fazem referência a padrões hegemônicos, mas ao mesmo tempo dele se distanciam por apresentar novas formas, paródias de um suposto original - que tenta ser hegemônico, e outros arranjos discursivos que de alguma maneira rompem com a estrutura binária.
Assim, performar um corpo feminino, masculino, lésbico, gay, drag, trans, entre outros, em suas mais variadas interpretações, permite suspender a questão das identidades, ou seja, a consolidação de uma possível identidade, pela sua repetição, possivelmente impõe uma ruptura discursiva de uma reinterpretação, evidenciando, assim, não só o devir performático, como também toda uma originalidade que é produzida neste ato.
A performance, embora se caracterize por vezes como paródia, não possui nada de hilário ou ingênuo, ao contrário. Por exemplo, a performance do caso que relatei no terceiro capítulo, no qual um sujeito, dito homem, incorpora à sua forma o modelo dimórfico na produção do seu corpo. Tal sujeito não me parece patológico, ao contrário, a performance de gênero que tal sujeito atualiza na sua ação pode ser interpretada como uma estilística
corporal que dá estabilidade a este sujeito e contesta a própria política das identidades calcadas no processo de identificação.
Todavia, tal situação poderia ser o mote para uma classificação marginal, no sentido mesmo da patologia, em que tal sujeito expressa um discurso de ruptura com um sistema de linguagem e imposição de subjetividade que desconcerta, incomoda. Do ponto de vista clínico, a leitura poderia se remeter à tentativa de escapar à castração, ou melhor, escamoteando uma fantasia que dê conta da diferenciação sexual. No entanto, prefiro deslocar minha leitura sobre este caso como algo da ordem da performance, por tudo o que foi discutido durante esta dissertação.
Com efeito, se pensarmos que todo o processo de identificação parte de um ideal – uma imagem, e este ideal pode ser internalizado de maneira total ou parcial pelo sujeito, o sujeito, então, conta com indeterminadas possibilidades ao longo da vida para prosseguir se identificando a um Outro de um Outro. Assim, tem-se a identificação na teoria psicanalítica como um processo que faz parte da constituição do sujeito. Se se parte deste premissa, então não haveria um original-padrão. E se tal não existe, não faz sentido pensar em essências como atributo do gênero, mas em ficções estabelecidas com propósitos normativos, que são parodiados pela performance.
Nesta perspectiva, ainda se poderia pensar que, no caso em questão, pela suposta afirmação do dimorfismo, tal experiência se remeteria ao binarismo. Todavia, o próprio deslocamento das posições sexuais deste caso coloca em questão o caráter ilusório das normas de gênero, evidenciando a fluidez e a própria mobilidade das bases que asseguram os princípios hegemônicos.
Para concluir, gostaria de ressaltar que a proposta de desconstrução identitária, pelas fissuras que apresentam aos discursos psicanalíticos, na crítica de Judith Butler, põe em questão o caráter de essencialização e universalização reivindicado pela teoria psicanalítica. Tal crítica se dirige aos fundacionismos apontados pela autora com propósitos de uma inteligibilidade cultural. Ao mesmo tempo em que a teoria psicanalítica se apresenta como algo de ordem revolucionária, isso se perde na cumplicidade com os ideais hegemônicos. Judith Butler não reivindica um lugar de subversão, mas alude para uma reconstrução do gênero que performativamente já existe, mas que não faz parte ainda de um entendimento de ininteligibilidade cultural. Assim, sua crítica é desafiadora à teoria psicanalítica, como para qualquer edificação teórica que se aliene à estrutura da heterossexualidade compulsória. Portanto, entender o gênero não mais atrelado à sexualidade, mas como performativo, como viés interpretativo das expressões corporais, é como a própria autora diz, uma mutável e histórica instituição social.