Em Contingência, Hegemonia, Universalidade: Dialógos contemporâneos da
esquerda (Butler, Laclau & Zizek, 2000), encontra-se o debate entre Judith Butler, Ernesto Laclau e Slavoj Zizec, três pensadores contemporâneos que discutem a teoria social lacaniana e a prática clínica sob uma perspectiva de articulação entre esta teoria e a política radical. Mas, para os propósitos deste trabalho, realizarei um recorte deste diálogo, de forma a ser verificada a pertinência da crítica explicitada ao conceito de performatividade de Judith Butler.
Antes, é importante apresentar a posição teórica de cada autor, para que se possa entender o lugar que ocupa a crítica suscitada por eles. Tanto Butler quanto Zizek se ocupam dos pressupostos hegelianos para fundamentar sua crítica ao pós-estruturalismo de Laclau e sua posição gramsciniana. Por outro lado, tanto Laclau como Zizek se apoiam na teoria marxista para criticar a posição pós-feminista e pós-colonialista de Butler. Todavia, é importante esclarecer que Zizek e Laclau adotam postura de rejeição quanto às noções de verdade e ideologia da teoria marxista e, finalmente, encontra-se uma aproximação teórica entre Butler e Laclau na defesa dos novos movimentos sociais (Parker, 2002).
Nesse diálogo em questão, os três autores, implicitamente, concordam que a teoria psicanalítica se apresenta como subversiva pelo seu caráter radical, radicalismo esse caracterizado pela posição freudiana de cunho anti-humanista, de impor seu trabalho como uma ruptura com o sistema positivo da época.
Porém, tais autores reconhecem a importância da leitura que Lacan faz da Psicanálise freudiana, pois esta traz toda a radicalidade da experiência humana, na desconstrução do sujeito e suas determinações simbólicas subjetivas (Parker, 2002). Vale esclarecer que o debate travado entre os três autores diz respeito a uma articulação entre as possibilidades da Psicanálise enquanto teoria social e como teoria do sujeito, a partir da experiência singular clínica.
Nessa perspectiva, Butler lança mão das teóricas feministas como um subsídio conceitual, para que o analista possa significar a transferência do analisante. Dito de outra forma, percebemos, nas demandas de analisandas, queixas relacionadas 'a uma confusão' sobre sua posição sexual e a própria sexualidade, que extrapolam as explicações baseadas
nas manifestações da estrutura histérica. Pensamos que essas queixas comumente são dirigidas a homens e as identificações daí resultantes restituem-nas a uma identificação com a mulher.
Todavia, se nos atentamos às novas perspectivas do gênero, que não se restringem mais a uma discussão de um masculino opressor sobre um feminino submisso, podemos pensar o impacto desta transição sobre a prática clínica. Digo isso baseada em demandas de analisandos, homens, que questionam as posições sexuais em suas práticas eróticas, em questionamentos atravessados por dúvidas sobre o que seria um homem atualmente, ou seja, percebemos nestas reflexões a performatividade do gênero como uma prática que desnaturaliza, desessencializa e, por conseguinte desestabiliza as identidades de gênero.
Explicitando meu argumento, durante algum tempo trabalhei em um caso cuja demanda de análise, por parte do sujeito, era a de uma definição por parte do sujeito de uma identidade sexual. Tal sujeito não se identificava nem como homem e nem como gay, porém, em suas práticas eróticas gostava de se vestir de mulher, sobretudo, com lingerie feminina, ficando numa condição de “passividade”, segundo seu discurso, de forma que pudesse ser penetrado na relação sexual. Esse sujeito estereotipicamente possuía uma 'embalagem' masculina padrão, e nas suas 'transas' preferia as mulheres aos homens. Não gostava, pois, de transar com homens. Realizava-se na penetração feminina. Para ele, seu pênis não possuía nenhuma funcionalidade a não ser a de ficar excitado.
Decorrente desta nova perspectiva, o que Butler propõe não é essencializar um sujeito do feminino, como, de alguma maneira, propõe Irigaray na sua crítica a Lacan. Butler quer discutir a constituição das identidades a partir da falta, ou seja, de uma
“incompletude constitutiva (Butler, 2000, p. 30)”. A falta, nas análises da constituição da identidade discutida por Butler, também depende da sua localização cultural e política. Daí pode-se entender a sua postura em negar uma feminilidade essencial e em mostrar que tal feminilidade pode ser objeto de análise sobre um feminino que é produzido como fantasia.
Fica clara a aproximação de Butler com a Psicanálise quando propõe a falta como elemento constitutivo das identidades humanas, além de, por meio deste diálogo, defender uma posição em que a Psicanálise torna-se uma teoria de relevância para o entendimento de qualquer espécie de projeto emancipatório, o qual trate de aspectos psíquicos ou sociais (Femenías, 2003).
Dessa forma, é possível entender seu conceito de performatividade não como alguma coisa localizada por detrás de uma identidade, ou uma identidade autêntica, mas uma fantasia produzida dentro de um imaginário hegemônico. Assim, pela própria característica do imaginário, tal identidade torna-se fluida.
Acerca da hegemonia deste imaginário apropriado por Butler, é com base na teoria pós-colonialista que ela objetiva mostrar como as culturas se definem na exclusão do outro, um outro que gera ambivalência, tomado como objeto de atração e repulsa. Nesse sentido, a teoria pós-colonialista se propõe a uma resposta da periferia para o centro, buscando dar voz a alteridade, um contra-discurso em relação à norma prevalecente, moldada conforme “padrões ocidentais que se tornaram globalmente hegemônicos devido ao facto histórico do colonialismo (Álvares, 2000, p.222)”.
Butler se apropria da noção de ato constitutivo de translação cultural de Hegel (Parker, 2002), para explicitar que o indivíduo, em sua ação particular, age
inconscientemente para realizar um trabalho universal (Spivak, 1988). Nesse sentido, Spivak (1988) diz que o “discurso do subalterno” encontra-se enraizado dentro de uma cadeia constitutiva hegemônica. Decorrente deste raciocínio é que Butler entende como as identidades são construídas pelos modelos raciais dentro do simbólico.
Nesta perspectiva, tais identidades não são fixas, mas passíveis de decomposição pela análise discursiva. Tal decomposição não precisa ser realizada somente a partir de uma análise pessoal, correndo o risco de se subordinar a um campo simbólico restrito. O que Butler propõe é a análise de categorias por elas mesmas, assim como proposto por Zizek em suas análises culturais, quando argumenta sobre o “retorno da coisa para si mesma” em um sentido hegeliano.
No entanto, para Laclau (2000), Butler, na sua proposta de performatividade, corre o risco de universalizar certas categorias. Para ele, o conceito de performatividade pode incorrer em um vazio a ser preenchido por variáveis culturais, ou ainda, pode ser que tal conceito seja “contextual-dependente (Laclau, 2000, p.189)” e se assim o for não faz sentido postular uma performatividade em contextos que se caracterizam com identidades fixas.
A questão é: Butler está preocupada com as pessoas cujo desejo é o de não se enquadrar nessa cultura. A visada dela é a cultura. Penso que Butler, ao formular sua proposta de gênero como performático, primeiro, propõe uma ruptura entre sexo e gênero, cuja finalidade é a de escapar a uma ontologização do gênero. Entender o gênero como flexível não significa que o mesmo seja uma categoria vazia, pronta a ser preenchida. O que
deve ser observado na performatividade são as determinações discursivas que pesam sobre os corpos e ainda sua capacidade de produzir contra-discursos.
Agora, quando Laclau propõe pensar a performatividade como contextual- dependente, poder-se-ia pensar que as identificações possuem um limite. Ora, isso é um problema, pois sobre a base de uma identificação reside uma fantasia, e sendo assim, faz sentido o gênero ser uma fantasia atuada, uma performance de estilos que constituem o corpo e suas significações a partir da ordem cultural hegemônica e da própria fantasia que a determina.
Portanto, volto à questão proposta por Butler, entender que o gênero não revela uma natureza interior, mas se constitui em uma ritualização de práticas que produzem o resultado de uma natureza interna. Para a autora, o gênero também pode ser uma experiência interpretativa, “ (...) ou um jogo de interpretações do corpo, que não é restrita a dois, e isso, finalmente, é uma mutável e histórica instituição social (Butler, 2006, p.04)”.
Para que se possa entender esse jogo de interpretações do corpo, Bento (2006), em sua pesquisa com transexuais, aponta os limites discursivos entre os corpos naturalizados como masculinos e femininos, no sentido que na transexualidade o gênero é que vai interpretar este corpo. Isto é, tal autora postula que o corpo é o próprio gênero, pois o que é verificado na transexualidade é uma inversão das normas do gênero, rebatendo noções de que haveria uma essência ou uma anteriorioridade às identidades de gênero. Segundo esta posição, desnaturalizar os corpos e o próprio gênero abre possibilidades de outras formas identificatórias distintas das oposições binárias.
Vale ressaltar que Butler não entende o corpo como sendo passivo, neutro ou até mesmo como uma referência de preferências sexuais. Para ela o corpo se apresenta como o
locus de subversão social, “(...) o corpo precisa entrar na teorização da norma e da fantasia,
desde que ele é precisamente o lugar onde o desejo por normas toma forma, e onde as normas cultivam o desejo e a fantasia a serviço de sua própria naturalização (Butler, 2000, p. 155)”.
A forma como Butler faz alusão ao corpo faz parte de uma estratégia contra a proposta estruturalista contida no Édipo e no Simbólico, como um recurso de produção e divisão da sexualidade em masculino e feminino. Aqui, o posicionamento do simbólico implica na prática da heterossexulidade como discurso sobre as identidades sexuais (Parker, 2002).
Entretanto, na crítica de Zizek (2000), Butler se aproxima da teoria lacaniana, quando esta entende o imaginário como o lugar fluido das identificações. Para este autor, no entanto, Butler trabalha apenas com a noção de um imaginário flexível, e dessa forma ela termina por inverter o pressupusto lacaniano sobre a rigidez do imaginário, quando este se mostra em determinados casos delirantes na psicose. Em tais casos, esta rigidez termina por regredir a um estado de fixação imaginária, em detrimento da dimensão Simbólica, que se apresenta como o campo de posições possíveis e arbitrárias. Para Zizek, no interior do campo Simbólico existe uma certa liberdade, assim como pode-se pensar que no interior do imaginário também existe uma prisão determinante.
Zizek argumenta que Butler busca trabalhar com uma visão da posição sexual como algo flexível, e nesse sentido, tal autora se aproximaria da construção da posição sexual
proposta por Lacan. Porém, Butler entende que a diferença sexual é um dimorfismo estruturado a partir de um encontro traumático estabelecido pelo Simbólico. Para Lacan, o estabelecimento da diferença sexual em um campo de oposições simbólicas está condenado ao fracasso, pelo fato de tal diferença resistir à simbolização, daí é que Lacan propõe pensar que não existe a relação sexual.
A estratégia de Zizek, aqui, é a de apontar uma associação entre a proposta de
performatividade de Butler e o fracasso do estabelecimento das posições sexuais em Lacan.
Penso que tal estratégia de Zizek visa a buscar uma defesa para a teoria psicanalítica, de sua postulação do dimorfismo sexual. Todavia, Butler, ao contrário de se aproximar de Lacan aqui, está, na verdade, criando um conceito que denuncia as cristalizações das identidades. Nesse sentido, ela está recusando a cristalização de identidades criadas pelo mandato de um Simbólico estruturador de papéis sexuais, como masculino ou feminino, reforçando a idéia da estrutura binária. Para Butler, antes de ser, como quer o estruturalismo, uma anterioridade fixa, a performance é flexível e fundada nas mudanças sociais. Ou seja, a performance é devir.
Além do mais, Butler vem trabalhando com uma concepção de social, a qual compreende apenas os sujeitos neuróticos, indiferenciados entre estrutura histérica ou obsessiva, no intuito de descartar noções psicopatologizantes do gênero, istó é, nos discursos que reforçam uma idéia de distúrbio quando os gêneros se constituem fora da estrutura de inteligibilidade sexual. Por esse motivo, sua transformação do imaginário lacaniano em uma dimensão mais fluida e livre, que resiste sua inscrição no Simbólico, já que este campo é estruturalmente determinado, em Lacan.
Finalizando minha exposição, reitero que para Judith Butler a inscrição de um sujeito é sempre incompleta, e que sua incompletude estabelece sua própria demanda. Nesta perspectiva, percebe-se as bases de construção da sua noção de performatividade e também, seu apoio teórico sobre uma base lacaniana como dito anteriormente. Todavia, a crítica que tal autora faz à teoria psicanalítica é a de pensar o dimorfismo sexual estabelecido nos termos do Édipo e do Simbólico, comprometidos com discursos em defesa da hetero normatividade. Assim, ela aposta na performatividade do gênero para pensar em uma flexibilidade de posições sobre os papéis sexuais seja sob uma perspectiva social ou psíquica.