M ETHODOLOGY

Certamente o interesse pelas religiões no Brasil ocorreu desde a chegada dos portugueses, pois eles se depararam com uma cultura e religião distintas das que conheciam (AZZI, op. cit., p.89).

A obra evangelizadora e educacional no Brasil teve início com a vinda dos jesuítas em 1549. Em 1550, com a criação das primeiras escolas jesuítas, o Ensino Religioso adentrou na educação brasileira, cuja premissa básica era a adesão à cultura portuguesa e aos princípios do catolicismo. A ideologia e cultura cristã católica ao ser imposta desconsiderou as culturas dos africanos e dos indígenas, visto que a missão dos jesuítas era colaborar tanto com a exploração das riquezas, quanto com a propagação do evangelho.

Durante todo o período colonial o governo português ocupou-se em ampliar a fé cristã nas colônias conquistadas, com esse objetivo ampliou o processo de

evangelização e catequização das populações indígenas e dos africanos, o que de acordo com Ranquetat (2007) foi de certa maneira uma espécie de ensino religioso, de educação e de formação religiosa nos moldes da doutrina católica.

Desenvolveu-se, então, a cristianização por delegação pontífica, autoridade de Roma, como justificativa do poder estabelecido, em decorrência do regime de padroado que vigorava no Período Colonial e no Império. Nele o Estado detinha o controle da Igreja, assim, o Rei (e depois o Imperador) era virtualmente o chefe da Igreja no país, com isso os religiosos influenciavam também, na politica. Em verdade, a Igreja Católica avocava para si o poder temporal e o espiritual.

O Ensino Religioso, compreendido na Colônia, salvaguardava as verdades fundamentais da fé católica e, de acordo com Severino:

(...) os princípios de uma ética individualista e social fundada na suprema prioridade da pessoa sobre a sociedade. A qualidade moral dos indivíduos repercutirá necessariamente sobre a qualidade moral da sociedade. Todo o investimento de evangelização, em sentido estrito, como da educação, sob inspiração cristã, se deu historicamente nesta linha. Foi por isso mesmo que o Cristianismo e a Igreja conviveram pacificamente com situações sociais de extrema opressão, com escravidão, a exploração no trabalho, etc. É como se estas situações independessem da vontade do homem, bastando que as consciências individuais se sentissem em paz, nada se podendo fazer contra estas situações objetivas (1986, p. 71).

No colonialismo brasileiro a educação esteve alicerçada entre três esferas institucionais, que eram: a Escola, a Igreja e a Sociedade política/econômica. Nesta fase os colonizadores queriam de qualquer forma infundir suas ideias europeias, enquadrando, assim, as pessoas aos valores sociais que eles defendiam como sendo bons para a sociedade. Nesse período, o Ensino Religioso se fundiu com os interesses da corte lusitana, isto é, seu papel era catequizar, uma vez que, esse era o acordo entre o Papa e a Coroa Portuguesa.

Esta fase foi marcada por muita exploração vinda dos portugueses, cujas primeiras iniciativas foram: o cultivo das riquezas, a conquista dos nativos e a predominância do monopólio do colonialismo. Em decorrência disso, originou-se a burguesia, o povoamento das terras, e o trabalho indígena nas lavouras e na mineração. Era uma espécie de troca entre Estado e Igreja, mantida através de acordos estabelecidos

entre o Rei de Portugal e o Sumo Pontífice, cujos interesses eram a expansão tanto da colônia como da fé católica.

Nesse contexto vigorava estreita relação entre Igreja e Estado, caracterizada pelo regime de padroado no qual a Igreja de Roma outorgava a administradores civis certos poderes de controle da Igreja local ou nacional, com a incumbência de difundir a religião católica. Cabia aos párocos ensinar a doutrina cristã aos escravizados e aos meninos, porém, não se falava ainda do Ensino Religioso como área de conhecimento, se tratava de uma formação religiosa, pois,

Os meninos aprendiam a ler e escrever através de livros religiosos (...) simultaneamente com a alfabetização ocorria a doutrinação das crianças de acordo com os princípios da religião católica, a preocupação das autoridades da época era conciliar o ensino das letras, da matemática, com o ensino da religião. Tal tarefa era facilitada pelo regime de padroado (...) A Igreja Católica estava subordinada ao Estado, funcionava como um departamento deste. A tarefa da educação era comandada pela Igreja Católica (...) os padres eram os professores e os catequizadores. (OLIVEIRA, apud, RANQUETAT, 2007).

A educação pública nesse período deveria ser gratuita, laica e para todos, mas é bem verdade que o Ensino Religioso se ligava ao pensamento ideológico do Estado, que consistia em a burguesia tomar o lugar da hierarquia religiosa. Neste sentido, a educação passou a ser pensada como ideal da classe dominante, cujo propósito era a satisfação dos interesses burgueses e propagação dos seus valores.

Na realidade, nesse período o grande objetivo da Igreja e do Estado era apenas a subordinação dos negros e índios ao poder estatal e religioso, o que os legitimavam como pertencentes à fé cristã. Assim,

a religião passa a ser um dos principais aparelhos ideológicos do Estado, concorrendo para o fortalecimento da dependência ao poder político por parte da Igreja. Dessa forma, a instituição eclesial é o principal sustentáculo do poder estabelecido, e o que se faz na Escola é o Ensino da Religião Católica Apostólica Romana. (PCNERs, 2004, p. 13)

O grande projeto dos colonizadores portugueses era verdadeiramente submeter os gentios10 à fé católica, para só assim mantê-los em estado de subserviência aos objetivos da Coroa Portuguesa, uma vez que os jesuítas desembarcaram juntamente com

os colonizadores portugueses, para aqui impor sua religião convertendo todos ao cristianismo.

Segundo Caetano (2007, p. 29), a colonização brasileira foi promovida pelos portugueses de forma violenta, isto é, sem respeitar as tradições e culturas dos povos indígenas e africanos.

O modelo de educação implantado no Brasil pelos jesuítas os tornou os únicos educadores no período colonial. Nas escolas jesuítas o modelo de ensino concebia o ensino da religião como parte da grade curricular, com o apoio do Estado, das famílias, professores e alunos, conforme os acordos estabelecidos com a Igreja Católica e o monarca de Portugal11. O ensino da religião na escola fazia parte de toda educação jesuítica; portanto, era parte integrante da escola.

Os jesuítas exerceram o domínio na educação por dois séculos, desde sua chegada até a expulsão pelo Marquês de Pombal em 1759, precisamente 210 anos. Isto é, de 1549 a 1759, período em que implantaram preceitos educacionais fundados na pedagogia de cunho religioso-católica (AZEVEDO, 1958, p. 53).

No século XVIII a colônia brasileira acompanhou fortes mudanças nas relações entre Igreja e Estado, oriundas do século XVI, com o surgimento do movimento renascentista. Portugal foi surpreendido por novas ideias culturais e científicas que se espalharam pela colônia brasileira. Assim, apoiado pela burguesia urbana, o Marquês de Pombal, com o objetivo de modernizar o Estado português e tirá-lo do isolamento em relação às outras nações europeias, reduziu a influência da aristocracia rural e a hegemonia eclesiástica tida como entraves ao progresso, o que limitou a influência do poder real.

Segundo Figueiredo (1996, p. 24) Pombal tinha como objetivo ―[...] instaurar na Colônia, como em Portugal, a liberdade de conscientização, para promover o espírito

11 _{Sobre o assunto pode-se ler em CNBB-GRERE. Ensino Religioso nas constituições do Brasil nas}

legislações de ensino e nas orientações da Igreja. São Paulo: Paulinas, 1987, p.17; FIGUEIREDO,

Anísia. Ensino Religioso: Tendencias, Conquistas, perspectivas. Petropolis: Vozes, 1996, p.9 e 22; JUNQUEIRA, Sergio Rogerio Azevedo; Wagner, Raul (ORGS). Ensino Religioso no Brasil. Curitiba: Champagnat, 2004, p.23-24

científico, do desenvolvimento econômico e a atualização da cultura‖. O desejo de Pombal era implantar a sociedade eclesiástica com base no racionalismo iluminista12.

Neste panorama também havia por parte de alguns segmentos sociais o desejo da ruptura entre a Igreja e o Estado, visto que a sociedade era oprimida pelas leis do regime de monopólio e cobranças de impostos injustos. Inseridos nesse contexto, muitos membros do clero fizeram parte de movimentos contrários à Coroa Portuguesa, na defesa de uma maior independência da colônia.

O Estado considerado ―sacral‖ seria substituído pelo Estado leigo e a educação deveria seguir princípios fundamentados no iluminismo. A partir de então, a Igreja passou a ser fiscalizada pelo Estado e os jesuítas foram expulsos de Portugal em 1759 exatamente devido aos conflitos ideológicos, políticos e econômicos que surgiram entre a Igreja e o Estado. Esta fase foi marcada por uma extrema desorganização do modelo educacional e a influência do racionalismo iluminista no cenário educacional.

A ―expulsão dos jesuítas fez parte das reformas do Estado, promovidas no reinado de D. José I e efetivadas pelo Ministro Sebastião de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1699-1782)‖ (CARDOSO, 2003, p. 180). Essa medida simbolizou a ruptura do governo português com o pensamento escolástico e com a tradição de séculos. Os colégios foram fechados e desarticulado o aparelho da educação organizado pelos jesuítas.

Acerca dessa questão, Azevedo (1958, p. 47) faz a seguinte consideração:

Com a expulsão dos jesuítas, o que sofreu o Brasil não foi uma reforma de ensino, mas a destruição pura e simples de todo o sistema colonial do ensino jesuítico. Não foi um sistema ou tipo pedagógico que se transforma ou se substitui por outro, mas uma organização escolar que se extinguiu sem que essa destruição fosse acompanhada de medidas imediatas, bastante eficaz para lhe atenuar os efeitos ou reduzir a sua extensão.

Doze anos depois da expulsão dos jesuítas foram implantadas as ―Aulas Régias‖, primeira experiência do ensino público; estas foram criticadas devido ao caráter

12

O Iluminismo voltava toda sua atenção para o homem indivíduo, com a valorização de sua capacidade cognoscitiva e o consequente desenvolvimento de um espírito crítico aos tradicionais dogmas religiosos; contando também com o anseio de liberdade em todos os setores da vida humana, sobretudo em detrimento da tradicional submissão religiosa em todos os setores estabelecidos. (CAETANO, 2007, p. 32)

fragmentado, o pouco investimento do Estado e a continuidade do ensino jesuítico (OLIVEIRA, 2002, p. 32).

Porém, ―[...] nas escolas em que o trivial consistia no ‗aprender a ler e escrever‘, o texto do catecismo foi tomado como cartilha para o ensino da língua‖ (FIGUEIREDO, 1995, p. 60), o Ensino Religioso continuou sob a responsabilidade da religião católica, e destinado aos índios, os escravizados e os subalternos.