A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre é um complexo de sete hospitais: Santa Clara, São Francisco, São José, Santa Rita, Dom Vicente Scherer, da Criança Santo Antônio e Pavilhão Pereira Filho. De origem estatal e católica, a instituição mantém-se até hoje identificada com esse credo tendo, ao longo de sua história, a marca dos agentes católicos na sua estrutura, administração e assistência religiosa.
A vila de Porto Alegre não contava com um grande empreendimento de saúde antes da Santa Casa. Havia apenas um pequeno hospital militar539, albergues improvisados por atividades caritativas e uma enfermaria. A Santa Casa de Misericórdia teve origem graças a atuação de um religioso franciscano, Joaquim Francisco de Livramento, conhecido como irmão Joaquim, que trabalhava nos cuidados dos doentes da cidade. Dedicado à caridade, foi enviado pela Câmara da vila para Lisboa com o objetivo de conseguir da Coroa Portuguesa a autorização para fundar uma Santa Casa de Misericórdia em Porto Alegre. O petitório autorizando a fundação foi expedido pelo Príncipe Regente Dom João, em 14 de maio de 1803, data em que a instituição foi fundada com o nome de Hospital de Caridade. 540 A casa deveria manter-se sob a proteção do governo provincial541 e com esmolas da sociedade. Em 19 de outubro do mesmo ano, um documento542 da Câmara notificou os três primeiros dirigentes do hospital.543 Aqui é interessante notar como a religião católica marcou esse processo de fundação: os novos dirigentes fizeram juramento sobre o Evangelho544, e no dia 23 escolheram como primeiro provedor da Santa Casa o governador da capitania, o chefe de esquadra Paulo José da Silva Gama. Além do novo hospital depender de doações, os três dirigentes exerceram os cargos sem salário. O padre Francisco Ferreira Leitão de colocau-se espontaneamente como procurador supranumerário.
A Santa Casa foi construída num terreno fora da vila de Porto Alegre, em local elevado, arejado e apropriado para evitar contágios. Sua aquisição ocorreu em 29 de novembro de 1802, antes da fundação do hospital. A construção do edifício demorou alguns anos. Em 24 de janeiro de 1814, novos administradores pediram ao governador da capitania, Diogo de Souza, a criação de uma Mesa Administrativa segundo a regra da Irmandade de Lisboa, isto é,
539 O hospital datava de pelo menos 1779. Contava com apenas um cirurgião e seu ajudante, um enfermeiro, um comprador e dois serventes.
540 O histórico da Santa Casa presente nesse trabalho encontra-se no livro Santa Casa 200 anos. Caridade e
Ciência. Crônica Histórica da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, do historiador Sergio Costa Franco
e do jornalista Ivo Stigger. Em função do grande volume de informações da história da Santa Casa e do interesse desse trabalho em destacar sua assistência religiosa, este subcapítulo tem como objetivo apresentar os principais eventos históricos e a atuação dos religiosos na instituição.
541 Do então governador Paulo José da Silva Gama. 542 Termo de vereança no Livro nº 4.
543 Capitão José Francisco da Silveira Casado como tesoureiro, Joaquim Francisco Álvares como escrivão e Luiz Antônio da Silva como procurador.
a criação de um corpo administrativo segundo os moldes das Santas Casas portuguesas. A intenção era agilizar a construção do hospital e de sua capela. A Mesa foi criada em 5 de janeiro do ano seguinte, tendo como provedor o então governador e capitão-general Marquês de Alegrete. Em 1818, a Mesa passou a referir-se ao hospital como Santa Casa de Misericórdia.
A construção da Santa Casa e da capela iniciou-se em meados de 1820 A capela, batizada de Nosso Senhor do Passos, foi priorizada e teve as obras aceleradas a partir de 1821 graças às mudanças administrativas da instituição e do empenho de membros da sociedade porto-alegrense. Um capelão foi estabelecido de forma permanente. As obras do hospital foram aceleradas a partir de 1825 com o empenho do provedor empossado em 20 de março, o visconde de São Leopoldo José Feliciano Fernandes Pinheiro.545 Em 1º de janeiro do ano seguinte, a Santa Casa começou a receber seus primeiros pacientes.
Em 18 de dezembro de 1821, uma resolução da Mesa determinou que seriam aceitos 200 irmãos na Irmandade da Santa Casa, cuja confirmação ocorreu em 29 de maio de 1822 pelo então Príncipe e futuro Imperador do Brasil, Dom Pedro I.
Em 1826, foi criado junto ao hospital o chamado “cemitério da Caridade” para os doentes terminais. Três anos depois, o local ficou lotado, mas foi apenas em 1844, passadas as atribulações da Revolução Farroupilha (1835 – 1845), que o cemitério foi transferido para o Alto da Azenha, local pouco habitado. Em 5 de agosto do mesmo ano, a Câmara Municipal delimitou a área onde hoje se encontra o cemitério546, cuja construção começou logo em seguida. Nesse período, em 1837, foi fundada a Casa da Roda547 voltada ao atendimento das crianças abandonadas. Com parte da cidade ocupada pelos farrapos durante a revolução, o município estava impossibilitado de atender aos necessitados. Dessa forma, a Assembléia Provincial transferiu548 suas obrigações para a Santa Casa.
Em 2 de dezembro de 1863, foi inaugurado um modesto local para abrigar os doentes mentais, então referidos como “alienados”. Desde pelo menos 1832, a Santa Casa foi a primeira instituição a acolher especificamente esse tipo de paciente, que até então ficava preso na Cadeia Civil. Essa situação provocava muito desconforto entre as autoridades públicas em
545 Pinheiro foi o fundador da colônia de São Leopoldo, em 24 de julho de 1824.
546 Entre a Estrada do Mato Grosso (atual Av. Bento Gonçalves) e a Estrada de Belém (Av. Prof. Oscar Pereira). 547 O nome era referência à roda de madeira utilizada para receber a criança com seus pertences. A criança era colocada numa abertura voltada para o lado de fora, sendo acomodada na roda. Com o giro horizontal em torno do seu eixo, ela entrava no interior da Casa, onde era recolhida.