Fortaleza Ponto atendido com gás natural Gasoduto de transporte Cegás PORTO DO MUCURIPE TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM OCEANO ATLÂNTICO FORTALEZA MARANGUAPE SÃO GONÇALO DO AMARANTE GUAIÚBA PACATUBA CAUCAIA AQUIRAZ EUSÉBIO CASCAVEL PINDORETAMA N MARACANAÚ HORIZONTE 40Km 0 20 40 Ceará N RMF ESCALA GRÁFICA CHOROZINHO ITAITINGA PACAJUS
avassaladora de turismo associada ao interesse de reapropriação do litoral por agentes hegemônicos internos e externos, com base num projeto capitalista de transformação do território em mercadoria, res- paldado por vultosos investimentos infraestruturais e imobiliários.
A atividade turística passou a ser definida como prioritária nos programas desenvolvidos pelos governos cearenses desde a déca- da de 1980 e ganhou ainda mais força na década seguinte, com a implantação de outro programa assentado pelo governo federal, o Prodetur/NE. Assim, os últimos anos são marcados por uma ação conjunta de programas estaduais (coordenados pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – Setur) e federais (dirigidos pela Em- presa Brasileira de Turismo – Embratur) que, ao compartimenta- rem o território em função de uma demanda turística, consolidam uma reestruturação espacial, erguem objetos, dinamizam o fluxo de pessoas e constroem a imagem do litoral como paisagem fetichizada. Essa nova composição territorial (marcada por maior fluidez) e a transformação imagética que dela resulta se tornam um atrativo para uma mão de obra cada vez mais qualificada, carente no Cea- rá, mas necessária para engendrar as transformações produtivas no estado. A chegada e a permanência de engenheiros, administrado- res, economistas e técnicos, entre outros – provenientes dos estados mais ricos do Brasil e responsáveis pela realização de serviços mais complexos, os quais necessitam de um tempo maior de treinamento para serem desempenhados –, são facilitadas pela imagem do “Cea- rá, terra da luz” ou pela exposição de Fortaleza como uma das capi- tais “mais belas do Brasil”.
O comentário de um gerente industrial de um importante grupo empresarial calçadista brasileiro, recrutado para coordenar a linha de produção de uma das maiores fábricas de calçados do país (loca- lizada em Horizonte, na RMF), confirma a relevância desse dado. Em entrevista realizada em 2009, ele afirmou:
Eu era gerente industrial no interior de São Paulo. Quando eu vim para cá, há 14 anos, pensava que estava num outro mundo. Eles me colocaram num apartamento na Beira -Mar e não tinha
como recusar. O conforto, a praia, a paisagem convencia qual- quer um a ficar (entrevista concedida ao autor em agosto de 2009).
Assim, um novo e estruturado aeroporto, os muitos fixos reu- nidos em centros turísticos de apelo nacional e internacional e a publicidade em torno da exposição imagética do litoral cearense têm efeito na atração de mão de obra qualificada, que contribui para a condução da reestruturação do território e da produção in- dustrial. Em outras palavras, o aperfeiçoamento da infraestrutura, a melhoria da oferta de serviços e a força publicitária na atração e na permanência de um corpo técnico qualificado e necessário para a consolidação do modelo de industrialização selecionado pelo Ceará não podem ser negligenciados.
O segundo grande projeto estruturante é aquele que procura ga- rantir a integração entre recursos hídricos e gerenciamento de água no intuito de facilitar o abastecimento das áreas de maior importân- cia econômica e a dinamização produtiva do agronegócio da fruticul- tura e da carcinicultura (criação de camarões) no semiárido. Desde os anos 1990, o espaço agrário do estado vem sentindo os efeitos do Programa Cearense de Agricultura Irrigada (Proceagri), desenvolvi- do pela Secretaria de Agricultura Irrigada (Seagri), responsável pela dinamização produtiva no campo por meio de projetos de irrigação e complexos agroindustriais, todos voltados para o desenvolvimento dos padrões de competitividade internacional (Elias, 2005).
Por trás dessas transformações está a construção de novos perí- metros irrigados e a melhoria da infraestrutura de abastecimento de água e de transportes de mercadorias, alterando os ritmos da pro- dução agrícola estadual sem, no entanto, modificar tradicionais pa- drões de distribuição fundiária e de riqueza no campo (Elias, 2005). Do ponto de vista dos investimentos em estrutura hídrica, um pro- jeto de interligação de bacias hidrográficas ergue um conjunto de fixos no intuito de articular um sistema formado por açudes como o Castanhão e outras obras de drenagem, a exemplo do Canal da Integração ou Eixão das Águas, que leva água de áreas como o Vale
do Jaguaribe até a RMF e está sendo construído em várias etapas há cerca de dez anos.
O soerguimento de pujantes objetos técnicos como açudes, ca- nais, adutoras e barragens, entre outros, é a marca desses projetos, que também são divulgados na imprensa nacional como grandes con- quistas para um estado que sempre foi vitimado pelas dificuldades geradas pelas secas. Somente para o ano de 2010, o Ceará recebeu fi- nanciamentos da ordem de 1,7 bilhão de reais em obras, no intuito de continuar a construção dos sistemas técnicos mencionados e erguer um conjunto hídrico denominado Cinturão das Águas. Esse conjun- to tem como objetivo articular as bacias hidrográficas do estado entre si e com o eixo norte do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, sob a responsabilidade de órgãos como o Ministério da In- tegração Nacional (MI), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH).
Esses projetos têm estreita relação com o avanço da atividade industrial, na medida em que a produção fabril demanda grandes quantidades de litros de água nas etapas do processo produtivo. Se levarmos em consideração certos gêneros da indústria, essa ne- cessidade é ainda mais visível. Por tal razão, a propaganda oficial, interessada em garantir maior alavancagem de investimentos, apre- senta o novo sistema de obras hídricas como uma vantagem compe- titiva na atração de grupos industriais.
Além disso, o projeto de instalação do polo petroquímico/si- derúrgico/metalúrgico no Cipp exige um abastecimento de água abundante, sem o qual ao menos a montagem de uma zona indus- trial com suas características poderia ser aventada. O fato é que os investimentos industriais planejados e/ou instalados no Cipp re- presentam uma das maiores razões pelas quais maciços recursos públicos em infraestrutura de distribuição hídrica têm se materiali- zado no Ceará. A despeito do discurso acerca do abastecimento de água para famílias de agricultores pobres no sertão cearense, justi- ficando os investimentos em açudes, canais e adutoras, a realidade é a seguinte: não se monta um complexo industrial produtor de bens de capital sem uma oferta de água ampla e garantida.
Para ilustrar a situação, podemos citar um caso polêmico que envolve uma usina termelétrica (a Usina Termelétrica Porto do Pe- cém I – UTE Pecém I) construída no Cipp a partir de uma parceria entre capitais portugueses (EDP Energias do Brasil) e brasileiros (MPX Geração de Energia, do investidor Eike Batista). A usina co- meçou a ser construída em 2008 e o início de seu funcionamento é previsto para 2013. A Companhia de Gestão dos Recursos Hídri- cos (Cogerh), que gerencia a outorga de água no Ceará, concedeu à UTE Pecém I, inicialmente, 500 litros de água por segundo (l/s), volume que será usado na primeira etapa de funcionamento da ter- melétrica para a geração de 720 megawatts de energia. Para uma segunda etapa, serão disponibilizados mais 300 l/s de água.
Isso gerou apreensão nos moradores do município de São Gon- çalo do Amarante, que, em 2008, por meio da Defensoria Pública, impetraram ação civil contra a obra em função dos impactos am- bientais que causará, entre eles uma possível escassez de água. Em plena ação, a termelétrica vai consumir 800 l/s ou 2.880 metros
cúbic os/hora (m3/h). O volume total distribuído para São Gonçalo
do Amarante, município de 40 mil habitantes, é bem menor, cor- respondendo, segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará
(Cagece), a 130 m3/h de água. Sob a alegação de que, no regime
anual regular de chuvas do Ceará, a vazão disponível nos treze açu- des instalados na bacia do Rio Curu, onde se localiza o município do Pecém, é superior ao que deverá ser usado pela termelétrica, a Cogerh e o governo do estado garantiram a meta inicial de outorga de água para o empreendimento (Ação..., 2008).
Exemplos como esse acirram o debate político sobre o consumo de água no Ceará, expondo a questão central das justificativas para a construção de grandes empreendimentos em obras hídricas. A respei- to do assunto, o jornal Diário do Nordeste publicou o seguinte texto, enfatizando o uso da água que será drenada pelo Canal da Integração:
O Canal da Integração, que leva água do Açude Castanhão, em Jaguaribara, até o Pecém, em São Gonçalo do Amarante, recebeu duras críticas por não contemplar, inicialmente, o abastecimento
humano. Ainda hoje, famílias veem a água passar na frente de casa, enquanto passam sede. A Secretaria dos Recursos Hídricos concluiu nesta semana a licitação para obra de abastecimento das águas do canal para 2.280 famílias que passam sede. Como prova de que tal distribuição não fazia parte do projeto, os recursos de R$ 3,7 milhões virão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. (Recursos..., 2010)
Reiteramos, assim, o contexto que organiza a tessitura territorial (Raffestin, 1993) cearense. As referências se explicitam em função de um conjunto de transformações marcadas pela intensificação das mudanças e reveladas pela maior intensidade dos movimentos, pela tecnificação da paisagem, pela expansão dos estabelecimentos modernos, pela difusão dos serviços, pelo acirramento do trabalho assalariado, pela intensificação das trocas internacionais e por ou- tras alterações que apontam para uma profunda reestruturação so- cioespacial. Esse conjunto de obras torna mais densa a rede técnica que organiza o território, e o resultado imediato disso é a articulação transescalar facilitada pela melhor fluidez dos objetos e das infor- mações. Por tal razão, se a noção de distância deve ser relativizada numa sociedade marcada pelo dinamismo dos fluxos, o Ceará, por meio do projeto de suas elites, legitima esse arranjo transescalar pela via das novas possibilidades de fluidez territorial proporciona- da pelos objetos técnicos.
Do ponto de vista do projeto de industrialização, um descom- passo crescente com os primeiros programas, que tinham como objetivo dinamizar o capital local em sintonia com a atração de in- vestimentos industriais externos, demarcou a programática dos go- vernos. Alguns importantes líderes políticos provenientes do CIC insistiram na valorização da indústria regional e desenharam os programas de atração de fábricas via incentivos fiscais apenas como catalisadores do desenvolvimento fabril no estado. No entanto, o que ocorreu foi exatamente o contrário: a política de isenções e fa- cilidades tributárias para a alavancagem de investimentos dominou por completo o quadro de transformação industrial cearense, com
inúmeras empresas nacionais e internacionais importantes transfe- rindo suas fábricas para o estado.
Ao agirem assim, os líderes políticos responderam a uma de- manda do atual processo de mundialização da economia, no qual a competitividade cada vez mais acirrada imposta pela concorrência capitalista internacional impele as empresas industriais a buscarem desmesuradamente altas margens de lucro, selecionando os territó- rios mais capazes de lhes oferecerem essas vantagens econômicas. Para o Ceará, as amplas facilidades disponibilizadas por um projeto político -econômico interessado em dar o “salto definitivo” para a entrada na modernidade capitalista cumpriram o papel de produ- zir uma simetria entre os interesses do mercado e os interesses do projeto local de desenvolvimento econômico. Assim, reafirmou -se a modernização do território no âmbito das demandas da acumula- ção ampliada dos agentes hegemônicos da mundialização.
No que diz respeito à noção de limite, o Ceará passou cada vez mais a prescindir da concepção de Raffestin (1993), segundo a qual as fron- teiras não encerram as relações com o outro. Na verdade, o que se dá é o contrário. Na contramão da descrição estática da linha, do ponto, da hierarquia e do aglomerado, o Ceará como um território articulado com os movimentos da nova configuração de acumulação capitalista mantém relações, assegura funções, distancia -se ou se aproxima de outros territórios, influencia e deixa -se influenciar – tudo isso por meio de um plano de interações que suplantam as contiguidades espaciais, criando uma rede de fluxos responsáveis por novas no- ções de deslocamento, aproximação e funcionalidade.
Assim, a construção imagética de paraíso turístico cumpre o seu papel na atração de milhares de pessoas anualmente. A imagem de um governo sanado e com altos índices de arrecadação fiscal atrai empréstimos e financiamentos diversos. As facilitações tributárias e a oferta de vantagens bem definidas preenchem as demandas ter- ritoriais de um capitalismo em plena transformação, atraindo em- presas industriais e agrícolas modernas.
A política, a economia e a imagem pública legitimam, como ideo logia, a força multidimensional do território, que é represen-
tado formalmente por meio de seu recorte político -administrativo e linear, mas, ao mesmo tempo, apresenta limites bem mais abran- gentes, manifestados pela articulação transescalar que lhe oferece dinâmica e movimento.
Em linhas gerais, como produto dessa multidimensionalidade relacional e componente transescalar imprescindível no movimento do mundo, o Ceará revela hoje, mais do que nunca, a sua dialética do sincrônico e do diacrônico na produção das forças que reestruturam o espaço geográfico a partir do imperativo da nova configuração ca- pitalista de acumulação.
2
REESTRUTURAÇÃO
TERRITORIAL
E
PRODUTIVA: AS
DEMANDAS
DA
NOVA
CONFIGURAÇÃO
DE
ACUMULAÇÃO
CAPITALISTA
Pensar a realidade cearense considerando as dimensões diacrô- nicas leva a uma leitura excessivamente generalizante, comum nos trabalhos de uniformização dos territórios. Nesse caso, o produto mais destacado do exercício intelectual é o engessamento. Afinal, ver o território como plano abstrato e a sociedade de um ponto de vista funcionalista não contribui para a produção da síntese dos processos espaciais, nem mesmo quando se pretende realizar uma interpretação parcial da diferenciação espacial, com os lugares nada mais sendo do que parcelas complementares de um todo previa- mente estabelecido.
No entanto, pensar radicalmente ao avesso também é um pro- blema. Em tempos de acumulação capitalista com forte predo- minância da instância financeira como mecanismo de fluidez dos movimentos e de subordinação dos territórios, não é possível de- fender teses sobre um localismo independente, seja ele fruto de contradições ou produto da cooperação dos agentes sociais. Quem trabalha nessa perspectiva, fatalmente, corre o risco de fechar os olhos para a imposição da ordem hegemônica em busca de uma saí- da muitas vezes insuficiente. O discurso do desenvolvimento local como panaceia foi comum nos anos 1980 e 1990, mas cedo mostrou
seus limites como articulador de escalas e intérprete adequado dos
reais agentes responsáveis pela organização espacial.1
Existe um movimento mundial articulador dos territórios, das regiões e dos lugares que não pode ser desconsiderado. Exis- te uma longue durée, no melhor estilo braudeliano, e ela também não pode ser deixada de fora na investigação dos processos socio- espaciais. Para além de uma “apologia às metanarrativas histórico- -geográficas” – crítica pós -moderna comum a quem envereda pela interpretação de processos abrangentes –, uma leitura articulada dos andares de baixo, do meio e de cima, para não esquecermos o
que nos ensinou Braudel (2009), é fundamental.2
Santos (1999) utiliza uma linguagem geográfica para defender a tese de que lugares, regiões, territórios e espaço não podem ser pensados como compartimentos mutuamente excludentes, peças sobrepostas de um quebra -cabeça conceitual, no qual cada um as- sume um nível preestabelecido de importância. Pensar escalas dife- rentes na perspectiva de nivelamentos socioespaciais determinados e rígidos em termos de relevância teórica ou metodológica tende a atrapalhar a análise e as inferências acerca de um objeto de pesqui- sa. Somente a interpretação sincrônica e diacrônica do território, realizada no âmbito da relação contraditória entre tempos e espaços diferenciados, assim como em escalas múltiplas e articuladas, con- tribuirá para uma leitura mais abrangente das velocidades e com-
plexidades dos fenômenos contemporâneos.3
1 Autores como Azaïs (2000, 2006), Veltz (1996) e Brandão (2007), entre outros, deixam claro que a crença exacerbada na eficiência das relações co- munitárias em escala local cria uma cortina de fumaça nos estudos sobre o ter- ritório, que não pode ser pensado senão como uma determinação transescalar plena de reciprocidade.
2 Nesse aspecto, Jameson (apud Harvey, 1998, p.112) é muito mais incisivo: “Não é possível des cartar a metateoria; os pós -modernistas apenas a empur- ram para o subterrâneo, onde ela continua a funcionar como uma ‘efetividade agora inconsciente’”.
3 “Diacronia e sincronia, vistas através do espaço geográfico, são, exclusiva- mente, duas faces de um mesmo fenômeno, ou, ainda melhor, duas formas de perceber um movimento unitário” (Santos, 1999, p.210).
Este capítulo busca alcançar algum resultado com base nessa perspectiva. Ao partir de uma rápida leitura da compreensão da
longue durée braudeliana, incorporada por Arrighi (1996, 2008), e
chegar aos fatos que marcam as últimas décadas de transformação capitalista com predomínio de interesses financeiros, pretende -se:
1) Relacionar a mais recente acumulação capitalista, con- trolada pelo capital portador de juros, com toda sorte de reengenharias da produção industrial e de estratégias de reestruturação produtiva.
2) Observar o papel dos territórios na produção mundializada e compreender os deslocamentos empresariais produtivos no contexto das novas estratégias de acumulação.
3) Fazer a leitura dos novos arranjos de redes e fluxos produ- tivos do capitalismo contemporâneo, com base no processo de organização territorial.
A discussão sobre os efeitos dessa nova realidade no Brasil e na região Nordeste tende a lançar o desafio da articulação multidimen- sional e transescalar, crucial para a interpretação dos fatos no Ceará industrial moderno.