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General Relativity and Hydrostatic Equilibrium

In document Neutron and Quark Stars (sider 16-20)

Vamos iniciar a discussão sobre a dimensão econômica que con- figura o território cearense procurando quebrar um mito: a intro- dução dos objetos e das ações para a construção de uma economia de mercado, pautada na acumulação industrial como referência de modernização da sociedade cearense, não foi realizada pelos empresários -políticos provenientes do CIC. A inversão da axiomá- tica causa/efeito é produto da imagem mítica largamente difundi- da pela nova elite dirigente do Ceará, especializada na produção da arte publicitária.

Na verdade, a manifestação da intencionalidade e das ações que asseguraram as mudanças de um Ceará agrícola para um Ceará di- namizado pelas atividades econômicas industriais e urbanas já se apresentava desde a década de 1960, ampliando -se principalmente dez anos depois. Os empresários do CIC já são o produto de uma transformação econômica processual, notória desde os tempos em que o BNB e a Sudene financiavam investimentos na indústria local e incentivavam médios produtores a redefinirem suas produções e seus mercados, na busca de superar as dificuldades impostas, entre ou- tros, pelos problemas climáticos crônicos do estado. Além disso, nos anos 1970, o Finor contribuiu bastante para aparelhar muitas empre- sas locais, introduzindo nova tecnologia e uma mentalidade de maior difusão dos produtos cearenses no mercado nacional (Ferreira, 1995).

Desse modo, é durante os governos do chamado “ciclo dos coro-

néis”12 que as mais tradicionais características da economia cearense

começaram a mudar. Muitos projetos estruturantes foram idealiza- dos. Além disso, a participação ativa de governadores como Virgílio Távora nos programas federais de financiamento da acumulação privada e industrial – como o II Plano Nacional de Desenvolvimen- to (II PND), elaborado pelo governo da ditadura militar – expandiu o papel da indústria e dos serviços modernos na geração de rique- zas do estado, em detrimento da participação da agricultura tradi- cional de sequeiro. Com os dois governos de Virgílio (1962-1966 e 1979 -1982), por exemplo, deu -se a arrancada da industrialização, abriram -se estradas cortando todo o território cearense e construiu- -se o projeto de tornar o Ceará o terceiro polo industrial do Nordes- te, atrás da Bahia e de Pernambuco.

Uma das mais importantes obras desse período (também asso- ciada ao governador Virgílio Távora) foi levar para o Ceará a energia da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, superando as di- ficuldades estruturais do estado no âmbito das demandas empre-

sariais e domésticas por energia elétrica.13 Após a garantia desse

abastecimento, em 1965, realizou -se uma nova ligação com a usina

hidrelétrica de Boa Esperança,14 na divisa do Piauí com o Maranhão

(Rio Parnaíba), o que inseriu de vez o Ceará no sistema de abasteci- mento elétrico do Nordeste. De fato, criou -se uma estrutura de rede de abastecimento que se mantém muito próxima da atual.

12 Segundo Gondim (1998), o “ciclo dos coronéis” no Ceará inclui as adminis- trações de Virgílio Távora (1962 -1966), Plácido Castelo (1967 -1970), César Cals (1971 -1974), Adauto Bezerra (1975 -1978), Virgílio Távora (1979 -1982) e Gonzaga Mota (1983 -1986).

13 “Antes de 1961, toda energia consumida no Estado era fornecida por gru- pos geradores termoelétricos, com fornecimento precário e caro, apesar da Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco (CHESF) e da geração de energia hidráulica no Nordeste já serem realidade desde 1949” (Amaral Filho, 2004b, p.14).

14 Esse fato deu -se em 1973, no governo de César Cals, quando também se en- cerrou a geração de energia elétrica pelos grupos geradores termelétricos.

No final dos anos 1970, após a concretização das infraestruturas de distribuição elétrica e de transportes, muitas ações priorizaram consolidar o processo de industrialização no Ceará, entre elas o em- penho para a aprovação de projetos privados financiados pela Sude- ne, a montagem de uma estrutura habitacional e de circulação nos municípios vizinhos da capital do estado e a instalação do distrito industrial de Fortaleza, localizado em Maracanaú, na fronteira sul da cidade. Uma das ações mais relevantes, precursora das políti- cas implementadas nos governos seguintes, estimulou a instalação de empresas industriais provenientes do Sudeste, em especial da- quelas dos ramos tradicionais, identificadas com a produção local, como o Grupo Gerdau, a Vicunha Têxtil e a Têxtil Machado, entre

outras (Ceará, 1980).15

A atuação dos governos dos “coronéis” foi decisiva para a ace- leração econômica no Ceará e a virada na dinamização produtiva em direção às exigências modernas – líderes como Virgílio Távora compreendiam a fragilidade das elites cearenses por elas serem de- pendentes de atividades agrícolas tradicionais num território com grande incidência de secas. Essa postura confirma o que foi dito por Gondim (1998) acerca da inadequação do termo “coronelismo” ou “neocoronelismo” para definir as lideranças políticas cearenses an- tecessoras aos governos influenciados pelas propostas do CIC: “A ascensão ao poder de um grupo de empresários liderados por Tasso Jereissati não significou o fim do coronelismo, pois este já estava, senão extinto, pelo menos moribundo” (Gondim, 1998, p.28).

Na verdade, Virgílio Távora, Adauto Bezerra e César Cals, os governadores da década de 1970, eram coronéis do Exército, o que facilitava o uso frequente do “jogo de palavras”. Entretanto, o que era sin tomático como prática política entre esses governadores não era o coronelismo, no sentido teórico usado neste livro, mas a

[...] persistência de relações clientelistas e a vigência de um patri- monialismo burocrático, isto é, uma forma de dominação política

15 Uma exposição mais detalhada sobre a política industrial desse período é apresentada no Capítulo 3.

por um determinado estrato social cujo poder não deriva de sua posição no sistema de propriedade e prestígio social, mas do seu controle sobre o aparelho do Estado, que é visto como um patrimô-

nio a ser explorado (Schwartzman16 apud Gondim, 1998, p.28).17

Um elemento relevante e definidor dos quadros de transforma- ção, no entanto, deve ser notificado. Nos governos do “ciclo dos coronéis”, a intencionalidade das transformações de corte urbano- -industrial e capitalista era evidente, mas a política – um produto do velho jeito de alinhar as relações de poder no estado – perdeu os rumos do próprio projeto de acumulação que criou, na medida em que as dinâmicas implementadas assumiram uma proporção que exigiu forte renovação administrativa sincronizada com os ritmos de uma plena economia de mercado.

Entre os dividendos da modernização econômica e do territó- rio, estava a dívida pública acumulada com a obtenção dos recursos necessários para a realização da reestruturação. O déficit do estado em função dos inúmeros financiamentos concedidos à proprieda- de privada somado às obrigações para a manutenção de um custo altíssimo com a contratação de funcionários – e tudo isso em pleno contexto de endividamento externo brasileiro para com os capitais multinacionais – resultou em uma crise de legitimação do poder dos “coronéis” (Meneleu Neto, 2000). Como a instabilidade política se tornou mais aguda e os próprios “coronéis” não conseguiam garan-

16 SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1982.

17 Nesse caso, é preciso reforçar as diferenças entre os conceitos de coronelismo e clientelismo. Como informa Gondim (1998, p.27), “embora o fenômeno clientelista seja um dos traços constitutivos do coronelismo, não o esgota, nem se esgota nele. O coronelismo é um compromisso entre o poder público e uma ordem privada caracterizada, fundamentalmente, pelo exercício do po- der pessoal dos ‘notáveis’ locais, permeado por relações afetivas e, ao mesmo tempo, violentas. Já o clientelismo ‘moderno’ constitui um mecanismo de cooptação política baseado na utilização de recursos do patrimônio público para fins privados dos detentores do poder, onde as relações entre o(s) patro- no(s) e sua(s) clientela(s) assumem um caráter acentuadamente mercantil”.

tir a reprodução do seu poder, uma nova elite percebeu que era pre- ciso renovar os instrumentos políticos e criar um quadro favorável para um aumento de acumulação que pudesse atender às demandas crescentes do capitalismo local.

Essa transição de poderes, num momento de efervescência po- lítica nacional e estadual, aconteceu de maneira relativamente gra- dativa e com a participação de diferentes agentes sociais e políticos cearenses – agentes estes não necessariamente convergentes no que correspondia ao projeto socioeconômico desejado para o estado. Como aponta Costa (2005), nem mesmo a burguesia local dispunha de um programa único para conduzir os rumos da mudança; frações dessa classe situavam -se em diferentes posições no encaminhamen- to das propostas.

Todavia, mesmo considerando a importância de entidades como a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) para a materialização

das mudanças em discussão,18 esta era conduzida por uma parcela

empresarial emergente, “identificada com a linha do empresariado nacional que se colocava contra o Estado -produtor consolidado du- rante o regime militar” (Costa, 2005, p.160). É nesse contexto que os empresários -políticos provenientes do CIC descobriram novas formas de se afirmarem publicamente no intuito de legitimarem seus interesses eleitorais.

Essa legitimação se deu na esteira de uma maior demanda por mudanças sociais e políticas por parte da população. Esses empre- sários, posicionados contra a ditadura militar e assessorados por técnicos, cientistas políticos e profissionais ligados à comunicação, se apresentaram como únicos interessados em oferecer respostas a tais demandas (Costa, 2005).

18 É Costa (2005) quem descreve com detalhes a importância da Fiec e de seu então presidente, José Flávio Costa Lima, na elaboração de diferentes pro- postas de modernização da realidade econômica e política do estado no fim da década de 1970. Além disso, informa a autora que Flávio Costa contribuiu muito para a formação do CIC, dando -lhe apoio logístico e político. Sobre essas questões, veja especialmente o Capítulo IV de Costa.

Os interesses sociais por mudanças já tinham se tornado paten- tes com a eleição para a Prefeitura de Fortaleza, em 1985, de Maria Luíza Fontenele, cujas filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e proposta de uma “administração popular” sugeriam transforma- ções. No entanto, a gestão petista não logrou sucesso e a acusação de inépcia administrativa por parte das elites, das classes médias e dos próprios movimentos sociais implicou um desgaste desse grupo político (Carvalho, 1999; Parente, 2000; Gondim, 1998).

Para Tasso Jereissati, esse foi o momento oportuno de legiti- mação do ideário do CIC como bandeira de transformação polí- tica no Ceará:

Eu acho que a Maria Luíza nos deu esse espaço, porque ela ganhou e desperdiçou. A vitória da Maria Luíza significava que a popula- ção cearense estava muito adiante das suas elites. E confessando com toda sinceridade, nós não acreditávamos que aquilo era possí- vel; no entanto, a população cearense já vinha dando sinais disso, que não era mais o voto de cabresto, voto de curral (entrevista de Tasso Jereissati para CIC19 apud Costa, 2005, p.159).

Nas palavras do empresário, a iniciativa da transformação téc- nica e burocrática encaminhada nas gestões dos governos pós -1986 aparece sempre nos termos de uma ruptura. É preciso evidenciar, entretanto, que a luta pela hegemonia na elite empresarial cearense não configurava uma plena rivalidade entre o grupo que se auto- denominava moderno e os empresários tradicionais. As diferenças eram, sobretudo, circunstanciais, na medida em que ambos defen- diam um projeto burguês de valorização industrial pautado no di- namismo econômico e na atração de investimentos.

Contudo, não podemos deixar de reconhecer que o grupo prove- niente do renovado CIC estava mais disposto a superar tradicionais entraves políticos em troca de uma rápida escalada para o cresci- mento econômico. Em nome disso, incorporavam novas estratégias

19 CIC. Cenários de uma política contemporânea. Fortaleza: Fundação Demócri-

econômicas e políticas mais rapidamente, o que os levou a confi- gurar um projeto de clara modernização capitalista, com destaque para a acelerada acumulação industrial com base nos preceitos de uma forte competitividade nacional e internacional.

Antes de descrever com mais detalhes os mecanismos que fo- ram utilizados para consolidar tal projeto, é necessário esclarecer em quais premissas econômicas se fundamentava esse novo grupo burguês. Os seus mais importantes pilares ideológicos se traduziam em quatro componentes, como informa Abu -El -Haj (2002):

1) Crítica à estatização e ao intervencionismo do setor pú- blico, com a defesa de uma economia política baseada no mérito empresarial, na eficácia administrativa e na inter- venção ágil das instituições.

2) Defesa intransigente de uma economia de mercado e da propriedade privada – economia esta à qual seria imputada a tarefa de abertura democrática e de “universalização” dos direitos sociais.

3) Recusa da visão corporativa patronal e das posições conser- vadoras da classe empresarial cearense e brasileira que, as- sociadas ao regime militar, assumiam bandeiras ideológicas do Estado autoritário, demonstrando lealdade aos regimes políticos e se beneficiando dos recursos públicos.

4) Tratamento da questão territorial e regional como um ele- mento central da política econômica, sobretudo por conta dos rumos assumidos pelo desenvolvimentismo brasileiro depois de 1950 que, na opinião dos empresários -políticos, negligenciou regiões como o Nordeste em favor da expan- são empresarial dos estados do Sudeste. Nesse ponto, a opinião defendida não era a de uma cisão com os investi- mentos exteriores ao Nordeste. Pelo contrário, ela pregava uma associação estreita com os grandes capitais nacionais, particularmente com os de origem paulista.

Do ponto de vista operativo, os caminhos seguidos para a rees- truturação econômica e territorial pretendida no conjunto das

visões apresentadas passariam pela recuperação e ampliação da acumulação industrial, as quais seriam ancoradas tanto na atração de grandes empresas industriais, nacionais e internacionais, como no incentivo à diversificação industrial por meio do apoio à pe- quena e à média empresa local (Abu -El -Haj, 2002). Assim, a par- tir de uma reforma do Estado, seriam construídos os elementos centrais para a montagem de uma nova proposta de acumulação industrial com integração irrestrita ao mercado e à dinâmica da mundialização da economia.

Esse projeto começou a ser introduzido em 1986 com a vitória de Tasso Jereissati, mas só gradativamente ganhou materialida- de. Em função do ajuste público que demorou todo o primeiro mandato do governador, alterações econômicas de grande monta só foram introduzidas no governo de Ciro Gomes, entre 1990 e 1994, e no segundo e terceiro mandatos de Tasso, de 1994 a 2002. Outros ajustamentos foram feitos nas gestões de Lúcio Alcânta- ra (2003 -2006) e de Cid Gomes (2007 -2010), então já filiado ao

PSB,20 quando as premissas econômicas inicialmente propostas

continuaram a ser executadas.

No que diz respeito a Ciro Gomes, ele não era membro do CIC nem tinha origens empresariais. Proveniente das classes médias de Sobral, Ciro tornou -se deputado estadual e liderou as articulações de Tasso na Assembleia Legislativa. Hábil orador e dono de um grande carisma, ele arregimentou a opinião pública em favor das mudanças gerenciais do setor público até 1988, quando se tornou prefeito de Fortaleza. Foi o nome preferido de Tasso para assumir o governo do Ceará em 1990 e, já como governador, formou um grupo de gestão com marcante participação de um quadro técni- co de formação desenvolvimentista, com muitos oriundos do BNB (Abu -El -Haj, 2003).

Já Lúcio Alcântara, filho de uma antiga liderança estadual (Waldemar Alcântara), construiu sua trajetória política associando-

20 Cid Gomes, inclusive, comandou o fim da hegemonia partidária do PSDB no governo estadual em 2006, revelando o acirramento das disputas no projeto inicial dos empresários -políticos.

-se a partidos conservadores e, sobretudo, incorporando o ethos21 do

político profissional (Carvalho, R., 2008), ligado às origens da sua terra e caracterizado como um “homem de diálogo” capaz, ao mes- mo tempo, de representar a linhagem tradicional da política cearen- se e conduzir os rumos da modernização econômica com eficiência. Sua chegada ao governo do Ceará está relacionada ao acirramento das contradições do projeto dos empresários -políticos, quando o desgaste do modelo centralizador de administração de Tasso Jereis- sati era evidente após os seus três mandatos.

Como político que já havia sido prefeito de Fortaleza (entre 1979 e 1982, indicado pelo governo federal nos tempos da ditadura militar) e duas vezes deputado federal, Lúcio foi eleito senador em 1994 com o apoio de Tasso. Logo depois, ele se filiou ao PSDB e foi escolhido para representar o partido na eleição para governador em 2002, exatamente por expressar um perfil “aberto”, um polí- tico “capaz de levar uma discussão aos últimos limites” (discur- so do programa eleitoral feito por Tasso Jereissati em 2002 apud Carvalho, R., 2008, p.27). Sua política econômica procurou dar continuidade aos projetos de tecnificação do território e atração de investimentos, mas a questão da “regionalidade” e da “interiorização do desenvolvimento” foi uma das estratégias mais divulgadas – in- clusive, dela se pautaram os projetos conduzidos por uma Secreta- ria de Desenvolvimento Local e Regional.

Por fim, Cid Gomes, eleito em 2006 e reeleito em 2010, sim- boliza, paradoxalmente, a consolidação do projeto econômico de modernização capitalista e a crise política no seio do grupo que assumiu o ideário das mudanças a partir de 1986. Com formação técnica (graduado em engenharia), o irmão do ex -governador Ciro Gomes representava a renovação do projeto político do PSDB, sendo referência no partido em função da sua administração na

21 Como assinala Carvalho, R. (2008, p.41), ethos corresponde ao “conceito que na análise do discurso refere -se à codificação de imagem de si, construídas pelos interlocutores não tanto pelo que falam, mas, pela forma de falar, de se apresentar”.

Prefeitura de Sobral, onde os métodos de racionalização da gestão municipal e a modernização da cidade pela via do soerguimento de objetos técnicos foram usados como símbolo da continuidade das mudanças no estado (Holanda, 2007).

Ocorre que a conjuntura das articulações partidárias no Ceará havia mudado depois de 2002, quando Ciro Gomes assumiu o Mi- nistério da Integração do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002 -2006) e se afastou, juntamente com seu irmão, do grupo político de Tasso Jereissati no Ceará. Até 2010, o afastamen- to foi apenas formal, o que proporcionou nas eleições de 2006 para

o governo do estado um fenômeno ambíguo:22 mesmo sendo pre-

sidente nacional do PSDB, Tasso não apoiou o candidato do pró- prio partido no Ceará (Lúcio Alcântara), em função de desavenças internas. Seja como for, a administração de Cid Gomes priorizou a continuidade da atração de empresas via incentivos fiscais e defen- deu a efetivação das grandes obras para o estado, com forte discurso de atenção para a interiorização do crescimento econômico.

Desde quando se iniciou a materialização do projeto, sob o efeito das determinações impostas pela abertura econômica bra- sileira na década de 1990, o modelo de crescimento observado

no Leste Asiático(Ceará..., 1998) foi utilizado como referência

para guiar os rumos da política econômica. Assim, programas de financiamento público voltados para a atração de grupos indus- triais caminharam lado a lado com uma reestruturação conduzida por um estado flexível, enxuto e eficaz, implicando um novo con-

22 A ambiguidade reside no fato de que, mesmo se apresentando como oposi- ção ao PSDB, Cid não estava credenciado a contrapor o passado da “era das mudanças”, divulgada por Tasso e seus aliados. Diante da impossibilidade de demarcação de um “novo ciclo”, até mesmo no âmbito da esfera política e eleitoral, coube a Cid Gomes aceitar de bom grado o apoio silencioso de Tasso Jereissati, assim como reproduzir a narrativa dos feitos fantásticos realizados em Sobral, bem ao estilo das campanhas eleitorais do PSDB, carregando o

ethos do político jovem, comunicativo, vencedor e de ousadia serena – esse

último ponto claramente utilizado para afastá -lo das características negativas do irmão Ciro Gomes.

ceito de administração importado da gestão empresarial e privada. Subsídios logísticos e mão de obra barata completavam o conjunto de vantagens para atração de novos investimentos.

Os resultados econômicos rapidamente se tornaram visíveis: de 1987 a 1999, a taxa acumulada de variação do Produto Inter- no Bruto (PIB) no Ceará atingiu 70,6%. No mesmo período, essa taxa cresceu 39,1% no Nordeste e 24,7% no Brasil. Até 1990, o PIB cearense apresentou um movimento sempre oscilante, mas as políticas econômicas começaram a surtir efeito no fim dessa dé- cada e o desempenho do PIB estadual em relação ao federal cres- ceu consideravelmente, passando de um total de 1,72% em 1985 para cerca de 1,8% em 2000, tendo atingido no ano de 1998 uma participação de 2,0% (Ipea, 2007). Para os anos mais recentes, foi possível perceber que, entre 2002 e 2009, o PIB cearense conti- nuou crescendo e acumulou uma taxa de 35,2%, o que significou

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