F. Aprenem Junts o joc cooperatiu
7. Conclusions
7.2. Limitacions de l’article
Ao apogeu da emigração internacional de Portugal, entre finais de 1960 e inícios de 1970 (Peixoto 2004: 2) seguiu-se um forte retorno de emigrantes a partir de meados de 1970, inícios de 1980. Os anos seguintes foram marcados por alguma emigração intercalada com regressos de portugueses às aldeias de origem. A estas tendências juntou-se a intensificação da imigração nos anos 1990 e o abrandamento da emigração (cf. “A emigração continua” em Mundo Português, 16/4/1999). Instituições e observadores portugueses admitiam o fim de um longo ciclo de emigração e o começo da imigração; o interesse académico e da opinião pública con- centrou-se mais na imigração estrangeira (Peixoto 2004: 2; Peixoto 2013: 155, 159).
Já em 2004, João Peixoto comentava que um crescimento económico fraco do país, associado ao desemprego, poderia promover a emigração e reduzir a imigração (Peixoto 2004: 15). Confirmou-se. Portugal começou a registar uma redução anual do investimento na construção civil a partir de 2002 (Lourtie 2011). O Relatório do
Sector da Construção em Portugal – 2013 apresenta valores que confirmam a desaceleração contínua na área a partir de 2006. Nesse ano e anos seguintes, o país registou uma forte quebra na construção de edifícios residenciais. A construção caiu 22% entre 2007 e 2013 (75nd Euroconstruct Conference, em INCI 2014: 34-36).
Sendo a construção civil um barómetro da economia em Portugal (ver INCI 2014: 37), e em Ourém especificamente, esta quebra influenciou a recessão da economia nacional e concelhia e a redução da população ativa. A crise financeira veio travar o investimento do Estado em obras de relevo na construção, com efeitos nas perdas de população nomeadamente por via da emigração. Imigrantes do Brasil e da Europa do Leste deixavam o país e cada vez mais portugueses emigravam (ver dados de INE – Estatísticas de Emprego, em INCI 2014). Em 2009, a desigualdade social em Portugal superava a média da União Europeia (B. S. Santos 2012: 71; Peixoto
2013: 158). Empresas familiares de construção civil, em Ourém e resto do país, entraram em insolvência (ver INCI 2014: 33), num retrocesso comparativamente ao cenário de 2005-07 (Ferrão 2013: 253). Em 2013, Jorge Malheiros46 alertou para a taxa de desemprego superior a 15%, para a emigração, o envelhecimento da população, com efeitos na redução da natalidade.
Contextualizada na crise instalada no país e nas dinâmicas dos fluxos internacionais, a vaga de emigração “permanente” e “temporária”47 de oureenses e portugueses em geral disparou em 2011. Confrontados com falta de trabalho e pagamentos em atraso, empresários e trabalhadores por conta própria (carpinteiros, ladrilhadores, serralheiros, pintores, estucadores, eletricistas, canalizadores) procuraram a emigração temporária (B. S. Santos 2012: 74), negociando empreitadas de construção de moradias e prédios em França, frequentemente propriedade ou geridos por portugueses. Nesse ano as saídas do país superaram as entradas, equiparando-se ao que sucedera nos anos 1960, embora com valores mais repartidos por vários destinos mundiais (Peixoto 2013: 154, 158). Em 2012, a França recebeu cerca de 18.000 portugueses, o maior contingente de estrangeiros a entrar no país48.
Em Ourém, os últimos anos registaram uma quebra populacional, com exceção da cidade-sede, da cidade de Fátima e freguesias periféricas. Para França emigram jovens solteiros (rapazes e raparigas) com o 9.º e 12.º anos de escolaridade; operários da construção, assalariados em fábricas, restaurantes, e noutros espaços de comércio; homens casados (40 anos e idades superiores) e gerentes de empresas insolventes (emigram e a família permanece na localidade de origem); e alguns ex- -emigrantes. Muitos homens viajam a sós ou com a equipa da empresa, realizam a empreitada e regressam à aldeia até nova contratação. As mulheres e os filhos mantêm os quotidianos na aldeia, tal como os emigrantes anteriores à década de 1960. A emigração familiar, em alguns casos de ex-emigrantes (cf. B. S. Santos 2012: 83), também cresceu. Os homens partem e instalam-se em residenciais precárias ou em casas de familiares e vizinhos emigrados, criam condições laborais, transferem-se para uma casa melhor, em muitos casos procedem ao reagrupamento familiar. A
46 Em entrevista ao jornal Público, edição de 02/02/2013.
47 Emigração “permanente” corresponde a indivíduos que saem do país com intenção de residirem no
estrangeiro por um prazo superior a um ano; emigração “temporária” corresponde a indivíduos que declaram ausentar-se do país por um prazo de, pelo menos, um ano (Peixoto 2004: 2).
maioria dos oureenses instala-se na Île-de-France e passa a trabalhar na construção civil (os homens) e nas limpezas (as mulheres).
Quadro 6 – Variação demográfica da população residente na freguesia de Espite 49
Ano 1991 2001 2011
Habitantes 1194 1275 1103
Por sua vez, muitos casais em situação de reforma (94,5%) optam pelo movimento de vai e vem entre França e Portugal. Justificam a opção com a permanência dos filhos e netos em França; mecanismos melhores na assistência à saúde; resistência ao regresso definitivo por parte de um dos membros do casal, entre outras razões com menor expressão (Almeida 2008: 92, 142). Permanecem na aldeia portuguesa entre abril/maio e setembro/outubro, durante o clima ameno, ocupando-se em obras de ampliação e de melhoria do conforto da casa, mas também frequentam os cafés, participam em trabalhos agrícolas e apoiam os pais idosos. No fim do verão regressam a França e durante os meses frios dedicam-se à família que aí reside, em especial aos netos, à jardinagem e a pequenas hortas, à bricolagem, à cozinha, ocupando também uma parte significativa do tempo a ver televisão.
Concluído o processo de declínio dos campos em Portugal por volta de 1990, nos últimos vinte anos os espaços (pós-)rurais ganharam novas conceções e atributos ao serviço da fruição e do descanso, invertendo os usos estritos de trabalho ao serviço da subsistência verificados no passado. Protagonistas políticos, quadros técnicos e elites têm vindo a encarar o campo como património cultural local. Investem-no de valor simbólico e apropriam-se dele de formas e com propósitos distintos. Interessam-se pelos quotidianos, pelo vernacular e pelos localismos através de ações de interpretação e recriação do passado numa tentativa de o resgatar. Criam, desse modo, lugares de memória em busca do património enquanto representação simbólica da cultura (Anico 2005; Nora 2001; Urry 1990). A noção de “património rural” agrega a si a arquitetura popular, o património histórico, os vestígios arqueológicos, as paisagens, as festas e o folclore (Chevallier 2000; Alves 2004; Silva 2008). As populações citadinas procuram nos campos descanso, paz e energias para os desafios e a intensidade do ritmo de vida que enfrentam nas cidades que habitam. Conscientes
dessa procura, os agentes políticos locais investem nestes espaços como atrativos turísticos com mais-valias económicas e de projeção externa dos municípios. Instrumentalizam-nos pela via de uma gestão do passado, com intervenções emblematizadoras, como a reativação ou a recriação de práticas artesanais, tradições, rituais e a reabilitação das arquiteturas populares.
Em Portugal, entre 1990 e 2000, várias vilas e núcleos rurais com arquitetura vernacular preservada foram intervencionados. Surgiram gabinetes com equipas técnicas pluridisciplinares para trabalhar com as populações locais sobre o seu património edificado, recorrendo muitas vezes a categorias como aldeia “histórica” ou aldeia “típica”, num combate ao despovoamento e à desruralização em Portugal (Silva 2009). Sucederam-se processos institucionais de emblematização em meio rural integrados em conjuntos locais ou em rotas regionais, dos quais sobressaem as 14 aldeias do Alentejo que integram a Rede Europeia do Turismo50; as 27 aldeias de xisto no centro do país51; a rede de aldeias históricas de Portugal52 no centro-norte na raia; e as aldeias do norte de Portugal53, com destaque para algumas aldeias da área de influência dos parques naturais da Peneda-Gerês (Lindoso, Soajo Germil, Sistelo) e Montesinho (Montesinho, Rio de Onor). Na Alta Estremadura conhecem-se alguns movimentos associativos54 empenhados em criar uma rota que abranja as aldeias de
calcário, com a designação “Rota das aldeias do Carso”, mas não existe uma estrutura organizativa que conduza formalmente esse processo.
Nas décadas de 1990 e 2000 foram criadas associações de desenvolvimento local (ADL) com propósitos de incrementação de novos usos ou usos renovados nos campos. Coube-lhes a gestão descentralizada de importantes programas de financiamento voltados para o desenvolvimento rural da Europa, particularmente em
50 Amieira do Tejo (Nisa); Escoural (Montemor-o-Novo); Evoramonte (Estremoz); Flor da Rosa
(Crato); Hortinhas (Alandroal); Pias (Serpa); Porto da Espada (Marvão); Telheiro (Reguengos de Monsaraz); Santa Susana (Alcácer do Sal); São Cristóvão (Montemor-o-Novo); São Gregório (Borba); Terena (Alandroal); Juromenha (Alandroal); Alegrete (Portalegre). Ver http://maisevora.blogspot.pt, http://www.visitevora.net, consultados em 17/05/2015.
51 Serra da Lousã: Aigra Nova, Aigra Velha, Candal, Casal de São Simão, Casal Novo, Talasnal,
Cerdeira, Chiqueiro, Comareira, Ferraria de São João, Gondramaz, Pena. Serra do Açor: Aldeia das Dez, Benfeita, Fajão, Sobral de São Miguel, Vila Cova de Alva. Zêzere: Álvaro, Barroca, Janeiro de Baixo, Janeiro de Cima, Mosteiro, Pedrógão Pequeno. Tejo-Ocreza: Água Formosa, Figueira, Martim Branco, Sarzedas. Ver http://aldeiasdoxisto.pt/, consultado em 17/05/2015.
52Almeida, Belmonte, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha, Linhares da Beira,
Marialva, Monsanto, Piódão, Sortelha, Trancoso. Ver http://aldeiashistoricasportugal.blogspot.pt/, consultado em 18/05/2015.
53 Associação do Turismo de Aldeia, 2014.
54É o caso da Associação Terra Chã, com sede em Alcobertas, concelho de Rio Maior. Ver
espaços rurais mais fragilizados. O concelho de Ourém, enquanto território predominantemente rural, beneficiou de alguns programas de financiamento europeu, especialmente o Programa LEADER55. Durante vários anos a gestão local do LEADER foi assegurada por duas ADL: a Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura (ADAE) e a Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN), cabendo a cada qual a intervenção em determinadas freguesias. Através desta dupla gestão, o Programa LEADER foi o principal meio de financi- amento público de projetos de recuperação e reabilitação da arquitetura popular em Ourém e na Alta Estremadura em geral, designadamente com fins turísticos. Surgiram por essa via empreendimentos privados de turismo rural e de habitação. Em 2013, Ourém passou a ser representada unicamente pela ADIRN. Mas até novembro de 2015 não existiam avisos de candidaturas a apoios comunitários para a arquitetura popular, desconhecendo-se portanto consequências efetivas desta mudança.
Ainda em 2013 deu-se uma reorganização das entidades regionais de turismo de Portugal56, com medidas de extinção e de fusão que determinaram a redução de 19 para cinco áreas de turismo. A área de Turismo do Centro tornara-se a maior do país, com cem municípios repartidos pelas sub-regiões turísticas de Viseu, Dão-Lafões, Serra da Estrela, Castelo Branco, Ria de Aveiro, Coimbra, Oeste e Leiria, e ainda Fátima/Tomar, onde se inclui a denominada Alta Estremadura. A extensão e a diversidade das características com potencialidade turística deste território inspiraram a criação da marca da entidade Turismo do Centro em 2015, sob o lema “Um país dentro de um país”. As propostas de visitas turísticas57 estão agrupadas em áreas protegidas, áreas classificadas, serras, museus, património, arquitetura contemporânea, parques e jardins, aldeias históricas e aldeias do xisto, já referenciadas. Aldeias ou mesmo edifícios valorizados pelas suas arquiteturas de calcário ou de terra não constam das sugestões de visita, confirmando o lugar pouco assumido destas arquiteturas como produtos turísticos de referência para a entidade Turismo do Centro.
55 Entre 1991 e 2013 vigoraram os seguintes programas: LEADER I (1991-1993); LEADER II (1994-
1999); LEADER + (2000-2006); PRODER-Eixo 3: Abordagem LEADER (2007-2013).
56 Lei n.º 33/2013 de 16 de maio. Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de
Portugal Continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das entidades regionais de turismo.