maior expressão demográfica, e a vida das aldeias e lugares assentava na população agrícola, que se havia apropriado de todo o espaço disponível. Não havia mais incultos por aproveitar. A agricultura, a sociedade rural e o espaço trilhavam destinos coincidentes (Baptista 1996: 36).
Fernando Oliveira Baptista sintetizou deste modo exemplar a centralidade que a agricultura ocupou no trajeto socioeconómico em Portugal durante um “tempo longo”, que se prolongou até meados do século XX. Como na generalidade do território rural português, a população rural de Ourém manteve uma relação
duradoura de dependência produtiva dos campos14, como assinalam várias atribuições de foral a Ourém e a toponímia local15. Em 1790, Tomás António Vila-Nova Portugal demonstrava o papel dos baldios16 e maninhos de Ourém na subsistência das populações, que ali cultivavam cereais, recolhiam matos para os asseios dos animais e construíam habitações (Silva 2012: 78, 84) 17. Essas ocupações originaram casais18, que evoluíram para lugarejos e aldeias. Reconhecendo que os terrenos no sul concelhio eram pedregosos e pouco férteis para a agricultura, Tomás Portugal propôs o seu uso para a pastorícia e extração de pedra. No centro-norte encontrou baldios arenosos e pobres, que orientou para o plantio de pinhais e sugeriu a criação de levadas de regadio e a adição de barro aos solos para os tornar mais produtivos. Mas identificou também vales férteis e abundantes em água, propícios a olivais e milho (Silva 2012: 78, 82). O levantamento de propriedades rústicas em Ourém e os arrolamentos dos arquivos do Paço Ducal de Vila Viçosa realizados pela Casa de Bragança19 relativos aos séculos XVIII e XIX revelaram muitos moinhos de ribeira e de vento, lagares de azeite e pisões, sobretudo no norte do concelho20, devido à força motriz hidráulica das ribeiras.
As práticas agrícolas em Ourém foram sendo adaptadas a duas feições geomorfológicas tendencialmente distintas deste concelho, por se posicionar numa
14 AMO (A. 1 – Livro de atas, n.º 521, sessão de 17 de novembro de 1911).
15 A toponímia e a microtoponímia, com base no levantamento das matrizes rústicas do concelho, dá-
-nos uma leitura da produção vegetal e animal (fitotoponímia e zootoponímia) e da transformação vegetal (arqueotoponímia e antrotoponímia). Os fitotopónimos mais comuns evocam a produção vitivinícola, figueiras, a produção e transformação de milho e outros cereais, ou mesmo a produção e transformação da azeitona. Foram contabilizados cerca de 80 microtopónimos repartidos por vinha, videira, videiral e bacelo e 33 microtopónimos com as designações figueira, figueiredo, figueirinhas. Com uma quantidade semelhante, foram identificados topónimos associados aos termos milheiral, moinho e moleiro. Contam-se ainda cerca de 30 microtopónimos relacionados com olivais e lagares. Na zootoponímia, coexistem dois grupos principais: a apicultura e a produção ovicaprina.
16 Tomás António Vila Nova Portugal atribuiu ao termo baldio o terreno pertencente aos moradores
locais e em especial aos aldeões que vivem nas proximidades. Também se aplicava o termo “logradouro do povo”.
17 Identificação dos terrenos baldios no termo de Ourém: “a charneca de São Mamede, os valles de
Calcaterra, o Chão do Cepo, os baldios da Serra, as Charnecas do Homem Morto, da Charneca, da Loirinha, de Vallongo, da Cacinheira, da Barreira e de Orqueira: como terrenos maninhos só há na matta de Orqueira: e não ha nenhuns, à excepção do terreno em roda da antiga fortificação da villa, que se reputem bens do concelho” (Silva 2012: 75).
18 Casal: pequeno povoado numa relação com propriedade rústica. Do latim: casale – “quinta, pequena
fazenda”. São exemplos: Casal de Urqueira, Casal do Rasouro, Casal dos Bernardos, Casal das Figueiras, com localização em áreas identificadas com baldios e especialmente nas freguesias mais irrigadas, no norte do concelho. Regista-se no concelho uma quantidade elevada de topónimos “Casal”.
19 Arquivo da Sereníssima Casa de Bragança – Paço Ducal de Vila Viçosa, Aforamentos. Confirma-se
o número elevado de unidades de moagem no Concelho de Ourém. Prevaleciam os moinhos de cereal (cerca de 30) em relação aos lagares de azeite (cerca de 10).
20 São exemplos os lugares de Carvalhal, Salgueira, Ribeira do Fárrio, Soalheira, Andrés, Pisão do
zona de transição natural, mais ou menos demarcada pelo eixo da estrada de ligação entre Tomar, Ourém e Leiria. O território mais a sul – assente sobre o Maciço Calcário Estremenho (Martins 1999 [1949]: 34), um importante repositório de formações calcárias no país21 – apresenta-se planáltico, com poucas linhas de água à superfície, predominando bacias fechadas, grutas, algares e ribeiras subterrâneas. O território mais a norte – encaixado pelo vale superior do rio Nabão, que ocupa cerca de dois terços da superfície do concelho – tem relevo pouco acentuado, serpenteado por vales, colinas e outeiros, com arenitos e linhas de água. A estrutura da propriedade fundiária também influenciou o tipo de produção agrícola local. Como em Leiria e noutros territórios a norte do Tejo, em Ourém prevaleceu o minifúndio, com parcelas retalhadas, distribuídas e exploradas por mais famílias, as quais dependiam de uma policultura de pequena escala, artesanal e pouco rentável. A produção agrícola baseava-se num sistema de exploração familiar direta e de autoconsumo, com alguma venda de excedentes (Medeiros 1976: 290-299).
Quadro 1 – Produção agrícola de Ourém em 1910 22
Produtos Hectolitros Vinho tinto 6.630 Vinho branco 3.640 Batata 5.000 Milho amarelo 2.930 Milho branco 1.040 Aveia 1.725 Trigo 990 Centeio 475 Azeite 1.695 Aguardente 760
No século XX, o censo da população de 191123 continuou a demonstrar que a agricultura era a principal atividade económica do concelho (19.657 habitantes), seguida da indústria (eixo Seiça-Ourém, com 6.553 habitantes), do comércio (901 habitantes) e dos serviços, com pouca expressão. Em 1915, Ourém tinha uma superfície de 41.550 hectares, 15.000 dos quais ocupados com pinhal, 3.700 com
21 Abrange as freguesias de Fátima, Nossa Senhora das Misericórdias, Atouguia, Alburitel e parte de
Gondemaria/Olival.
22 Fonte: AMO, B/B 2.4. Registo dos Mapas Anuais, Livro 587/1. 23 Fonte: Direção Geral de Estatística.
olival e 2.700 com cereal (Pereira 1915: 41), dados que refletem o predomínio da floresta de pinho por essa altura.
As mudanças decorrentes da implantação da República em 1910 (Marques 1991: 91-107) e a grande guerra (1914-1918) tiveram impacto no setor agrícola português. Entre 1914 e 1918, o aumento das dificuldades de sobrevivência para as famílias rurais e as orientações políticas estatais levaram a administração de Ourém a implementar medidas de racionamento de alimentos. Foram nomeadas comissões locais de abastecimento24 e subsistência25 para fiscalizarem a produção e o abastecimento de bens, acautelando o contrabando e a especulação26. A resposta às necessidades alimentares do concelho era insuficiente. Em 1916 foi criado um sindicato agrícola para facilitar a compra de adubos e sementes a preços acessíveis27. Em 1917, o envio de homens para as frentes de batalha nas colónias ultramarinas e em França reduziu a produção agrícola em Portugal continental. Embora aliviasse alguma pressão demográfica, a medida agravou a situação económica das famílias rurais. Os preços dos bens alimentares subiram e a fome alastrou, tornando as pessoas mais vulneráveis a doenças e epidemias. Em A Gripe Pneumónica em Portugal
Continental – 1918, João Frada (2005: 40, 47) referiu-se a Leiria como um concelho que, mesmo integrando um dos distritos portugueses com maior produção agrícola, apresentava graves problemas sociais, económicos e infraestruturais ao nível das condições higiénicas e sanitárias, sendo, portanto, um foco de disseminação de doenças e morbilidade. Pela proximidade geográfica e afinidade socioeconómica, Ourém partilhava este cenário. A grande guerra terminou em 1918 com um balanço
24 AMO – Correspondência recebida pelo Administrador do concelho, 27/07/1917. 25 AMO – Correspondência recebida pelo Administrador do concelho, 26/02/1918.
26As comunicações mais frequentes referiam-se a: fiscalização dos preços praticados nos bens de
primeira necessidade (Editais do Administrador 1908-1916, Emílio de Franco Figueiredo, 17/10/1914); ordens para as pessoas declararem a quantidade e qualidade do cereal que possuíam (AMO – Editais do Administrador 1908-1916, Artur de Oliveira Santos, 31/10/1915); ordens aos produtores de vinho e azeite para participarem as quantidades produzidas (AMO – Correspondência recebida pelo administrador do concelho (1916-1917) – n.º 1490, 02/3/1917, Ministério das Finanças); petições aos proprietários de moinhos e azenhas para declararem a quantidade de laboração (AMO – Livro de registo da correspondência expedida pelo Administrador para diferentes autoridades, exceto ao Governo Civil (1917-18), Folha 14, 1319, Circular a todos os regedores, 30/11/1917); manifesto de racionamento diário de géneros alimentares (AMO – Livro de registo da correspondência expedida para diferentes autoridades (1918-19) – Folha 30 – 996, Regedor de Fátima 02/09/1918); Circular aos regedores, 17/09/1918); ordens de indicação dos lagares de azeite a laborarem no concelho (AMO – Correspondência recebida pelo Administrador do concelho (1916-1917), 17/2/1917, Ministério das Finanças, Direção Geral da Estatística, Secção de Abastecimento); e manifestos de escassez de milho (Ibidem – Correspondência recebida pelo Administrador do concelho 01/04/1918, Celeiro Municipal).
27 A direção do sindicato solicitou ao presidente da Câmara um edifício para instalar a sede,
argumentando que a agricultura era a principal fonte dos rendimentos municipais (AMO – K/B 9 – Livro Síndico Agrícola).
negativo para a economia nacional, mantendo-se a queda das produções agrícolas, o tabelamento de preços, o racionamento de alimentos, a inflação e os salários baixos dos trabalhadores agrícolas. Os níveis de dependência externa na subsistência e no transporte de bens persistiram e o surto epidémico continuou a grassar.
Instaurado em 1926, o regime do Estado Novo propagandeou a mensagem de harmonização de interesses entre ricos e pobres. Em 1932, Oliveira Salazar passou a chefiar o Governo. Num registo autoritário e de organização corporativa, impulsionou a reforma do Estado e pôs em prática uma política financeira de redução de despesa e investimento. Centradas na área económica, as suas políticas procuravam conciliar interesses entre a agricultura, a indústria, o comércio, a produção nacional e colonial e o comércio colonial e internacional (Rosas 1996). Sindicatos dos trabalhadores rurais foram dissolvidos (Baptista 1996: 69) e o sistema corporativo consolidava-se com a criação faseada de organizações paraestatais hierarquizadas e controladas pelo Estado28. Entre 1932 e 1937 foram publicados oito decretos que determinaram a afetação estatal dos baldios e a sua florestação, especialmente a norte do Tejo, onde estes abundavam (Estevão 1983; Leeds 1983: 1030). A medida comprometeu a subsistência de quem não tinha propriedades. A campanha do trigo, lançada entre 1928/29 e 1938 (Estevão 1983: 1164) revelou-se desajustada nas regiões de minifúndio e na agricultura de subsistência, como sucedeu em Ourém. O Plano Hidráulico (1935) e a Lei Hidráulica também não favoreceram o concelho, com comissões de regadio geridas por cidadãos locais (Neves 2002: 46).
O cenário era difícil, mas as populações rurais de Ourém continuavam a depender dos campos, com rendimentos baixos e condicionadas pelos rigores climatéricos que ditavam anos de colheitas piores que outros, como sucedeu no inverno de 1935-36 (Estevão 1983: 1173). A produção agroflorestal prosseguia (com o cultivo de alguns cereais e a floresta de pinho) associada a uma atividade física exigente e com ritmos ajustados aos ciclos agrários, moldando a dieta dos trabalhadores rurais (baseada no pão de milho e no azeite) e as soluções construtivas das habitações (na carpintaria).
28 Organismos de coordenação económica, grémios, sindicatos, federações e uniões. É o exemplo das
Casas do Povo, criadas por cidadãos e/ou autoridades administrativas locais, para enquadrar os trabalhadores rurais e pequenos proprietários rurais das freguesias. Estas estruturas tinham um papel de regulamentação laboral, proteção social e facultativamente de estímulo nas áreas da educação, cultura, desporto e melhoramentos locais (Freire, Ferreira e Rodrigues 2014: 11-16). Atualmente, em Ourém, funcionam duas instituições (uma coletividade cultural Fátima e uma extensão de saúde em Urqueira) que mantêm a designação de “Casa do Povo”.
Tudo o que se comia vinha da fazenda [Emília Venâncio, 69 anos, Olival]; O meu pai trabalhava nas fazendas. Os meus avós tinham muitas terras e o meu pai de tanto trabalhar morreu tuberculoso [Mariana Martins Ferraz, 82 anos, residente em Olival].