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Neste contexto, onde o desenvolvimento científico e tecnológico começa a transformar a imagem do homem e do mundo, habilitando uma crise de valores, aparece a biomedicina com intenções de remodelar o homem à sua imagem e não de acordo com a natureza, segundo uma ideia implícita do que o homem deve ser.

Van Rensselaer Potter, em 1970, tentou responder a esta situação de emergência, a esta transformação dos referentes tradicionais da vida, procurando impedir o advento de uma ciência sem consciência, buscando um fundamento ético,

racional e filosófico do agir humano. E é no campo da ciência onde a ética vai emergir mais forte. O declínio do mito do progresso vai tornar visível a contradição significativa entre o desenvolvimento científico e tecnológico e o crescimento humano autêntico. Neste sentido, Potter projetará construir uma ponte entre duas culturas através da Bioética 31_{, de modo que as ciências e as humanidades possam}

ser capazes de falar umas com as outras, em um esforço interdisciplinar para combinar conhecimento cientifico e sabedoria moral.

Este pesquisador em oncología tentará se antecipar às aspirações da ciência e utilizará o neologismo Bioética a fim de contribuir com o futuro da espécie humana na promoção de uma “nova disciplina”. O autor justificava este esforço no prefácio da obra dizendo:

A humanidade precisa urgentemente de uma nova sabedoria que lhe proporcione a informação sobre como usar o conhecimento para a sobrevivência do homem e da melhoria da qualidade de vida 31.

Construída sobre a própria Biologia, esta disciplina inclui elementos essenciais das ciências sociais humanísticas, concluindo que a sobrevivência do homem, em longo prazo, se reduz a uma questão de Bioética e não a uma ética tradicional, e, por outro lado, considerando que seria necessário apresentar e desenvolver indiretamente uma política Bioética, que implique a interação entre as pessoas e os sistemas biológicos. Por este motivo, dizia Potter no Prefácio de sua obra:

Precisamos de uma Ética da Terra, de uma Ética da Vida Selvagem, de uma Ética da População, de uma Ética de Consumo, de uma Ética Urbana, de uma Ética Internacional, de uma Ética Geriátrica etc. Todos estes problemas requerem ações baseadas em valores e em fatos biológicos e todos eles incluem a Bioética e a sobrevivência do ecossistema total, como prova do valor do sistema 32.

Não há dúvida que esta ideia refere a uma Bioética ambiental ou ecológica e, de fato, seu livro está dedicado a Aldo Leopold, um engenheiro florestal da Wisconsin University, que em Ética da Terra (1949) pôde antecipar a extensão da Ética à Bioética. Sua noção de Bioética referirá ao próprio homem (em nível

individual, de população ou de espécie) ou a problemas que afetem seu entorno ecológico, tanto no que diz respeito aos seres vivos quanto à natureza inanimada. A Bioética é colocada então em um diálogo interdisciplinar entre vida (bios) e os valores morais (ethos); isto é, juízos de valor sobre fatos biológicos, no sentido mais amplo do termo, para obrar em consequência 33.

Nos anos 60 a relação da humanidade com a ciência e a tecnologia começou a apresentar vários matizes teóricos e gerou um princípio de reconhecimento de que a educação dentro dos valores que dirigem uma tecnologia deveria ser parte integral na formação de um bom tecnólogo, algo particularmente necessário em medicina. Certamente, o fato de intervir com eficiência na saúde, com o objetivo de preservá-la ou restaurá-la, está sutilmente vinculado àquilo que as diferentes culturas entendem por saúde ou por doença. Naquela época, imperava a consciência de que o desenvolvimento de tecnologias em saúde traria novas implicações, de forma tal que a evolução das ciências biomédicas básicas poderiam transformar a medicina, mas também alterar a nossa natureza humana.

Em meio desta polêmica Potter publica “Bioética: ponte para o futuro”, obra que cristalizou a primeira intenção de enfrentar uma ampla gama de preocupações centradas na questão da sobrevivência humana. A Bioética proposta por Potter poderia então proporcionar uma ciência para aquela sobrevivência, oferecendo uma perspectiva global, com um centro ecológico que pudesse guiar as formas em que os seres humanos consigam se adaptar ao entorno, quando a expansão científica e tecnológica altere o meio ambiente e o homem se constitua em objeto de sua própria manipulação.

Baseando-se no legado de Leopold, Potter insiste mais tarde em uma ética ecológica (ética da Terra) e afirma que tudo depende das políticas públicas, portanto, será importante perguntar-nos sobre quais as visões que podem ser impostas no mundo. Leopold foi a primeira pessoa em imaginar esta nova base ética para a conduta humana, a qual, é recuperada por Arne Naess (1973) que a define como “ecologia profunda”, em uma tentativa de articular uma visão do mundo que vai além do enfoque dos problemas ambientais 34.

Segundo Potter a medicina Bioética é condição necessária para qualquer tentativa de ecologia profunda, de forma tal que se pergunta sobre a tecnologia médica moderna, como parte integrante desse esforço por desenvolver uma Bioética que se ocupe de dilemas médicos. Nesse sentido, Potter fará uma contribuição importante sobre as discussões que pensamos apresentar neste texto 34.

Potter diz que nos anos 50 Alam Gregg, da Fundação Rockefeller, e Norman Berrill, de McGill University, também tinham considerado que era preciso examinar o efeito da população humana em constante expansão35. Próximos à ideia de Leopold refletiram sobre o termo land, e opinaram que não se tratava somente de terra, mas sim de uma fonte de energia capaz de fluir através de um circuito de solos, plantas e animais, onde todos estão intimamente relacionados e são dependentes entre si, sendo possível considerar o mundo dos seres vivos como um organismo, regulado por mecanismos complexos de retroalimentação36.

Nesse contexto, se a espécie humana quisesse sobreviver e prosperar, seria essencial poder controlar não só os armamentos nucleares, mas também a fertilidade humana e a tendência a destruir outras formas de vida [claro que aqui deveríamos distinguir uma sobrevivência ética de uma sobrevivência não ética, em relação ao planeta como poderá observar-se a seguir, quando fizermos referência às categorias de sobrevivência em Potter]. Como expôs Robinson citando Salk :

Se todos os insetos desaparecessem da face da terra, dentro de 50 anos toda a vida iria desaparecer. Se todos os seres humanos desaparecessem da face da terra, dentro de 50 anos todas as formas de vida iria florescer 37_.

Potter acrescenta que Berrill encontrou três respostas possíveis para o problema do excesso da população: 1) aumentar de maneira indefinida os recursos; 2) Com inteligência, manter a população dentro de limites razoáveis e 3) a mais pessimista, onde o balance populacional é incontrolável, pondo em risco sua sustentabilidade. Como podemos observar, são muitos os autores que citam as visões de Leopold em relação à necessidade de estender a ética ao enlace entre a pressão demográfica, a ecologia e a sobrevivência humana com dignidade (Hardin, Odum, Novikoff, Falk, Shepard) 38.

Outro antecedente fundamental para Potter foi um Relatório elaborado por professores universitários (1967-70) dos Estudos Interdisciplinares da Comissão sobre o Futuro do Homem, onde se afirmava que a Universidade tem uma importante responsabilidade no atinente à sobrevivência e à melhoria da vida humana. Dizia-se aqui que, em geral, o conhecimento está concentrado em um número pequeno de especialistas e técnicos, que muitas vezes não reconhece a verdadeira tarefa que tem a Universidade, correspondendo-lhe desafiar e fusionar aprendizagens sociais que possam nos reorientar na investigação, colaborando na problematização e propondo espaços encaminhados a estabelecer uma ponte para o futuro39. Estas questões conduzem a pensar no que se quer dizer quando se fala de sobrevivência. Nesse sentido, no final dos anos 80 Potter, distingue cinco categorias de sobrevivência global: a) mera sobrevivência; b) sobrevivência miserável; c) sobrevivência idealista; d) sobrevivência irresponsável e e) sobrevivência aceitável 40.

Mera sobrevivência implica garantir questões essenciais e básicas, (alimento e refúgio) baseadas em uma cultura de caça e recolecção, que dista muito dos progressos em escritura, ciências, instituições, a partir do contato com o homem branco, que tecnologicamente é prodigioso, mas sociologicamente um imbecil, violento e primitivo que marca uma dualidade que termina empobrecendo a civilização. Nunca antes tivemos acesso a tanta sabedoria e fizemos tão pouco, os efeitos estão se propagando; acredita-se que o aquecimento global trará mais escassez de alimentos e água doce, fenômenos meteorológicos extremos, aumento no nível do mar, perda de biodiversidade, perda de terra habitável, migração humana em massa, conflito e violência 40.

A sobrevivência se torna miserável quando, agravando o que acontece frente à mera sobrevivência, as pessoas vivem no limiar da inanição, padecendo fome e desnutrição, ocasionadas pelos efeitos de desastres naturais (secas, enchentes, terremotos, deflorestação, cultivo excessivo, entre outros). Com certeza, a ignorância e o analfabetismo são funcionais a uma sobrevivência miserável 41.

A sobrevivência idealista acontece quando as pessoas permanecem unidas, trabalhando de forma mancomunada para eliminar as grandes misérias que afligem a humanidade. A sobrevivência idealista é, conforme afirma Leopold, um exercício

dialógico universal e interdisciplinar em democracia 42_{. A categoria inversa a esta é a}

sobrevivência irresponsável, que somente reconhece interesses particulares de sujeitos que não têm vontade de ajudar os outros e não se comprometem para preservar um ecossistema saudável43. Finalmente, a sobrevivência aceitável consideraria o esforço razoável de contribuir para criar uma sociedade sustentável e digna, a partir de uma alteração de valores relacionada com a utilização cautelosa dos recursos, planificar adequadamente os nascimentos e desmascarar o poder econômico global 44.

Porém, aquele termo adotado por Potter [Bioética] sofreu um desvio em sua concepção original e praticamente ao mesmo tempo tornou-se famoso outro conceito de ética biomédica que fora desenvolvido na Universidade de Georgetown e no Instituto de Hastings, o qual, ligado a uma Bioética clínica, passará a significar uma ética vinculada ao modo como exercer opções médicas que sejam tecnicamente possíveis, como o transplante de órgãos, o aborto, a esterilização, a anticoncepção, a quimioterapia, a fecundação in vitro, o aluguel de ventres, a engenharia genética, entre outros, cujas consequências mais visíveis se relacionam com opções tecnológicas não coincidentes com Potter. Estas diferenças foram colocadas por Potter em sua alocução presidencial da 66° Reunião Anual da Associação Americana de Câncer (1975).

Esta noção de Bioética permaneceu atada às questões institucionais que a confinaram à análise de situações individuais extremas, como os conflitos decorrentes da aplicação de tecnologias à autonomia dos pacientes, ou o consentimento informado em protocolos de pesquisa e tratamentos experimentais. O bioeticista Mainetti denominará crise do “bios” da Bioética, àquela que interroga acerca da possibilidade de seguir em frente com o desenvolvimento da tecnologia ou a probabilidade de que esta acabe com a vida, embora também considere a crise do “ethos”, articulada à dificuldade primária de uma fundamentação filosófica da ética na época da ciência e a impossibilidade de uma fundamentação racional das normas éticas como razão decisiva para a intenção de estabelecer o princípio de uma neutralidade valorativa como fundamento de validade objetiva 45.

É preciso lembrar que o quarto Congresso Mundial de Bioética, realizado em Tóquio, em 1998, foi aberto por uma videoconferência de Potter, que se mostrou

insatisfeito com o desenvolvimento apresentado pela bioética até agora. Nesse sentido, Henk ten Have diz que Potter não concorda com esta orietação da bioética porque ela só se preocupa pelas vidas individuais e pelo modo como poderiam ser prolongadas, melhoradas ou mantidas mediante a aplicação de tecnologias médicas. Por outro, porque se interessou apenas nas consequências em curto prazo das intervenções médicas e tecnológicas. Em sua opinião, os conflitos éticos fundamentais e urgentes da humanidade (crescimento da população, mudanças climáticas, produção alimentar, poluição ambiental, violência, guerra, pobreza) resultam para Potter em sérias ameaças para a sobrevivência do planeta e, a Bioética médica precisa ser combinada com a Bioética ecológica transcendendo em uma nova abordagem chamada Bioética global 46.

E aquela iniciativa admitiu a possibilidade de uma abertura conceitual, de forma que o paradigma do Relatório Belmont, em 1978, possa ampliar seus limites nas áreas de saúde, trabalhando definições de prioridade na utilização de recursos e o acesso equitativo, bem como as desigualdades e as injustiças que resultaram em fortes argumentos para a fundação da RED/Bioética da Unesco em 2003 e seu importante papel na Declaração sobre Bioética e Direitos Humanos em 2005 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Ela irá permitir uma transição das preocupações éticas do âmbito individual para o coletivo, uma Bioética sujeita ao debate ideológico e político, ao debate social, à análise dos problemas inéditos do desenvolvimento científico e tecnológico, referencial não só para a existência humana como o nascimento, a doença ou a morte, mas também para a vida cotidiana das pessoas. Além disso, permite discutir a necessidade de proteger o planeta, ligando a vida dos seres humanos e do meio ambiente. A preocupação básica é a sobrevivência ética da humanidade, portanto, precisamos direcionar essa Bioética imaginando soluções que possam evitar futuros desastres e considerar o tipo de sobrevivência em função da classificação de Potter47.

A agenda internacional traz à tona essas questões, refletindo, acima de tudo sobre se a totalidade do mundo dispõe dos elementos materiais necessários para que 7 ou 8 bilhões de pessoas possam ter o nível de consumo e resíduos das sociedades ocidentais. Nesse sentido, o Presidente do Uruguai José Mujica,

expressou na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável 2012 - Rio + 20 – que o impacto tecnológico na vida do planeta e na interferência do desenvolvimento sustentável apresenta primeiramente um impedimento ético, mas também físico, pois a Terra não tem os recursos nem a capacidade suficiente para absorver os dejetos gerados pelos modelos de consumo48_{. De acordo com o}

Relatório sobre Desenvolvimento Humano 2011, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a marca ecológica mostra que o mundo está superando amplamente sua capacidade de gerar recursos e absorver dejetos. Se todos os habitantes do mundo tivessem o mesmo padrão de consumo daqueles que moram nos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mantendo o nível tecnológico atual, necessitaríamos mais de três planetas Terra para suportar a pressão que se exerce sobre o meio ambiente. Não existindo expectativas de encontrar recursos em outro planeta, seria prudente preservar com maior responsabilidade, aquele que nos hospeda 48.

Vemos então, o modo como o conceito de Bioética, que começou a formular- se a partir daquelas fortes perspectivas ecológicas, rapidamente foi cooptado pela biomedicina, que acabou impondo a aplicação mecânica de princípios para favorecer uma produção científica com acento clínico, mas também vemos a forma como a América Latina estimulou o início de discussões sobre as respostas éticas próprias da região e criou raízes definitivas na agenda Bioética Latino-americana, tentando impor uma ampla reflexão moral 47_.

É indiscutível que foram necessárias décadas para voltar a falar do homem e de sua responsabilidade pela sobrevivência no mundo e, fundamentalmente, de uma ética aplicada (que abriu a porta à pergunta de se haverá um futuro possível para a vida), de vidas que se encontram em conflito (entre as imensas possibilidades que o desenvolvimento lhes oferece como progresso evidente) e do temor de que este desenvolvimento não se veja refletido em uma melhoria das condições e a qualidade de vida no planeta45.. Então, os progressos da medicina em geral e a revolução biológica são razões pelas quais a Bioética se torna relevante, onde a necessidade de falar e de desenvolver a nossa qualidade de vida marca a nova concepção que caracteriza e integra agora a noção de saúde.

Desde os anos 50 a biologia tornou-se molecular e adotou um modelo muito semelhante àquele que imperou durante a primeira metade do século XX, isto é uma física nuclear associada com uma tecnologia, da qual deriva a fusão atômica cujas consequências todos nós conhecemos. Por outro lado, que a biologia tenha se convertido em molecular significa que hoje alcançou níveis ultra celulares, onde cifras gravadas na molécula de Ácido Desoxirribonucléico (DNA) de cada indivíduo são capazes de determinar tudo: elementos anatômicos, funções biológicas, condutas, sensações e prazeres.

Parece tecnicamente viável e inquestionável a necessidade de decifrar enigmas e segredos do código genético que determinam corpos, almas e populações. E ao mesmo tempo, gerando uma tecnologia derivada, é possível realizar infinitas combinações genéticas, que podem rastrear-se a toda velocidade com dispositivos digitais, ou seja, aparelhos que incubam a promessa de detectar, de maneira instantânea e asséptica todos os erros de reprogramação, a partir de um padrão ideal definido estatisticamente como normal 49. Nesse contexto, a urgência de construir um novo paradigma da Bioética tem então a pretensão de definir quadros conceituais para a fundamentação de um campo de estudo, um objeto e um método, além de se construir uma nova área que possa se mover dentro da multi- inter-transdisciplinaridade, no afã de visualizar e afrontar o desafio profundo da injustiça global 50_.

Para abordar o problema da vida, Agamben tem sido fundamental para uma concepção de biopolítica baseada na vida nua do ser humano. Na perspectiva deste filósofo o conceito de vida, longe de ser um termo científico-médico é apresentado desde o início como essencialmente filosófico, político e teológico. Agamben e Foucault, como assim também outros autores da biopolítica na atualidade (Negri- Hardt, Lazzarato, Esposito, Virno, Lemcke) tentam nos alertar sobre os perigos do exercício do poder posto em prática pela civilização ocidental. Em síntese, aquilo que une liberdade e segurança em detrimento da liberdade, revela ser a crescente centralidade que assume o corpo e os processos biológicos da população para o Estado. Mas Agamben propõe que a tese de Foucault sobre a centralidade da vida deve ser completada, afirmando que o importante não é apenas que a vida apareça nos cálculos do poder convertido em biopoder, mas que o espaço da vida biológica,

isolada de todo conteúdo político (nua vida), que antes se localizava nas margens do ordenamento jurídico, coincida gradualmente com o espaço político. Nua, no sintagma nua vida, corresponde aqui ao termo grego haplos, a esfera do ser puro 51_.

A relevância da tese de Agamben é a capacidade que tem a exclusão- inclusiva da nua vida para demonstrar um limiar de indistinguibilidade ou contiguidade entre democracia e totalitarismo, em suas práticas de gestão na vida dos indivíduos e das populações. Segundo o filósofo, observa-se que na Antiguidade se incluía e humanizava o animal (escravo, mulher, bárbaro, estrangeiro, como figuras de um animal com forma de homem) ao passo que na Modernidade se exclui, se separa, o não humano do homem, animalizando ou talvez coisificando o humano (judeu, comatoso, neonato morto, indigente, viciado, como figuras do animal no homem). A tensão não resolvida entre a humanidade e animalidade será o conflito político decisivo da nossa cultura, e por isso, a política ocidental continuará remetendo à biopolítica como ferramenta capaz (em um sentido negativo) de distinguir entre aqueles visíveis e invisíveis (nuas vidas) frente à lógica do poder 52.

Já não vivemos em um mundo onde as armas são necessárias para a Guerra Fria, a saúde é o grande jogador nas agendas globais. A dimensão global nos incita a repensar os problemas ligados à saúde e à assistência médica como as pandemias, as pesquisas clínicas internacionais, a desnutrição e a obesidade, entre outras. Devemos dar atenção permanente aos casos de doenças epidêmicas e às práticas da saúde globais, que sempre apresentam abusos, como o tráfico de órgãos e a mercantilização das práticas do transplante. Portanto, para globalizar as preocupações da Bioética é necessário realizar novas abordagens, procurando pontos de vista éticos que sejam compartilhados universalmente. Neste desafio, a Bioética tem sido conectada frequentemente com os direitos humanos, que teriam uma visão global semelhante. Trata-se de um novo discurso, condicionado por complexas situações de luta entre o Estado e a ciência, de minorias exigindo os seus direitos e sua participação nas decisões, que também possa colocar programas de reformas sociais que façam jus à origem mais genuína da disciplina 53.