Hvordan reklame oppfattes på bloggen NetteNestea

Uma vez que o capítulo I foi dedicado a transitar e conhecer o tema da crise mundial e a questão da técnica a ela associada, vamos tentar apresentar neste capítulo o ponto específico da saúde, como uma das preocupações centrais da Bioética, considerando que ela, parafraseando Potter, seria como uma disciplina ponte na questão crucial da existência e coexistência da vida no planeta Terra, dentro do contexto problemático apresentado no primeiro capítulo.

Nesse contexto, a Bioética é proposta como uma forma de enfrentar a crise tecnológica no que diz respeito à saúde, mas também deve destacar-se, que a própria saúde sofreu um elevado impacto tecnológico, tornando-se um produto tecnológico; o que é um desafio para a Bioética emancipadora, que já não terá apenas que criticar a tecnologização da vida em geral, mas especificamente a da saúde, que é um de seus assuntos centrais.

Neste começo de capítulo, vamos percorrer, de maneira um tanto sumária, diversas caracterizações, definições, visões e declarações acerca dos conceitos de saúde e doença. Não seguimos um ponto de focagem excessivamente rígido, mas tentaremos assinalar que estas visões são fundamentalmente de três tipos: definições tradicionais, definições de tipo dinâmico e, finalmente, as hipercríticas.

No artigo de Caponi “Georges Canguilhem e o estatuto epistemológico do conceito de saúde” (1997) analisa-se a temática da saúde desde uma abordagem filosófica, assunto que ocupará a reflexão de Leibniz, Diderot, Descartes, Kant e posteriormente Nietzsche, entre outros pensadores77. Descartes foi quem reconheceu a existência de uma parte do corpo humano vivo, como pura e

exclusivamente acessível a seu titular. Kant, por sua parte, nos leva a pensar que a saúde é um objeto alheio ao campo do saber objetivo, pois é possível sentir-nos bem, mas nunca poderemos saber realmente se estamos bem. De fato, na medida em que todos nós compartilhamos padecimento, dor e sofrimento e vivemos silenciosamente esse fenômeno chamado saúde, inevitavelmente nós mesmos nos autoquestionamos. Sobre esta base argumentativa Caponi, seguindo Canguilhem, sustentará a tese de que não existe ciência da saúde, que não é um conceito científico e sim um conceito vulgar, que não pertence à ordem dos cálculos e não é o resultado de leis ou de estatísticas; por isso os investigadores preferem prescindir de qualquer conceptualização de saúde, exclusão que resulta significativa no âmbito do discurso científico. Portanto, podemos realizar um questionamento sobre as definições de saúde, a fim de poder apresentar quais são suas dificuldades 78.

O conceito de saúde como dom e bem tem origem em Aristóteles e está relacionado com sua teoria acerca das qualidades humanas. A exposição de Aristóteles leva a considerar que a saúde é uma capacidade desse tipo, na medida em que os homens são chamados de saudáveis em função de uma capacidade inata de resistência às influências nocivas que podem ordinariamente aparecer-lhes; e não saudáveis em virtude da falta dessa capacidade 79.

No primeiro caso, as definições de saúde se referem a uma situação de equilíbrio perdida, falando de uma totalidade ou completude, de um dom, de um estado de plenitude, de uma funcionalidade que deve ser atingida. A saúde, nas concepções mais tradicionais, torna-se uma espécie de estado ou substância ou coisa suscetível de ser descrita e atingida, um tipo de equilíbrio ou bem-estar efetivo.

Uma definição tradicional da saúde – puramente negativa- é a saúde como ausência de doença. Na tentativa de exceder os estreitos limites dessa concepção a Constituição da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 1946, deu uma definição de saúde com pretensões de superar uma visão restrita: saúde como “o completo bem-estar físico, mental e social” e não somente como a “ausência de doença”.

Os Estados Membros desta Constituição declaram, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, que os seguintes princípios são basilares para a felicidade dos povos, para as suas relações harmoniosas e para a sua segurança; a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade. Gozar do melhor estado de saúde que é possível atingir constitui um dos direitos fundamentais de todo o ser humano, sem distinção de raça, de religião, de credo político, de condição econômica ou social. A saúde de todos os povos é essencial para conseguir a paz e a segurança e depende da mais estreita cooperação dos indivíduos e dos Estados. Os resultados conseguidos por cada Estado na promoção e proteção da saúde são de valor para todos 80.

Em segundo lugar, existem aquelas definições de tipo dinâmico, algumas mais modernas que outras, que ressaltam a resistência de atividades e capacidades, a qualidade de vida e até a saúde global. Nesse sentido, é preciso recordar que Canguilhem, em “O normal e o patológico” (1943) introduz uma inversão nos estudos referidos à saúde, privilegiando o estudo das anomalias, dos erros e das infidelidades, para compreender o modo como o conceito de saúde é alheio a qualquer padronização ou determinação preestabelecida. Segundo Canguilhem, o pensamento médico tem oscilado entre duas formas otimistas de representar a doença: a primeira, que concebe a enfermidade como uma luta entre o organismo e o ser estranho; e a segunda como uma concepção de luta interna de forças opostas, para conseguir um novo equilíbrio. O ponto em comum seria a consideração de que, em ambos os casos, existe uma luta por parte do organismo, quer seja contra um agente externo, ou uma luta interna de forças 81.

Aqui, os exemplos são muitos e variados. De fato, a visão integral do processo saúde-doença, determinado pelos fatores biológico e ambiental, como também pelos hábitos do indivíduo, já estava presente na obra de Bernardino Ramazzini, no século XVIII, além de estar expressa no léxico da época. Mas, foi em 1982 quando a Associação Internacional de Epidemiologia definiu saúde como um estado que se caracteriza pela integridade anatômica, fisiológica e psicológica, pela capacidade de valorizar a família, o trabalho e o papel na comunidade, pela capacidade para enfrentar o estresse físico, biológico, psicológico e social e pela sensação de bem-estar e de liberdade para enfrentar risco de ficar doente e morrer prematuramente 82. Três anos mais tarde, a mesma organização vai falar de um estado de equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente biológico, físico e social, compatível com uma atividade e funcionalidade completa 83_{. Esta noção de estado}

de equilíbrio pode sugerir uma situação estática, mas é preciso reconhecer que tal estado é dinâmico.

Logo depois, na elaboração da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde da Primeira Conferência Mundial sobre a Saúde, em 1986, a Oficina Regional Europeia da OMS redefine saúde como o grau em que um indivíduo ou grupo é capaz, por uma parte de realizar as aspirações e satisfazer as necessidades e, por outra, de mudar e se adaptar ao meio ambiente. A saúde é, portanto, um recurso para a vida diária, não o objetivo da vida, mas sim um conceito que acentua os recursos sociais e pessoais, assim como as capacidades físicas 84. Essa também é uma definição positiva, muito difundida no campo da promoção da saúde, que se aproxima do uso corrente do termo e permite a clara distinção da saúde em relação aos outros recursos e condições da realização da vida humana, determinando o seu espaço dentro dos objetivos de vida das pessoas.

Para Berlinguer a saúde é a condição ideal em que o homem pode realizar os valores pessoais e sociais aos quais ele é chamado 85_{. Por outra parte, Lefevre}

define a saúde como pertencente ao sistema hegemônico, no sentido de que foi sendo constituída e consolidada historicamente, com o desenvolvimento do capitalismo, como um gigantesco sistema produtivo específico86_{. Outros autores}

consideram que a saúde pode, legitimamente, ser vista como um tema de um discurso coletivo, associado a uma prática correspondente, díade situada diferentemente no tempo e no espaço, que tem como objeto um estar/ser positivo de um corpo/mente/espírito, em escala individual e coletiva.

No debate mais recente sobre o tema, em La Haya (Holanda) publicado no British Medical Journal em 2011, propõe-se formular uma definição de saúde direcionando-a para a capacidade de adaptação e de autogestão, como uma nova forma de conceituar a saúde humana, com um conjunto de características e dimensões dinâmicas que podem ser medidas. Green, membro do Invitational Conference “Is health a state or an ability? Towards a dynamic concept of health” (2009) cita vários pensadores e organizações que formularam suas próprias definições de saúde. Inclui Dubos, microbiólogo e humanista, que descreve a saúde como um modus vivendi que permite a homens imperfeitos conseguir uma existência

gratificante e não muito dolorosa, enquanto se pergunta o que fazer frente a um mundo imperfeito; Smith que encontra a definição preferida em Freud saúde como capacidade de amar e trabalhar; Popay, sociólogo, percebe a saúde não como um estado nem uma capacidade, mas como um imperativo moral profundamente incrustado nas relações desiguais de poder 87_.

Por sua parte, Illich, designa a saúde como um processo de adaptação. Diz que não é o resultado de instinto, mas uma reação autônoma, embora culturalmente moldada, diante da realidade socialmente criada. Ela consiste na habilidade de se adaptar aos ambientes mutáveis, ao crescimento e ao envelhecimento, à cura quando enfermo, ao sofrimento e à expectativa pacífica da morte 88.

Também é necessário distinguir a experiência pessoal no que diz respeito à saúde de uma avaliação subjetiva. Neste contexto, a OMS define qualidade de vida como a percepção do indivíduo vinculada à sua posição na vida, no contexto cultural do sistema de valores em que ele vive, em relação com seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações 89. A qualidade de vida se inclui em um marco para a avaliação da experiência individual de saúde, que também mede a condição de saúde, funcionamento, capacidade (estado de saúde), rentabilidade (no entorno real), valorização e bem-estar.

Outro conceito, trabalhado por Fortes, é o de Saúde global, ainda sem consenso na doutrina internacional, que envolve o estudo e a prática de temas de saúde que extrapolam as fronteiras nacionais, impondo a necessidade de ação e acordos globais para sua resolução. Também envolve questões centrais que afetam diversas dimensões da vida humana: o acesso a cuidados de saúde e medicamentos essenciais, a alimentação e água de boa qualidade, a melhoria das condições ambientais, a eliminação da marginalização e da exclusão social e a redução da pobreza e do analfabetismo, como aponta a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) 90.

Finalmente, haveria um pequeno número de pontos de vista, que poderíamos chamar de hipercríticos, que não acreditam que saúde e doença possam ser definidas, ou, se forem, mostraria o ser humano como perpétua e naturalmente

doente, portanto, a própria dualidade saúde-doença tenderia a se diluir. Somos todos doentes; apenas podemos administrar isso da melhor maneira possível; o que não seria possível é definir saúde. A saúde é uma ilusão, uma ideia reguladora utópica e não real.

Orgaz afirma que saúde é o estado em que o indivíduo pode exercer e exerce normalmente todas as funções que lhe são específicas 91. Acrescenta que não há pessoas saudáveis, mas sim doentes, que todos o somos de uma ou outra forma, porque a vida é doença. Que a única saúde possível depende da sensação de bem- estar, de aceitar a vida com resignação criadora.

Nesta mesma direção, é apropriado transcrever a nota editorial do British Medical Journal de 2011 que diz:

….qualquer tentativa de definir a saúde é inútil... ( )... a saúde, como a beleza, está no olho do espectador e uma definição não é capaz de captar a complexidade. É possível que devamos aceitar que tudo o que podemos fazer é colocar o conceito de saúde através dos serviços que a sociedade possa se permitir, e modular nossas esperanças e expectativas com os limitados recursos disponíveis, sem abandonar o senso comum 92.

Para Berlinguer a saúde é a condição ótima em que o homem pode desenvolver os valores pessoais e sociais inerentes à sua natureza 93. Derivar-se-ia que a saúde é um bem, mas não o maior. Analisando os conceitos chegamos à triste conclusão de que nenhuma das condições parece ótima e, em consequência, convém trabalhar com os sofrimentos, as diferenças e anomalias, como também com os perigos provenientes dos sinais e estímulos que cada processo mórbido desencadeia e induz na vida dos indivíduos. Dessa maneira, Berlinguer propõe trabalhar a questão tomando cinco aspectos e vislumbrando a enfermidade como sofrimento, como diferença, como perigo, como sinal e como estímulo.

No primeiro caso, a enfermidade, antes de vincular-se à dor física, aparece relacionada com a perda de poder e de dignidade, com a prepotência dos sadios, acentuando as diferenças sociais93. A questão da culpa e da segregacão reaparece de forma permanente na história da enfermidade, com diversos matizes, habilitando a ideia de que existiria uma cumplicidade entre o doente e a origem da doença, sem considerar os condicionamentos e as pressões que determinam seu modo de vida.

A maior ou menor probabilidade de ficar doente, e logo de curar-se será diferente segundo os países e as classes sociais, a tal ponto que o sujeito, por estar doente, pode ou não ser liberado de vários deveres (trabalho, por exemplo). Também está em jogo a percepção da doença, influenciada pela cultura, o trabalho e a riqueza.

Cada cultura expressa seu conceito de saúde ou de enfermidade, que indicam condutas, decisões e atos que influirão sobre a vida de cada uma das pessoas. O ponto fundamental é que é preciso agir contra as enfermidades e não contra o enfermo e as motivações para curar podem ser muito diferentes: a solidariedade, o interesse de um Estado de tutelar a saúde como um direito ou como um bem de mercado, registrando-se aqui uma exasperação de tecnologias complexas que podem provocar que se deixe de lado o homem enfermo.

A enfermidade como diferença é definida como anormalidade ou desvio, em relação à média da população, portanto, com frequência, torna-se arbitrário procurar a coincidência entre anormalidade e patologia. As consequências tendem a vincular-se com o excesso de diagnósticos e o aumento de intervenções institucionais, relacionadas com a economia, o Estado, a cultura e o poder. A condição de “sadio” ou “enfermo” deriva de uma negociação, muitas vezes influenciada por relações de poder. As doenças, como veremos mais adiante, estão revestidas de um juízo social que provoca consequências na vida cotidiana; às vezes a pessoa morre socialmente muito antes de ser alcançada por sua morte física 94_.

A enfermidade como perigo é algo que ocorreu em todas as épocas, e sempre o perigo está na saúde dos outros. O perigo é o contágio, que se associa com a clausura de fronteiras, quarentenas e isolamento, e que, apesar de adquirir evidência científica no século XIX, é possível afirmar que se expressou através de um uso cultural e político negativo.

A enfermidade como sinal se vincula com o aspecto individual, mas também com o coletivo. Não devemos esquecer que existe uma integração do homem com o ambiente, que apresenta conexão extrema com a história do doente e com os processos mórbidos. A análise conjunta destes episódios nos proporciona dados e

nos orienta sobre o que acontece nas sociedades humanas que, na pior das hipóteses, oculta ou desvia o sinal (questão vinculada ao princípio de prevenção, mas também ao de precaução).

Finalmente, a enfermidade como estímulo, já intuída por Heráclito, refere a que cada coisa existe enquanto se transforma em outra (fome/saciedade; enfermidade/saúde) Para que serve o estímulo das enfermidades? Para a evolução, o conhecimento, a criatividade, a solidariedade, a transformação 95.