Ligands

A pesquisa foi dividida em uma fase mais teórica, ligada à pesquisa bibliográfica, revisão da literatura e o próprio desenho da pesquisa, outra fase na qual predominou a coleta de informações e uma fase final de revisão, análise dos dados e elaboração do relatório de pesquisa. Em alguns momentos, as etapas se confundiram cronologicamente, seja por alguns

entrevistados só poderem ser consultados mais tardiamente, seja por novos achados motivarem novas pesquisas e desenvolvimentos teóricos, seja por ser a tarefa de escrita do relatório um mediador dos achados e entendimentos acerca da pesquisa.

Uma vez solidificado o objetivo principal da pesquisa –analisar o caso da Política Nacional de Informática, visando descrever e analisar as razões da sua trajetória– e feita a revisão da literatura em torno de políticas públicas, da política nacional de informática e da teoria do ator-rede (ANT), se consolidaram os construtos a serem pesquisados, conforme discussão apresentada nos Capítulos 2 e 3 deste relatório. A escolha de referenciais da teoria de política pública é natural ao caso, tendo-se optado, após extensa pesquisa,27 por um modelo que foi considerado, ao mesmo tempo, profundo, atualizado e embasado empírica e teoricamente. O modelo base adotado também foi escolhido pela valorização que dá ao papel dos atores, o que facilitaria sua relação com a perspectiva da ANT, a qual foi adotada, primeiramente, por ter estimulado o pesquisador como uma nova e rica maneira de pensar a ciência social. Em segundo lugar, porque foi considerada uma teoria altamente adequada à análise da complexidade das políticas públicas, prenunciando uma possibilidade de contribuição teórica relevante para a pesquisa.

Em relação à coleta de dados, as duas principais fontes foram entrevistas e análise de documentos, corroborando as táticas recomendadas pela ANT, de ouvir-se os atores e seguir- se as inscrições.

As entrevistas foram semi-estruturadas, no sentido de que se partia para elas com uma série de perguntas de interesse, tendo sido, inclusive, para vários atores, montados questionários específicos. A condução das entrevistas, entretanto, foi sempre feita de forma a

27 _{O autor percorreu diversos textos clássicos e novos sobre análise de políticas públicas, tendo adotado o modelo de Knoepfel, Larrue et al.}

(2007), dentre outras razões, por percebê-lo, em vários momentos, remetendo a vários dos clássicos, provendo uma abordagem consolidadora.

que os atores pudessem falar o quanto quisessem a respeito das diferentes temáticas, puxando os assuntos pelos seus próprios interesses, sem que houvesse rigidez por parte do pesquisador em direcionar-lhes a fala. As entrevistas foram conduzidas pessoalmente, sempre pelo pesquisador, sempre sendo feitas anotações a mão em um caderno de pesquisa e gravações por meio de sistemas eletrônicos de quase todas as conversas.

Os atores entrevistados foram escolhidos a partir de documentos e relatos anteriores que permitiram se ter conhecimento de quem seriam as peças chave, protagonistas em diferentes momentos da política, tendo sido possível a conversa com funcionários de órgãos, ex-secretários da política, ex-presidentes e diretores de empresas relacionadas à política e empresários do setor.28 O método de snow-ball também foi utilizado, mas apenas limitadamente, especialmente para a descoberta de atores secundários, como funcionários não-dirigentes de órgãos relevantes. Além disso, em vários momentos da política, os debates, as controvérsias por ela despertada, ficaram registrados em anais de debates, revistas ou congressos acadêmicos, o que permitiu que a voz dos atores fosse ouvida não apenas por meio de entrevistas, mas também a partir desses relatos. Dois exemplos emblemáticos merecem destaque: os anais do trâmite da lei de informática de 1984 no Congresso Nacional (TÁVORA, 1985), na qual a fala de vários atores está registrada na primeira pessoa, bem como a ata de uma conferência realizada no Rio de Janeiro, na qual vários empresários lamentavam as mudanças em curso na política (EVANS, FRISCHTAK et al., 1991).

O potencial da pesquisa documental vai além da busca das falas dos atores, também trazendo, especialmente na forma de programas, normas e leis de diferentes níveis, informações detalhadas acerca da Política Nacional de Informática e inscrições das diversas

28 _{O detalhamento dos atores entrevistados está apresentado no Capítulo 5, em que a evolução da PNI é analisada, preferindo-se manter lá tal}

apresentação pois entende-se que ela contribui para o entendimento do caso, pois se dá de forma contextualizada. No Anexo I também é apresentada uma lista de todos os entrevistados e seus respectivos papéis em relação à PNI.

traduções ocorridas na sua trajetória. Nesse sentido, vários documentos foram coletados e analisados, tais como todas as principais leis que a compuseram, normas internas de maior destaque dos sucessivos órgãos responsáveis pela política, documentos de programas relativos à política, bem como planos a ela relacionados. Além de tais documentos, outros como descrições de equipamentos e projetos das diferentes épocas e reportagens de diferentes épocas também foram consultados. É importante ressaltar que as reportagens são importantes fontes de consulta, pois ajudam a revelar as controvérsias em cada época.29

A literatura acadêmica relacionada à política de informática brasileira, que é extensa até o início da década de 1990 e se torna crescentemente rarefeita a partir de então, foi considerada como parte dos documentos referentes ao caso, sendo citada ao longo do capítulo 5. A principal razão dessa escolha, preferida em relação à alternativa de citar tal literatura em seção em separado, é partir-se da premissa de que tais relatórios acadêmicos –alguns deles escritos por participantes da política– não deixam de ser inscrições que vêm influenciando a política, sendo potencialmente mediadores no desenrolar da política, à luz da visão da ANT. Outra razão para tal postura é permitir que se dê, na análise da evolução da política, ampla voz aos entrevistados, conforme preconiza a ANT. Além disso, vários dos trabalhos consultados se limitam a relatar a política, a estabelecer pontuações ideológicas em relação a ela, são limitados no tempo, ou adotam paradigmas que não são os que orientam essa pesquisa. Dessa maneira, essa decisão permite que eles sejam amplamente considerados nessa pesquisa, iluminando-a, mas não para fazer com que o pesquisador se desvie da fala dos atores e das inscrições que puder encontrar, mas, isto sim, sendo eles mesmos considerados

29 _{Foram mais extensamente consultados os arquivos da Revista Veja, da Folha de São Paulo, por estarem disponíveis em formato digital, e}

de publicações da área relevantes, como a revista Dados e Idéias, editada pelo Serpro, que marcou época na discussão da Reserva de Mercado, e também o jornal Datanews, especializado na área e que cobriu extensamente a política. O Anexo I também detalha a utilização destas fontes.

como partes integrantes do caso, objetos portadores de inscrições, potenciais mediadores do fluxo de relações presente na política.

A evolução da política será estudada em seis fases distintas, determinadas pela mudança em marcos legais e nos rumos da política, conforme será explanado adiante. Os dados levantados pela pesquisa, não apenas pela extensão temporal da política, mas também pela característica da ANT, de se buscar ouvir os atores e seguir inscrições, tendem a ser complexos. A abordagem de divisão da política em fases distintas segue a idéia de se descrever a evolução de um processo a partir de uma seqüência de encontros e episódios, como sugerido pelo modelo de Newman e Robey (1992). Os encontros são acontecimentos que criam uma mudança significativa na evolução do processo, iniciando novos episódios. Cho, Mathiassen et al. (2008) utilizaram esta abordagem em um estudo de caso construído sob a perspectiva da ANT, conseguindo, com isso, não apenas dividir o caso em fases, mas também sintetizar as descobertas da sua pesquisa, lidando de forma eficaz com a complexidade dos dados levantados. Nesta tese, esta abordagem será utilizada, considerando- se que a evolução da política é uma sucessão de encontros –no caso da política, marcos legais, mudanças de governo– que definem o início e o final de episódios, alterando as traduções e a estabilidade das redes mais diretamente ligadas à política e também o seu relacionamento com outras redes mais globais. Cada episódio é um período de tempo marcado por uma certa configuração das redes, até que novos eventos relevantes, os encontros, ocorram, de modo a redefinir as redes e as traduções em curso, determinando o início de um novo episódio.

Para cada uma das fases da política, seguindo-se a visão de Yin (YIN, 2003), o relatório está estruturado da mesma maneira, apresentando as seguintes quatro seções:

1. Narrativa;

2. Localização do global 3. Redistribuição do local

4. Conexão de locais

Na primeira seção, dispõe-se sobre os acontecimentos que marcam o período, a partir da literatura, dos marcos legais que o determinaram, de reportagens e, principalmente, das entrevistas coletadas pela pesquisa com atores. A perspectiva da ANT é seguida, dando-se voz aos atores e às inscrições coletadas, assim como às controvérsias, para que se possa descrever o tecido social em torno da política. A construção da análise também visa estruturar uma cadeia de evidências (YIN, 2003), construindo-se, a partir das múltiplas fontes, uma seqüência encadeada de acontecimentos que descrevem o período.

Na segunda seção, a partir da exposição na primeira seção, na qual atores-rede, seus papéis e controvérsias relevantes são revelados, é realizado o movimento de se destacar as conexões que outras redes não locais, externas à política, têm com a rede dos atores envolvidos mais diretamente na política pública de informática. O objetivo é explicitar que atores-rede estão conectados à política e com que ações a estão afetando.

Na terceira seção, de forma análoga, é feito o movimento inverso, de se redistribuir o local, isto é, estuda-se as interações e os atores-rede locais, mais próximos à gestão da política, para buscar suas relações com atores-rede globais, externos à política.

Na quarta seção é executado o terceiro movimento, o da recomposição das relações que compõem a política naquela etapa sendo analisada. Essa recomposição é construída de forma fiel às seções anteriores e à fala dos atores e inscrições. Em tal recomposição, também é organizada uma comparação com o modelo de políticas públicas definido no Capítulo 3 e suas proposições ali apresentadas, o que reforça o poder explanatório das descobertas da pesquisa.

Ao término da análise definida para os seis períodos de estudo da política, a pesquisa é concluída com um último capítulo, no qual o objetivo principal da pesquisa é alcançado. Procurando-se pelas traduções e inscrições mais fortes na Política Nacional de Informática, a

partir da sua evolução, será construída uma visão final da sua trajetória, analisando-se como a conexão de locais interferiu na política e como ela se comportou em relação ao modelo teórico desenvolvido no capítulo 3. Outro objetivo do capítulo de conclusão é o de se sugerir proposições, a partir desta trajetória da Política Nacional de Informática, para a evolução da gestão de políticas públicas brasileiras em geral.

O método e a operacionalização aqui descritos, como sói ocorrer em qualquer pesquisa, têm suas limitações, explorados na próxima seção.