LEVENDE LOKALER

A evolução urbana da cidade de João Pessoa no século XX apresenta marcas claras do processo de urbanização ocorrido nas grandes cidades brasileiras, e não apresenta diferenças em relação à melhoria na qualidade de vida das cidades do Nordeste Brasileiro.

No período compreendido entre 1923 a 1963 a urbanização da cidade de João Pessoa foi acelerada, sendo motivada, principalmente, pelas transformações da Revolução de 1930. Sua expansão espacial segue em direção ao Leste pela Avenida Epitácio Pessoa, impulsionando a dinâmica urbana. A instalação da Universidade Federal da Paraíba, em 1955, no governo de José Américo de Almeida, propicia transformações espaciais e demográficas, além do surgimento de uma nova classe média, com um perfil menos rural.

Com uma feição bem mais capitalista, entre os anos 1960 até o final da década de 70, começa sua grande expansão e redefinição da estrutura urbana,

impulsionada pela intervenção de políticas federais, como a implantação do distrito industrial e o crescimento do setor terciário, a ampliação do sistema viário, o crescimento da construção civil. Os conjuntos habitacionais vão se constituir em elemento chave para a reordenação da sua estrutura urbana, conduzindo a expansão de muitos bairros8 e criando nova centralidade na composição social da cidade.

No final da década de 70 continua a migração rural/urbana e a expansão dos bairros, consolidando uma nova clientela política tendente, também, a uma maior pressão social. De 1978 aos anos 80 a cidade explode em direção às zonas Sul e Sudeste, à revelia de planejamento e implantação de infra-estrutura básica. A ênfase de construção de conjuntos habitacionais populares resultou da estratégica política do período ditatorial.

Na década de 90, verifica-se uma maior expansão da malha urbana com valorização imobiliária de áreas nobres, proliferação de edifícios comerciais, de lazer e de serviços. “João Pessoa desenvolve o seu potencial turístico com a expansão da rede de hotelaria na região da orla marítima, ao lado do crescimento da ocupação residencial de alto padrão, com tendência à verticalização” (JOÃO PESSOA, 2009a, p. 42).

De acordo com a última contagem da população realizada pelo IBGE (2010), João Pessoa possui uma população de 723.514 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e quatorze) habitantes. Apesar de existirem dados atualizados pelo IBGE (2010), boa parte da exposição será feita com base nos dados do IBGE (2000) pelo fato de a Topografia do Município de João Pessoa (2009a) ter sido construída a partir dos dados desse ano.

A cidade de João Pessoa, identificada como a cidade mais arborizada do país, é organizada, por lei municipal, em 59 bairros e seis regiões especiais às quais, em 2005, por ocasião da criação do Orçamento Democrático, foram agregadas 14 (quatorze) regiões orçamentárias9 (RO). Essa agregação (em regiões orçamentárias) não é, ainda, adotada pelas diversas secretarias municipais. A saúde opera em cinco distritos sanitários e, a educação, em nove pólos de gestão (JOÃO PESSOA, 2009b).

8 _{13 de Maio (1968), Jardim Luna (1968), Ipês (1968), Castelo Branco I, II e III (1969 a 1975), Costa e} Silva (1974), Ernani Sátiro (1977), João Agripino (1977), Cristo (1977) e José Américo (1978).

9 _{A divisão da cidade de João Pessoa em regiões orçamentárias obedeceu aos critérios de} característica e proximidade geográficas.

A Tabela 03 retrata a concentração de bairros e domicílios por regiões orçamentárias de João Pessoa, tendo, a 5ª região, a maior concentração de bairros (10 bairros), consequentemente, maior concentração populacional (78.724 habitantes) e a 12ª, com apenas um bairro e uma população de 6.288 habitantes, conforme detalhado abaixo.

Tabela 03 - Concentração de bairros e domicílios por Região Orçamentária de João Pessoa

RO Bairros % População % Domicílios %

1ª 7 10,8 53.749 9,0 14.451 9,3 2ª 6 9,2 19.038 3,2 5.129 3,9 3ª 2 3,1 68.007 11,4 18.310 11,8 4ª 5 7,7 30.863 5,2 7.700 5,0 5ª 10 15,4 78.724 13,2 20.026 12,9 6ª 5 7,7 22.405 3,7 5.401 3,5 7ª 3 4,6 68.754 11,5 17.640 11,4 8ª 2 3,1 57.022 9,5 14.248 9,2 9ª 4 6,1 35.804 6,0 9.074 3,2 10ª 3 4,6 19.668 3,3 5.052 3,2 11ª 6 9,2 62.283 10,4 15.851 10,2 12ª 1 1,5 6.288 1,1 1.563 1,0 13ª 5 7,7 36.896 6,2 10.068 6,5 14ª 5 7,7 36.762 6,1 9.869 6,4 MB 1 1,5 1.896 0,3 441 0,3 Total 65 100 597.934 100 155.043 100

Fonte: João Pessoa (2009a).

Pode-se perceber que há uma concentração populacional na maioria das regiões, ou seja, das 14 regiões orçamentárias, nove apresentam uma população acima de 30.000 (trinta) mil habitantes, das quais seis estão acima de 50.000 (cinquenta) mil habitantes. Veja-se:

Tabela 04 - Distribuição das RO por intervalos de agregação da população de João Pessoa

Habitantes RO - 2.000 Mata do Buraquinho (1) + 2.000 a 20.000 2ª, 10ª, 12ª, 4ª(4) + 20.000 a 30.000 6ª (1) + 30.000 a 40.000 14ª, 13ª, 9ª(3) + 50.000 1ª, 3ª,5ª, 7ª, 8ª, 11ª(6)

Fonte: João Pessoa (2009a)

Os dados populacionais sobre a cidade de João Pessoa (IBGE, 2000) mostram, também, que 40% de seus bairros têm até 5.000 mil habitantes, e que

72% deles são de pequeno porte, sem mencionar-se que apenas cinco possuem mais de 20.000 habitantes. Essa distribuição permite perceber que o bairro mais populoso é Magabeira, com 67.398, e o menos populoso é Mussurê, com apenas 18 habitantes, o que expõe, destacadamente, a discrepância na concentração de população nos bairros da capital.

Tabela 05 - Distribuição de bairros por intervalos de agregação de população de João Pessoa

Habitantes nº % + 40.000 a 67.398 1 (Mangabeira) 1,5 + 20.000 a 40.000 4 6 + 10.000 a 20.000 13 20 + 5.000 a 10.000 21 32 + 1.000 a 5.000 20 31 18 a 1.000 6 9,5 Total 65 100

Fonte: João Pessoa (2009a)

Em 2000, a população do município representava 17,36% da população do estado e 0,35% da população do país. No período de 1991 a 2000 a população de João Pessoa teve uma taxa média de crescimento anual de 2,14%. E já alcançara, em 2000, 100% de urbanização (IBGE, 2011).

No que se refere aos indicadores de mortalidade infantil e de esperança de vida ao nascer, em 2008, a taxa de mortalidade infantil era de 11,82% (de cada 1000 crianças nascidas vivas). Assim, observa-se uma melhoria considerável desse indicador, pois, no período de 1991 a 2000, a taxa de mortalidade infantil diminuiu de 19,02%, passando de 49,89 (por mil nascidos vivos), em 1991, para 40,40% em 2000, e a expectativa de vida, ao nascer, também cresceu bastante: em 1991, era de 61,60 anos; em 2000, passou para 68,22 e, em 2005, era de 71,35 anos.

Desde a sua emancipação, em 1895, a cidade de João Pessoa foi governada por 42 prefeitos. No período pós-ditadura militar (de 1986 a 2010) a cidade conta com uma lista de seis prefeitos: Antonio Carneiro Arnaud (MDB, 01/1986 – 01/1989), Wilson Braga (PDT, 01/1989 – 04/1990), Carlos Mangueira (04/1990 – 01/1993), Francisco Xavier Monteiro de França (PDT, 01/1993 – 01/1997), Cícero Lucena Filho (PMDB, 01/1997 – 01/2005), Ricardo Vieira Coutinho (PSB, 01/2005 – 03/2010), este último se afastou de suas atividades administrativas como prefeito no dia 31 de março de 2010 para concorrer ao governo do estado, tendo assumido, a prefeitura da capital, o seu vice: José Luciano Agra de Oliveira.

Nesse sentido, observa-se que governar a prefeitura de João Pessoa funciona como um treino ou um teste para galgar cargos mais elevados politicamente. Acredita-seque isso ocorre pelo fato de a cidade de João Pessoa ser o maior colégio eleitoral do estado e por ser, também, a sede do governo estadual, fator que facilita as alianças e as negociações políticas entre o Executivo municipal e o estadual, bem como sua relação com o Legislativo estadual.

Nas duas últimas décadas foram constituídos, Segundo Souza Júnior (2011), quatro organizações populares de maior repercussão em João Pessoa: o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Central dos Movimentos Populares (CMP), o Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLBF) e o Núcleo de Defesa da Vida (NDV). Os três primeiros têm uma atuação voltada para as questões referentes à urbanização e à ocupação do espaço urbano e, o último, luta por questões de mobilidade social. Segundo Souza Júnior (2011, p. 17) “o Movimento Nacional de Luta pela Moradia tem participado efetivamente do processo de produção social do espaço urbano da cidade de João Pessoa”.

Pelo fato de possuir uma boa estrutura organizacional, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia se apresenta com um papel decisivo no debate sobre a produção do espaço urbano, seja em decorrência da forma de atuação, seja pela sua influência política, social e ideológica, que vem exercendo nos últimos anos (SOUZA JÚNIOR, 2011).

No que se refere ao modelo de gestão, a cidade vem experimentando, nos últimos oito anos, uma proposta de gestão participativa, mediante a introdução de espaços abertos à participação da população na gestão municipal, a exemplo do Orçamento Democrático e da ouvidoria municipal de saúde10_.

Os princípios da participação democrática estão presentes na Lei Orgânica Municipal (LOM) de João Pessoa, de 02 de abril de 1990, quando afirma, em seu artigo 87, que “são organismos de cooperação com o poder público os conselhos municipais, as fundações, entidades e associações privadas que realizem função de utilidade pública” (JOÃO PESSOA, 1990, p. 47).

A LOM, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e com as leis específicas federais, abre a possibilidade de participação da sociedade civil a partir da criação de um leque de conselhos e conferências municipais:

10 _{A ouvidoria de saúde do município de João Pessoa foi criada no ano de 2005, e funciona como um} canal de interação da gestão com os usuários da saúde.

a) Conselho Municipal da Mulher (artigo 75);

b) Conselho Municipal de Transportes Públicos (artigo 156); c) Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (artigo 159); d) Conselho Municipal de Proteção Ambiental (artigo 176); e) Conselho Municipal de Educação (artigo 193);

f) Conselho Municipal de Cultura (artigo 197); g) Conselho Municipal de Saúde (artigo 215);

h) Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (artigo 230);

i) Conselhos Distritais de Saúde (artigo 215); j) Conferência Municipal de Educação (artigo 184);

k) Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo governo, mas com ampla participação da comunidade (artigo 215).

Sabe-seque o fato de uma lei abrir a possibilidade de participação da sociedade civil não garante, por si só, que a participação se efetive. É necessário que se tenha, por um lado, vontade política por parte dos governos para implementar tais mecanismos de participação e, por outro, uma organização forte da sociedade para exigir a ocupação, com qualidade, desses espaços. Desse leque de conselhos apresentados acima, o Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa foi criado ainda no ano de 1990, ano de promulgação da LOM.

Outro instrumento que faz parte das mudanças na gestão no município de João Pessoa é o Plano Diretor (PD), previsto na Constituição Federal de 1988 (para os municípios com mais de 20 mil habitantes), no Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) e na Lei Orgânica do Município (artigos 152 e 240), o qual foi aprovado pela Lei Complementar n. 03 de 30 de dezembro de 1992, pelo então prefeito, Carlos Alberto Pinto Mangueira. Assim, o PD de João Pessoa “é um documento síntese que reúne as diretrizes e os objetivos da política urbana” (JOÃO PESSOA, 1992, p. 2).

O PD de João Pessoa já foi revisado algumas vezes. Sua última revisão consta na Lei Complementar n. 054 de 23 de dezembro de 2008. O prefeito Ricardo Coutinho, no ao de 2009 apresenta um Decreto (n. 6.499) que consolida a Lei Complementar n. 054, cujo teor reafirma o objetivo do PD:

O Plano Diretor tem como objetivo assegurar o desenvolvimento integrado das funções sociais da cidade, garantir o uso socialmente justo da propriedade e do solo urbano e preservar, em todo território, os bens culturais, o meio ambiente e promover o bem-estar da população (JOÃO PESSOA, 2009b, p. 02).

De acordo com Lima (2011), há uma desarticulação entre os instrumentos de gestão democrática e desenho urbano participativo no município de João Pessoa, ou seja, “não se percebe uma articulação maior entre o PD e o OD” (LIMA, 2011, p. 3).

A prefeitura municipal de João Pessoa está organizada de forma setorizada, com a existência de secretarias que atuam a partir de temáticas relevantes da gestão: Saúde; Educação e Cultura; Transparência Pública; Administração; Comunicação Social; Desenvolvimento Social; Gestão Governamental e Articulação Política; Desenvolvimento Urbano; Finanças; Desenvolvimento Sustentável de Produção; Juventude, Esporte e Recreação; Meio Ambiente; Políticas Públicas para as Mulheres; Planejamento; e Receita Municipal.

De acordo com um balanço do governo municipal (2005-2008), a cidade de João Pessoa combina equilíbrio financeiro com fortalecimento da democracia, redução das desigualdades sociais com desenvolvimento planejado e sustentável.