4 Background: Labor Standards and Labor Relations in China
4.1 Historical Overview of Labor Relations in China
4.1.2 Labor Relations in China after 1978
A Festa Grande, que encerrava a série de celebrações anuais era realizada no Dundo e cumpria cinco etapas meticulosamente organizadas da seguinte forma:
1 - Hastear solene da Bandeira de Portugal;
178 Relatório das Grandes Festas Anuais Indígenas de 1958. P.47.
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2 - A Missa Campal;
3 - Visita ao Museu do Dundo;
4 - Distribuição de medalhas e prêmios aos trabalhadores homenageados;
5 - Festa Grande.
O hastear da Bandeira de Portugal acontecia na praça central do Dundo, local cujo nome homenageava o explorador português Henrique Dias de Carvalho. Nessa parte da cerimônia cada grupo, de acordo com a posição hierárquica, ocupava um local da praça. Membros da Direção da Diamang e outros europeus ocupavam determinado espaço, enquanto os sobas ocupavam outro local especificado. A massa de trabalhadores distribuía-se pelo restante da praça. O hino nacional era entoado assim que a bandeira de Portugal era hasteada. A partir de meados de 1950, houve a inclusão nessa cerimônia, da distribuição de bandeiras nacionais aos sobas da região numa sessão solene com a presença de autoridades administrativas.180
A cerimônia de hastear a bandeira de Portugal, bem como a distribuição destas aos sobas pode ser entendida a partir da ideia projetada durante a Exposição Colonial do Porto realizada em 1934, momento de afirmação do Estado Novo. Nessa exposição surgiu um mapa de Portugal e de seu império colonial sobreposto ao da Europa com a legenda “Portugal não é um país pequeno”, “cartografia simbólica em que a nação portuguesa e as suas colônias se apresentavam territorialmente equiparáveis ao ‘Velho continente’”.181
180 PORTO, Nuno. Modos de Objectificação da dominação Colonial. Op. cit. P.470.
181 SANCHES, Manuela Ribeiro. “Introdução”. In: SANCHES, Manuela R. (Org.). Portugal não é um
100 Figura 6: Mapa “Portugal não é um país pequeno” organizado por Henrique Galvão. 1935. Arquivo da Biblioteca Nacional de Portugal.
De acordo com Manuela Ribeiro Sanches, a frase propagandística “revelava o modo como a pequenez da nação carecia de um império para se libertar da sua periferia, afirmando-se assim como potência a nível nacional e internacional, ao mesmo tempo que legitimava o seu empreendimento colonial”.182 A bandeira de Portugal hasteada na colônia e muitas outras de posse de sobas firmavam, assim, a grandeza do país que se estendia às suas colônias.
182 SANCHES, Manuela Ribeiro. “Introdução”. In: SANCHES, Manuela R. (Org.). Portugal não é um
101 Figura 7: Distribuição de bandeiras de Portugal aos sobas durante a Festa Grande de 1962. Arquivo da Diamang. Acervo do MAUC.
O hastear da bandeira era sucedido pela missa campal e contava com uma série de discursos de promoção e valorização do trabalho, sempre em consonância com o propósito maior da Festa Grande, que era o de “fazer reconhecer o valor do trabalho, no decurso de uma verdadeira reunião gentílica segundo os usos, costumes e tradição, mas de forma a mostrar que nela podem e devem ser incluídos o respeito e admiração pelo trabalho dedicado e competente”, conforme relata em 1954, o Administrador-delegado da Companhia Ernesto de Vilhena,183em um documento destinado aos acionistas da Diamang.184
Em todos os relatórios das Grandes Festas Anuais Indígenas consultados, grande parte da homília do padre estava voltada para convencer os trabalhadores da Diamang da dignificação do trabalho. No relatório de 1957, por exemplo, o Padre João Terças proferiu o seguinte discurso:
Quem não conhece Cristo, só vê no trabalho uma infelicidade, um mal. Mas, segundo o cristianismo, o trabalho não é nenhum castigo. Já antes da queda original os homens estavam sujeitos ao trabalho; o trabalho é uma lei da Natureza. Por ele nós assemelhamo-nos a Deus
183 Ernesto de Vilhena (4/06/1876 -15/02/1967) foi comandante em Moçambique (1889-1901) e em 1911 atuou como governador do Distrito de Lourenço Marques. Nesse mesmo ano foi também diretor da Sociedade de Geografia de Lisboa. Em 1917 assumiu a Pasta das Colônias. De 1919 até a sua morte em 1967 desempenhou as funções de Administrador-Delegado da Companhia de Diamantes de Angola. 184 Relatório do Conselho de Administração de 1954. P.57-58 Apud: PORTO, Nuno. Modo de
102 que trabalhou para criar o Mundo e continua a trabalhar para o conservar; assemelhamo-nos a Jesus Cristo que para resgatar o Mundo, não duvidou sujeitar-se a todos os trabalhos e a derramar o seu sangue. E se Deus trabalhou e se Jesus Cristo também trabalhou, nenhum homem deve envergonhar-se do trabalho: Trabalho da inteligência ou trabalho das mãos. E na medida em que alguém foge do trabalho, nessa mesma medida deixa de ser Homem: pois é sabido que pelo trabalho se aperfeiçoa a nossa inteligência, a nossa vontade e a nossa atividade. Cristo dignificou o trabalho. Mas foi mais longe: santificou-o. [...].185
Finalmente, o padre encerra a sua homília desejando que “nós aprendêssemos a encarar o trabalho de uma maneira cristã: como uma coisa que nos honra; como uma coisa que nos dignifica; como uma coisa que nos torna mais homens. Mais que isso: como uma coisa que nos santifica e nos aproxima de Deus”. No final, o mesmo padre resumiu, em chokwe, o discurso que havia acabado de pronunciar.186
O discurso do Padre Terças no ano seguinte também tentava incutir nos indígenas participantes a ideia cristã do trabalho, ressaltando que assim como eles eram trabalhadores da Diamang, o próprio Jesus Cristo foi um operário não havendo, portanto, trabalho desonroso; “ao contrário, se há coisa que degrade o homem é a ociosidade”. Certamente, o padre que comandava a Missa era orientado pela Companhia ao elaborar seu discurso, afinal uma das preocupações mais recorrentes da Diamang estava justamente relacionada “à tendência ao ócio” das populações indígenas e à própria organização de vida tradicional, onde a relação com o trabalho possuía outra dimensão.187
185 Relatório das Grandes Festas Anuais Indígenas de 1957. P.51.
186Idem.Apesar de não ser o foco dessa pesquisa, é preciso lembrar que durante a sua existência a Diamang incentivou muito a presença de ações missionárias e a atuação da Igreja Católica.
103 Figura 8: Missa campal da Festa Grande de 1958. Arquivo da Diamang. Acervo do MAUC.
No momento que antecedia a distribuição de medalhas aos trabalhadores homenageados, discursos voltados para a exaltação do trabalho novamenteeram proferidos, mas nesse momento por pessoas da direção da Companhia e algumas vezes por autoridades portuguesas. De novo, além dos discursos serem realizados em português, havia uma gravação que, teoricamente,reproduzia opronunciamento, masemchokwe, a língua falada pela maioria dos trabalhadores da Diamang. Como o discurso em chokwe era gravado antes e no momento da festa apenas reproduzido em alto falante, é impossível saber o seu real conteúdo, já que este estava voltado exclusivamente para os trabalhadores contratados e voluntários.
De qualquer forma, assim como os discursos proferidos durante a missa focavam na questão do trabalho, aqueles pronunciados por membros do alto escalão da Diamang não diferiam muito, mas abordavam também questões relacionadas ao tratamento dispensado aos trabalhadores, que de uma forma muito sutil procuravam isentar a Companhia pelos abusos, dando a impressão de que essa não era uma política da própria Diamang e sim um problema causado pela má conduta isolada de funcionários que não sabiam compreender a “alma indígena”.
No discurso proferido pelo Diretor Geral da Diamang na festa de 1951, essa ideia fica evidente. Apesar de o pronunciamento ter sido direcionado a todos - “Minhas Senhoras,
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Meus senhores, Sobas e trabalhadores indígenas da Diamang” - a maior parte dele é voltada aos funcionários europeus da Companhia, já que os trabalhadores indígenas eram tratados em terceira pessoa durante quase todo o discurso. Consta que:
[...] sabiam-no já os povos do limiar da História, que nesse intuito organizavam festividades as mais diversas – que o trabalho só é verdadeiramente produtivo quando realizado com interesse, em ambiente alegre, isento de constrangimento. Assim o entende, também, a nossa Administração e assim o teremos que entender todos, sobretudo aqueles de entre nós que somos responsáveis por trabalhos de equipe, brancos ou indígenas. A cada um, pois, recomendo com insistência, que, sem quebra da indispensável disciplina, procure suavizar a tarefa árdua dos seus trabalhadores, esforçando-se por compreender as suas naturais reações e usando mais de calma persuasão, e até, uma ou outra vez, de tolerância, do que de aspereza ou intransigência na apreciação das suas faltas.No que se refere especialmente aos trabalhadores nativos, que são e continuarão a ser os esteios de toda a nossa organização, e sem os quais nenhuma das grandes ou pequenas realizações da Companhia poderia ter sido levada a efeito, há que atentar em que muitos deles, senão a sua grande maioria, puseram de parte a azagaia ou o arco e flecha para incorporarem, pela primeira vez, em um trabalho organizado, muitas vezes duro e sempre totalmente diferente das lides venatórias, únicas a que estavam habituados.Numa palavra e para não me alongar excessivamente, torna-se necessário mantê-los satisfeitos e alegres no serviço, para que o seu rendimento seja sempre aquele que cada um de nós deseja, e os deveres de cargo nos impõe.188
Mais do que um discurso voltado para os funcionários europeus da Companhia, esse pronunciamento tinha como propósito responder às denuncias de maus tratos contra os trabalhadores indígenas que ecoavam nesse período. O discurso tenta tirar a responsabilidade da Diamang, o que dá a entender que não compartilha com os abusos que aconteciam do lado de dentro dos muros da Companhia e que eles seriam eliminados se os funcionários mudassem a sua forma de agir, como se a forma abusiva não fosse uma conivência da própria empresa.
Num segundo momento, o discurso é direcionado às autoridades administrativas pela “esplêndida colaboração que sempre nos têm prestado e que tão útil tem sido na resolução dos muitos problemas de mão de obra indígena que, numa empresa da envergadura da nossa, teriam de ser, por força, frequentes”.189
188 Relatório das Grandes Festas Anuais Indígenas de 1951. P.84-85. 189Ibidem. P.85.
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Logo em seguida, é a vez do discurso ser direcionado aos trabalhadores. É possível observar que o objetivo principal era “seduzir” esses homens, mostrando as vantagens de se dedicar à Companhia:
Trabalhadores da Companhia! Vai proceder-se, dentro de momentos, à distribuição de 240 contos de prêmios pecuniários e imposição de medalhas a 150 antigos e bons servidores que, pelo seu trabalho, assiduidade, dedicação e bom comportamento, bem merecem da nossa estima, e da nossa consideração. Com os 148 homenageados o ano passado é já de 298 o número dos componentes da nova elite do trabalho, como e muito bem, em correspondência oficial, foram pelo Sr. Comandante Ernesto de Vilhena designados, ascendendo a 503 contos a totalidade dos prêmios pecuniários atribuídos, não contando o valor próprio das medalhas, computado em mais de uma centena de contos.190
A ideia era mostrar que qualquer um poderia ser o próximo a ser premiado, bastava se dedicar de modo exemplar por no mínimo dez anos como trabalhador voluntário. Não por acaso, o diretor finaliza o discurso destinado aos trabalhadores indígenas com a frase: “Segui-lhes o exemplo e tereis, também, a seu tempo, igual recompensa”.
Também os sobas são alvos de um recado de que deviam trabalhar em colaboração com a Companhia, distinguindo também em seus sobados os trabalhadores da Diamang:
Sobas da Lunda! Se a empresa onde todos trabalhamos, entende recompensar por forma tão alta, as qualidades destes seus esforçados auxiliares, é mister também que eles sejam por vós distinguidos, ingressando no número dos grandes dos vossos sobados, merecendo- vos consideração, respeito e simpatia. Eles deram durante largos anos, prova irrefutável das suas aptidões e, por elas, ascenderam de direito à situação preponderante, que, para eles, hoje recomendo.191
A estratégia de orientar que os sobas também distinguissem esses trabalhadores em suas aldeias não apenas reflete o poder de interferência da Diamang nas decisões desses chefes, como evidencia a alteração da estrutura organizacional desses sobados, onde os critérios de se tornar um “notável” ou um “grande” tradicionalmente, não estariam relacionados ao fato de ser um trabalhador exemplar da Companhia. De outra parte, os dirigentes da Diamang percebiam a importância de utilizar as estruturas locais de distinção social como mais um fator de estímulo para atrair novos trabalhadores
190Relatório das Grandes Festas Anuais Indígenas de 1951. P.85. 191Idem.
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dispostos a se dedicarem à Companhia por vontade própria. Na festa de 1956, a mesma orientação de distinguir os trabalhadores premiados foi dada aos sobas. No discurso feito pelo Diretor Geral da Companhia ele sugere:
A vós, sobas da região, que sois os pais espirituais do vosso povo e os naturais continuadores das nobres tradições da Lunda, compete também importante missão: a de aconselhar sempre à vossa gente o trabalho e dignidade, a par do escrupuloso cumprimento do dever. Usai da vossa paternal influência distinguindo aqueles que o merecem, recebendo, no número dos vossos grandes, os homenageados de hoje, como recebestes já, e bem, os dos anos anteriores.192
Além da clara orientação dada aos sobas em relação aos homenageados, as palavras do Diretor Geral da Diamang revelam o importante papel que os chefes tinham como intermediários não apenas no fornecimento de mão de obra na Companhia, além de figuras que ainda tinham poderes para influenciar os seus súditos. A Diamang tinha conhecimento que o seu funcionamento pleno dependia da colaboração dos sobas em vários sentidos. A Companhia, por certo tinha na memória as dificuldades enfrentadas em decorrência dos chefes rebeldes no momento inicial da sua instalação na Lunda. Não por acaso, portanto, nessa mesma Festa discursou o Administrador do Chitato que deixou o seguinte recado aos sobas: “A vossa responsabilidade é grande, pois vós como representantes diretos da autoridade, e dentro da jurisdição a que cada um compete, devem incitar e orientar todos os vossos homens a procurar o caminho do trabalho”.193
Alguns sobas também discursavam durante a Festa Grande e, apesar dos documentos não registrarem os seus conteúdos, eles estavam alinhados ao discurso da Companhia, de estímulo ao trabalho. No Relatório das Grandes Festas Anuais Indígenas de 1956, por exemplo, consta que após a entrega das medalhas aos trabalhadores “os sobas manifestaram o desejo de pronunciarem algumas palavras ao microfone, palavras de agradecimento pelos benefícios prestados pela Companhia e de estímulo para os ‘seus filhos’, como eles os denominam”.194
192 Relatório das Grandes Festas Anuais Indígenas de 1956. P.51. 193Ibidem. P.55.
107 Figura 9: Soba não identificado discursando durante a Festa Grande de 1960. Arquivo da Diamang. Acervo do MAUC.
A exorbitante desigualdade entre o número de funcionários europeus e trabalhadores indígenas durante toda a existência da Companhia sem ter havido qualquer revolta de grandes proporções não pode ser explicada somente pelo sistema de segurança que a Diamang possuía, tendo de acrescentar o papel que os sobas desempenharam na intermediação entre os súditos e a empresa. Para se ter uma ideia mais clara, em 1921 eram 28 funcionários europeus e 4.500 trabalhadores indígenas; vinte anos depois, ou seja, em 1941, eram 183 funcionários brancos e 9.653 trabalhadores indígenas. Em 1951 eram contabilizados 280 empregados europeus e 14.842 indígenas. Em 1961, serviam à Diamang pouco mais de 500 funcionários brancos e 23.935 indígenas.195
195 Para mais informações ver: Relatório do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 1921. Lisboa, Tipografia da papelaria da Moda, 1922, bem como PORTO, Nuno.
108 Gráfico 1: Comparação da evolução do total de trabalhadores brancos e indígenas da Diamang. Fonte dos
dados: PORTO, Nuno. Modos de Objectificação da dominação colonial. Op. cit. P.665-670.
Além de medalhas e outras distinções, como o acolhimento dos premiados por parte dos sobas, no dia da festa os trabalhadores homenageados desfilavam em cortejo a pé ou em carros da própria Companhia. Em 1951, por exemplo, o desfile, que geralmente partia do largo do Museu do Dundo, passou pela Praça Henrique de Carvalho “envolvendo, depois, no seu percurso, a Casa da Representação, onde os homenageados e visitantes apresentaram cumprimentos ao Sr. Diretor Geral, de quem, seguidamente receberam saudações de boas-vindas”.196 Fazia parte da programação também uma visita ao Museu do Dundo, uma importante forma de a Companhia mostrar aos seus trabalhadores o quanto valorizava as culturas ali representadas. Durante a festa realizada em 1951, o Museu recebeu não menos que 2.500 visitantes indígenas. Em 1952 foram contabilizados 3.000 visitantes que percorreram as salas do Museu durante a Festa. Era no momento dessa visita que os sobas eram contemplados com presentes em um espaço particularmente simbólico.197
A Festa Grande era uma preciosa oportunidade que a Companhia de Diamantes de Angola tinha para contrapor, em dois dias, àquilo que os trabalhadores vivenciavam o resto do ano. Por isso, não causa espanto o seu enorme empenho para convocar um elevado número de trabalhadores indígenas. Toda uma estrutura que contava, inclusive,
196 Relatório Mensal do Museu do Dundo de setembro de 1951. P.1.
197 O Museu do Dundo e a questão das recompensas aos sobas utilizando o espaço do Museu serão temas dos próximos capítulos.
28 183 280 500 4.500 9.653 14.842 23.935 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 1921 1941 1951 1961
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com caminhões para buscar os sobas das áreas mais distantes do Dundo era montada para atender trabalhadores e suas famílias, das diferentes áreas dominadas pela Companhia. A quantidade de indígenas era tamanha que durante a Festa de 1951, por exemplo, foram distribuídas cerca de 2.800 rações apenas para os sobas e suas comitivas, além dos componentes dos grupos folclóricos que se apresentaram no complexo do Museu no encerramento dessa festa.198
Entre 1950 e 1963, a Diamang contou com três festas a cada ano, além de outras que não entravam no calendário oficial da Companhia. Enquanto a Festa da Melhor Aldeia estava focada em incutir nos sobas e seus súditos o padrão de higiene e salubridade desejado pelo SPAMOI, além de outros valores civilizatórios, a Festa Grande era voltada para a questão do trabalho e da mão de obra. Já a Festa Desportiva Indígena, que também fazia parte dos ciclos de festas anuais, estava focada na disciplina do corpo indígena para o trabalho e o controle do tempo.