L IMITATIONS AND FURTHER RESEARCH

O conceito de acessibilidade não é recente pois existe registro datado de 1826, que se supõe ser o primeiro trabalho (THUNEN, 1826).

Porém esse conceito permanece atual e é de grande utilidade para o planejamento urbano e de transporte. Foi retomado recentemente, por constituir instrumento que possibilita a leitura e o entendimento da expansão da cidade e das desigualdades socioespaciais, devido à morfologia e às localizações urbanas.

A acessibilidade está diretamente relacionada à necessidade de movimentação e de acesso das pessoas ao funcionamento da cidade, portanto, compreende um conjunto de possibilidades de relações socioeconômicas, culturais e políticas do espaço (RAIA JR. et al., 1997; SILVEIRA; RIBEIRO, 2005). Em sentido amplo, a palavra "acessibilidade" significa algo capaz de ser atingido, que implica uma medida de proximidade entre dois pontos. No entanto, a natureza conceitual da expressão cria certa dificuldade em proporcionar uma definição verdadeiramente satisfatória, o que, por sua vez, dificulta a análise de sua significação numa base quantitativa. Apesar dessa dificuldade, a acessibilidade pode ser definida como a característica inerente de um lugar, no que diz respeito à possibilidade de superar alguns elementos espaciais que funcionam como fonte de atrito, como os fatores tempo e distância (INGRAN, 1971).

Para se entender o que significa acessibilidade, é necessário conhecer a abrangência do seu conceito, que vai desde o entendimento do senso comum de ter acesso, alcançar e perceber, tanto física quanto mentalmente, até o seu uso em outras áreas do conhecimento. Como resultado, pode ser citada uma extensa lista de aplicações do conceito de acessibilidade em várias áreas do conhecimento, entre as quais, destacam-se: geografia humana, geografia urbana, planejamento urbano e transportes, localização residencial, localização industrial e de negócios, valorização

de lotes urbanos, qualidade de vida, implantação de equipamentos urbanos e estudos sobre a equidade urbana. A essa lista podem ser acrescentados outros usos, como o da acessibilidade relacionada ao ambiente urbano edificado e aos transportes usados pelas pessoas idosas ou com deficiência, podendo ser aplicada também aos meios de informação, incluindo-se a web. Como se vê, o conceito de acessibilidade é abrangente, amplo, importante e presente na vida de todas as pessoas, razão por que pode ser considerada como um parâmetro para a avaliação da qualidade de vida (RAIA JR., 2000).

De acordo com Silveira e Ribeiro (2005), por estar diretamente relacionada ao atendimento das necessidades das pessoas, a acessibilidade precisa de padrões que aproximem esses meios técnicos das especificidades desses indivíduos, principalmente quando se trata de pessoas com deficiência, o que justifica a necessidade de ser avaliada. Corresponde a um conjunto de possibilidades para o estabelecimento de relações socioeconômicas, culturais e políticas do espaço. Alves e Raia JR. (2009) entendem a acessibilidade como uma medida de inclusão concretizada através da equiparação das oportunidades que a vida oferece. O Ministério das Cidades, por sua vez, define a acessibilidade a partir de fatores como distância, tempo e custo, para se alcançar com autonomia os destinos oferecidos pela cidade (BRASIL, 2006).

Diversos autores fizeram interpretações sobre acessibilidade, como uma forma de aprofundar o entendimento desse conceito. Com isso, surgiram novos tipos de acessibilidade, a saber: acessibilidade relativa e integral (INGRAM, 1971; LOPEZ et al., 2002); macroacessibilidade e microacessibilidade (VASCONCELLOS, 2001); acessibilidade universal (SOARES, 2004; GARCIA, 2008); acessibilidade geográfica, organizacional, sociocultural e econômica (GARCIA, 2008).

A seguir, é feita uma descrição dos tipos de acessibilidade, visando se entender bem mais cada uma de suas formas:

a) Acessibilidade relativa e acessibilidade integral

Ingran (1971) introduziu esses dois conceitos, definindo a acessibilidade relativa como uma situação na qual dois locais de uma mesma superfície estão conectados entre si. Já a acessibilidade integral foi definida como a conexão de um local com todos os demais locais da mesma superfície. Lopez et al., (2002) referem- se apenas à acessibilidade integral, definindo-a como a condição em que o entorno,

produto ou serviços são acessíveis e podem ser usados por qualquer pessoa, independentemente do grau ou tipo de perda de habilidade que ela apresente, seja física, mental ou sensorial. Verifica-se que a primeira definição está relacionada ao acesso ao espaço urbano por todas as pessoas, enquanto a segunda trata da acessibilidade ao espaço edificado pelas pessoas com algum tipo de deficiência. Outra interpretação vem do Manual de Acessibilidad Integral do Ministério de Economia y Hacienda da Espanha, em que consta que a acessibilidade integral é caracterizada por substituir aquela que trata apenas da eliminação de barreiras arquitetônicas, consistindo numa renovação de critérios na concepção da sociedade contemporânea, no que tange ao uso dos espaços construídos.

b) Macroacessibilidade e microacessibilidade

Vasconcellos (2001) apresenta os conceitos de macroacessibilidade e microacessibilidade. Para facilitar o entendimento desses conceitos, foram incorporados dois outros - os de macroambiente e microambiente - com o objetivo de se estabelecer uma escala arquitetônica que integre todos eles. De acordo com Morais (2004), o macroambiente consiste numa escala arquitetônica que envolve o espaço urbano e sua interação com a comunidade. Vasconcellos (2001), por sua vez, define macroacessibilidade com sendo a facilidade de atravessar o espaço urbano e chegar às edificações e aos equipamentos desejados. Como se observa, existe uma integração desses dois conceitos em uma mesma escala, que é o espaço urbano.

O microambiente é definido por Morais (2004) como aquele caracterizado pela escala pessoal ou o espaço imediato que circunda o indivíduo. Para Oborne e Heath (1979), apud Iida (1999), a escala espacial pessoal é aquela que circunda o indivíduo num raio que varia entre 45 e 120 cm. Para Vascondelos (2001), a microacessibilidade é a facilidade de o indivíduo ter acesso ao espaço desejado, como o do ponto de parada de ônibus, por exemplo, que se situa dentro da escala espacial pessoal. Desse modo, os conceitos de microambiente e de microacessibilidade ficam integrados à escala espacial pessoal.

c) Acessibilidade universal

Soares (2004, p.37) refere que “[...] a acessibilidade universal deve constar de mecanismos e instrumentos que favoreçam o acesso físico, a mobilidade

e o contato entre as pessoas em ambientes urbanos sem exclusão”. Já Garcia (2008) usa a expressão “acessibilidade universal”, como uma forma de acessibilidade que contempla o entorno, o produto ou o serviço, onde todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou mentais, possam dispor das mesmas oportunidades. Nesse sentido, a acessibilidade universal supera a simples eliminação de barreiras e aponta na direção do desenho universal.

Garcia (2008) faz uma abordagem sociológica procurando mostrar que a acessibilidade é a combinação de uma série de fatores que resultam em diferentes dimensões, destacando-se como principais a acessibilidade geográfica, organizacional e econômica. Segundo a autora, a acessibilidade geográfica está relacionada à distância média entre a população e o destino e deve ser medida não apenas pela distância, mas também em função do tempo necessário para o acesso a alguma oportunidade oferecida pela cidade. Em relação à acessibilidade organizacional, Garcia (2008, p.51) esclarece que “[...] essa dimensão da acessibilidade está representada pelos obstáculos que se originam nos modos de organização dos serviços”. Mas essa definição parece contraditória, visto que a autora diz que acessibilidade é representada pelos obstáculos (ou barreiras), quando se entende que acessibilidade é exatamente a ausência desses elementos.

Observa, então, que, independentemente da abordagem, a acessibilidade é essencialmente inclusiva, porquanto promove a inserção do indivíduo na dimensão urbana, no ambiente construído, no transporte e na comunicação, de modo a permitir que as pessoas possam compreender e usar tudo o que é destinado à elevação da qualidade de vida. Assume, entretanto, uma conotação específica quando é associada ao segmento da população que apresenta dificuldade funcional – como os idosos e as pessoas com deficiência –, adquirindo um matiz mais expressivo em relação aos benefícios decorrentes da interação com o entorno e com outras pessoas. Assim, a acessibilidade se apresenta como um meio importante para a inclusão social, que proporciona a adaptação dos diversos modos de deslocamento e do uso do solo para atender às necessidades dos segmentos sociais específicos, facilitando o alcance de determinados direitos e ampliando as oportunidades.

Esse entendimento é corroborado por Hansen (1959), quando afirma que a acessibilidade pode ser medida pela quantidade de oportunidades de trabalho

disponível a uma dada distância da residência de cada indivíduo. Raia Jr. et al. (1997) acrescentam que a acessibilidade permite às pessoas o acesso aos locais onde terão oportunidade de emprego, educação e lazer, por isso é fundamental na consecução dos anseios de inserção socioeconômica e espacial dos indivíduos, sobretudo nos grandes centros urbanos (CARDOSO; MATOS, 2007).

Convém destacar que a acessibilidade pode ser usada em dois contextos diferentes: a) de forma mais geral, para descrever a facilidade de acesso às oportunidades que a cidade oferece para todas as pessoas; b) de forma mais específica, para descrever as características facilitadoras ou inibidoras do ambiente edificado para o seu uso por pessoas com restrição de mobilidade. Não se pode perder de vista, todavia, que a necessidade de acesso às oportunidades tem a mesma importância tanto para as pessoas com capacidade plena quanto para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo que, para essas últimas, há um agravante das barreiras existentes em suas várias dimensões. A forma de avaliar a acessibilidade também é diferenciada para cada um desses grupos porque, se, para o primeiro, importam basicamente os fatores relacionados a tempo e dinheiro, para o segundo, a supressão dessas barreiras é o aspecto mais importante (HALDEN; JONES; WIXEY, 2005).

Diante de tais considerações, conclui-se que o conceito de acessibilidade varia consideravelmente. Embora, aparentemente, não exista relação entre o acesso a uma edificação por uma pessoa com deficiência física, para uma pessoa cega consultar um texto na internet, tudo é acessibilidade, um conceito abrangente e relacionado a diferentes áreas do conhecimento e a qualquer tipo de pessoa (GARCIA, 2008).

No tópico seguinte, será analisada a relação existente entre mobilidade e acessibilidade.