Grosso modo, o capitalismo pode ser definido como um sistema sócio- econômico: tem sua marca fundamental nos modos de produção e de transação econômica, mas também representa uma instituição que organiza as relações políticas e sociais. Isto parece claro mesmo no pensamento weberiano, na medida em que este autor situa historicamente o fenômeno como um ‘espírito’ disseminado nas sociedades modernas, que envolve atitude racional-instrumental sistemática, para atingir o objetivo do ganho econômico. Todavia, conforme argumenta DOBB (1980), é em Marx que reside a interpretação sobre o capitalismo de maior consistência, justamente por ser esta que irá devidamente retratá-lo como um processo historicamente delimitado17.
Constituindo uma teoria de amplo escopo, Karl Marx apresenta como ponto de inflexão do período histórico atual o estabelecimento do capitalismo, que representa um novo sistema econômico com implicações sociais e políticas que irá marcar a transição das sociedades pré-modernas para a era moderna. Assim, para MARX (2002 [1867]), o capitalismo se caracteriza como um modo de produção específico, dimensionado tanto em um patamar técnico – um sistema de produção voltado para o mercado, onde a mercadoria é a principal construção histórica – quanto em sua dimensão social, onde, a partir da concentração de propriedade em pequenos grupos, nasce uma classe social de não-possuidores, que se obrigam a comercializar a sua força de trabalho (que, dentro deste sistema, também representa uma mercadoria).
Neste sentido, a essência do capitalismo reside na subjugação da produção à lógica da economia de mercado, onde o processo de trabalho se reconfigura para contemplar uma nova relação de classes polarizada, ensejando o surgimento de uma ordem social nunca antes vista nas sociedades precedentes. DOBB (1980) chama a atenção para este fato e salienta que a interpretação marxista sobre a
17 GIDDENS (2000) lembra que, no célebre rol de autores que interpretaram os fundamentos de
constituição da modernidade, certamente Marx figura como sendo o de maior influência dentro das ciências sociais.
essência do capitalismo é mais bem sucedida do que as perspectivas concorrentes porque circunscreve melhor o fenômeno historicamente, elegendo como aspecto essencial deste sistema um traço exclusivo das sociedades modernas. Logo, ao analisar as perspectivas que viam como traço distintivo do capitalismo unicamente o espírito lucrativo (por exemplo, como sugere Werner Sombart) ou a mercantilização por um sistema monetário, DOBB (1980) salienta a precariedade destas visões no intento de retratar o capitalismo como um fenômeno histórico delimitado à era moderna, tendo em conta especialmente as evidências historiográficas contrárias. Como afirma o autor:
Hoje compreendemos que as transações monetárias e a produção para um mercado eram muito mais comuns nos tempos medievais do que supúnhamos. (...) O uso lucrativo do dinheiro não é coisa exclusivamente moderna. A compra de escravos na antiguidade era presumivelmente um emprego ‘lucrativo’ de dinheiro, tanto quanto o contrato de trabalhadores assalariados hoje. (...) Se tivermos que considerar ambos como sociedades capitalistas, teremos que concluir que qualquer busca das origens do sistema dentro dos limites os oito últimos séculos é inútil, e que o capitalismo deve ter estado presente, intermitentemente na maior parte da história escrita. O que necessitamos claramente, no entanto, é de uma definição para descrever as distintas instituições econômicas do mundo moderno de séculos recentes; e o que não sirva para isso será inútil para o objetivo intentado pela maioria dos investigadores. (DOBB, 1980, p. 18-19)
Portanto, mesmo tendo consciência de que a história é um processo com demarcações difíceis de delimitar, DOBB (1980) salienta que o surgimento do capitalismo moderno pode ser demarcado no momento em que os setores produtivos foram subordinados a uma nova ordem econômica, centrada no interesse de remuneração do capital. Esta subordinação se dá especialmente pela perda do controle da produção sofrida pelo produtor direto. Neste ponto, Marx argumenta que, mesmo sofrendo uma espécie de exploração de seu trabalho, o artesão e o lavrador da Idade Média controlavam o seu ofício, ou seja, eram possuidores dos meios de produção, detinham todo o saber necessário para a produção daquele bem e controlavam as condições necessárias ao processo produtivo. É por isso que este pensador viu na apropriação dos ofícios o fundamento da lógica do capital, já que é a partir deste processo que o capitalismo se torna um mecanismo de exploração do trabalho mais tenaz que aqueles característicos do período histórico precedente.
MARX (2002 [1867], p. 405) considera da seguinte forma quais são as bases em que se processa esta exploração do trabalho no capitalismo:
Em todo ofício que se apossa, a manufatura [capitalista] cria uma classe de trabalhadores sem qualquer destreza especial, os quais o artesanato punha totalmente de lado. Depois de desenvolver, até atingir a virtuosidade, uma única especialidade limitada, sacrificando a capacidade total de trabalho do ser humano, põe-se a manufatura a transformar numa especialidade a ausência de qualquer formação. Ao lado da graduação hierárquica, surge a classificação dos trabalhadores em hábeis e inábeis. Para os últimos, não há custo de aprendizagem, e, para os primeiros, esses custos se reduzem em relação às despesas necessárias para formar um artesão, pois a função deles foi simplificada.
Logo, é na destruição do ofício com a fragmentação do processo de trabalho que reside o princípio político fundamental do capitalismo (MARX, 2002 [1867]; DOBB, 1980; BRAVERMAN, 1981). É dele que derivam as transformações na estrutura de classes da sociedade feudal, alterando as bases que sustentavam a preponderância da classe dominante e o equilíbrio de poder característico deste período. Ou seja, de acordo Marx, o advento do sistema de produção capitalista representou a transição para um novo sistema de classes, sustentado por uma nova base econômica e política.
Neste sentido, também o feudalismo deve ser observado a partir do modo de produção característico da era medieval, ou, de outra forma, caracterizada pela “relação entre o produtor direto (seja ele artesão em alguma oficina ou camponês cultivador da terra) e seu superior imediato, ou senhor, e no teor sócio-econômico da obrigação que os liga entre si” (DOBB, 1980, p. 44). Esta obrigação residia no prêmio (em trabalho, espécie ou mesmo dinheiro) exigido pelo senhor para que este último atendesse suas necessidades econômicas, sendo esta exigência garantida pela força militar controlada pelo senhor ou pela coerção da tradição, denominada por WEBER (2000 [1922]) como dominação tradicional.
Todavia, deve-se ressaltar que a relação de servidão só representava uma constrição para o servo por se tratar o prêmio de uma obrigação que lhe era imposta, mas não deve ser encarada como uma constrição das condições de trabalho, já que o servo enquanto produtor direto era livre no controle do processo e condições de trabalho, bem como na produção dos recursos de sua subsistência. É neste aspecto
que se diferencia o sistema feudal da escravidão – onde o escravo não tem liberdade civil e nem controla o processo de trabalho – ou da produção capitalista – onde o trabalhador, apesar de deter liberdade jurídico-civil, não controla mais o processo de trabalho e o resultado deste.
A dimensão política do capitalismo também pode ser medida pela forte composição ideológica presente no desenvolvimento histórico deste sistema. Neste sentido, as elaborações teóricas dos economistas liberais sobre as políticas econômicas, mesmo aquelas constituídas com o auxílio dos métodos característicos dos cânones científicos (como por exemplo, a matemática), são representações que reforçam ou justificam as estratégias adotadas no âmbito político para atender os interesses capitalistas. É por isso que a tradição marxista se refere às orientações concorrentes como sendo uma ‘sociologia burguesa’, por suspeitarem dos interesses que implicitamente são atendidos a partir destas correntes de pensamento teórico (HABERMAS, 2004). Mesmo considerando ser um reducionismo caracterizar todas as tradições não-marxistas como pertencendo a uma mesma categoria (BURRELL e MORGAN, 1979), é certo que, dentro destas tradições isentas de uma crítica radical, há certa concepção burguesa da realidade, e que esta, por sua vez, contribui em alguma medida para a manutenção do capitalismo. Por exemplo, isso fica claro na crítica frankfurtiana sobre a concepção positivista de ciência, que denuncia como o desenvolvimento recente da ciência opera uma instrumentalização da racionalidade em favor dos interesses capitalistas (ADORNO e HORKHEIMER, 1985)18.
Em sua fase inicial, o capitalismo se sustenta na atividade mercantil em expansão, dada especialmente pela ampliação geográfica na aquisição e venda de mercadorias e pela conseqüente monetarização dos mercados de trocas. Este processo foi denominado por fase mercantilista, que teve por um de seus traços mais emblemáticos as incursões além-mar para o comércio das especiarias na Índia.
18 Outro sintoma desta ideologização do discurso ‘científico’ burguês corresponde à
universalização da lógica do capital, seja no que se refere à naturalização do ethos capitalista, seja pela desconsideração do fato de o capitalismo ser um sistema historicamente delimitado (POLANYI, 2000). Por fim, devemos considerar que o cerne da ideologia capitalista reside na falsa conotação de prosperidade universal da humanidade, dada em conjunto e no mesmo sentido que o progresso defendido pelo iluminismo cientificista (HOBSBAWM, 1996).
Na fase mercantil do capitalismo, o capital era investido em produtos de um mercado mais barato e vendidos em outro mais caro, com a finalidade de remunerar o capital. É neste sentido que MARX (2002 [1867]) considera ser o capitalismo um sistema de produção de mercadorias.
Todavia, o capitalismo mercantil tinha uma relação indireta com a produção. Para ampliar o ganho e satisfazer as expectativas de remuneração do capital, foi necessária a expansão do controle capitalista para o interior do processo produtivo, especialmente no âmbito da produção de bens manufaturados. É neste momento que surge o capitalismo industrial. MARX (2002 [1867]) traça dois caminhos para a transição do mercantilismo ao capitalismo industrial: o refinamento do domínio do capital mercantil sobre a produção manufaturada (expresso no controle dos burgueses mercantis sobre os artesãos e as guildas), e o emburguesamento da classe manufatureira, nitidamente processado na Inglaterra do século dezessete (HOBSBAWM, 2000).
A consolidação do capitalismo enquanto sistema global e hegemônico ocorre na segunda metade do século dezenove, momento em que a ideologia burguesa atinge todos os enclaves da sociedade. Neste momento, o capitalismo industrial se aprimora com o desenvolvimento do sistema financeiro de fluxo de capitais – o capitalismo financeiro – e com o desenvolvimento da grande empresa e seu controle sobre as relações de mercado – o capitalismo monopolista (BRAVERMAN, 1981; HOBSBAWM, 1996). Porém, não se deve entender que a industrialização foi a causa dos sistemas de capitalismo moderno e nem o contrário, mas que estes processos se constituíram de forma recorrente, e que representam elementos essenciais e indissociáveis do sistema institucional que caracteriza as sociedades modernas.