Kunnskapen om havstigning på havrettskonvensjonens vedtakelsestidspunkt

ZONA DA MATA MINAS GERAIS

1980 POPULAÇÃO TOTAL 1.638.768 13.378.553 POPULAÇÃO URBANA 996.479 8.982.134 POPULAÇÃO RURAL 642.289 4.396.419 1991 POPULAÇÃO TOTAL 1.847.158 15.743.152 POPULAÇÃO URBANA 1.278.411 11.786.893 POPULAÇÃO RURAL 568.747 3.956.259 2000 POPULAÇÃO TOTAL 2.030.856 17.891.494 POPULAÇÃO URBANA 1.557.231 14.671.828 POPULAÇÃO RURAL 473.625 3.219.666

Fonte: Dados básicos: IBGE: Censo Demográfico de Minas Gerais, 1991.

Diferentemente da população urbana, que continua a crescer, a população rural, mesmo que equitativamente bem distribuída pela região, vem assistindo, ao longo das últimas décadas (1980 a 2000), a uma redução de sua população, provavelmente resultado de alguns fatores como: problemas advindos das alterações administrativas que ocorreram ao longo do tempo, quando localidades anteriormente consideradas rurais passaram a ser definidas como urbanas, o que acontece principalmente no entorno dos maiores centros urbanos; melhor qualidade e expectativa de vida junto aos núcleos urbanos; constantes crises que vive a agropecuária brasileira, em geral.

Esses fatos, aliado ao histórico processo de êxodo rural, condicionam as elevadas taxas negativas de crescimento no campo. De maneira geral, houve queda no ritmo das perdas rurais a partir da década de 80 do século XX, contribuindo com a redução populacional local.

a Zona da Mata, com 11,1% da população, gerou 7,8% do PIB de Minas Gerais, em 2006. Participou com 9,3% na produção do setor de serviços, 5,6% na produção industrial e 8.9% na agropecuária. A Agropecuária representou 9,2% na atividade regional e obteve contribuições expressivas da produção cafeeira e da pecuária. Na indústria, que contribuiu com 22,0%, teve maior peso a indústria da transformação, em que se evidenciaram os seguimentos metalúrgico, têxtil e moveleiro. Os serviços lideraram em termos de participação (68%), com destaque pra o comércio. Seus cinco maiores municípios produziram 50,9% do PIB da região (FJP, 2008, p.15).

Os dados apresentados demonstram que, na região da Zona da Mata, o PIB por habitante revela a ampla desigualdade que prevalece entre as microrregiões e os municípios, além da posição desfavorável da Região, comparativamente a outras áreas do Estado.

Localizada entre os três maiores complexos urbanos e contanto com uma ampla e diversificada infraestrutura socioeconômica, Juiz de Fora se constitui no principal polo da Zona da Mata, com 509.125 habitantes. Sua condição de centro de desenvolvimento regional vem provocando uma consolidação de sua área de influência, tornando-se o município com o maior potencial de crescimento da região (BDMG, 2000, p. 09).

Destacam-se, também, os municípios de Ponte Nova, Muriaé, Ubá, Viçosa, Manhuaçu, Leopoldina, Cataguases, Carangola, Além Paraíba, Visconde do Rio Branco e Santos Dumont, todos com população superior a 30 mil habitantes, que concentram 31% da população regional, e com grande potencial de crescimento.

Na questão do saneamento básico e abastecimento de água na região da Mata, a maioria dos municípios tem seus serviços prestados por autarquias municipais normalmente denominadas Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, enquanto outra grande parte é atendida pela Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (COPASA), uma autarquia estadual.

Com relação às finanças públicas, a região ocupa a quinta posição relativa em termos de arrecadação total do ICMS, detendo, em 1991, 5,51% do total estadual. As transferências estaduais, cota-parte do ICMS destinada aos municípios da região da Mata, representam 6,47% do total destinado a todos os municípios do Estado, o que coloca a região na quinta posição relativa.

No que se refere às transferências federais relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a região deteve, em 1991, 13% do total de recursos destinados a todos os municípios mineiros.

Apesar de ser uma região que contribui com baixa receita proveniente da arrecadação do ICMS, as transferências estaduais e federais para a região foram proporcionalmente superiores, ficando na terceira posição relativa, em termos estaduais, evidenciando a ocorrência de desconcentração de recursos fiscais do Estado, com objetivo de promover o desenvolvimento de áreas menos favorecidas e estagnadas (SEPLAN, 1994).

O segmento do turismo, até recentemente, foi tratado como uma atividade secundária na Região; aliás, no Estado como um todo. Tal situação começa a mudar, acompanhando uma tendência nacional, passando o turismo a merecer uma atenção especial de organismos de financiamento como, por exemplo, o BNDES.

Várias áreas da Zona da Mata, em função de suas localizações estratégicas, próximas e com acesso facilitado a partir dos grandes centros do país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, e dispondo de condições naturais apropriadas, podem usufruir com vantagens dessa situação, favorecendo a prática do turismo no espaço rural.

Na região da Zona da Mata Mineira destacam-se os parques:

- Parque Nacional do Caparaó, distante 370 quilômetros de Belo Horizonte e na fronteira com o estado do Espírito Santo; o grande destaque é a região do Pico da Bandeira (2.890m), além dos picos do Cruzeiro, do Calçado e do Cristal, na Serra do Caparaó, evidenciando as belas paisagens da região e da Mata Atlântica. Atualmente, é procurado para a prática de camping e caminhadas.

- Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, situa-se entre as microrregiões de Viçosa, Muriaé e Ponte Nova. Dista, da capital 330 Km. Os melhores atrativos estão no município de Araponga, onde se localiza o Pico do Boné, com trilhas e cachoeiras revestidas de uma formação vegetal pouco degradada.

- Parque Estadual do Ibitipoca; está localizado no município de Lima Duarte, próximo a Juiz de Fora. Com uma área de 1488 hectares e uma altitude média de 1700m, a região é constituída por um conjunto de elevações com inúmeros vales, grutas e diversas formações rochosas. Com uma rica fauna e flora, muitas de suas espécies estão em extinção.

Existem potencialidades nos vários segmentos do turismo na região, embora subaproveitados, até o momento, por falta de iniciativas conjuntas do Governo Estadual, dos diversos municípios, dos empresários locais e da própria sociedade da Zona da Mata.

Como característica regional destaca-se a concentração espacial das atividades produtivas e a grande heterogeneidade dos indicadores econômicos e sociais entre as microrregiões. Registra-se, também, uma considerável disparidade interna, em termos de infraestrutura e de condições urbanas.

A microrregião de Juiz de Fora comanda a dimensão econômica que, sozinha, responde por praticamente metade do Produto Interno Bruto e por quase 60% do PIB industrial (BMDG, 2000).

Em segundo plano, apresentam-se as microrregiões de Muriaé, Cataguases e Ubá, que, somadas à microrregião de Juiz de Fora, respondem por quase 80% do PIB regional e por 87% de seu PIB industrial. As demais microrregiões - Ponte Nova, Viçosa e Manhuaçu – representam pouco mais de 20% do PIB regional, além de apresentarem indicadores de qualidade de vida e de PIB por habitantes bastante baixos, comparáveis com as áreas mais pobres do Estado.

De maneira geral, a Zona da Mata mineira pode ser caracterizada como uma região subaproveitada, em termos de suas potencialidades, e empobrecida, nas áreas que experimentaram lento crescimento econômico por um longo período, em infraestrutura, condições urbanas, indústria e outros. Numa perspectiva sócio-cultural, a região possui muitos bens materiais e imateriais, com poucas possibilidades turísticas.

5.2.2. A MICRORREGIÃO DE VIÇOSA

Constituída por um conjunto de 20 municípios (Quadro 5), a denominada Microrregião de Viçosa localiza-se no centro-norte da Mesorregião da Zona da Mata. Limita- se com as Microrregiões de Ponte Nova, Manhuaçu, Muriaé, Ubá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto, sendo as três últimas da mesorregião Central. A cidade de Viçosa é tida como principal núcleo urbano e responsável direta na oferta de serviços e comércio, devido principalmente à presença da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e sua significativa população acadêmica, constituindo-se numa cidade universitária.

Quadro 5