Antes de qualquer incursão sobre a Contabilidade como sistema de informações, que focaliza a Contabilidade no âmbito de sua aplicação, é necessário que seja abordada a Contabilidade como Ciência, a qual representa a base teórica que irá fundamentar essas aplicações e, portanto, deve precedê-la para que haja o devido discernimento em relação à área de conhecimento como um todo.
O presente estudo não pretende aprofundar-se nesse aspecto, até por representar uma seara que exige ampla abordagem e debates teóricos específicos, mas a consideração do tema, mesmo que superficial, é admitida como indispensável para o encadeamento lógico da organização conceitual a qual o trabalho se direciona.
Segundo Franco (1996, p. 21) a conceituação básica em torno da Contabilidade como Ciência, apresentava razoável consolidação, e apesar da existência de vários pontos de divergência, era possível extrair um núcleo de interesse comum. Nessa linha de entendimento, o autor oferece o seguinte conceito de Ciência Contábil:
É a ciência que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a classificação, a demonstração expositiva, a análise e a interpretação desses fatos, com o fim de oferecer informações e orientação – necessárias à tomada de decisões – sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.
Tal conceituação, notadamente, estende-se de tal forma que amplia o seu alcance e entendimento, compreendendo a Contabilidade como Ciência e como aplicação, simultaneamente.
Uma outra definição que merece destaque, segundo Franco (op. Cit., p. 21), diz respeito ao conceito oficial de Contabilidade, cujo enunciado fora exposto por ocasião do Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, em 1924, em que se estabeleceu:
Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica.
Essa definição apresenta-se mais sintética, mas ainda assim mantém uma visão que engloba simultaneamente a Contabilidade como Ciência e a Contabilidade aplicada, enfatizando a prática contábil.
A visão global e conjunta oferecida pelos conceitos apresentados normalmente se repete, com algumas poucas diferenciações específicas, em tantos quantos forem os conceitos que puderem ser analisados, principalmente nas obras mais atuais, em que se percebe uma maior elaboração, exata e especialmente em torno dos aspectos mais relacionados à prática contábil.
Essa abordagem unificada é uma opção correta de definição, afinal a Contabilidade é uma Ciência Social cuja percepção de existência objetiva ocorre por meio da aplicação, entretanto, acredita-se inadequada para a necessidade de exposição clara que se impõe, especialmente pelas características peculiares que possui principalmente no âmbito da relação e respectivo discernimento entre os fundamentos da ciência e de sua aplicação.
Destaca-se como indispensável a retomada das discussões em torno de tais fundamentos teóricos, buscando atualizá-los, ou melhor, revitalizá- los, mas indiscutivelmente, reaproximando-os, como base de sustentação que representam, das aplicações de uma ciência, no caso, a Contabilidade.
A base para tal afirmativa se ampara nas idéias de Francis Bacon (apud Tesche, 1992, p. 42-45), o qual expõe que uma Ciência, enquanto pura, não se identifica com objetivos, uma vez que se caracteriza pela busca do “saber pelo saber”, ou seja, teria como objetivo exclusivo o estudo do seu objeto próprio. Sobre esse aspecto, acrescenta que um objeto de estudo serve para caracterizar determinada Ciência e para diferenciá-la das demais, uma vez que não existem duas ciências com o mesmo objeto formal.
Tal exposição coaduna-se com a definição apresentada por Herrmann Jr. (1.946, p. 15), em que o autor afirma que cabe à Contabilidade como
Ciência, estudar o comportamento das riquezas que se integram no patrimônio, em face das ações humanas.
A idéia básica apresentada se alinha às concepções do estudo em curso, mas a definição oferecida, por sua vez mais sintética, exige uma noção complementar e mais específica em relação aos termos “comportamento” e “patrimônio”. O primeiro termo pode ser entendido de acordo com Herrmann Jr. (op. Cit., 279), como os fatores que determinam o aparecimento, a conservação, o crescimento ou a redução, enfim as variações quantitativas ou qualitativas de determinado patrimônio. E o segundo, conforme Franco (op. Cit., p. 21), como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma entidade econômico- administrativa.
Oportunamente, o conceito de patrimônio defendido por Franco remete ao que se denomina campo de atuação da Contabilidade e, nesse sentido, esclarece-se que segundo Iudícibus & Marion (2007, p. 56), uma entidade econômico-administrativa é entendida como toda a entidade que exerça atividade econômica como meio ou fim. Importante ainda destacar, segundo os autores, que para a Contabilidade, a entidade pode ser uma pessoa física ou jurídica.
A pertinência da presente abordagem é fixada pelo reconhecimento da necessidade básica de segregar a Ciência Contábil, para qualquer finalidade, em relação a sua condição simultânea de Ciência Pura e Ciência Aplicada.
Nesse âmbito, sustentando tal concepção, pode-se lembrar o que prega Herrmann Jr. (op. Cit., p. 11), quando afirma que a Contabilidade deve ser estudada, primeiro como sistema de conhecimentos a respeito dos fatos que lhe constituem o fundamento, e, depois, como conjunto de preceitos que lhe permitem adaptá-los às conveniências humanas. Esclarece que, por vezes, a aplicação precederá o exame científico das proposições.
A abordagem trata da relação entre a teoria e a prática, que em sua dinâmica de troca de papéis, fundamenta e exige fundamentação simultânea e constante.
É oportuno destacar, que a visão do autor sugere claramente segmentos distintos para a área de conhecimento contábil, o primeiro representando uma fundamentação teórica de base científica, e o segundo, apresentando os preceitos que adaptarão sua aplicação às necessidades de seu campo de atuação.
Nessa linha de entendimento, por tudo o que fora exposto até aqui, o presente estudo assume tal segregação como necessária. Esse posicionamento expressa duas figuras da Contabilidade que possuem focos distintos: a Ciência Pura e a Ciência Aplicada. Ambas movidas pelo mesmo objeto, mas diferenciadas quanto ao foco. A primeira está voltada ao estudo e à obtenção exclusiva de conhecimento por meio da utilização de métodos racionais acerca do objeto delimitado. A segunda é direcionada pela utilização dos conhecimentos científicos obtidos e consolidados na solução de problemas específicos e concretos relacionados ao mesmo objeto.
Oliveira (2003, p. 50-52) oferece uma visão muito pertinente e esclarecedora quanto à relação entre a teoria e a prática contábil, que também se associa ao direcionamento lógico que o estudo pretende desenvolver, fundamentando a validade das idéias destacadas.
Figura 1
A interligação entre a teoria e a prática contábil julgamentos Abstrações e recomendações Relatórios Fonte: Oliveira (2003, p. 51). Teorias contábeis Entidades contábeis Usuários Não Usuários Práticas contábeis
O autor acrescenta, com muita perspicácia, que enquanto nas ciências naturais as teorias se desenvolvem a partir de observações empíricas, na teoria contábil, classificada como uma ciência social, a relação entre a teoria e a prática é muito mais dinâmica, a primeira, muitas vezes, alterando os processos da segunda.
A abordagem dispensada pelo nobre professor, apesar de sucinta, destaca importantes aspectos relacionados à questão da teoria contábil e as dificuldades e divergências intrínsecas ao tema, que imprime uma clara percepção da necessidade de considerá-la, mesmo que o assunto a ser estudado refira-se apenas à prática, como menciona (op. Cit., p. 54):
A teoria contábil, na forma de um conjunto de conceitos, provê uma referência pela qual a prática pode ser avaliada e um guia de desenvolvimento de novas práticas e procedimentos. Mas o mais importante objetivo da teoria da Contabilidade deve ser o de manter um conjunto de princípios lógicos que formem um quadro geral de referência para a avaliação e o desenvolvimento de práticas contábeis sólidas e consistentes.
Em suma, admite-se, inicialmente, que a necessidade de segregação objetiva da Contabilidade, na condição de Ciência Pura e Ciência Aplicada, é indispensável para que haja uma construção lógica, e respectivo entendimento das diferenças de cada um dos segmentos, ainda que em tal proposição não haja, a exemplo de tantos outros aspectos do conhecimento contábil, uma aceitação pacífica, como comenta Cavalcante (2004, p. 42-50), que destaca as várias possibilidades de definição relacionadas ao que a Contabilidade é, ao que ela faz, bem como quanto ao seu relacionamento com outras áreas de conhecimento.
Cabe ressaltar que não significa propor uma novidade relacionada à divisão da Ciência Contábil, tais observações fazem parte de antigos debates, que se situavam, até meados do Século XX, em um âmbito mais teórico da Contabilidade, de cujos autores citados, principalmente D’áuria, Herrmann Jr. e Franco representam parte relevante. Assim, refere-se a um retorno desse tipo de
tratamento da questão, focado na base fundamental da área de conhecimento científico, em que se pretende evidenciar as nuances e particularidades típicas de cada segmento existente, mesmo que não claramente perceptíveis, ao mesmo tempo em que se admite e se reconhece a complementaridade entre eles.
Admite-se, pela abordagem assumida no presente estudo quanto a esse aspecto, que se trata de uma visão inicial indispensável para a compreensão de todo o complexo contábil que se sucede a partir dessa ótica.
A fim de esclarecer tal concepção, será apresentada uma ilustração considerada pertinente ao contexto:
Figura 2
A Contabilidade enquanto Ciência – uma visão de seus segmentos e a relação desses com o objeto de estudo
Fonte: Elaboração do autor
Pela ilustração apresentada, a Contabilidade compreendida como Ciência, e subdividida conforme a atuação de cada âmbito da ação científica em relação ao seu objeto de estudo. A Contabilidade como Ciência Pura está associada ao seu objeto, exclusivamente no sentido de obter conhecimento e oferecê-lo à aplicação. Como Ciência Aplicada, utiliza os conhecimentos obtidos pela Ciência Pura para aplicá-los ao objeto, segundo seus objetivos específicos.
C O N T A B I L I D A D E COMO CIÊNCIA APLICADA COMO CIÊNCIA PURA PATRIMÔNIO APLICAR OS CONHECIMENTOS OBTIDOS AO OBJETO OBTER CONHECIMENTOS SOBRE O OBJETO
Nesse ponto é que surge a faceta contábil que permite dar seqüência a outro aspecto que este estudo pretende tratar, e que se relaciona à Ciência Contábil Aplicada, segmento que possui aderência efetiva e especificamente direcionada à operacionalização e ação contábil.