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KRAV TIL STANDARDOPPLYSNINGER OM STOFFER SOM FRAMSTILLES ELLER IMPORTERES I MENGDER PÅ 10 TONN ELLER MER( 1 )

VEDLEGG XVII BEGRENSNINGER PÅ FRAMSTILLING, OMSETNING OG BRUK AV VISSE FARLIGE STOFFER, STOFFBLANDINGER OG PRODUKTER

KRAV TIL STANDARDOPPLYSNINGER OM STOFFER SOM FRAMSTILLES ELLER IMPORTERES I MENGDER PÅ 10 TONN ELLER MER( 1 )

O discurso ideológico sofreu grandes transformações de forma a adequar-se às necessidades políticas e estratégicas do Estado chinês ao longo do processo histórico do Partido Comunista Chinês no controle do Estado chinês. Ao contrário do período maoísta, que valorizava a ideologia do igualitarismo e da luta de classes, o período pós-Deng Xiaoping representa uma alteração ideológica do Estado chinês, que passou a valorizar o enriquecimento material como forma de realização do indivíduo. A conhecida frase de Deng — “Não importa se o gato é branco ou preto, o importante é que pegue os ratos” — ilustra o sentimento chinês após a reforma de mercado.

Essa alteração da retórica do PCC refletiu o movimento de ruptura com o passado revolucionário maoísta, e consequentemente adaptava-se à realidade da reinserção chinesa no sistema capitalista. Com isso, a difusão de mensagens ideológicas como “emancipar a mente” ou “enriquecer é uma glória” passaram a ocupar o espaço oficial no Estado chinês.

A ascensão política de Deng Xiaoping representava uma mudança crucial da burocracia estatal no sentido de substituir o discurso ideológico de Mao Tsé-tung, baseado na luta de classes, por uma linha apoiada no desenvolvimento econômico, priorizando o desenvolvimento industrial. A China passou a ser constituída por uma nova ideologia, que prezava a elevação do nível material de vida da população através da transformação da estrutura produtiva em direção à economia capitalista. Na lógica política de Deng Xiaoping, o

desenvolvimento econômico era o fator que determinava a estabilidade do país, na medida em que havia um cenário de crise estrutural do socialismo.

A mudança do comportamento ideológico fruto das mudanças estruturais de inserção no capitalismo refletiram-se na mudança de perspectiva de valorização de determinadas classes sociais. Como o PCC assumiu um novo papel para a sociedade chinesa, na qual deixou de ser um instrumento de revolução ou construção socialista e tornou-se um gestor responsável pela elaboração de políticas de eficiência para o desenvolvimento econômico, novas classes sociais passaram a ser valorizadas, como engenheiros, economistas, tecnocratas, gestores e administradores, em detrimento de revolucionários e organizadores do Partido.65

No campo da política externa, a mudança ideológica do Estado pós-Deng Xiaoping trouxe importantes consequências para a política externa chinesa. Primeiramente, a construção de uma diplomacia pró-ocidental, que passa a abrandar sua hostilidade ideológica contra o imperialismo internacional, de forma que o Partido Comunista se distancia do leninismo no campo ideológico. Posteriormente, a estratégia de aproximação com os EUA, que visava a fortalecer a posição chinesa, naquela conjuntura ameaçada pela URSS, e, além disso, abria a porta para a transferência tecnológica visando à modernização da estrutura produtiva chinesa.66

A chave para atingir a modernização é o desenvolvimento de ciência e tecnologia […] Conversa mole não vai levar nosso programa de modernização a parte alguma; precisamos ter conhecimento e pessoal treinado […] Agora parece que a China está uns bons vinte anos atrás dos países desenvolvidos em ciência, tecnologia e educação […] Já na Restauração Meiji, os japoneses começaram a fazer um grane esforço em ciência, tecnologia e educação. A Restauração Meiji foi uma espécie de campanha de modernização empreendida pela emergente burguesia japonesa. Como proletários devemos, e podemos, fazer mais.” (Deng Xiaoping, “Respeitem o conhecimento, respeitem o pessoal treinado”, 1977 apud Hobsbawm,1994, p. 447-457)67

Essa postura da politica externa chinesa expõe a posição politica por parte dos dirigentes chineses e reflete a aproximação do partido com as classes burguesas, no sentido de romper com o período socialista do maoísmo, e a intenção de desenvolver as estruturas industriais capitalistas.

65 KUAN, Hsin-Chi; BROSSEAU, Maurice. China Review. Hong Kong: The Chinese University of Hong Kong, 1991, p. 1.6-1.8.

66 HSÜ, Immanuel Chung-yueh. The Rise of Modern China. New York: Oxford University Press, 2000. 67 HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras,

A política ideológica do PCC pós-Deng Xiaoping busca o fortalecimento da instituição partidária em detrimento do personalismo político. A explicação para esse fato pode estar relacionada à incomparável importância política de Mao Tsé-tung nos rumos da China, como também a uma estratégia de segurança para evitar arroubos pessoais em detrimento da burocracia.

Entretanto, deve ser salientado que, embora a China pós-Deng Xiaoping tenha realizado uma ruptura com o igualitarismo revolucionário de luta de classes, há um continuísmo ideológico do maoísmo, porque a figura de Mao Tsé-tung possui uma forte representatividade política para a China. Mao tem uma imagem de libertador nacional, que rompeu um hiato histórico de domínio estrangeiro, fato que se comprova com a mumificação de seu corpo como forma de legitimação do papel libertador do PCC na condução do poder; logo, uma ruptura total afetaria as bases da governabilidade da burocracia do PCC, na medida em que a figura do timoneiro é fundamental para a coesão da aliança política do PCC com a sociedade chinesa. Podemos afirmar então que, apesar de a ideologia de fervor e luta de classes estar desacreditada na China devido ao autoritarismo político da Revolução Cultural e à ineficiência produtiva do período maoísta, a imagem de Mao Tsé-tung representa um importante trunfo político de legitimidade do PCC na manutenção do poder do Estado.

Como discutido anteriormente, no período maoísta, através de sua política de criação efetiva de um Estado-nação chinês, construíram-se as bases políticas de unidade nacional, fator fundante para o sucesso da posterior inserção da China na dinâmica do capitalismo internacional. A criação de uma identidade nacional possibilitou a criação de laços de comprometimento social no esforço de trabalho em direção ao desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo.

Na década de 1980, as transformações decorrentes das reformas estruturais de inserção no capitalismo por dirigentes ligados a Deng Xiaoping passaram a trazer problemas de sustentação política. O processo de transição para uma economia capitalista provocou alterações traumáticas na estrutura social chinesa, evidenciando a disparidade de renda, que passou a colocar em risco o controle do poder por parte do PCC. Nesse período, a postura de forte sentimento de exaltação da iniciativa privada típica da economia capitalista esvaziava cada vez mais a autoridade do Estado nas duas pontas da sociedade, entre as classes sociais de trabalhadores que empobreceram no decorrer das reformas de mercado, havia um questionamento da direção política liberal dos dirigentes do PCC. Por outro lado, as classes sociais que enriqueceram com a abertura radicalizavam a defesa da aceleração do processo de abertura, influenciadas pelo contexto internacional de desestruturação do socialismo, a partir

das reformas da Perestroika (reestruturação econômica) e da Glasnost (transparência política) da ex-URSS. Havia um sentimento de que as mudanças econômicas deveriam ocorrer também na política, com a quebra do poder político do PCC. A conjuntura apontava para um risco de um processo de “ocidentalização” da política chinesa.

Os setores sociais que pressionavam para as reformas em direção ao capitalismo eram formados principalmente por classes urbanas: as novas forças sociais desencadeadas pelo capitalismo passaram a desafiar a autoridade do PCC. A quebra do isolacionismo chinês com o mundo do Ocidente levou a um choque de antigos e novos valores, que desencadeou um movimento de questionamento ao controle político do Partido. As consequências das reformas, como o fluxo migratório do campo para a cidade, a inflação crescente, o aumento das disparidades regionais e sociais, a crescente corrupção e as divisões internas do Partido eram problemas que corroíam as estruturas de poder do Estado e colocava em xeque a construção de uma nova China.68

A conjuntura internacional de esfacelamento dos Estados-nacionais socialistas no fim da Guerra Fria servia como um combustível para os grupos que se opunham ao centralismo político do PCC. Esses setores sociais defendiam a aceleração das reformas capitalistas e associavam a reivindicações econômicas a necessidade de implementação de reformas políticas democráticas, com base em eleições livres, influenciadas por modelos ocidentais.

O cenário de efervescência chinesa provocava uma atmosfera de “febre cultural”. Em 1988, foi exibido em horário nobre na TV estatal um documentário chamado “River Elegy”. A série representava um ataque às tradições chinesas; o Rio Amarelo, conhecido como “rio mãe”, berço da civilização chinesa, foi retratado pelo documentário como inimigo do povo, responsável por enchentes e secas, e a Grande Muralha como símbolo de isolamento e sem sentido. Na voz do narrador, era pedido que os chineses quebrassem os laços com a sociedade tradicional que havia impedido a modernização da China; o país deveria valorizar o mundo azul dos oceanos. A imagem que encerra o documentário é o Rio Amarelo se dissolvendo no poderoso mar que simboliza os valores do mundo ocidental.69

O ponto culminante da tensão política foi o episódio da Praça da Paz Celestial em 1989, no qual estudantes ocuparam o principal centro político de Pequim para reivindicar mudanças políticas. É importante assinalar que não havia unidade entre os manifestantes: havia um grupo de jovens que bradava por reformas liberais e outro, formado por trabalhadores que traziam reivindicações sociais, vítimas das reformas radicais de mercado

68 FAIRBANK, J.; GOLDMAN M. China: uma nova história. Porto Alegre: L&PM, 2008, p. 375. 69 LEONARD, Mark. O que a China pensa? São Paulo: Larrouse, 2008, p. 42.

que acionaram mecanismos inflacionários e desigualdade. Réplicas da Estátua da Liberdade eram erguidas na Praça Tiananmen em referência à análoga de Nova Iorque. O fim do movimento foi marcado por forte repressão policial por parte do governo.70

Essa experiência traumática era reflexo de uma transição abrupta no incentivo de riqueza material empreendida por Deng no processo de desmontagem do maoísmo, que estava levando à quebra da unidade social chinesa e, consequentemente, poderia ter reflexos na integridade territorial da China, a exemplo dos países do leste europeu e da ex-URSS.

Contrariando a interpretação tradicional do significado da repressão do PCC ao movimento de Praça da Paz Celestial, segundo a qual a ação dos tanques era uma demonstração de poder dos grupos maoístas no interior do PCC para conter as forças políticas de membros defensores do mercado, o professor da Universidade de Tsinghua Wang Hui, ativista do movimento de Tiananmen em 1989, entende que a repressão agiu para silenciar as ansiedades dos trabalhadores sobre a desigualdade mascarada pelo processo mais extenso de privatização que o mundo jamais tinha visto, em nome do “socialismo com características chinesas”.71

O episódio da Praça Tiananmen representou um divisor de águas na política chinesa no sentido de desacelerar o processo de abertura como forma de conter os desarranjos da sociedade frutos da mudança desencadeada a partir das medidas de inserção na economia capitalista tomadas por Deng Xiaoping. O acontecimento era um sinal claro de que o PCC deveria repensar sua posição estratégica de governabilidade, que estava ameaçada. Como consequência, o período de 1989 a 1992 foi caracterizado pelo recuo das medidas de liberalização da economia.

Para Liew e Smith72, o colapso do Estado soviético representou um choque político para os dirigentes do PCC ao expor a crise de legitimidade da ideologia utópica igualitária para a sobrevivência política no comando do Estado chinês. A partir daí, líderes da burocracia estatal reconheceram o potencial do nacionalismo como mais do que um instrumento para alcançar a estabilidade política e social, mas um instrumento ideológico para reforçar sua própria legitimidade. No século XXI, os líderes do partido passaram a reconhecer o nacionalismo como uma poderosa fonte de motivação que irá impulsionar o povo chinês a competir com sucesso no capitalismo global.

70 Ibid., 44.

71 WANG Hui apud LEONARD, Mark. O que a China pensa? São Paulo: Larrouse, 2008, p. 45.

72 LIEW, Leong H.; SMITH, Doug. The Nexus between Nationalism, Democracy and National Integration. In: LIEW, Leong H.; WANG, Shaoguang (Org.). Nationalism, Democracy and National Integration in China. London: Routledge Curzon, 2004. p. 3-20.

Faz-se pertinente uma observação: embora concorde com Liew e Smith que a explosão do nacionalismo como ferramenta ideológica por parte dos dirigentes do PCC tenha ocorrido somente após a crise de legitimidade do partido, que teve como apogeu o acontecimento da Praça Tiananmen em 1989, neste trabalho, ao contrário dos autores, defendo que a crise ideológica do igualitarismo socialista de que tomaram consciência os dirigentes do PCC não foi desencadeada somente a partir do esfacelamento dos Estados socialistas, mas sim ao longo da década de 1970. Havia naquele contexto um processo de percepção da necessidade de transformação ideológica como forma inclusive de manutenção da autoridade política da burocracia estatal diante da realidade do esgotamento do governo maoísta, dos problemas estruturais e produtivos que não atendiam as necessidades da sociedade chinesa, bem como da própria divisão política interna do Partido que refletia diferentes posições de classes sociais.

Como colocado no parágrafo anterior, nos anos 1980, embora esgotada a retórica igualitária, o discurso ideológico não estava canalizado para o fortalecimento da ideologia nacional, mas assentava-se no ideal da busca da riqueza como forma de enfrentar os problemas econômicos. Adequava-se assim o comportamento do chinês às reformas de mercado implementadas pelo governo Deng Xiaoping. A crise política de 1989 teve consequências no âmbito ideológico, no sentido de conduzir à apropriação política estratégica do nacionalismo por parte dos dirigentes do PCC como forma objetiva de legitimidade de autoridade.

A reação política conservadora da burocracia estatal do PCC em 1989 no episódio de Tiananmen era uma tentativa de equalizar os problemas advindos do processo de abertura, como as acusações de corrupção em quadros do governo, o aumento da desigualdade social e as disparidades regionais. Além disso, ficava exposta que, caso continuasse a aceleração do programa de reformas capitalistas pelo vetor da iniciativa privada, fatalmente a burocracia estatal do PCC perderia a legitimidade centralizadora do poder do Estado.

Entre 1989 e 1992, a burocracia do PCC decidiu frear o processo de reformas econômicas como um meio de reler as necessidades e os riscos da inserção capitalista que ameaçavam a autoridade do poder e a própria soberania da China frente às forças do capitalismo internacional. Para Naughton, a burocracia estatal chinesa assistiu ao desmantelamento do Estado Soviético e, com isso, assumiu uma postura estratégica pragmática e realista naquela conjuntura dos primeiros anos da década de 1990. Um distanciamento dos EUA e seus aliados capitalistas era uma ação de precaução para não

perder o controle no ritmo das reformas, que colocavam em risco a estrutura institucional política do Estado chinês e a própria unidade territorial do país.73

O processo politico traumático de 1989 envolveu diversas sociais dominantes contraditórias, a aceleração da abertura poderia abrir as portas da China definitivamente para o capital imperialista estrangeiro, e a perda do controle político por parte dos dirigentes do PCC. Nesse sentido, deve ser ressaltado que nos anos 1990, como descrito anteriormente neste trabalho, houve uma participação decisiva de investimento de chineses ultramarinos no país, representou 75% do IED em termos de porcentagem total, o que pode ser deduzido como uma aproximação estratégica dos dirigentes políticos do Estado chinês, na qual grupos ligados a Deng Xiaoping com a burguesia chinesa.

A redefinição da orientação política do Estado, no sentido de retomada das reformas em direção à inserção capitalista da China, somente ocorreu após a famosa visita de Deng Xiaoping às províncias costeiras do sul em 1992, no sentido de ganhar apoio político para reconduzir a China nos esforços de liberalização econômica. Naquele episódio, o líder do PCC visitou empresas símbolos da reforma chinesa, ação que enfraquecia duramente os setores socialistas do Partido. Segundo Deng, abandonar as reformas levaria a China a um “beco sem saída” e, para conquistar a confiança do povo, o programa de liberalização deveria continuar por “cem anos”.74

Como forma de cicatrizar as feridas políticas e sociais após os episódios de 1989, a postura ideológica dos dirigentes do PCC seguiu no sentido de incentivar um crescente nacionalismo associado à expansão econômica. A partir daí, a propaganda política passou a divulgar a eficiência administrativa do PCC na condução das reformas econômicas como forma de garantia de legitimidade de seus representantes.

A exaltação ideológica do nacionalismo a partir da década de 1990, que poderíamos chamar de um “neonacionalismo”, por parte dos dirigentes do PCC apresenta uma nova roupagem em comparação àquele nacionalismo que esteve presente na China na primeira metade do século XX. Naquele momento, a ideologia nacional absorvida pelos comunistas representava uma reação da China de negação às estruturas econômicas e de poder do capital internacional, ou seja, possui um caráter anti-imperialista, enquanto a retomada do discurso nacionalista no final do século XX carrega outro objetivo: capacitar a inserção chinesa no capitalismo internacional.

73 NAUGHTON, Barry. China: Economic Transformation Before and After 1989. Conference 1989: Twenty

Years After. University of California, Irvine, 6-7 nov. 2009, p. 2. 74 KISSINGER, H. Sobre a China. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, p. 425.

Esse “neonacionalismo” mobilizado pelo PCC tem uma dupla função. Primeiramente, cria uma legitimidade política dos seus dirigentes através de um laço de continuidade histórica entre os dois momentos históricos. Além disso, historicamente, o nacionalismo se mostrou muitas vezes uma ferramenta ideológica útil no processo de inserção no capitalismo mundial, porque a associação da expansão econômica com o discurso ideológico nacionalista por parte da burocracia estatal tem a capacidade de mobilizar um grande esforço das forças produtivas, que potencializa a possibilidade de sucesso do modelo capitalista. Ao mesmo tempo em que justifica os esforços da sociedade para construir a Nova China, cria uma neblina na percepção de distorções decorrentes do desenvolvimento, como o aumento das disparidades sociais e regionais. A ideologia nacional dificulta a percepção critica de observar os laços de interesses convergentes entre setores da burguesia chinesa e o Partido.

Isso porque as disparidades que surgem a partir da expansão das forças produtivas podem muitas vezes provocar um questionamento da eficiência administrativa dos seus governantes, mas este acaba sendo eclipsado pela criação imaginária da necessidade de um objetivo maior a ser alcançado pelos nacionais; dessa forma, os interesses particulares são subtraídos em detrimento dos interesses nacionais.

Nos anos 1990, a situação de precariedade social dos países ex-socialistas que adotaram o receituário neoliberal fortaleceu no meio intelectual chinês a crítica ao ocidentalismo e posicionou a China em direção ao pensamento de revalorização das tradições locais. Os intelectuais chineses entendiam que havia a necessidade de uma inserção cuidadosa na dinâmica do capitalismo. Com isso, o fortalecimento da ideologia nacional torna-se um instrumento fundamental de uma eficiente política estratégica do PCC.

A inserção passiva efetivada pelos países do leste europeu no sistema internacional nos anos 1990, que resultou em crise social e esvaziamento do poder do Estado, é tomada pela burocracia do partido PCC como antítese do modelo ideal de Estado. Dessa forma, a estratégia ideológica de incentivo ao nacionalismo é fundamental para a manutenção do projeto político de manutenção da soberania na dinâmica do capitalismo internacional.

O uso ideológico do nacionalismo pela burocracia estatal chinesa nos anos 1990 contribui decisivamente para a construção de uma barreira social interna contrária aos interesses estrangeiros, naquele período histórico caracterizado pelo apogeu do processo de liberalização insuflado pelos interesses de capitais ocidentais que enfatizam, ainda hoje, a necessidade de derrubada das estruturas de poder dos Estados nacionais como forma de dinamizar o processo de acumulação de riqueza.

Naquele contexto histórico, segundo Anderson75, a capacidade da burocracia estatal chinesa para tratar a pressão de forças capitalistas era maior do que a dos dirigentes da ex- URSS no campo ideológico. Devido ao peso da tradição histórica da China, não havia um espírito de inferioridade frente ao Ocidente, ao contrário do que ocorria no movimento das